[Gilberto Costa, Agência Brasil, 20 dez 2010]

O Brasil tem 42,9 milhões de alunos matriculados, segundo o Censo Escolar 2010 publicado hoje (20) no Diário Oficial da União. O levantamento feito anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao Ministério da Educação (MEC), traz uma fotografia sobre a situação de matrículas na educação infantil, no ensino fundamental, no ensino médio e na educação de jovens e adultos, inclusive, as matrículas em educação especial.

A imagem retratada pelo censo continua sendo a de um funil: o sistema escolar brasileiro tem quase o dobro de alunos nos anos iniciais do ensino fundamental em comparação com as matrículas no ensino médio. De acordo com os dados, coletados entre maio e agosto deste ano, o país registrava 13,4 milhões de matrículas nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano; com crianças a partir dos 6 anos) e 7,1 milhões de matrículas no ensino médio (1º ao 3º ano).

A diminuição no número de alunos matriculados começa a ocorrer ainda entre as séries do ensino fundamental. As séries finais (6º ao 9º ano) desse nível de ensino têm 11% a menos de matrículas (11,9 milhões) do que as séries iniciais.

Nas séries inicias do ensino fundamental, mais da metade das matrículas são em escolas municipais (7,8 milhões). A situação muda nas séries finais. As escolas urbanas estaduais absorvem 54% das matrículas (6,4 milhões). No ensino médio, 95% das matrículas são em escolas estaduais urbanas.

De acordo com o Inep, havia 1,34 milhão de crianças (até 3 anos) matriculadas em creches municipais e estaduais (64% em regime integral) e mais de 3,5 milhões de crianças (4 e 5 anos) matriculadas na pré-escola.

A educação de jovens e adultos (EJA) registrava 2,5 milhões de matrículas no ensino fundamental e mais de 1 milhão de matrículas no ensino médio.

Na educação especial, o Inep ainda verificou mais 528 mil matrículas nos diferentes níveis de ensino. Mais da metade dessas matrículas (53%) são nas séries iniciais do ensino fundamental e quase 22% das matrículas são nas séries finais do ensino fundamental.

Os dados do Censo Escolar são coletados pela internet (sistema Educacenso). Segundo o Inep, além de dados sobre matrícula, as escolas enviam informações sobre os professores em regência de aula, as condições físicas da escola e dados sobre cada um de seus alunos, incluindo: nome completo, data de nascimento, sexo, cor/raça, nome dos pais, naturalidade, endereço residencial, necessidades de atendimento escolar diferenciado, utilização de transporte público, necessidades educacionais especiais e rendimento escolar do ano anterior.