A escalada de violência na SÃria fez com que 283 cidadãos do paÃs pedissem e conseguissem refúgio no Brasil em 2013. O número representa 44% do total de concessões feitas pelo governo federal (649), segundo dados do Ministério da Justiça. O total de pedidos de refúgio aceitos no paÃs é mais que o triplo do registrado em 2012 (199).
[Thiago Reis, G1, 8 jan 2013] O paÃs do Oriente Médio vive há quase três anos uma guerra civil que já provocou mais de 130 mil mortes. Mais de 2 milhões deixaram o paÃs em busca de refúgio em nações vizinhas. Agora, alguns têm ido ainda mais longe atrás de ajuda.
Após identificar um aumento no fluxo de sÃrios para o Brasil e receber algumas reclamações, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) diz ter decidido, com base em diretriz da Agência da ONU para Refugiados (Acnur), implementar um “procedimento acelerado†no momento de analisar as solicitações de refúgio.
Já a crise humanitária enfrentada pela República Democrática do Congo fez o paÃs figurar na segunda posição da lista: 106 cidadãos conseguiram refúgio após o pedido.
Conflitos entre governo e opositores do regime do presidente Joseph Kabila têm causado mortes e gerado pânico na população. No fim do ano, homens armados invadiram o aeroporto, uma emissora e uma base militar da capital do paÃs; 70 mortes foram confirmadas.
Na terceira posição da lista de refugiados estão os colombianos (87). Paquistão, com 32 refúgios concedidos, Mali, com 19, Nigéria, com 18, Angola, com 17, e BolÃvia, com 16, aparecem logo atrás.
O que é o refúgio
O refúgio é um direito de estrangeiros garantido por uma convenção da ONU de 1951 e ratificada por lei no Brasil em 1997. Segundo o ministério, o refúgio pode ser solicitado por “qualquer estrangeiro que possua fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, opinião pública, nacionalidade ou por pertencer a grupo social especÃfico e também por aqueles que tenham sido obrigados a deixar seu paÃs de origem devido a uma grave e generalizada violação de direitos humanosâ€.
O Brasil tem cerca de 4,5 mil refugiados reconhecidos.
Veja a lista completa dos paÃses dos cidadãos com refúgios concedidos em 2013:
SÃria – 283
República Democrática do Congo – 106
Colômbia – 87
Paquistão – 32
Mali – 19
Nigéria – 18
Angola – 17
BolÃvia – 16
Butão – 9
Venezuela – 6
Irã – 5
Sudão – 4
LÃbano – 4
Costa do Marfim – 4
Eritréia – 4
Senegal – 4
Afeganistão – 3
Gana – 3
Guiné – 3
Iraque – 2
Somália – 2
Camarões – 2
Gâmbia – 2
Nepal – 2
Serra Leoa – 1
Cuba – 1
Sérvia e Montenegro – 1
Guiné-Bissau – 1
Sri Lanka – 1
Egito – 1
El Salvador – 1
Marrocos – 1
Bangladesh – 1
LÃbia – 1
Burkina Faso – 1
Ãndia – 1
TOTAL – 649