Em 2010, o país possuía 6.329 aglomerados subnormais (assentamentos irregulares conhecidos como favelas, invasões, grotas, baixadas, comunidades, vilas, ressacas, mocambos, palafitas, entre outros) em 323 dos 5.565 municípios brasileiros.

[JB, 21 dez 11] Eles concentravam 6,0% da população brasileira (11.425.644 pessoas), distribuídos em 3.224.529 domicílios particulares ocupados (5,6% do total).

Vinte regiões metropolitanas concentravam 88,6% desses domicílios, e quase metade (49,8%) dos domicílios de aglomerados estavam na Região Sudeste. O levantamento, parte dos dados do Censo Demográfico 2010, foi divulgado nesta quarta-feira pelo IBGE e também traça o perfil de serviços, como água e esgoto, disponíveis nesses locais de ocupação irregular.

Os aglomerados subnormais frequentemente ocupam áreas menos propícias à urbanização, como encostas íngremes no Rio de Janeiro, áreas de praia em Fortaleza, vales profundos em Maceió (localmente conhecidos como grotas), baixadas permanentemente inundadas em Macapá, manguezais em Cubatão, igarapés e encostas em Manaus.

Nos aglomerados, 67,3% dos domicílios tinham rede de coleta de esgoto ou fossa séptica; 72,5% recebiam energia elétrica com medidor exclusivo; 88,3% eram abastecidos por rede de água; e 95,4% tinham o lixo coletado diretamente ou por caçamba.

Quase metade (49,8%) dos domicílios de aglomerados eram da Região Sudeste

A Região Sudeste concentrava 49,8% dos 3,2 milhões de domicílios particulares ocupados em aglomerados subnormais (23,2% em São Paulo e 19,1% no Rio de Janeiro). Os estados do Nordeste tinham 28,7% do total (9,4% na Bahia e 7,9% em Pernambuco). A Região Norte possuía 14,4% (10,1% no Pará). A ocorrência era menor nas regiões Sul (5,3%) e Centro-Oeste (1,8%):

Foram identificados 6.329 aglomerados subnormais em 323 municípios (5,8% dos municípios brasileiros). Na Região Norte eram 48 municípios (10,7% dos 449 municípios da região), sendo a maioria localizada no interior dos estados do Amazonas, Pará e Amapá. Nessa região, em grande parte dos municípios, os aglomerados subnormais se formaram em áreas ribeirinhas, sujeitas a inundações periódicas. No Nordeste, dos 70 municípios com aglomerados subnormais (3,9% dos 1.794 municípios da região) 52 municípios (2,9%) se localizavam nas regiões metropolitanas.

O Sudeste concentrava quase a metade dos municípios do país com aglomerados (145, equivalente a 8,7% dos 1.668 municípios da região). Um pouco mais da metade deles estava nas regiões metropolitanas (75 municípios, ou 4,5%) e o restante em municípios do interior dos estados. Em menor escala, a Região Sul apresentou padrões semelhantes ao Sudeste: 51 municípios com aglomerados subnormais (4,3% dos 1.188 municípios da região), dos quais 38 em regiões metropolitanas. No Centro-Oeste havia somente 9 municípios com aglomerados subnormais (1,9% dos 466 municípios da região).

No Rio de Janeiro, as ocupações mais antigas situavam-se na área central e nos bairros mais próximos ao centro da cidade, onde se concentra a maior oferta de trabalho. Em São Paulo, havia um predomínio de áreas de pequeno porte, distantes da área central. Em Belém, uma das características dominantes é a grande extensão das áreas de aglomerado subnormal.

