Falta uma estratégia para o enfrentamento do uso do crack. Não há integração entre União, Estados e municÃpios”, alertou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Ziulkoski criticou o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, lançado pelo governo federal em maio deste ano.
“É um programa que não aconteceu, praticamente nenhum centavo chegou”.
Ao apresentar os números, ele disse que não avaliaria se a iniciativa teve intenções eleitoreiras. “Apenas estou trazendo números e realidades”.
A CNM observa ainda que, embora haja um grande esforço para a redução da mortalidade infantil, não há polÃtica de Estado de prevenção à mortalidade juvenil. A confederação também ressalta a importância de ações na região de fronteira para impedir a entrada de droga no PaÃs.
Números. O estudo da CNM constatou que, dos municÃpios pesquisados, apenas 14,78% afirmaram possuir Centro de Atenção Psicossocial (Caps), que oferece atendimento à população e acompanhamento clÃnico de pessoas com transtornos mentais, entre eles usuários de drogas.
Quando o assunto foi a existência de programa municipal de combate ao crack, 8,43% das cidades alegaram possuir alguma iniciativa dessa natureza. Mesmo sem um programa definido e com a falta de apoio das demais esferas de governo, 48,15% dos municÃpios realizam campanha de combate ao crack, aponta a pesquisa.
Ações do governo. Em maio deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que criou o Plano Integrado para Enfrentamento do Crack, destinando R$ 410 milhões com o objetivo de duplicar, ainda em 2010, o número de vagas para internação de usuários da droga. O plano também visa treinamento de profissionais na rede pública de saúde e assistência social para atender os usuários e a famÃlia, além de medidas de combate ao tráfico.
A presidente eleita Dilma Rousseff citou em diversas ocasiões o combate ao crack como uma de suas prioridades no plano de governo. Ainda como pré-candidata, Dilma afirmou que estava preocupada com a droga, que “mata, é muito barata e está entrando em toda periferia e em pequenas cidades”, prometendo enfrentar “essa ameaça com autoridade, carinho e apoio.”
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Pesquisa aponta que 98% dos municÃpios brasileiros têm problemas com drogas
[Paula Laboissière, Agência Brasil, 13 dez 2010]
BrasÃlia – Uma pesquisa divulgada hoje (13) pela Confederação Nacional de MunicÃpios (CNM) revela que 98% das cidades brasileiras apresentam problemas de circulação de drogas. Nesses locais há registro de consumo de substâncias entorpecentes – inclusive de crack.
O levantamento ouviu 3.950 (71%) dos 5.565 municÃpios em todo o paÃs. Destes, apenas 14,7% têm Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) e 8,4% contam com programas locais de combate ao crack. Ao todo, 62,4% declararam não receber apoio financeiro federal, estadual ou de outras instituições.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, considerou a amostra bastante significativa. “Estamos falando de uma geografia do crackâ€, disse. “O problema alcançou uma dimensão nacional. Não está mais nas grandes cidades, mas nas áreas ruraisâ€, completou. Para Ziulkoski, falta planejamento estratégico para enfrentar o problema.
Sobre o lançamento do Plano de Enfrentamento do Crack e Outras Drogas, em maio, pelo governo federal, ele destacou que a iniciativa limitou o acesso de muitos municÃpios à s ações, uma vez que apenas cidades com população acima de 20 mil habitantes podem ser contempladas – um total de 1.643 (29,5%).
Para os municÃpios com menos de 20 mil habitantes, foi disponibilizada apenas a possibilidade de implantação de Núcleos de Apoio à Saúde da FamÃlia.
Uma das saÃdas, segundo Ziulkoski, seria investir em mais fiscalização nas fronteiras, uma vez que o Brasil tem 580 municÃpios nessa faixa. Outra estratégia citada pela CNM é a de controle da indústria quÃmica, para que o manuseio de elementos considerados essenciais para a produção de drogas diminua.
Ziulkoski lembrou que há um grande esforço do governo brasileiro para reduzir a mortalidade infantil, mas cobrou ações que combatam também a mortalidade juvenil. A previsão da CNM é que cerca de 300 mil jovens morram em decorrência do uso de crack nos próximos anos e que o paÃs possa chegar a 10 milhões de dependentes.
O presidente da CNM descartou a possibilidade de legalização do consumo de drogas no paÃs como solução para o problema. “Se, na Holanda, a legalização não deu certo, imagine no Brasil. Como vamos controlar isso?â€, questionou.