Desenvolvido pelo Programa de Redução da Violência Letal (PRVL), o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) apresenta uma proposta de índice de mortalidade na adolescência, descrevendo sua metodologia e apresentando os resultados para os municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes.

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Estima-se que a violência letal será responsável pela morte de mais de 32 mil adolescentes nos municípios brasileiros com mais de 100.000 habitantes no período de 2007 a 2013, se as condições que prevaleciam em 2007 não mudarem. Trata-se de uma questão gravíssima a ser enfrentada pelo Estado, no sentido de reduzir os índices de mortalidade por homicídio e de modificar a trajetória que conduz crianças e adolescentes brasileiros a um ciclo de violência com desfechos trágicos.

Fica evidente a partir dos números apontados que, se nada for feito, os avanços obtidos no alcance das metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, especialmente na redução da mortalidade infantil, serão perdidos na adolescência, pois muitas das crianças salvas nos primeiros anos de vida
acabam morrendo mais tarde, antes de completar 18 anos.

Diante disso, em 2008, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o Observatório de Favelas e o UNICEF firmaram uma parceria, em cooperação com o Laboratório de Análise da Violência da UERJ, para a implementação do Programa de Redução da Violência Letal (PRVL), com o objetivo de promover a articulação e a mobilização social para o tema, além de criar mecanismos de monitoramento dos índices de violência contra adolescentes nas 11 regiões metropolitanas mais vulneráveis do País.

O PRVL é parte da estratégia adotada pelo Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), implementado desde 2003 pela Secretaria de Direitos Humanos. O Programa tem como uma de suas prioridades o fomento à pesquisa, pois considera que a compreensão do fenômeno da letalidade é essencial para dar maior visibilidade ao tema e conduzir à formulação de uma política nacional para a redução das mortes violentas de crianças e adolescentes, tendo a política de proteção a pessoas ameaçadas como um de seus eixos.

Para isto, foi criado o IHA – Índice de Homicídios na Adolescência -, que calcula o número de adolescentes de 12 anos que são assassinados antes de completar os 19 anos e permite a estimativa de mortes violentas ao longo de um período de sete anos. Além disso, foram calculados riscos relativos segundo determinados recortes de idade, etnia, gênero, entre outros. Lançado
em julho de 2009, o IHA se constituiu numa estratégia de sensibilização e mobilização, estimulando a reflexão de gestores públicos para a criação de políticas públicas que enfrentem de forma efetiva esse grave problema.

Em julho de 2010, dando continuidade ao processo e tendo em vista o fortalecimento da relação entre os entes federativos e o maior comprometimento dos gestores locais, foi disponibilizada, em evento que reuniu gestores municipais e estaduais das cidades com maiores índices de homicídios, uma planilha que ajuda os gestores municipais a acompanhar periodicamente os indicadores de letalidade na adolescência. Esta é uma ferramenta inédita para a descentralização do monitoramento dos índices de homicídios nos próprios municípios, o que contribuirá para dar mais agilidade na atualização dos dados.

Com isso, espera-se que os gestores públicos utilizem estas informações para planejar, executar, monitorar e avaliar políticas públicas relacionadas à violência letal em seus territórios. Nessa nova edição do IHA, são apresentados os dados atualizados para 2007, bem como a série histórica do índice entre os anos de 2005 e 2007. A publicação traz ainda um estudo exploratório dos fatores que estão associados a índices mais altos de homicídios contra adolescentes nos municípios de
mais de 100.000 habitantes no Brasil. Entre as conclusões mais importantes, destaca-se o fato de que políticas de complementação de renda para os setores mais desfavorecidos e programas que aumentem a qualidade da educação podem ajudar a reduzir as mortes de adolescentes.

A relevância deste trabalho consiste na possibilidade de promover um maior conhecimento do tema por parte de gestores, profissionais da rede de proteção e o público em geral, bem como contribuir para aprofundar os debates a respeito do tema da violência letal de crianças e adolescentes e incidir para a construção de políticas públicas que assegurem o direito à vida e ao
desenvolvimento integral das novas gerações.