20 regiões metropolitanas concentravam 88,6% dos domicílios em aglomerados

Os aglomerados subnormais predominam nas regiões metropolitanas: 20 delas abrigavam, em 2010, 88,6% do total de domicílios em aglomerados, com destaque para as regiões metropolitanas de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Belém, as quais, somadas, concentravam quase a metade (43,7%) do total de domicílios em aglomerados subnormais do país. As maiores proporções de domicílios ocupados em aglomerados subnormais em relação ao total de domicílios ocupados da Região metropolitana estavam em Belém (52,5%) Salvador (25,7%), São Luís (23,9%) e Recife (22,4%):

Estados da Região Norte têm os menores percentuais de domicílios adequados nos aglomerados subnormais em relação a saneamento e energia elétrica

Os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, destino do lixo e disponibilidade de energia elétrica foram levantados pelo Censo Demográfico 2010 e fornecem informações essenciais quanto à diferenciação e caracterização dos aglomerados subnormais. Foram criadas proporções para cada um desses serviços considerados como adequados:

No que diz respeito aos serviços de saneamento básico (abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de lixo) e fornecimento de energia elétrica, o percentual de adequação dos domicílios nos aglomerados subnormais era sempre menor quando comparado com as áreas urbanas regulares dos municípios onde se localizavam. Para alguns serviços, porém, os percentuais de adequação dos domicílios em aglomerados chegavam a superar o de municípios onde não havia aglomerados:

O esgotamento sanitário era o serviço com menor grau de adequação (rede de coleta de esgoto ou fossa séptica) nos domicílios em aglomerados subnormais: 67,3% eram adequados, sendo 56,3% de domicílios ligados à rede geral de esgoto e 11,0% de domicílios ligados à fossa séptica. Era também o serviço que apresentava uma maior diferença percentual de adequação em relação às áreas urbanas regulares (85,1%). Os aglomerados subnormais de Tocantins (0,9%), Roraima (1,8%) e Amapá (7,7%) não chegavam a atingir 8,0% de adequação dos domicílios quanto ao esgotamento sanitário. Minas Gerais (87,2%), Bahia (86,8%) e Rio de Janeiro (83,2%) apresentaram percentuais acima de 80%.

Em relação ao fornecimento de água, 88,3% dos domicílios particulares permanentes em aglomerados subnormais eram adequados (abastecimento por rede geral de distribuição). Na Região Norte se encontravam os menores percentuais adequação, com destaque para Rondônia (30,0%) e Acre (48,7%), onde era comum o abastecimento por poço ou nascente (69,1% em Rondônia e 45,5% no Acre). Os maiores percentuais foram encontrados na Paraíba (98,5%) e Minas Gerais (98,3%).

A adequação do serviço de energia elétrica (fornecimento com medidor exclusivo) atingiu 72,5% dos domicílios em aglomerados subnormais, mas 99,7% tinham energia elétrica. A diferença é composta por domicílios com energia elétrica de companhia distribuidora, mas sem medidor ou relógio (14,8%), domicílios com energia elétrica de companhia distribuidora e medidor de uso comum (8,9%) e domicílios abastecidos com energia por outras fontes (3,5%). Estes valores mostram que, apesar da disponibilidade da energia elétrica estar bastante universalizada nos aglomerados, havia problemas na qualidade, segurança e regularização em seu fornecimento. Roraima (15,8%), Distrito Federal (45,3%) e Amapá (45,4%) apresentaram percentuais de adequação em domicílios de aglomerados menores que 50,0%. A Região Nordeste possuía oito de seus estados com percentuais de adequação do fornecimento de energia elétrica aos domicílios acima de 75%, com destaque para o Ceará (92,8%), Maranhão (91,3%) e Bahia (85,7%).

No Brasil, 95,4% dos domicílios particulares permanentes em aglomerados subnormais possuíam destinação de lixo adequada (coleta direta ou por caçamba), sendo que 79,8% eram atendidos por coleta direta e 20,2% por coleta indireta, por meio de caçambas de serviço de limpeza. As menores proporções de adequação em aglomerados subnormais para a coleta de lixo foram encontradas em Roraima (31,5%) e Tocantins (58,2%). Os demais estados possuíam percentuais de adequação superiores a 84,9%, sendo maiores que 98% no Paraná (99,0%), São Paulo (98,8%), Santa Catarina (98,8%) e Rio Grande do Sul (98,4%).