[Publicado na Rede de Mobilização Social, 29 nov 2010]

O combate à violência Sexual infantojuvenil no Brasil já extrapola fronteiras. No rastro de redes organizadas que atuam no aliciamento de nossos jovens e adolescentes está a rede de enfrentamento, formada por instituições governamentais, não governamentais, empresas públicas e privadas, que apoiam o ViraVida. O projeto do Conselho Nacional do Sesi assegura o atendimento de 944 jovens e adolescentes, de vários estados brasileiros, por meio de processo socioeducativo, proporcionando alternativas de vida a partir da inserção no mercado de trabalho.

Como apoio, as Centrais Sindicais, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Comisiones Obreras (CCOO), Unión General de Trabajadores (UGT) e Confederação Geral dos Trabalhadores Protugueses – Intersindical nacional (CGTP-IN) realizam o Seminário “Estratégia de luta contra a exploração sexual de crianças e adolescentes”, em Madri, dias 29 e 30 de novembro e em Lisboa, dias 2 e 3 de dezembro.As mesas de debates apresentam temas desenvolvidos por representantes dos governos português e espanhol, bem como da OMT e Unicef. Os palestrantes brasileiros expõem sobre os seguintes temas “Políticas de enfrentamento às redes de exploração sexual de crianças e adolescentes na indústria do turismo”, ministrado por Elizabeth Bahia, representante do Ministério do Turismo no Brasil; “Políticas públicas dos dois países (Brasil/Espanha) e (Brasil/Portugal) para prevenção e combate à exploração sexual de crianças e adolescentes”, apresentado por Marcia Ustra Soares – subsecretária Nacional de Proteção e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República do Brasil; “Avanços na luta pela erradicação do trabalho infantil no Brasil. Legislação, acordos e estratégias inovadoras”, ministrado por Laís Abramo, diretora do escritório da OIT no Brasil; “Diagnóstico da exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil”, apresentação da professora Maria Lucia Leal, da Universidade de Brasília; “Programa ViraVida – enfrentamento da exploração sexual de adolescentes e jovens por meio da profissionalização e inserção no mercado de trabalho”, fala sobre o assunto a professora Glória Diógenes, consultora do Sesi.

O fenômeno da ESCCA

A Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes (ESCCA) atinge todas as camadas do tecido social, mas incide principalmente sobre meninas de famílias de baixa renda, que vivem na periferia dos grandes centros, apresentam baixa escolaridade e têm sua trajetória de vida marcada por diferentes formas de violência e privações. A cada dia, surgem novos casos de jovens vítimas da exploração sexual em diferentes partes do mundo. Um estudo promovido pela Organização Mundial da Saúde indica que 1,8 milhão de crianças e adolescentes são vitimados pela Exploração Sexual Comercial em vários países.

No Brasil, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho, cerca de 100 mil meninos e meninas são explorados sexualmente. Nas ruas das grandes ou pequenas cidades, eles são seduzidos por um trocado ou por um lanche. Mais de 950 municípios brasileiros são atingidos por redes de exploração sexual. Desse total, cerca de 43% estão localizadas nas regiões Norte e Nordeste. Combatendo o problema existem as instituições que integram a Rede de Enfrentamento, como as Varas da Infância, os Conselhos Tutelares, as Casas de Passagem e instituições filantrópicas. Todas elas têm contribuído para trazer o assunto à tona e fazer com que a sociedade se envolva na solução do problema.

De acordo com estatísticas policias, divulgadas pelo Ministério do Interior da Espanha, cerca de oito em cada dez prostitutas detidas no país em 2009 são brasileiras. As mulheres detidas foram consideradas vítimas de prostituição pela legislação espanhola (prostituir-se é legal no país, embora a exploração sexual seja delito). Das 17 grandes organizações de tráfico de pessoas desmanteladas pela polícia no período, 11 atuavam com brasileiras.

Iniciativa do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, um cruzamento feito com base nos dados da Polícia Rodoviária Federal revelou a existência de 1.850 pontos de prostituição infantil em estradas federais. A maior incidência ocorreu no estado do Paraná. O que derruba o mito de que o Norte e o Nordeste teriam maior número de pontos de prostituição.

A iniciativa do Conselho Nacional do Sesi tem o propósito de ser a semente da construção de uma mobilização nacional para reafirmar e assegurar os direitos de crianças e adolescentes no Brasil. E precisamos todos ser parceiros para sermos mais efetivos nessa luta. O Brasil vive um momento que consegue absorver um número maior de trabalhadores qualificados. E é justamente isso o que propõe o Programa Vira Vida: trabalhadores qualificados. E uma nova oportunidade para vítimas de exploração sexual.

Campanha Carinho de Verdade
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