Antecipando uma “quarta-feira de cinzas”, rascunhei um salmo à moda de Habacuque.
Sim, um Habacuque bem tupiniquim.
Quem sabe vc não queira adicionar algumas estrofes… motivos não nos faltam, infelizmente. Continue lendo
httpvh://youtu.be/c2tOp7OxyQ8
Photo © Serhat Yılmaz
Entre o politicamente correto e o correto, fique com o correto.
Santidade sempre será contracultura.
Contra, não anti.
O Evangelho do Reino é a proposta polÃtica afirmativa de Deus para sua criação.
Seus valores?
A vida, a beleza, a verdade, a justiça, o amor.
Gláucio Dettmar/Agência CNJ
Para muita gente, deixar pessoas sofrerem no sistema prisional é lindo, uma forma de vingança institucional por conta do sofrimento que causaram em alguém. Vingança, não Justiça. Isso pode ser útil para enganar a si mesmo, achando que transferir a dor aplaca a sua própria. Mas não irá resolver o problema causado e dificilmente conseguirá fazer com que o crime não seja cometido novamente. Não se reintegra, apenas exclui-se ainda mais quem, na maioria das vezes, foi sistematicamente excluÃdo da sociedade. Que compromisso tem a pessoa quando retorna ao convÃvio social?
[Leonardo Sakamoto, UOL, 14 mar 13] O Manifesto Pela Humanização do Cárcere, primeira iniciativa do Projeto Cárcere Cidadão, foi lançado nesta semana em São Paulo ajudar a debater a questão. O objetivo do projeto é colocar a universidade como protagonista na luta por um sistema de execução penal mais justo e mais humano. Continue lendo
A forma de lidar com os ditadores depostos após a Primavera Ãrabe foi distinta em cada paÃs. Especialistas creem que os processos contra ex-caudilhos influenciam diretamente a formação dos regimes democráticos na região.[Anne Allmeling, DW, 15 jan 12] Durante décadas, eles dominaram seus respectivos paÃses, até que um dia foram derrubados pelo povo: Zine El Abidine Ben Ali, ex-presidente da TunÃsia; Hosni Mubarak, ex-presidente egÃpcio; Muammar Kadafi, que se autointitulava lÃder revolucionário lÃbio; e o ex-presidente iemenita Ali Abdullah Saleh. Se à primeira vista as histórias parecem semelhantes, o que ocorreu em cada paÃs após a queda dos respectivos ditadores distingue-se de maneira gritante. Continue lendo
Nesta sexta-feira, 2 de março, celebra-se em todo o mundo a jornada de meditação que une cristãos de diversas tradições.[Maria TP Pederiva, Vatican Insider/IHU, 1 mar 2012] Em antecipação ao tradicional Dia da Mulher, celebra-se neste ano, no dia 2 de março, o “Dia Mundial de Oração das Mulheres”, uma iniciativa que tem suas origens no século XIX, quando grupos de mulheres de fé protestante dos Estados Unidos e do Canadá haviam iniciado atividades comuns em prol de muitas mulheres em dificuldade, tanto em sua pátria quanto no exterior. Logo, seguiu-se a ideia de um dia unitário dedicado à oração “das” e “pelas” mulheres, depois fixado para a primeira sexta-feira do mês de março.
Embora em diferentes partes do mundo a ideia já havia sido acolhida até por grupos no âmbito católico, foi apenas em 1969, depois da abertura ecumênica doConcÃlio, que a União Mundial das Organizações Femininas Católicas encorajou abertamente as mulheres católicas de todo o mundo a participar. Continue lendo
Em novo livro, ganhador do Nobel de Economia sustenta não haver acordo social possÃvel sobre ‘sociedade justa’[Marcos FG da SILVA, FolhaSP, 22 out 11] Tendemos a achar que alguns conceitos são triviais. É o caso da palavra justiça. Não é porque temos uma noção de justiça que podemos dizer que existe uma teoria e uma visão unificadora da mesma. Talvez a melhor forma de entender o que ela poderia significar é buscando na vida econômica algum sentido mais universal. É o que faz o Nobel de Economia Amartya Sen em seu último livro, “A Ideia de Justiça”. Partindo de uma sÃntese entre filosofia polÃtica e economia, ele se coloca a missão de superar os debates sobre justiça no âmbito metafÃsico e ideal.
Não há arranjos institucionais universais que ajudem a resolver problemas envolvendo julgamentos de valor; teorias da justiça não são ordenáveis (inexiste a “melhor”, a “pior”), dado que elas pressupõem a priori noções incomensuráveis de moralidade. Assim pensa Sen. Concepções ideais do que constituiria uma sociedade justa não teriam utilidade prática para ajudar a sociedade, por meio do voto, a resolver problemas de polÃticas públicas. ErrarÃamos ao aceitar tacitamente uma noção de razão. E, mormente, a aceitação de uma visão unÃvoca de razão vem acompanhada de um tanto de utopias.
Esse parece ser o caso de Hobbes, Locke e Kant, que elaboraram noções de justiça em torno de algum tipo de contrato social abstrato.
Sen identifica dois problemas sérios com esses tipos de argumento: não há acordo social possÃvel sobre a natureza de uma “sociedade justa”. Adicionalmente, como é que nós realmente reconhecemos uma “sociedade justa”?
