[Ascom/ANA] Dos 5.565 municípios brasileiros, 55% poderão ter déficit no abastecimento de água. Desses, 84% necessitam de investimentos para adequação de seus sistemas produtores e 16% precisam de novos mananciais.

Levantamento inédito em todo o País coordenado pela Agência Nacional de Águas, o Atlas Brasil – Abastecimento Urbano de Água reúne informações detalhadas sobre a situação dos 5.565 municípios brasileiros com relação às demandas urbanas, à disponibilidade hídrica dos mananciais, à capacidade dos sistemas de produção de água e dos serviços de coleta e tratamento de esgotos.

O Atlas revela que 3.059, ou 55% dos municípios, que respondem por 73% da demanda por água do País, precisam de investimentos prioritários que totalizam R$ 22,2 bilhões. As obras nos mananciais e nos sistemas de produção são fundamentais para evitar déficit no fornecimento de água nas localidades indicadas, que em 2025 vão concentrar 139 milhões de habitantes, ou seja, 72% da população. Concluídas até 2015, as obras podem garantir o abastecimento até 2025.

O Atlas Brasil consolida o planejamento da oferta de água em todo o País a partir do diagnóstico dos mananciais e da infraestrutura hídrica existente (sistemas de captação de água, elevatórias, adutoras e estações de tratamento) e da identificação das melhores alternativas técnicas. É o resultado do trabalho feito em articulação com órgãos do governo federal, estaduais e municipais.

O Norte e o Nordeste possuem, relativamente, as maiores necessidades de investimentos em sistemas produtores de água (mais de 59% das sedes urbanas). Chama a atenção a precariedade dos pequenos sistemas de abastecimento de água do Norte, a escassez hídrica no Semiárido e a baixa disponibilidade de água das bacias hidrográficas litorâneas do Nordeste. No Sudeste, os principais problemas decorrem da elevada concentração urbana e da complexidade dos sistemas produtores de abastecimento, que motivam, muitas vezes, disputas pelas mesmas fontes hídricas.

“O intenso trabalho que resultou no Atlas Brasil ajuda o país a identificar os gargalos e carências de várias regiões, os conflitos vivenciados nos grandes centros urbanos pelas mesmas fontes mananciais e a avaliar suas infraestruturas para atender adequadamente ao abastecimento público.

Cada um dos 5.565 municípios brasileiros, um a um, foi avaliado. Dessa forma, é uma ferramenta indispensável para a tomada de decisões e para a racionalização de investimentos em todo o País.”, disse a ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira. “O que estamos propondo é a ação articulada e integrada entre União, Estados e Municípios, e entre os setores de recursos hídricos e de saneamento, para o sucesso das alternativas, das quais dependem, em grande parte, a sustentabilidade urbana, econômica e ambiental das cidades, grandes e pequenas. A experiência adquirida na construção do Atlas Brasil de Abastecimento Urbano de Água leva-nos a pensar em propostas ainda mais ousadas, como um Atlas da Universalização do Abastecimento de Água, atendendo também as comunidades isoladas dos nossos municípios, em sintonia com as diretrizes da Presidente Dilma Rousseff, de priorizar o combate à miséria extrema no Brasil”, completou a ministra.

INVESTIMENTOS

Juntos, Nordeste e Sudeste demandam 74% do total dos investimentos necessários, que equivalem a R$ 16,5 bilhões que seriam destinados a 2.076 municípios. Essas duas regiões requerem grande volume de investimentos devido ao maior número de aglomerados urbanos e por causa do Semiárido, que demanda grandes esforços para a garantia hídrica do abastecimento de água.

Do total dos recursos, 51% correspondem à adoção de novos mananciais (R$ 11,3 bilhões para 703 municípios), incluindo a conexão de atuais sistemas isolados a sistemas integrados, enquanto 49% restantes (R$ 10,9 bilhões) destinam-se à ampliação de sistemas de produção de água existentes (isolados ou integrados) para 2.356 sedes urbanas.

“O Atlas Brasil é estudo alicerçado na garantia de que as informações e propostas apresentadas são fruto de amplo consenso, alinhado entre representantes dos prestadores de serviços de abastecimento de água, órgãos de gestão dos recursos hídricos, Comitês e Agências de Bacias Hidrográficas, entre outras entidades municipais, estaduais e federais vinculadas aos setores de recursos hídricos e saneamento, que traz não apenas as soluções, mas formas de financiamento das obras propostas”, disse o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu.

