[Cleide Carvalho, O Globo, 10 ago 11] Nos últimos 10 anos, o raio da mancha urbana ao redor da capital paulista dobrou de tamanho, de 100 para 200 quilômetros, tornando o que já era grande ainda maior. O processo de conurbação em torno da cidade de São Paulo já engloba 153 das 645 cidades do estado, que abrigam 30 milhões de pessoas e geram 27% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Denominada Macrometrópole Paulista, a área reúne 72% da população e 80% de toda riqueza gerada no estado.

A nova cidade-região deverá ser instituída por lei até o fim deste ano. O objetivo do governo paulista é criar um marco legal para planejar e financiar políticas públicas compartilhadas com os municípios, numa ação que imprime um novo modelo de gestão política compartilhada no Brasil. Baseado em estudo feito pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa) e pela Fundação Seade, o conceito foi transformado no livro Rede Urbana e Regionalização do Estado de São Paulo, lançado nesta terça-feira.

– Não havia instrumentos legais para juntar as Prefeituras e fazer planejamento conjunto. Estamos criando um mecanismo de interlocução dentro de um espírito de governança que não havia antes – diz o secretário de Desenvolvimento Metropolitano do estado de São Paulo, Edson Aparecido.

A cidade-região se une na riqueza, mas esbanja problemas e deficiências a serem resolvidas. Dentro dela estão três regiões metropolitanas, a de São Paulo, Baixada Santista e Campinas, e aglomerados urbanos como os formados no entorno de Jundiaí, Piracicaba, Sorocaba e São José dos Campos.

Diariamente, 2 milhões de pessoas saem de suas casas para trabalhar ou estudar fora do município onde residem. Metade delas seguem para as cidades da Região Metropolitana de São Paulo, num movimento pendular de vaivém que faz com que o problema de mobilidade tenha um alcance muito maior do que os congestionamentos de mais de 100 km registrados no centro expandido da capital paulista, que recebe diariamente 671.116 pessoas em trânsito. Em média, a distância diária a ser vencida no trajeto casa-trabalho/escola é de 150 km.

– É como se toda a população de Guarulhos e Campinas saísse diariamente para outro município – explica Rovena Negreiros, diretora de Planejamento da Emplasa.

Alguns projetos devem atender a demanda de tráfego na macrometrópole, como o Expresso ABC, uma linha de trem que reduzirá de 16 para três o número de paradas entre a capital paulista e as cidades da região, reduzindo o tempo de viagem pela metade. Outra solução é o metrô, que deverá ser levado até o centro de Guarulhos e o Aeroporto Internacional de Cumbica, projeto para ser concluído até a Copa de 2014.

Para Rovena, cada um dos municípios cumpre uma função no grupo e a dinâmica urbana faz com que, naturalmente, se juntem, fato que se consolidou em São Paulo na última década. É o caso, por exemplo, de Jundiaí, município a 65 km da capital paulista, que concentrou fabricantes de eletrodomésticos no passado e hoje consolidou-se como centro de logística para toda a macrometrópole, graças à proximidade de duas importantes rodovias do estado, a Bandeirantes e a Anhanguera.

Território considerado de alta competitividade econômica, a cidade-região ainda abriga 9 milhões de domicílios em área de risco, dos quais 6 milhões apenas na área da Região Metropolitana de São Paulo. Em algumas cidades, como Cubatão, Francisco Morato, Guarujá e Itaquaquecetuba, mais de 30% dos moradores vivem em moradias precárias e em situação de extrema carência, comparáveis às regiões de extrema pobreza do Nordeste e do Norte do país.

– Com o planejamento conjunto é possível enfrentar e resolver o problema, verticalizando e levando essa população a áreas com melhores condições urbanísticas. Na Baixada Santista, onde o gargalo é maior, é possível encontrar solução num prazo entre quatro e cinco anos – diz a diretora da Emplasa.

Entre os temas que serão discutidos conjuntamente pelas 153 cidades estão ainda o fornecimento de água, que começa a ficar crítico na região de Campinas, a destinação do lixo e dos resíduos sólidos e a preservação do meio ambiente.

Para se ter uma ideia, a área, que corresponde a apenas 0,48% do território nacional e 16,33% do território paulista, abriga as principais Unidades de Conservação do estado, onde se configura um Cinturão Verde a ser preservado, como as serras do Mar, da Cantareira e da Mantiqueira, além de áreas de mananciais e bacias hidrográficas. Dos 39 municípios da Região Metropolitana de São Paulo, 25 situam-se em limites da Lei de Proteção de Mananciais, com áreas ameaçadas pelo adensamento populacional.

A boa notícia é que, apesar do alto índice de urbanização, de 95%, também houve redução nas taxas de migração e no número de filhos por família, com reflexos na queda da população. Ao mesmo tempo, cresce o número de idosos e é necessário políticas públicas adequada. As pessoas com 60 anos de idade ou mais já representam 10,4% dos moradores da macrometrópole.

– Estamos falando de uma nova escala de metropolização. Ao ver a região como um todo, é possível ganhar escala para as políticas públicas – afirma Rovena, que cita como exemplo a coleta de lixo articulada, que em grande escala permite a geração de energia, impossível de ser feita com pequenos volumes.

Para Rovena, a despeito de todos os problemas gerados por um adensamento urbano gigantesco, o que todos procuram na região é a facilidade de acesso a saúde, educação, trabalho e entretenimento.

– Queremos que essas pessoas tenham mais qualidade de vida e a sociedade ganha escala para mapear projetos – resume.

Segundo o secretário Edson Aparecido, o novo conceito de soluções compartilhadas não enfrenta problemas em função dos diferentes partidos que ocupam as prefeituras da região.

– Todos já descobriram que não conseguem solucionar seus problemas sozinhos – diz ele.