[Daniella Jinkings, Agência Brasil, 6 out 11] O aumento das taxas de homicídio no Brasil não pode ser associada somente à condições de desenvolvimento econômico ou de pobreza, segundo o secretário executivo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), Renato Sérgio de Lima. O Estudo Global de Homicídios 2011, divulgado hoje (6) pela Organização das Nações Unidas (ONU), aponta que o Brasil tem a terceira maior taxa de homicídios na América do Sul, com 22,7 casos para cada 100 mil habitantes. O país fica atrás apenas da Venezuela (49) e da Colômbia (33,4).

De acordo com Lima, o estudo só reforça um quadro que o Brasil sustenta há três décadas: ser um dos líderes do ranking da violência no continente. Em números absolutos, o Brasil, país mais populoso da América do Sul, é o primeiro da lista, com 43.909 registros. “Há países na região mais pobres e com taxas muito menores. Uma das razões do aumento das taxas no Brasil discutidas pelos especialistas é o sistema de Justiça extremamente caótico e falido”.

O secretário executivo da FBSP disse que o Brasil é o país que mais gasta dinheiro com segurança pública na América Latina. Cerca de R$ 60 bilhões são investidos por ano nas polícias, no sistema prisional e nas secretarias de Justiça. “É o mesmo gasto da França em PIB [Produto Interno Bruto], considerando que lá os índices são menores. Os dois países gastam 1,3% do PIB com segurança.”

Lima também destacou que as autoridades de segurança pública do país não conseguem controlar a questão do crime organizado e das fronteiras e enfrentam problemas como o da baixa remuneração dos policiais, além das altas taxas de corrupção policial. Apesar disso, citou alguns pontos positivos com a criação das unidades de Polícia Pacificadora que podem ajudar a diminuir o número de homicídios no país. “Podemos pensar que a área de segurança pública não está parada. Policiais, a sociedade civil, os governos estão tentando atuar. O caso mais famoso são as unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Em dois anos, os dados começam a melhorar no Rio de Janeiro”.

A redução do índice de homicídios em São Paulo também foi citado no estudo da ONU como um pontos positivos. Ao contrário da tendência apontada pelo documento de que, quanto maior a cidade, maiores os riscos de ocorrência de crimes violentos, a cidade mais populosa do Brasil vem conseguindo diminuir o número de homicídios em relação à população. De acordo com o relatório, em São Paulo a taxa de assassinatos caiu, por grupo de cem mil habitantes, de 20,8, em 2004, para 10,8, em 2009. A queda mais acentuada ocorreu entre 2004 e 2005, quando diminuiu 4 pontos, chegando a 16,8.

Para o coordenador do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo, Sérgio Adorno, pesquisas mostram que a melhoria de alguns indicadores socioeconômicos, como a diminuição da desigualdade e o aumento do emprego formal, estão relacionados à diminuição dos índices de homicídio, principalmente no estado de São Paulo. “Um dado muito expressivo é que os indivíduos do sexo masculino, de 15 anos a 29 anos de idade, e que habitam a periferia, são o grupo que tem revelado taxas mais decrescentes para a prática de homicídios”.

Adorno acredita que para o Brasil avançar é necessário ter um sistema de Justiça e um Estado mais eficiente, principalmente em relação ao controle de armas de fogo. “Ainda que a gente não possa dizer que as melhoras dos indicadores são resultado dessas ações, é desejável uma sociedade mais justa para fazer com que conflitos sociais não cheguem até o desfecho fatal”.

Edição: Aécio Amado