O brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro preside a comissão da Nações Unidas que investiga violações dos direitos humanos na Síria. Em segundo relatório, comissão diz que só diálogo resolverá a crise: “a Síria não é a Líbia”.

[DW, 23 fev 12] Em segundo relatório, divulgado nesta quinta-feira (23/02/12), a Comissão de Inquérito do Conselho de Direitos Humanos da ONU afirma que só o diálogo pode acabar com a violência na Síria. O brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, que presidiu a investigação, conversou com a DW Brasil sobre as conclusões apontadas no documento.

A situação dos direitos humanos no país comandado por Bashar al-Assad piorou drasticamente desde a apresentação do primeiro relatório, em novembro passado, afirma Pinheiro. E as divisões observadas na comunidade internacional dificultam o quadro. “O governo falhou em sua responsabilidade de proteger sua população”, afirma o relatório, acrescentando que os grupos anti-Assad também cometeram abusos – “embora em escala e organização incomparáveis àquelas cometidas pelo governo.”

A comissão concluiu que só o diálogo pode pôr fim à violência na Síria. Não há alternativa?

Paulo Pinheiro: Não existe nenhuma saída militar. Se houvesse saída militar o conflito já tinha terminado. Já faz quase um ano desde a primeira manifestação. É preciso perder essa ilusão sobre no fly zone e outras coisas que funcionaram na Líbia. A Síria não é Líbia.

O que os Estados têm que fazer é trabalhar no sentido de colocarem as várias partes numa mesa virtual. Nós temos uma experiência enorme na América do Sul e na América Central, não é preciso partir do zero sobre como fazer uma negociação. Não devemos esquecer que os franceses negociaram, sem suspender o conflito, na guerra da Argélia, e o Vietnã do Norte negociou com os Estados Unidos sem suspender a guerra.

Não é que eu esteja propondo que a violência não seja suspensa na Síria, ela deve ser. Especialmente agora que estamos vendo o que está acontecendo em Homs. É uma ilusão achar que haverá uma outra solução (que não o diálogo), ou então corredores humanitários impostos à Síria. Isso não vai funcionar. Essa ajuda humanitária só vai ocorrer de forma negociada, como, aliás, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha está tentando fazer de maneira bastante profissional. Não há outra saída. Nós deixamos isso muito claro no relatório.

O fim da violência na Síria seria o fim do regime de Assad?

Não se pode entrar numa negociação dizendo que tem que acabar o governo Assad. Não é assim que as negociações podem ocorrer. Tanto que, se isso fosse possível, a segunda proposta da Liga Árabe teria sido implementada.

É evidente que primeiro é preciso começar a conversar para ver o que vai ocorrer. Eu não tenho a receita de como vai ser essa conversa ou esse debate. A única coisa que a comissão disse com todas as letras é que não há saída militar para essa crise.

Mas essa conversa, até agora, parece que está sendo muito difícil com o governo. A própria comissão presidida pelo senhor, inclusive, não foi recebida na Síria.

Nós temos também o mandato para fazer essa negociação. Para dizer a verdade, nesse ano tivemos um contato fluido com o governo. Não só através de dados, correspondência, mas também através da missão em Genebra. Coisa que não tivemos no relatório passado (divulgado em novembro de 2011).

Há sempre a esperança de que o governo mude essa sua perspectiva.

Sem estar na Síria, como foi feito esse trabalho de coleta de informações?

Não é coisa fácil. Se nós tivéssemos podido ingressar no país teria sido um pouco menos difícil. Mesmo em investigações em situações desse tipo você não irá colocar as vítimas em risco. Nós entrevistamos sírios simpáticos e não-simpáticos ao governo fora do país. Entrevistamos desertores, membros da oposição – fora e dentro do país. Essas entrevistas foram feitas por skype, que não é censurado, e eu não entendo até hoje o porquê.

Usamos informações de organizações internacionais, observações de vídeo, imagens de satélite também foram bastante usadas. Temos assessores militares para nos orientarmos. O relatório tem um corpo sólido de informação para chegar às conclusões que chegamos.

Quem está na lista de perpetradores dos crimes contra a humanidade na Síria, sugerida por vocês?

A lista já foi feita. Depositamos junto ao comissário de Direitos Humanos uma lista de nomes e uma lista de unidades que, nós cremos, são responsáveis por graves violações dos direitos humanos. A lista é confidencial. Quem vai abrir essa lista é um organismo competente, ou o governo da Síria, no futuro, quando quiser fazer uma investigação. Porque a responsabilidade primária por investigar essas violações e crimes é do governo da Síria.

Entrevista: Nádia Pontes
Revisão: Francis França

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