A Assembleia Legislativa da Cidade do México vai discutir uma mudança no Código Civil para implantar contratos de casamento que possam ser renovados a cada dois anos, caso os cônjuges queiram continuar com o relacionamento.

[BBC Brasil, 29 set 11] A proposta, que deve ser discutida na Comissão de Administração da assembleia, visa reduzir o número de divórcios, garantir o sustento dos filhos e agilizar o processo administrativo no caso do fim do casamento.

O contrato de dois anos seria opcional e evitaria o excesso de trabalho no setor do Judiciário que cuida de divórcios.

O casal que optasse pelo contrato temporário poderia ver se o casamento funciona durante o período de dois anos.

“Dois anos é um tempo mínimo que já permite conhecer e avaliar como é a vida do casal. Se o casal renova (o contrato), isto vai significar que há um entendimento com seu parceiro, que as regras estão claras e que os dois cônjuges tenham certeza jurídica de seus direitos e deveres”, disse à BBC a deputada Lizbeth Rosas Montero, que faz campanha pela proposta.

Para a deputada, esta mudança no Código Civil vai favorecer as “relações mais saudáveis e harmoniosas entre casais, ajudaria a restabelecer o tecido social e a estabilidade das famílias”, que seriam poupadas do trauma e dos custos de um divórcio.

O contrato temporário de casamento também prevê uma série de acordos que seriam firmados entre o casal antes do casamento.

Nestes acordos, os cônjuges poderiam determinar, por exemplo, quanto dinheiro cada um pagaria para manter os filhos ou o tempo em que se pagaria uma pensão em caso de separação.

Oposição

Alguns deputados da Cidade do México já se pronunciaram contra o casamento “renovável”, alegando que este contrato vai contra o conceito tradicional de casamento “para toda a vida”.

Organizações conservadoras, como a União Nacional de Pais de Família, também já se pronunciaram contra a proposta.

“Inicialmente pensei que era uma piada de mau gosto”, disse a diretora da organização, Consuelo Mendoza, à BBC.

“Este tipo de iniciativa cria uma cultura do descartável em temas importantes para a sociedade. Se os pais tem problemas, primeiro precisam procurar outras soluções.”

“Imagine o impacto emocional que teria para um filho. A angústia de pensar, a cada dois anos, se mamãe e papai vão renovar o contrato”, acrescentou.

Na Cidade do México cinco em cada dez casamentos terminam em divórcio.

Desde que o chamado Divórcio Expresso entrou em vigor em 2008 na capital mexicana, uma medida que permite o fim do casamento em quatro semanas, ocorreram cerca de 60 mil divórcios na capital mexicana.