[Publicado pelo IBGE, 26 nov 2010]

O número de domicílios brasileiros que se encontrava em algum grau de insegurança alimentar caiu de 34,9% para 30,2% entre 2004 e 2009. Isso significa que, no ano passado, 65,6 milhões de pessoas residentes em 17,7 milhões de domicílios apresentavam alguma restrição alimentar ou, pelo menos, alguma preocupação com a possibilidade de ocorrer restrição devido à falta de recursos para adquirir alimentos. Estes dados são revelados pelo levantamento suplementar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2009 sobre segurança alimentar, que registrou, ainda, que 69,8% dos 58,6 milhões domicílios particulares no Brasil estavam em situação de segurança alimentar. Eram 40,9 milhões de residências com 126,2 milhões de pessoas, o equivalente a 65,8% dos moradores em domicílios particulares do país.

A pesquisa constatou, ainda, que a insegurança de alimentos era mais aguda nas regiões Norte e Nordeste, atingindo, respectivamente, 40,3% e 46,1% dos domicílios. Além disso, segundo algumas variáveis socioeconômicas, a insegurança alimentar era maior em domicílios com rendimento mensal domiciliar per capita inferior a meio salário mínimo por pessoa (55%), naqueles onde residiam menores de 18 anos (37,2%), entre os pretos e pardos (43,4%) e para aqueles com menos de 1 ano de estudo (20,2% – moderada ou grave).

Assim como a edição de 2004, o levantamento de 2009 foi realizado em convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

A pesquisa utiliza a classificação da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA), considerando o período de referência dos três últimos meses anteriores à data da entrevista. São domicílios em condição de segurança alimentar aqueles onde os moradores tiveram acesso aos alimentos em quantidade e qualidade adequadas e sequer se sentiam na iminência de sofrer qualquer restrição no futuro próximo. Nos domicílios com insegurança alimentar leve, foi detectada alguma preocupação com a quantidade de alimentos no futuro e nos quais há comprometimento com a qualidade dos alimentos. A insegurança alimentar moderadacaracteriza-se quando os moradores conviveram, no período de referência, com a restrição quantitativa de alimento. Por fim, nos domicílios com insegurança alimentar grave, além dos membros adultos, as crianças, quando havia, também passaram pela privação de alimentos, podendo chegar à sua expressão mais grave, a fome.

A proporção de domicílios com insegurança alimentar leve foi estimada em 18,7%, ou 11,0 milhões, onde viviam 40,1 milhões de pessoas (20,9% da população). A proporção de domicílios com insegurança alimentar moderada foi 6,5%, o equivalente a 3,8 milhões, onde moravam 14,3 milhões de pessoas (7,4% do total). Do total de domicílios, 5,0% (2,9 milhões) foram classificados como insegurança alimentar grave. Esta situação atingia 11,2 milhões de pessoas (5,8% dos moradores de domicílios particulares).

Em 2004, as proporções de domicílios onde havia insegurança alimentar leve, moderada e grave eram, respectivamente, 18,0%, 9,9% e 7,0%. Nesses domicílios viviam 20,3%, 11,3% e 8,2% dos moradores de domicílios particulares. Isso mostra um crescimento do percentual de insegurança leve e redução dos percentuais dos graus moderado e grave.

Em 2009, enquanto 6,2% e 4,6% dos domicílios urbanos tinham moradores em situação de insegurança alimentar moderada e grave, respectivamente, na área rural, as proporções foram 8,6% e 7,0%. Em 2004, nos primeiros, 5,3% da população vivia em situação de insegurança alimentar grave, enquanto nos rurais o percentual era de 8,4%. Em relação à insegurança alimentar moderada, 6,9% dos moradores de áreas urbanas estavam nesta condição em 2004, enquanto para a rural, o percentual foi 10,1%.

Entre 2004 e 2009, houve redução da proporção de domicílios com moradores em situação de insegurança alimentar tanto na zona urbana (de 33,3% para 29,4%) quanto na rural (de 43,6% para 35,1%). Houve, em relação a 2004, queda na proporção de domicílios em situação de insegurança alimentar grave e moderada tanto na área urbana quanto na rural. Contudo, ao desagregar por intensidade de insegurança alimentar, verificou-se que na rural ocorreu redução da proporção de domicílios em insegurança alimentar leve, o que não foi verificado na área urbana. Em 2009, entre os domicílios da área rural em situação de insegurança alimentar, 55,8% apresentavam grau leve, já em 2004, eram 46,2% nessa categoria.

Norte e Nordeste têm 40,3% e 46,1% de domicílios em situação de insegurança alimentar

As cinco grandes regiões apresentaram proporções de domicílios em situação de insegurança alimentar com diferentes magnitudes. Enquanto na Norte e na Nordeste, respectivamente, 40,3% e 46,1% dos domicílios encontravam-se em insegurança alimentar, na Sudeste (23,3%) e Sul (18,7%) as proporções ficaram abaixo de 1/4 dos domicílios. Considerando a insegurança alimentar grave, o panorama de desigualdade regional permanece. No Norte e Nordeste as proporções de domicílios nessa situação foram de 9,2% e 9,3% (em 2004, 11,8% e 13,2%). Nas regiões Sudeste (2,9%) e Sul (2,1%), a proporção ficou abaixo de 3,0%, sendo que em 2004 declararam, respectivamente, 4,1% e 3,7%.

