Há, atualmente, centenas de conflitos em curso na América Latina que opõem povos indÃgenas a empresas, polÃticos e governos locais.
[BBC Brasil, 23 abr 12]Para especialistas, esses confrontos têm ganhado força à medida que pouca ou quase nenhuma garantia é oferecida a essas comunidades de que seus direitos e territórios serão preservados face à expansão urbana. Muitos deles envolvem a construção de obras de infraestrutura e a exploração de recursos naturais.
Confira alguns desses conflitos ainda em andamento na região:
1. ARGENTINA
– Onde: Neuquén
– O quê: Exploração de cobre
Ãndios mapuche das comunidades de Mellao Morales e Huenctru Trawel Leufú tentam desde 2008 anular um contrato para exploração de cobre dentro de suas reservas. Segundo eles, a extração do metal viola legislações indÃgena e ambiental. Obras foram paralisadas por decisões judiciais até que eles sejam consultados.
2. BOLÃVIA
– Onde: Território IndÃgena Parque Nacional Isiboro Secure (Tipnis), provÃncias de Beni e Cochabamba.
– O quê: Construção de estrada.
IndÃgenas dizem que a rodovia, que será financiada com dinheiro do BNDES e construÃda por uma empresa brasileira, afetará povos do parque Tipnis. Protestos realizados no ano passado paralisaram a construção. O governo local alega que consultará os Ãndios antes de retomá-la.
– Onde: Pacajes, La Paz.
– O quê: Exploração de cobre.
Ãndios afirmam que a exploração de minerais na reserva de Jach’a Suyu Pakajaqui, com investimentos de US$ 200 milhões, foi iniciada sem licença ambiental , além de ter desviado o curso de um rio e tê-lo poluÃdo. A comunidade recorreu à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para tentar paralisar o empreendimento.
3. BRASIL
– Onde: Altamira (Estado do Pará).
– O quê: Usina hidrelétrica de Belo Monte.
Ãndios de 28 etnias que vivem na bacia do rio Xingu dizem que a obra reduzirá o fluxo do rio, afetando os peixes, e atrairá imigrantes à região. Eles também afirmam que não foram consultados sobre o empreendimento e tentam paralisá-lo na Justiça.
– Onde: Nordeste de Minas Gerais e região Nordeste.
– O quê: Transposição do rio São Francisco.
Movimentos indÃgenas dizem que ao menos 18 povos, alguns dos quais não têm territórios demarcados pelo Estado, podem ser afetados pela obra com as mudanças n a transposição do rio. Também alegam não ter sido consultados. Um grupo denunciou as consequências desastrosas da obra à ONU.
4. CHILE
– Onde: Fronteira com Argentina.
– O quê: Exploração de ouro.
IndÃgenas huascoaltinos se opõem ao Projeto Pascua Lama, iniciado há dez anos. Os Ãndios dizem arcar com prejuÃzos ambientais causados pelo empreendimento e denunciaram o Estado chileno na Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
5. COLÔMBIA
– Onde: Tumaco (Nariño) – Puerto Assis (Putumayo).
– O quê: Corredor de transporte intermodal.
Ãndios dizem que o projeto bilionário, que está em fase de estudos e busca ligar Tumaco, no PacÃfico, a Belém, no Brasil, atravessaria territórios indÃgenas ancestrais e não foi submetido à consulta prévia, conforme determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
6. EQUADOR
– Onde: Manta (ManabÃ).
– O quê: Corredor de transporte intermodal.
Em curso, as obras destinadas a ligar a cidade equatoriana de Manta, no PacÃfico, a Manaus, incluem estradas, aeroportos e conex ões fluvia is . Ãndios afirmam que elas afetarão territórios ao longo do rio Napo e alegam não ter sido consultados sobre projeto.
– Onde: Parque Nacional Yasunà (Pastaza, Orellana).
– O quê : Exploração petrolÃfera.
Batizado de Projeto ITT, o empreendimento ameaça povos equatorianos não contatados, segundo organizações indÃgenas locais. Elas exigem que o governo garanta a integridade dos territórios indÃgenas, conforme diretriz da ONU para povos isolados.
7. GUATEMALA
– Onde: San Juan Ostuncalco, Cabricán e Huitán (Quetzaltenango).
– O quê: Mineração de ouro.
Ãndios tentam paralisar exploração aurÃfera iniciada em 2005 na região. Eles dizem que os rios foram contaminados e que a riqueza não beneficia a população local.
8. MÉXICO
– Onde: Bolaños-Huejuquilla (Jalisco).
– O quê: Construção de estrada.
Comunidade indÃgena dos huicholes (wixárika) lutam desde 2005 contra a construção da rodovia , que ligará Bolaños a Huejuquilla. Eles dizem que as obras estão desalojando Ãndios, destruindo locais sagrados e afetando mananciais.
9. PANAMÃ
– Onde: Panamá.
– O quê: Estradas e integração elétrica.
Destinado a integrar a América Central com a Colômbia, ao sul, e com o México, ao norte, o plano Puebla-Panamá (rebatizado de Projeto Mesoamérica) prevê investimentos bilionários em rodovias e instalações elétricas. Povos indÃgenas da região reivindicam serem consultados sobre obras e temem seus efeitos.
10. PERU
– Onde: Departamento de Madre de DÃos.
– O quê: Rodovia e exploração de petróleo e gás.
Movimentos indÃgenas dizem que estrada Interoceânica, ligando o Peru ao Brasil, facilitou migração para a Amazônia peruana de mineradores, que invadem territórios indÃgenas, poluem rios e caçam ilegalmente. Eles cobram que governo restrinja a ação desses grupos e freie a prospecção de petróleo e gás na região.