Entre as 4.871 queixas de estupro registradas no estado do Rio de Janeiro no ano passado, 82,6% das vítimas eram do sexo feminino. Desse total, 53,6% eram meninas de até 14 anos e 24,1% tinham até 9 anos.

[Flávia Villela, Agência Brasil, 14 ago 12] Os dados fazem parte do Dossiê Mulher, divulgado (14 ago 12) pelo Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro (ISP), a partir das notificações da Polícia Civil de 2011.

O estudo apontou também um aumento de 7,2% no total de vítimas mulheres em relação ao ano anterior, mais 271 vítimas. Os registros de estupro ocorridos no estado no ano passado tiveram uma média de 335 mulheres vítimas desse tipo de crime, por mês.

Em 70,9% das notificações, o estupro aconteceu dentro da casa da vítima. Na metade dos casos (50,2%), a vítima conhecia o acusado e em 30,5%, elas tinham relação de parentesco com o estuprador (pais, padrastos, parentes).

O diretor-presidente do ISP, coronel Paulo Teixeira, disse ter esperança que os números apresentados gerem uma reflexão profunda, já que o fato desse tipo de violência ocorrer dentro dos domicílios ultrapassa a fronteira da polícia e exige mudanças também dentro da sociedade. “Precisamos pensar sobre que mudanças precisamos implementar para termos uma sociedade mais segura, não apenas no espaço público, mas também nas próprias casas e nas relações com as pessoas”, observou.

O dossiê aponta ainda que pouco mais de 10% dos registros foram feitos por mulheres que denunciaram seus companheiros ou ex-companheiros pelo crime. Para a coordenadora da pesquisa, major Cláudia Moraes, o aumento no número de notificações está relacionado à ampliação de redes de apoio às mulheres vítimas de violência, como os juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e as delegacias especializadas, bem como a uma maior conscientização por parte das vítimas.

“A existência de uma rede de apoio faz a mulher se sentir mais acolhida, mais encorajada a romper o silêncio. Da mesma forma, temos hoje campanhas educativas na mídia que insistem que violência contra mulher é crime; que o sexo não é uma obrigação do casamento ou da convivência.”

Cláudia Moraes lembrou que, com a mudança na Lei 12.015 de 2009, que incluiu o estupro de pessoas do sexo masculino, o número de registros desse tipo de crime praticado contra meninos também tem tido certa expressividade. Em 2010, o número de notificações para esse tipo de crime foi 15,6% do total e em 2011, 15,5%.

Para ela, os números, que chamou de alarmantes, servem também como alerta para as mães que, por terem que trabalhar, acabam não podendo participar mais ativamente da criação dos filhos. “Muito dessa violência é detectada por outras pessoas e a mãe, muitas vezes, trabalha fora, chega tarde em casa e a criança já está dormindo. Mas a criança deixa sinais, ela muda, dá sinais de depressão. Quando divulgamos esse número alto [de estupros], é importante que cada um olhe para sua casa e observe seus filhos”.

Sobre o perfil das vítimas de estupro do sexo feminino, foi observado que 37,3% eram brancas e 54,4% eram pardas ou pretas, 76% eram solteiras e 29,5% tinham entre 10 e 14 anos de idade. A maior incidência de vítimas de estupro do sexo feminino ocorreu na Baixada Fluminense na zona oeste.

O dossiê completo pode ser acessado aqui (PDF).