As diferenças regionais se confirmam quando analisada a situação do domicílio. Nas regiões Sul e Centro-Oeste a proporção de residências com moradores em situação de segurança alimentar na área rural era superior à verificada na zona urbana. No Sul rural do país, em 85,8% dos domicílios não houve sequer a preocupação com a possibilidade de que os alimentos acabassem antes de nova compra. A região Nordeste, além de apresentar os mais elevados percentuais de domicílios em situação de insegurança alimentar moderada ou grave (20,4% na área urbana e 24,0% na área rural), também registrou a maior diferença entre as áreas urbana e rural (3,6 pontos percentuais).

Maranhão tem a menor proporção de segurança alimentar (35,4%) e Santa Catarina, a maior (85,2%)

Considerando as Unidades da Federação, Santa Catarina, em 2009, continuou com o maior percentual (85,2%) de domicílios em situação de segurança alimentar, 1,0 ponto percentual acima do observado em 2004. O Rio Grande do Sul, após um aumento de 5,5 pontos percentuais em relação a 2004, foi o que apresentou o segundo maior percentual (80,8%), seguido pelo Paraná (79,6%). Todos os estados do Nordeste registraram proporções inferiores à média nacional (69,8%), sendo que o Maranhão (35,4%) e o Piauí (41,4%) sequer chegavam à metade dos domicílios com alimentação saudável e em quantidade suficiente assegurada. Em 2009, também na região Norte, todos os estados tinham proporções de segurança alimentar inferior à registrada para o Brasil e, no Centro-Oeste, apenas Goiás estava nestas condições.

Insegurança alimentar é maior em domicílios com mais pessoas

Os domicílios com segurança ou insegurança alimentar apresentavam diferenças em relação à posse de bens, ao acesso a serviços básicos e a outras características. Nos domicílios com até três moradores, 9,7% estavam em insegurança alimentar moderada ou grave e 74,7% em situação de segurança alimentar. Já nos domicílios em que moravam sete pessoas ou mais, 30,8% passavam por restrição alimentar e 41,4% não tinham preocupação com a falta de alimentos. Naqueles onde existiam pelo menos um morador de 18 anos ou mais de idade, o impacto foi similar.

Entre os domicílios em insegurança alimentar, a proporção dos alugados ou cedidos (29,5%) era maior do que para os domicílios em situação de segurança alimentar (24,2%). Quanto à posse de bens, 95,8% dos domicílios em segurança alimentar possuíam geladeira, ao passo que, entre os com insegurança, 75,7% possuíam este bem. Estas diferenças ocorreram para todos os bens investigados e, quanto mais intensa a situação de insegurança, menor era a proporção de domicílios que possuía o bem em questão.

Entre 2004 e 2009, a proporção de domicílios com posse dos bens investigados aumentou, mesmo entre os domicílios em insegurança alimentar grave. Em 2004, 1,3% deles possuíam computador, em 2009, 6,0%. O rádio foi o único bem para o qual se observou redução do percentual de domicílios que o possuíam, contudo, entre os domicílios em insegurança alimentar grave, houve aumento (71,4% em 2004, para 73,2%, em 2009).

O mesmo foi verificado em relação aos serviços. Os domicílios em insegurança alimentar leve eram proporcionalmente menos atendidos pela rede coletora de esgotamento sanitário (46,3%) do que aqueles em segurança alimentar (57,1%). Quando a insegurança alimentar era grave, o percentual de domicílios atendidos era ainda menor (32,0%). O aumento do acesso aos serviços entre 2004 e 2009 foi observado em todos os níveis de insegurança alimentar.

55% dos domicílios com insegurança moderada ou grave recebem meio salário mínimo per capita

Quanto menor a classe de rendimento mensal domiciliar per capita, maior a proporção de domicílios em situação de insegurança alimentar moderada ou grave. Cerca de 55,0% dos domicílios nestas condições estavam na classe de rendimento mensal domiciliar per capita de até meio salário mínimo e 1,9% estavam na classe de mais de 2 salários mínimos. Por outro lado, 13,7% dos domicílios em segurança alimentar pertenciam à classe de até meio salário mínimo e 26,2% a de mais de 2 salários mínimos per capita.

Viviam em domicílios em condição de insegurança alimentar moderada ou grave cerca de 25,4 milhões de pessoas. Destas, 33,2% em domicílios com rendimento mensal domiciliar per capita de até 1/4 de salário mínimo. A proporção de pessoas vivendo em domicílios em segurança alimentar com este rendimento per capita foi de 4,8%.

