[Camila Queiroz, ADITAL, 18 mai 11] Na América Latina e no Caribe, 45% das crianças e adolescentes se encontram em situação de pobreza infantil, o que totaliza quase 81 milhões de menores de 18 anos. A conclusão é do estudo Pobreza infantil na América Latina e Caribe, realizado pela Comissão Econômica da América Latina e do Caribe (Cepal) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), tomando por base o período 2008-2009.

A pesquisa avalia fatores como a nutrição, acesso à água potável e serviços de saneamento, qualidade de moradia e número de pessoas por quarto, educação e acesso aos meios de comunicação e informação.

A privação a esses bens representa um quadro de pobreza e exclusão, enquanto a Convenção Internacional sobre os Direitos das Crianças, que entrou em vigência em 1989, estabelece esses fatores como importantes para determinar a qualidade de vida dos pequenos.

Também se analisou a renda dos lares e a capacidade desses recursos em satisfazer as necessidades básicas das crianças e adolescentes. A conclusão não foi favorável. “Quase a metade das crianças latino-americanas e do Caribe vive em lares com rendas insuficientes para satisfazer suas necessidades básicas – o que afeta em especial aos mais novos – e há cerca de 4,1 milhões de lares com crianças que sofrem ao mesmo tempo a violação grave de seus direitos e fortes insuficiências de renda”, diz o documento.

Contudo, o estudo destaca que há bastante heterogeneidade entre os países com relação à porcentagem de menores de 18 anos em pobreza infantil. Na Bolívia, El Salvador, Guatemala, Honduras e Peru, mais de dois terços das crianças são pobres. Já no Chile, Costa Rica e Uruguai, menos de um quarto das crianças está nessa situação.

A pesquisa examinou a concentração geográfica da pobreza e das privações com o objetivo de obter uma visão territorial sobre o problema. “(…) se identificam zonas críticas onde a pobreza infantil se concentra e se associa, incluindo áreas fronteiriças, que indicam a presença de concentrações de pobreza em determinadas áreas geográficas”, afirma o documento.

A partir disso, pode-se analisar o contexto de oportunidades – como produção, acesso a serviços básicos e mercado de trabalho – e promover políticas em nível local, sugerem Cepal e Unicef.

Para eliminar a pobreza infantil, a pesquisa propõe a integração entre políticas sociais, políticas de emprego e políticas macroeconômicas; a redução das desigualdades socioeconômicas, territoriais, étnicas e de gênero; e promoção do acesso à alimentação, saúde e educação. Essas medidas devem contemplar as crianças desde cedo, para romper o ciclo de reprodução da pobreza, que atravessa várias gerações.

“Isto requer destinar mais recursos para promover os direitos da infância, assegurar um entorno protetor, aumentar a provisão e a qualidade dos serviços, como também ampliar os sistemas de proteção social”, sublinham, na introdução do documento, Alicia Bárcena, secretária executiva da Cepal, e Bernt Aasen, diretor regional do Unicef para a América Latina e o Caribe.

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