O Direito de ser adolescente – Oportunidade para reduzir vulnerabilidades e superar desigualdades

“O Brasil vive hoje o que vem sendo chamado de bônus demográfico. Com 11% de sua população vivendo a adolescência, o País tem uma oportunidade única: nunca houve e não haverá no futuro tamanho contingente de adolescentes. Um universo de 21.083.635 de meninos e meninas, um momento inédito de possibilidades reais para se fortalecer os importantes avanços das últimas duas décadas nas áreas da saúde, da educação, da inclusão, já realizadas para as crianças. Sem deixar de investir na garantia dos direitos da primeira e segunda infância, é chegada a hora de se avançar em conquistas para os adolescentes brasileiros. Não há tempo como este. O presente do Brasil é um presente.”

Com este relatório sobre a Situação da Adolescência Brasileira 2011, o UNICEF convida para uma reflexão sobre um novo olhar para a adolescência, que desloca o discurso que só vê a adolescência como um “problema” para vê-la com uma oportunidade de desenvolvimento. Propomos aqui resgatar um direito, o direito de ser adolescente. Os estudos mais recentes sobre desenvolvimento cognitivo destacam a adolescência como uma das mais ricas fases da vida humana, repleta de possibilidades de aprendizagem, de experimentação, de inovação. Uma etapa da vida que precisa ser vivida de forma plena, saudável, estimulante, protegida pelos direitos assegurados na Convenção sobre os Direitos da Criança e, no Brasil, no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Os 21 milhões de adolescentes representam para o País um quadro singular de energias e possibilidades. Mas para realizá-las deve-se conhecer e reconhecer que um conjunto de vulnerabilidades, presentes na sociedade, afetam de maneira mais grave os adolescentes. Além disso, o relatório aponta as desigualdades que fazem com que, entre os adolescentes, há os que sofrem as maiores violações aos seus direitos. Nascer branco, negro ou indígena, viver no Semiárido, na Amazônia ou numa comunidade popular nos grandes centros urbanos, ser menino ou menina, ter deficiência ainda determinam de forma cruel as possibilidades que os adolescentes têm de exercer seus direitos à saúde, à educação, à proteção integral, ao esporte, ao lazer, à convivência familiar e comunitária. Tais vulnerabilidades e desigualdades precisam ser enfrentadas e superadas.

O Brasil não será um país de oportunidades para todos enquanto um adolescente negro continuar a conviver com a desigualdade que faz com que ele tenha quase quatro vezes mais possibilidades de ser assassinado do que um adolescente branco; enquanto os adolescentes indígenas continuarem tendo três vezes mais possibilidades de ser analfabeto do que os outros meninos e meninas; ou ainda enquanto a média nacional das meninas de 12 a 17 anos que já engravidaram for de 2,8% e na Amazônia essa média continuar sendo de 4,6%. Enfrentar as desigualdades e reduzir as vulnerabilidades é, portanto, uma tarefa urgente.

Isso só se faz, com escala e sustentabilidade, por meio de políticas públicas universais, para todos os adolescentes, e também de políticas específicas, desenhadas para essa fase especial da vida e para as diferentes condições de se viver as adolescências que hoje temos no Brasil. Neste relatório, apontamos algumas políticas já desenhadas e efetivadas no País, dirigidas aos adolescentes, como contribuição para a análise de conquistas e desafios e para
reafirmar a importância dessas políticas.

Tratamos ainda de uma condição fundamental para a realização do direito de ser adolescente, o direito de cada menina e menino à participação cidadã. Uma participação que promove o conhecimento e a ação, a mobilização e a transformação. Porque, além de um direito, a participação é uma poderosa aliada na geração de oportunidades de desenvolvimento e de enfrentamento das vulnerabilidades. Também é um caminho privilegiado para encontrarmos, junto com os adolescentes, respostas para as complexas questões que emergem para cada um de nós e para o mundo em que vivemos neste século 21.

Este relatório traz ainda um capítulo denominado Chamada para a ação, uma contribuição para a identificação de temas e políticas que vão ajudar a fazer valer os direitos desses meninos e meninas com sua participação cidadã. O Brasil já mostrou que sabe e pode fazê-lo. Nos últimos 20 anos, implementou políticas
fundamentais para a melhoria das condições de vida na infância, reduzindo a mortalidade infantil, combatendo a exploração da mão de obra de crianças e quase universalizando o acesso ao ensino fundamental. É chegada a hora de se ampliar e de se aprofundar essas conquistas, incluindo na agenda de prioridades dada às crianças, os adolescentes.

Para o UNICEF, não há tempo como este. O Brasil tem diante de si a possibilidade de uma escolha transformadora: garantir o direito de ser adolescente a esses 21 milhões de cidadãos é assentar as bases para um País ainda mais forte, mais inovador e mais respeitado, porque mais justo e com mais equidade, na realização dos direitos dos cidadãos de até 18 anos.

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