ESGOTOS

A universalização dos serviços de saneamento é a meta básica de longo prazo a ser alcançada pelo País. O Atlas, porém, propõe a implantação de redes coletoras e Estações de Tratamento de Esgotos – ETE em municípios onde o lançamento de efluentes (esgotos sanitários) tem potencial para poluir mananciais de captação. Para isso, seriam necessários investimento adicionais de R$ 47,8 bilhões, sendo R$ 40,8 bilhões em sistemas de coleta e R$ 7 bilhões em tratamento de esgotos. Portanto, os investimentos necessários no longo prazo somariam R$ 70 bilhões, considerados os gastos de R$ 22, 2 bilhões para evitar déficit de abastecimento até 2015, e os R$ 47,8 bilhões necessários para manter a qualidade dos mananciais no futuro.

Os problemas associados à poluição hídrica são mais evidentes nos grandes aglomerados de municípios, devido à pressão das ocupações urbanas sobre os mananciais de abastecimento público. Os lançamentos de esgotos sem tratamento dos municípios localizados rio acima influenciam diretamente na qualidade das águas das captações rio abaixo.

PANORAMA REGIONAL

Norte: A região requer investimentos de R$ 1,9 bilhão. Amazonas e Pará concentram 77% dos investimentos do Norte (R$ 1,5 bilhão), destinados a 167 sedes urbanas. A opção de aproveitar as fontes de elevada disponibilidade hídrica foi predominantemente adotada nos grandes centros, como nos casos de Belém e Manaus, onde estão previstos R$ 756,7 milhões em recursos (39% do montante para toda a região). Cerca de R$ 1,4 bilhão estão voltados à ampliação de sistemas produtores abastecidos por fontes hídricas superficiais em 76 cidades, distribuídas predominantemente no Pará (sul do estado e eixo do rio Tapajós), Amazonas (Alto Rio Negro e região metropolitana de Manaus) e norte do Tocantins. Nas cidades de pequeno e médio portes, prevalecem as soluções baseadas na exploração de águas subterrâneas (poços rasos ou profundos), onde as restrições de acessibilidade são preponderantes na escolha de alternativas simplificadas, que não onerem ou inviabilizem a produção de água em localidades isoladas.

Nordeste: São previstos aportes de R$ 9,1 bilhões (mais de 40% dos recursos do ATLAS), para 1.344 municípios. Mais da metade dos investimentos se concentra na Bahia e em Pernambuco (R$ 5 bilhões). Do total, R$ 3,4 bilhões destinam-se a ampliações de sistemas produtores em 919 sedes urbanas, entre os quais R$ 2,6 bilhões (para 424 cidades) correspondem a sistemas abastecidos por mananciais superficiais (prevalentes nos eixos do rio São Francisco e do litoral nordestino, norte de Alagoas, oeste da Bahia e em todo o Ceará) e R$ 777,4 milhões para novos poços, distribuídos especialmente na região nordeste da Bahia, interior e litoral norte do Maranhão e centro-norte do Piauí.

Semiárido: Para essa região, área com maior escassez de água do Brasil, formada por oito Estados nordestinos e pelo Norte de Minas Gerais, os investimentos previstos totalizam R$ 6,4 bilhões (29% do total previsto para o País), com destaque para Bahia, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte, que reúnem a maior parcela dos recursos (24%). Dos 1.133 municípios que compõem a região, 826 sedes requerem investimentos para ampliar a oferta de água, predominantemente na conexão a sistemas integrados projetados ou com obras em andamento (R$ 3,6 bilhões para 218 das sedes).

Centro-Oeste: A região requer investimentos de R$ 1,7 bilhão. O Distrito Federal, que abrange 30 regiões administrativas, e Goiás concentram o maior volume de investimentos, totalizando R$ 1,5 bilhão (85% dos recursos de toda a região). No Centro-Oeste predominam os investimentos na ampliação de sistemas produtores, representando 57% dos recursos (R$ 976,3 milhões para 161 municípios). Desse universo, R$ 55,4 milhões destinam-se a novos poços para 76 sedes urbanas concentradas, em grande parte, nos eixos centro-sul e leste do Mato Grosso do Sul e em todo o interior de Goiás. Os demais R$ 920,9 milhões, associados a ampliações de sistemas abastecidos por mananciais superficiais, referem-se ao atendimento de 85 sedes localizadas, predominantemente, no norte de Mato Grosso e Goiás e na região metropolitana de Goiânia. Exatos 42% dos investimentos do Centro-Oeste vinculam-se à adoção de novos mananciais (R$ 713,4 milhões para 44 cidades), com destaque para os novos mananciais previstos para o Distrito Federal, incluindo os aproveitamentos no lago Paranoá e na barragem de Corumbá IV.

