Onda de julgamentos na região cria o que especialistas chamam de ‘cascata de justiça’.

[Ruth Costas, Estadão, 25 fev 12] Parentes de vítimas de alguns dos massacres mais cruéis da história latino-americana passaram a última semana celebrando a decisão da Justiça da Guatemala de julgar o ex-ditador José Efraín Ríos Montt. Foi uma noticia bem-vinda no ano em que se completam 30 anos da matança de Dois Erres – um entre os muitos massacres ocorridos durante a ditadura de Ríos Montt (1981-1982).

É difícil prever os resultados do julgamento do ex-ditador, mas a decisão de colocá-lo no banco dos réus consolida uma tendência que ganha força na América Latina, definida pela cientista política Kathryn Sikkink como “cascata de justiça”. Nos últimos anos, um número cada vez maior de países da região está abrindo os baús de seus períodos autoritários e levando para os tribunais agentes do Estado responsáveis por atrocidades. A Argentina foi a primeira a investigar os segredos dos generais e é o país que mais avança nos julgamentos por graves abusos aos direitos humanos.

No Uruguai, o Congresso derrogou a lei de anistia em outubro, facilitando o julgamento de militares e policiais. No Chile, desde que Augusto Pinochet teve de alegar demência para não ser julgado, dezenas de militares foram indiciados. No Peru, o ex-presidente Alberto Fujimori foi condenado a 25 anos de prisão em 2009 pelos massacres de Barrios Altos e La Cantuta.

Por fim, no Brasil, apesar de que hoje a possibilidade de que alguém seja julgado pareça ser mínima, uma comissão da verdade será criada para investigar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988. É claro que os avanços são graduais. “Mas trata-se de uma tendência que está avançando com firmeza na região”, diz Sikkink, que lançou um livro explicando o fenômeno no ano passado e é especialista no que vem sendo chamado de “justiça de transição” – os mecanismos usados para resolver pendências históricas relativas a períodos autoritários ou conflitos civis. “Nesse sentido, o julgamento de Ríos Montt não foi uma surpresa, mas o resultado de um contexto favorável e anos de trabalho daqueles que se esforçaram para documentar os crimes e construir casos fortes.”

O que explica a onda de julgamentos e revisões históricas, após uma geração de imobilismo? “Primeiro, um processo de aprendizagem e troca de experiências entre grupos de defesa dos direitos humanos da região”, diz a socióloga Leigh Payne, da Universidade de Oxford.

Leigh coordena um projeto que está construindo uma base de dados com 91 casos de transições democráticas e processos de paz para analisar como leis de anistia, comissões da verdade, reparações e julgamentos podem favorecer ou dificultar a estabilização de um país e avanços na área de direitos humanos. Ela explica que os ativistas latino-americanos foram bastante “inovadores” em suas táticas para driblar impedimentos materiais e oficiais impostos para a investigação dos crimes após as transições democráticas. Com os anos, as estratégias de sucesso em um país foram exportadas ou copiadas por outros.

Técnicas. Na Guatemala, um grupo de antropólogos forenses começou a abrir as valas comuns sob a tutela de grupos argentinos e chilenos. Os Guatemaltecos seguiram os passos dos chilenos ao alimentar tribunais da Espanha (que clama jurisdição internacional) de evidências contra Ríos Montt e conseguiram um pedido de extradição em 2007. A técnica de coletar DNA de parentes de desaparecidos para identificar seus restos mortais ou encontrar seus filhos sequestrados se popularizou a partir da Argentina. Os argentinos também foram os que mais exportaram inovações no campo jurídico – como a noção de que os desaparecimentos seriam “crimes em curso”, que os excluiu da anistia aos militares.

Um segundo fator por trás da onda de justiça parece estar relacionado a uma questão de geração. Muitas vezes, para os que viveram experiências traumáticas, esquecer é a única forma de tocar a vida adiante. Já os filhos desses sobreviventes ou de desaparecidos, hoje adultos, anseiam por recuperar a história dos pais, como explica Francesca Lessa, pesquisadora de Oxford especialista em Cone Sul. “No Uruguai e Argentina esses jovens estão entre os mais empenhados em impulsionar os julgamentos.”

Marcie Mersky, do International Center for Transitional Justice, ressalta que a passagem do tempo é necessária também por uma questão institucional: “Logo após um período autoritário, o Judiciário costuma estar enfraquecido e pode haver a ameaça de novos golpes”, explica. “Além disso, as pessoas têm medo de falar sobre a repressão.”

Um dos resultados da análise da base de dados na Universidade de Oxford aponta nessa direção. “Estatisticamente, os países que avançaram mais em termos de estabilidade e respeito aos direitos humanos foram os que julgaram os responsáveis pelos abusos, mas que também adotaram leis de anistia em algum ponto”, diz Leigh. “A explicação pode estar ligada ao papel da anistia em evitar instabilidade política em um período inicial e ao fato de que, se há uma lei – e a impunidade não é só uma prática, como em alguns países africanos – ao menos é possível traçar uma estratégia para atacá-la ou flexibilizá-la.”

Outro fator por trás da “cascata de justiça” diz respeito à pressão internacional e a práticas e princípios que estão se consolidando em tribunais regionais e internacionais. A Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, acionadas por grupos locais, pressionaram governos da região a apurarem casos como o de Dois Erres. A corte condenou as anistias de alguns países, como o Uruguai, e advertiu o Brasil a investigar a repressão no Araguaia. “Está ganhando aceitação as ideias de que, primeiro, esses casos de massacres, torturas e desaparições são crimes contra a humanidade e, segundo, agentes estatais podem ser responsabilizados individualmente por eles”, diz Leigh.

Alguns especialistas também apontam para o fator político como um dos propulsores da onda de processos e investigações já que muitos avanços ocorreram quando as rédeas de boa parte da região foram tomadas por governos de esquerda – muitas vezes por líderes perseguidos pela ditadura. Mas esse não é o caso da Guatemala, governada pelo general Otto Perez Molina. “Sabemos que para parte do governo não é interessante abrir precedente com uma condenação de Ríos Montt, mas esperamos que respeitem a independência do Judiciário”, diz Juan Francisco Soto, do Centro de Ação Legal para os Direitos Humanos, na Guatemala.