[Folha SP, 6 out 11] Um estudo da ONU divulgado nesta quinta-feira afirma que as diferentes tendências nas taxas de homicídio nas cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo mostram que as políticas de prevenção de crime adotadas por governos locais podem ter impacto considerável nos índices de criminalidade.

O Estudo Global de Homicídios 2011, produzido pela Agência da ONU para Drogas e Crime (UNODC, na sigla em inglês), compara a evolução nos índices de homicídios nas duas cidades desde 2001. À época, São Paulo tinha uma taxa de homicídios próxima de 120 por 100 mil habitantes, superior à do Rio, de cerca de 105 por 100 mil habitantes.

Em 2009, no entanto, São Paulo baixara sua taxa para 40 homicídios por 100 mil habitantes, enquanto no Rio o índice permanecia próximo de 100 mortes por 100 mil.

“As tendências muito diferentes nos índices de homicídio em São Paulo e no Rio de Janeiro mostram que as políticas de prevenção desses crimes podem fazer uma verdadeira diferença a nível local”, afirma o estudo.

O relatório, que compila dados de homicídio em 207 países, diz que, na primeira década deste século, o Brasil implantou leis que dificultam o acesso a armas de fogo e promoveu campanhas de desarmamento.

“Em nível nacional, essas medidas provavelmente contribuíram para a ligeira queda em taxas de homicídio após 2004, mas o impacto foi consideravelmente mais forte em São Paulo, onde a aplicação dessas medidas foi especialmente eficiente também devido a esforços preexistentes para combater crimes violentos através de novos métodos de policiamento”.

Apesar da tendência de baixa na última década, porém, os índices de homicídios dolosos (com intenção de matar) em São Paulo subiram 23,8% em agosto deste ano em comparação com o mesmo mês de 2010, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado. Foi o segundo mês consecutivo de aumento nos casos de homicídios na cidade em relação ao mesmo mês do ano anterior.

Disparidades regionais

O relatório afirma ainda que, assim como em outros países da América Latina, como México, Colômbia e Peru, o Brasil apresenta grandes diferenças regionais em seus índices de homicídios.

Um mapa do continente americano com divisões por Estados revela que, enquanto em Alagoas a taxa de homicídios é superior a 60 por 100 mil habitantes (a mais alta do país e equivalente à dos Estados mais violentos do México), em Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais, Piauí, Maranhão e Roraima, ela está entre 5 e 14,9 homicídios por 100 mil – dado comparável aos índices de quase todos os Estados do sul dos EUA.

O estudo afirma ainda que grandes cidades tendem a favorecer a ocorrência de crimes violentos, especialmente quando sofrem com desigualdade, segregação e pobreza.

“Avanços em condições sociais e econômicas estão ligados à redução de crimes violentos. A agenda de desenvolvimento deve incluir políticas de prevenção e o fortalecimento da aplicação da lei tanto em nível nacional quanto internacional”, conclui o relatório.