[Folha SP, 17 jun 11] O Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) condenou pela primeira vez a discriminação com base na orientação sexual ao aprovar uma resolução histórica destinada a promover a igualdade dos indivíduos sem distinção.

A resolução afirma que “todos os seres humanos nascem livres e iguais no que diz respeito a sua dignidade e seus direitos e que cada um pode se beneficiar do conjunto de direitos e liberdades (…) sem nenhuma distinção”.

O texto, apresentado pela África do Sul, estabelece ainda um painel para rever leis discriminatórias e as violências contra as pessoas por sua orientação sexual ou identidade de gênero em todo o mundo.

A resolução foi aprovada por 23 votos a favor, contra 19 contrários e três abstenções. Entre os que aprovaram a medida está o Brasil, Estados Unidos e países da União Europeia.

O debate, contudo, foi intenso entre o grupo de países africanos e islâmicos, presididos pela Nigéria e Paquistão, contrários à resolução. Os países alegaram que a resolução “não tem nada a ver com direitos humanos fundamentais”.

Os Estados africanos chegaram a acusar a África do Sul de romper com os valores da região e favorecer o Ocidente ao introduzir a medida. A homossexualidade ainda é ilegal em 76 países, incluindo a Uganda.

Ao apresentar o texto, a África do Sul afirmou que “ninguém deve ser alvo de discriminação ou violência por orientação sexual ou identidade de gênero”. O país ressaltou ainda que não quer impor valores aos Estados, mas sim iniciar um diálogo sobre o tema.

A Nigéria, que falou em nome do grupo africano, disse que os países estão dispostos a dialogar sobre o tema até conseguir um consenso.

“Mas como não conseguimos este consenso, a África do Sul agiu sem o apoio de todos os outros membros do grupo, em outras palavras, quebrando a tradição do grupo africano”, disse o representante nigeriano, acrescentando, sem maiores detalhes, que mais de 90% dos sul-africanos não apóiam a resolução.

A Organização da Conferência Islâmica (OCI), presidida pelo Paquistão e que representa os países de tradição muçulmana, também se opôs fortemente.

“A OCI está seriamente preocupada com a tentativa de introduzir na ONU uma noção que não tem base em nenhum instrumento internacional de direitos humanos”, disse o Paquistão.

“Nós estamos ainda mais preocupados com a tentativa de focar em certas pessoas em termos de seu interesse sexual e comportamento”, concluiu.

Apesar do debate, o texto foi qualificado de “histórico” por organizações que defendem os direitos dos homossexuais e por países como Argentina e os EUA.

“Hoje nós fazemos história na luta pela justiça básica e igualdade”, disse a enviada americana Eileen Donahoe.

“Hoje nós tomamos um passo importante no reconhecimento de que os direitos humanos são, de fato, universais. Nós reconhecemos que a violência contra uma pessoa, por causa do que ela é, é errado.”