Sudeste: São necessários investimentos totais de R$ 7,4 bilhões para o Sudeste, sendo que 87% dos investimentos estão concentrados em 274 municípios dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, onde também se reúne o maior número de projetos existentes. Mais da metade dos recursos (R$ 4 bilhões) destina-se à adoção de novos mananciais para 111 sedes urbanas, distribuídas principalmente no interior de São Paulo, sul e oeste de Minas Gerais e na região metropolitana de São Paulo. Os demais R$ 3,4 bilhões (46% do total da região) correspondem a ampliações de sistemas produtores, abastecidos por poços (R$ 256,5 milhões para 232 sedes concentradas no oeste paulista e sudeste mineiro) ou por mananciais superficiais (R$ 3,2 bilhões para 384 sedes distribuídas em todos os estados do Sudeste, incluindo o interior e a região metropolitana do Rio de Janeiro). Verifica-se forte interdependência dos mananciais que abastecem, conjuntamente, as regiões metropolitanas de São Paulo, Baixada Santista e Campinas e, de outro lado, a região metropolitana do Rio de Janeiro, pondo em evidência o papel estratégico das bacias do Alto Tietê; Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ); e Paraíba do Sul no atendimento simultâneo de todas as regiões.

Sul: A região totaliza R$ 2 bilhões em investimentos distribuídos em 483 sedes urbanas (16% do universo dos municípios que requerem investimentos). A maior parte dos recursos (R$ 1,7 bilhão ou 85% do total) destina-se à ampliação de sistemas produtores, sendo R$ 835,6 milhões aplicáveis à exploração de mananciais subterrâneos para atendimento a 276 municípios, geralmente de pequeno porte distribuídos na região oeste dos três estados do Sul e coincidentes com as formações vulcânicas e do aquífero Guarani. Os investimentos em adequações de sistemas produtores associados a captações superficiais (R$ 875,8 milhões para 162 sedes urbanas) predominam na região centro-sul do Paraná, norte de Santa Catarina e no oeste do Rio Grande do Sul (em parte da bacia do Rio Uruguai). Para a adoção de novos mananciais foram previstos R$ 299,8 milhões, correspondentes a 38 sedes distribuídas, principalmente, pelo interior do Paraná.

Regiões metropolitanas: Quase todos os principais aglomerados urbanos (incluídas as capitais e as regiões metropolitanas com população superior a 1 milhão de habitantes) necessitam de investimentos para a ampliação da oferta de água, incluindo o aproveitamento de novos mananciais ou a adequação dos sistemas produtores. Os R$ 9,6 bilhões previstos para essas regiões (43% do total para o País) beneficiarão 256 sedes municipais, onde se concentra quase a metade de toda a população urbana brasileira. Exatos 89% desses investimentos estão associados às concessionárias estaduais de saneamento. Essas regiões precisam buscar mananciais cada vez mais distantes e há crescente complexidade da infraestrutura hídrica. As ampliações dos sistemas produtores somam R$ 5,3 bilhões em investimentos, abrangendo as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Vitória, Porto Alegre, Florianópolis, São Luís, Salvador, Aracaju, Goiânia, Belém, Macapá e Manaus, além da região integrada de desenvolvimento econômico de Teresina e das seguintes capitais: Rio Branco (AC), Porto Velho (RO), Boa Vista (RR) e Cuiabá (MT), cujos aglomerados urbanos reunirão, em 2025, cerca de 47 milhões de habitantes em 189 sedes municipais.

PRINCIPAIS CONCEITOS:

As soluções propostas pelo ATLAS visam: 1) ampliar ou adequar o sistema de produção de água; 2) adotar  novo manancial, conforme o diagnóstico de cada sistema.

O sistema de produção de água compreende a captação da água em rio ou poço, a elevação através de bombas até a Estação de Tratamento de água ou Reservatório, a condução da água por meio de adutoras e o tratamento da água para torná-la potável.

A adoção de novo manancial se dá quando, após a verificação através de estudos hidrológicos, constata-se que a quantidade de água em período de estiagem é ou será insuficiente para atender a demanda atual ou futura de água.