[Elaine Patricia Cruz, Agência Brasil, 22 set 11] O envolvimento de crianças e adolescentes de São Bernardo do Campo (SP) com o tráfico de drogas tem crescido na cidade e gerado preocupação entre os especialistas da área. Só no primeiro semestre deste ano, o Centro de Atendimento Socioeducativo da Fundação Criança de São Bernardo do Campo atendeu 541 adolescentes nas medidas socioeducativas em meio aberto, ou seja, adolescentes que cometeram um ato infracional e se encontram em liberdade assistida ou realizando prestação de serviços à comunidade. Desses, 210 foram apreendidos por tráfico de drogas, superando o número de adolescentes envolvidos com roubo (169 casos) e furto (38).

“Tem nos preocupado muito a maior incidência e a maior presença de adolescentes envolvidos com o tráfico de drogas. Antes, o crime que mais envolvia adolescentes era o roubo. Hoje, já temos um número maior com o tráfico”, disse Ariel de Castro Alves, presidente da Fundação Criança de São Bernardo do Campo (SP) e vice-presidente da Comissão Nacional da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ao participar hoje (22) de um seminário que discutiu a situação dos menores em conflitos com a lei.

Apesar do crescimento no envolvimento com o tráfico entre os adolescentes que cometeram um ato infracional, os números de São Bernardo do Campo (SP) apresentaram diminuição na taxa de reincidência no crime, em torno de 10%. Isso está relacionado, segundo Alves, aos vários programas que são desenvolvidos no município com esses jovens, entre eles o Bolsa Formação e o Jovem Aprendiz.

“Temos também um trabalho, que seria importante para evitar aquelas situações da Vila Mariana [o caso das crianças levadas para uma delegacia após furtarem lojas e pedestres no bairro paulistano], que é ter educadores nas ruas abordando as crianças. Temos 12 educadores que, todos os dias, vão para as ruas. Muitos deles já foram meninos de rua e têm mais facilidade de convencer [os demais]”, disse Alves.

Em todo o país, mais de 17,7 mil adolescentes cumprem medidas socioeducativas que restringem a liberdade de ir e vir (internação, internação provisória ou semiliberdade), segundo números levantados pela Secretaria de Direitos Humanos, em 2010. Um desses adolescentes é M., de 15 anos de idade, que foi apreendido em flagrante por roubar um carro.

“Eu via os bandidos da vila andando com carro e roupa, e eu também queria andar com carro, roupa, moto, dinheiro no bolso e ir para a balada gastar com os amigos. Isso é o que me levou a ir para o crime”, disse o adolescente.

M. ficou 35 dias na Fundação Casa. Segundo ele, isso o fez “mudar de vida” e nunca mais se envolver com o crime. “Quero estudar, fazer uma faculdade, jogar bola, ser um jogador profissional”, declarou.

Para M., as atividades esportivas, trabalho e escola podem mudar o destino de outros adolescentes como ele. “Os meninos ficam muito com a mente vazia. Só fica em casa, não faz nada, nenhum esporte. Não trabalha. Só fica com a mente vazia. Isso leva os meninos para o crime”, disse.

Para Roberto da Silva, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) e ex-interno da antiga Febem (Fundação Estadual para o Bem-Estar do Menor), é fundamental oferecer alternativas à internação dos adolescentes.

“As varas da Infância e da Juventude deveriam priorizar a não criminalização dos comportamentos dos adolescentes. Muitos casos poderiam ser resolvidos numa audiência admonitória [em que os magistrados estabelecem condições para o cumprimento do regime aberto]. Talvez falte – e aí seja um desafio para a sociedade civil – criar mais alternativas à internação”, disse. Para ele, em vez da internação, o menor deveria receber assistência, orientação e apoio de organizações não governamentais, projetos ou programas para evitar que volte ao crime.

Para Maria Stela Graciani, professora do curso de educação da Pontificia Universidade Católica de São Paulo (PUC), as universidades têm um papel fundamental para garantir que esses programas e projetos tenham sucesso e contribuam para que o menor não volte ao crime. “Há necessidade de que as universidades, responsáveis pela formação daqueles que vão julgar as situações ou que vão formar a consciência e a conscientização dos atores sociais, forneçam uma sustentabilidade qualificada para poder trabalhar com a delinquência”, disse.

Edição: Aécio Amado