Rebeldes dizem já ter encontrado e removido mais de 150 minas (Foto: Human Rights Watch)

[Rafael Spuldar, BBC Brasil, 23 jun 11] Minas terrestres de fabricação brasileira estão sendo utilizadas pelo governo da Líbia contra os insurgentes que combatem as forças do regime do coronel Muamar Khadafi, afirmaram entidades de defesa dos direitos humanos.

De acordo com a ONG Human Rights Watch e a Campanha Internacional pelo Banimento das Minas Terrestres (ICBL, sigla em inglês), os artefatos brasileiros localizados e fotagrafados na Líbia são minas antipessoais T-AB-1, que foram fabricadas até 1989 pela empresa brasileira Britanite Indústria Química (hoje chamada IBQ Indústrias Químicas).

As minas foram encontradas no início de junho nas montanhas de Khusha, cerca de 1,5 km ao norte da cidade de Zintan. Segundo a Human Rights Watch, os explosivos foram posicionados aparentemente para defender posições do governo no norte da Líbia.

As mesmas minas foram encontradas anteriormente na cidade de Ajdabiya. Já a Anistia Internacional diz ter localizado o mesmo tipo de explosivo em Misrata, também no início de junho. Os rebeldes teriam encontrado e removido mais de 150 minas terrestres.

De acordo com a assessoria de imprensa do Itamaraty, não há elementos suficientes para afirmar que as minas fotografadas na Líbia tenham sido fabricadas no Brasil, devido à ausência de número de série e do carimbo com a inscrição Made In Brazil exigidos pela legislação na época em que os T-AB-1 eram produzidos.

Minas na Líbia são feitas de plástico, o que dificulta sua detecção (Foto: Human Rights Watch)

A Human Rights Watch divulgou duas fotos do que seriam as minas fabricadas no Brasil. Os artefatos que aparecem nas imagens são cilíndricos e de cor areia.

A ONG diz não saber com exatidão quando as minas foram colocadas, nem tem conhecimento de quando e como a Líbia tomou posse dos artefatos supostamente produzidos no Brasil.

O pesquisador-sênior da Human Rights Watch, Mark Hiznay, disse à BBC Brasil que é “aparentemente estranho” que as peças encontradas na Líbia sejam moldadas em plástico e não tenham marcações de produção, como ressaltou o Itamaraty.

O Brasil assinou em 1997 a Convenção de Ottawa, que bane o uso de minas terrestres, tornando-se um Estado-membro do mesmo tratado em 1999. O País deixou de produzir minas antipessoais em 1989, sem nunca ter usado este tipo de explosivo.

A Convenção de Ottawa bane o uso, produção e venda de todas as minas terrestres antipessoais, exigindo a destruição dos estoques em um prazo de quatro anos a partir da assinatura do acordo e a limpeza das áreas minadas em até dez anos, além da prestação de assistência a vítimas.

O Itamaraty diz não ter informações sobre a possível exportação de minas terrestres à Líbia antes da assinatura do tratado.

Difícil localização

As T-AB-1 são artefatos plásticos, com pouca quantidade de metal, o que os torna difíceis de ser localizados. Eles são colocados no solo à mão e também podem ser usados como detonadores para minas antiveículos de mesmo nome.

No total, cinco tipos de minas, incluindo as T-AB-1, foram encontrados em seis diferentes localidades da Líbia. Nenhuma morte devido ao acionamento destes explosivos foi relatada no país até agora, segundo afirma a Human Rights Watch.

As forças leais ao governo líbio combatem rebeldes em diversas áreas do país desde fevereiro.

Em março, o Conselho de Segurança da ONU aprovou uma resolução que autoriza ataques das forças internacionais contra posições do governo, com a justificativa de defender civis. Desde então, aviões da Otan passaram a realizar bombardeios constantes na Líbia.