São Paulo – A polícia do Rio Grande do Sul tentará identificar mais de 10 mil pessoas que fizeram o download do vídeo em que dois adolescentes de Porto Alegre aparecem em cenas de sexo. As imagens foram feitas pelos próprios jovens, ele de 16 e ela de 14 anos, na noite do último domingo (25) e exibidas em tempo real por meio da ferramenta Twitcam.

Nesta quinta-feira (29), o delegado Emerson Wendt, da Delegacia de Repressão a Crimes Informáticos, encaminhará um pedido formal de informações ao site de compartilhamentos 4shared.com, que hospeda o vídeo. Tanto o usuário que enviou a gravação para o servidor quanto os que baixaram o arquivo podem ser indiciados com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

De acordo com o artigo 241-B do ECA, “adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente” prevê pena de reclusão, de um a quatro anos, além de multa. “Muitas pessoas fazem o download apenas por curiosidade, mas trata-se de crime”, diz Wendt.

Segundo o delegado, como o site 4shared.com tem servidores e registro em outro país, não é possível estabelecer um prazo para o envio das informações. Os adolescentes que aparecem no vídeo foram ouvidos na última terça-feira (26), e liberados. O caso foi encaminhado à Delegacia para o Adolescente Infrator e ao Ministério Público, que definirão o destino dos jovens.

O caso

Conforme o depoimento dos adolescentes à polícia, o episódio começou durante um jogo de Uno online, no qual foi feita uma aposta. Como a adolescente perdeu o jogo, ela deveria pagar um castigo, exibindo-se diante da webcam para os seguidores do Twitter. Conforme o número de usuários que assistiam à transmissão crescia, a “punição” evoluía, de tirar a roupa até fazer sexo diante da câmera. Mais de 20 mil pessoas acessaram o vídeo durante a exibição em tempo real.

Na delegacia, ambos disseram não terem sido forçados a nada. Depois da repercussão do vídeo, o adolescente excluiu os perfis que mantinha no Twitter, no Orkut e no Formspring. Em um vídeo publicado no YouTube, ele se defende de acusações de que teria drogado a menina antes do ato e diz que não houve pedofilia, uma vez que ambos são menores de idade.

Fonte: Exame, 29 jul 2010