Primeiras considerações com base no quesito cor ou raça.

Introdução

O crescimento de 10,8% ao ano da população que se declarou indígena, no período 1991/2000, principalmente nas áreas urbanas do País, foi atípico. Não existe nenhum efeito demográfico que explique tal fenômeno.

A primeira divulgação dos resultados definitivos do Censo Demográfico 2010, no que se refere ao indígena, é proveniente do quesito cor ou raça. Essas informações são oriundas das características que foram investigadas para todos os domicílios do País, e com esses resultados foi possível comparar e analisar três referências censitárias: 1991, 2000 e 2010.

O crescimento de 10,8% ao ano da população que se declarou indígena, no período 1991/2000, principalmente nas áreas urbanas do País, foi atípico. Não existe nenhum efeito demográfico que explique tal fenômeno. Muitos demógrafos atribuíram o fato a um momento mais apropriado para os indígenas, em que estavam saindo da invisibilidade pela busca de melhores condições de vida, mais especificamente, os incentivos governamentais.

Segundo Luciano (2006), esse incremento poderia estar associado à melhoria nas políticas públicas oferecidas aos povos indígenas. Sendo assim, independentemente da área geográfica onde estivessem residindo, o Censo Demográfico 1991 revelou que em 34,5% dos municípios brasileiros residia pelo menos um indígena autodeclarado; no Censo Demográfico 2000, esse número cresceu para 63,5%; e, segundo os dados mais recentes, do Censo Demográfico 2010, atingiu 80,5% dos municípios brasileiros. Esse espalhamento da população indígena foi mais significativo na Região Nordeste, corroborando com o processo da etnogênese, que ocorreu e vem ocorrendo em muitas regiões do País.

Na América do Sul, o Brasil apresenta um significativo contingente de indígenas, embora corresponda a somente 0,4% da população total. Neste conjunto, não estão contabilizados povos indígenas brasileiros considerados “índios isolados”, pela própria política de contato, como também indígenas que estão em processo de reafirmação étnica após anos de dominação e repressão cultural (LUCIANO, 2006) e, consequentemente, ainda não estão se autodeclarando como tal.

Portanto, era importante entender esse crescimento. Neste sentido, no Censo Demográfico 2010, aprimorou-se a investigação desse contingente populacional, introduzindo o pertencimento étnico, a língua falada no domicílio e a localização geográfica, que são considerados critérios de identificação de população indígena nos censos nacionais dos diversos países. Logo, será possível obter informações para os povos indígenas, como também para a população residente nas terras indígenas, quer seja indígena ou não.

Este último Censo permitirá o conhecimento da grande diversidade indígena existente no Brasil e um melhor entendimento quanto à composição deste segmento populacional: os povos indígenas residentes nas terras indígenas; os indígenas urbanizados com pertencimento étnico a povos indígenas específicos; e pessoas que se classificaram genericamente como indígenas, mas que não possuem identificação com etnias específicas (PEREIRA; AZEVEDO; SANTOS, 2005). Nesse sentido, a geografia da população indígena no Brasil revela contornos espaciais mais acurados a partir dos resultados do último Censo Demográfico.

Como a obtenção do número de autodeclarados indígenas é proveniente do quesito cor ou raça e, na observação das provas-piloto do Censo Demográfico 2010, realizadas nas Terras Indígenas, um número significativo de indígenas deixou de se autodeclarar nesta categoria e se classificou nas demais opções de cor ou raça, investigou-se, complementarmente, se as pessoas que não se autodeclararam indígenas se consideravam como tal, de acordo com suas tradições, costumes, cultura, antepassados, entre outros aspectos. Essas informações para as Terras Indígenas ainda não estão disponíveis, estando sua divulgação prevista para meados de 2012.

Clique aqui para abrir o documento completo (PDF)