Em 2009, apenas 14,4% da população de 18 a 24 anos – faixa etária esperada para o ingresso na educação superior – estava matriculada nessa etapa de ensino. É o que aponta a análise do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE).

De acordo com o estudo, esse fato se deve “aos entraves observados no fluxo escolar do ensino fundamental e médio, que têm elevada taxa de evasão e baixa taxa média esperada de conclusão”. Isso significa que o estudante termina o ensino médio após a idade esperada – 17 anos – e ingressa na universidade com atraso. Considerando a taxa de frequência bruta, 30,3% dos jovens de 18 a 24 anos estavam estudando em 2009.

O acesso é diferente em cada região. Enquanto no Sul, 19,2% dos jovens na faixa etária analisada frequentavam o ensino superior em 2009, no Nordeste o índice era inferior a 10%. Entre os jovens de 18 a 24 anos da zona rural, apenas 4,3% tinham acesso a cursos superiores, contra 18,2% da população que vive na cidade. Também há desigualdade no acesso entre negros (8,3%) e brancos (21,3%).

Ainda levará cinco anos para que a população brasileira atinja a escolaridade mínima prevista originalmente na Constituição Federal – ensino fundamental completo ou oito anos de estudo. É o que aponta a análise do Ipea.

No ano passado, a média de anos de estudo da população com mais de 15 anos de idade foi de 7,5. Entre 1992 e 2009, a ampliação anual foi de 0,14 ano de estudo. O crescimento, entretanto, se deu de forma desigual nas diferentes regiões do país. Enquanto no Sudeste a média de anos de estudo já é maior do que o previsto na Constituição Federal, no Nordeste ainda é de 6,3. “O diferencial entre essas regiões vem se mantendo desde o início da série [histórica estudada] em cerca de 2 anos”, aponta o estudo.

A média de anos de estudo também é diferente entre pobre e ricos, negros e brancos e moradores de zonas rurais e urbanas. O estudo destaca que os negros têm, em média, 1,7 ano de estudo a menos do que os brancos. A população urbana tem 3,9 anos de estudo a mais do que a rural. Na comparação de renda, os 20% mais pobres têm, em média, 5,5 anos de estudo, enquanto os 20% mais ricos estudaram 10,7 anos.

O Ipea analisou que o hiato educacional – a quantidade de anos de estudo que faltam para que os brasileiros cheguem ao mínimo definido na Constituição – diminui a cada ano, mas evolui de forma distinta em cada faixa etária. Quanto mais alta é a idade, menor é a queda do hiato. Em 2009, o hiato na população com mais de 15 anos era de cerca de 4,8 anos, enquanto entre os brasileiros com mais de 30 era de 5,1 e no grupo de 15 a 17 anos era de 2,8.

O acesso de crianças à creche no Brasil continua baixo. Em 2009, apenas 18,4% da população até 3 anos de idade estavam na escola.

O estudo avalia que o percentual é baixo, já que o Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2000, prevê que essa taxa chegasse a 30% em 2006. O crescimento entre 1995 e 2009 foi de 0,81 ponto percentual ao ano – era de 7,6% e chegou a 18,4%. O acesso também varia de acordo com a cor da criança, o local onde ela vive e a renda da família.

O número de crianças ricas matriculadas em creches é três vezes maior do que o verificado entre as mais pobres. Entre os 20% com menor renda, apenas 11,8% das crianças até 3 anos estavam na escola em 2009. Essa taxa supera os 34% entre os 20% com maior renda. Na zona urbana, o acesso à creche é o triplo do verificado na rural – 24,1% contra 8,2%. Também há desigualdade entre negros e brancos, embora em grau menor – a diferença em 2009 era de 3,3 pontos percentuais entre os dois grupos.

O estudo destaca que o acesso à educação das crianças de 4 a 6 anos é bem maior, já que 81,3% da população nessa faixa etária frequentavam a escola em 2009. Em 1992, apenas 54,1% tinham acesso ao ensino – um crescimento de 1,7 ponto percentual ao ano até 2009.

Texto do Correio do Brasil, publicado 18 nov 2010