Novo estudo aponta que o Estado ainda não chegou a regiões carentes do país, o que impede, por exemplo, que a universalização do ensino fundamental torne-se realidade. Políticas públicas para educação, saúde e mercado do trabalho permanecem distantes de áreas mais pobres no Norte e Nordeste. Mas há avanços.

[Marcel Gomes, Carta Maior, 11 jan 12] Na imensa região Norte do Brasil, onde se encontram os Estados amazônicos, há 1,9 médicos por habitante, ante 3,7 no Sul e Sudeste. Em Roraima e Amapá, o número de leitos de internação no SUS não chega a mil.

No Pará, 13% dos jovens até 14 anos estão fora do ensino fundamental; em Rondônia, 59% daqueles entre 15 e 17 anos não freqüentam o ensino médio.

Em nenhum Estado da região há ainda centros especializados para população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, ante 11 no Nordeste e oito no Sudeste; no Amapá, há apenas um teatro e em Roraima, só um museu.

A situação de extrema carência em serviços públicos do Norte brasileiro é um dos resultados possíveis de serem extraídos de um novo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado na última terça-feira (10), em São Paulo.

Intitulado “Presença do Estado no Brasil: federação, unidades e municipalidades”, o trabalho sistematiza informações dispersas em diferentes órgãos públicos, e que permitem “mapear a presença e a ausência do Estado ao redor do país”.

“A partir de uma série de indicadores, desagregados por regiões e unidades federativas, esse levantamento torna-se um importante instrumento para estudiosos e gestores públicos das diferentes esferas de governo pensar o planejamento, a formulação e a avaliação das políticas públicas brasileiras”, afirmou o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, na apresentação do estudo.

De acordo com ele, o trabalho revela que o Estado brasileiro ainda não chegou a regiões carentes do país, o que impede, por exemplo, que a universalização do ensino fundamental torne-se realidade.

Nas estatísticas das políticas de emprego, o Norte e o Nordeste possuem menos vagas oferecidas pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine) do Ministério do Trabalho e Emprego do que o Sul e o Sudeste. Com 8% da população do país, o Norte tem apenas 4,5% das vagas; o Nordeste, com 28% da população, tem só 17% dos postos oferecidos.

Apesar de tudo, há avanços. O programa Bolsa Família, por exemplo, alcança os bolsões de pobreza no Nordeste e na periferia das cidades do Sudeste. O Estado paga 1,7 milhões de benefícios na Bahia, 1,2 milhões em São Paulo e 1,1 milhões em Minas Gerais.

São os três primeiros do ranking. Os Estados da região Norte, com menos população, possuem naturalmente um menor número de beneficiários.

O seguro-desemprego também possui boa penetração no Norte e Nordeste. No primeiro, 90% dos demitidos sem justa causa acessam o benefício; no segundo, 86%.

É mais do que no Estado de São Paulo (78%) – ainda que se tenha de considerar que isso ocorra porque os paulistas provavelmente encontram um novo emprego mais rapidamente, diante do dinamismo de seu mercado de trabalho.

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