A presidente Dilma Rousseff sancionou lei que considera a música gospel, de matriz religiosa, como uma manifestação cultural. A decisão está publicada no Diário Oficial desta terça-feira.
[Evandro Éboli, O Globo, 10 jan 12] Agora, padres, pastores, cantores e parlamentares que se apresentam e fazem shows gospel poderão recorrer aos benefÃcios da Lei Rouanet. A lei reconhece a música gospel como cultura e os eventos a ela relacionados, exceto os promovidos por igrejas. Apesar dessa restrição, são exatamente deputados e senadores evangélicos, que participam de cultos e que também são pastores, que mais comemoram a decisão da presidente.
O projeto é de autoria do ex-deputado Bispo Rodovalho (PP-DF). O advogado Paulo Fernando Melo, assessor da Frente Parlamentar Católica na Câmara, foi quem elaborou o texto. Ele comentou a decisão de Dilma em sancionar a lei.
– Foi uma decisão sábia, que vai fazer justiça a esse importante movimento cultural, de católicos e evangélicos. Vai estimular ainda mais a difusão da música religiosa no Brasil – disse Paulo Fernando.
Havia uma preocupação do Ministério da Cultura em relação ao projeto. Um receio de exploração religiosa. O ministério elaborou um parecer que recomendava prudência e demonstrava uma preocupação com a exploração religiosa dessa decisão.