Insegurança alimentar é maior entre domicílios com menores de 18 anos

Os domicílios particulares com pelo menos um morador de menos de 18 anos registraram proporções de insegurança alimentar acima da verificada onde só viviam adultos. Foram classificados em situação de segurança alimentar, 77,8% dos domicílios sem moradores menores de 18 anos, enquanto a presença de algum morador abaixo desta idade reduzia a proporção para 62,8%. Este comportamento se repetiu em todas as grandes regiões, sendo que na Nordeste se verificou a maior diferença, 17,3 pontos percentuais. O aumento da proporção de segurança alimentar para todas as grandes regiões entre 2004 e 2009 aconteceu com mais intensidade nos domicílios onde existia a presença de moradores com menos de 18 anos, especialmente no Norte e Nordeste.

As proporções de moradores em domicílios particulares em situação de segurança ou insegurança alimentar corroboram o fato de que, nos domicílios onde residiam crianças, a insegurança alimentar era maior, crescendo na medida em que a idade aumenta.Em 2009, 8,1% da população de 0 a 17 anos convivia com insegurança grave, enquanto na população de 65 anos ou mais de idade, esta proporção foi 3,6%.

Entre 2004 e 2009, houve aumento da proporção de segurança alimentar com mais intensidade para os moradores de grupos etários mais jovens. Em 2004, 49,4% dos moradores de 0 a 4 anos não tinham nenhuma restrição alimentar ou mesmo a preocupação de que os alimentos acabassem antes de poder comprar mais, representando uma diferença de 7,3 pontos percentuais em relação a 2009. No grupo de 5 a 17 anos, o aumento da proporção de segurança alimentar foi de 6,3 pontos percentuais (51,5%, em 2004), enquanto que, para o grupo de 65 anos ou mais de idade, foi de 4,4 pontos percentuais (71,8%, em 2004). Todas as grandes regiões apresentaram o mesmo padrão de comportamento, sendo que Norte e Nordeste, tiveram proporções de insegurança alimentar maiores em todos os grupos etários que as observadas nas demais regiões.

Insegurança alimentar é maior em domicílios cuja pessoa de referência é mulher

A proporção de insegurança moderada ou grave foi maior em domicílios cuja pessoa de referência era mulher: 10,2% dos domicílios cuja pessoa de referência era do sexo masculino e 14,2% quando era do feminino. Essa diferença foi mais expressiva onde havia menores de 18 anos. Neste caso, a proporção de insegurança alimentar moderada ou grave foi de 11,5% quando a pessoa de referência era do sexo masculino e de 17,5%, quando do sexo feminino.

Regionalmente, a proporção de domicílios em que os moradores passavam por algum tipo de restrição aos alimentos de uma forma geral era maior naqueles onde a pessoa de referência era do sexo feminino. Na região Nordeste, não houve distinção significativa na proporção de domicílios em insegurança alimentar leve associada ao sexo da pessoa de referência. Neste caso, a estimativa foi de 25,0% quando a pessoa de referência era homem e 24,4% quando era mulher. Por outro lado, nesta região foi identificada a maior proporção de insegurança alimentar grave (11,4%), moderada (13,2%) e leve (24,4%) em domicílios cuja pessoa de referência era mulher. A maior diferença (4,2 pontos percentuais) na proporção de insegurança alimentar leve ficou justamente na região com as menores proporções, a Sul.

Pretos ou pardos possuem maiores proporções de insegurança alimentar que brancos

Não foi verificada diferença significativa na proporção de homens e mulheres sujeitos à restrição alimentar. Em 2009, estes percentuais foram estimados em 34,1% dos homens (31,8 milhões) e 34,3% das mulheres (33,7 milhões).

A cor dos moradores teve impacto diferente na proporção de insegurança alimentar. Do total de 13,3 milhões de pretos e de 84,7 milhões de pardos, 19,2% e 18,3% estavam em situação de insegurança alimentar moderada ou grave. Entre os brancos (92,4 milhões), esta proporção foi 7,5%.

Percentual de insegurança alimentar reduz em todos os níveis de escolaridade

A escolaridade é um fator importante na determinação da situação de segurança alimentar. Quanto maior o nível de escolaridade, menor a proporção de insegurança moderada ou grave. Em 2004, entre aqueles sem instrução ou com menos de um ano de estudo, 29,2% tiveram restrição moderada ou grave de alimentos. Para aqueles com 11 a 14 anos de estudo, este percentual era 4,1 vezes menor (7,1%). Em 2009, houve redução da insegurança alimentar moderada ou grave em todos os níveis de escolaridade e, embora a associação tenha se mantido, a razão entre as proporções para os níveis de escolaridade citados acima reduziu para 3,4.

As grandes regiões apresentaram o mesmo comportamento. Contudo Nordeste e Norte apresentaram percentuais de moradores em insegurança alimentar moderada e grave mais altos que as demais em qualquer nível de escolaridade.

Considerando apenas os moradores menores de 18 anos, 78,4% deles iam à escola ou creche, enquanto entre os que viviam em domicílios com insegurança alimentar moderada ou grave, 75,4% frequentavam.