Grande parte da crÃtica de Sen é dirigida ao filósofo social-democrata John Rawls, cujo livro “Uma Teoria da Justiça” tornou-se uma referência no debate sobre justiça baseada em utopias abstratas. Continue lendo
Os Estados Unidos devem pagar uma reparação pelos anos de escravidão? O serviço militar obrigatório deve ser restabelecido? A ação afirmativa penaliza os brancos pobres?[Lúcia Guimarães, Estadão, 22 out 11] Essas questões, que não são matéria-prima de vÃdeos virais ou de redução a 140 caracteres, atraem multidões – seja na Harvard University, seja por meio de palestras que a BBC britânica oferece em podcasts. Se a filosofia tem um pop star – e “pop” aqui está longe de ser derrogatório -, o nome dele é Michael J. Sandel. Para quem duvida do alcance deste professor de filosofia polÃtica de Harvard, sugiro simplesmente googlar a palavra “justiça” em inglês. Na primeira página de resultados, chegamos à home page de Sandel, que há 30 anos ministra o curso com tal nome, um dos mais procurados da história de Harvard.
Justiça – O Que É Fazer a Coisa Certa é o tÃtulo de seu livro que está saindo no Brasil, um trabalho que reflete sua experiência como um dos mais populares professores do mundo – entretanto, como ele alerta, não é uma história de ideias e sim uma viagem pela reflexão moral.
Quando a música do enriquecimento inexplicável para, como aconteceu no crash de 2008, a corrida para sentar nas cadeiras disponÃveis pode ser marcada por exames de consciência de sinceridade variável. No paÃs que acaba de produzir o fenômeno Occuppy Wall Street, o livro de Michael J. Sandel satisfaz o crescente apetite pela moralidade na vida pública. Continue lendo
[Mônica Bussinger, Adital, 22 mar 2010] Os 30 anos do assassinato do bispo de San Salvador são lembrados como sinais de esperança na América Latina e no mundo.
Um atirador de elite do Exército salvadorenho invade a capela do Hospital da Divina Providência (o Hospitalito, instituição que ainda cuida de pacientes com câncer) e com um tiro certeiro interrompe a celebração da Eucaristia. Dom Oscar Arnulfo Romero, bispo de San Salvador, tomba executado pelas forças de Direita que ainda dominavam o paÃs, como ocorria em toda a América Latina. Era 24 de março de 1980, tempo de quaresma.
O mundo se volta para El Salvador e o sangue do sacerdote suscita sentimentos de indignação e revolta à opressão vivida pelo povo salvadorenho. Tem inÃcio a guerra civil que duraria até 1992. O bispo que repetiu o gesto de Cristo, morrendo pelo seu povo e pela coerência com o Evangelho, ao contrário do que planejaram seus opositores, não deixa o embate polÃtico em prol da população (especialmente dos camponeses). O momento histórico testemunha a profecia do próprio dom Oscar Romero ao afirmar: “Se me matam, ressuscitarei na luta do povo salvadorenhoâ€. O bispo de San Salvador torna-se então mártir da Igreja e Ãcone da luta pela justiça em seu paÃs e em toda aquela região.
Os 30 anos do assassinato de dom Oscar Romero, comemorados em 24 de março de 2010, denunciam ainda a impunidade que campeia na história da América Latina. O mandante do crime, o major Roberto D’Aubuisson, fundador do partido Aliança Republicana Nacionalista (ARENA, de direita), que governou o paÃs entre 1989 e 2009, morre em 1992, sem sequer responder a processo. Continue lendo
O impacto da simplificação no processo de divórcio já foi medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e EstatÃstica (IBGE). Em 1998, estimou-se que 1,1% dos casamentos formalizados terminaram em divórcio. Esse Ãndice chegou a 1,5% dez anos depois, o maior percentual do perÃodo. O crescimento foi identificado no levantamento “EstatÃsticas do Registro Civil 2008”, divulgado um ano após a publicação da Lei 11.441/07, que alterou o Código de Processo Civil (CPC) para permitir que separação e divórcio consensuais fossem feitos em cartório.
Segundo esse estudo, os divórcios realizados em cartório e aqueles decididos pela Justiça, sem recurso, totalizaram 188.090 procedimentos em 2008. Desse montante, 181.456 envolveram cônjuges com 20 anos ou mais de idade, faixa que experimentou um crescimento de 4,6% em relação ao ano anterior. O IBGE atribuiu esse comportamento não só à edição da lei 11.441/07, mas também à maior aceitação do divórcio pela sociedade brasileira e à ampliação no acesso aos serviços judiciais.
É importante ressaltar que a tendência de crescimento na taxa geral de divórcios foi observada em todos os estados brasileiros de 1998 a 2008. Nesse último ano, o IBGE constatou que o volume de divórcios realizados após dois anos de separação de fato (o casal não vive mais junto) representava 70,1% do total de divórcios por escritura pública ou concedidos, sem recurso, pela Justiça. Já os divórcios concretizados após um ano da separação formal (judicial ou no cartório) alcançaram a proporção de 29,8% em 2008.
Enquanto os divórcios apresentaram um ritmo de crescimento na década analisada, as separações experimentaram um declÃnio, registrando-se, em 2008, uma diferença de 4,9% nas de natureza consensual. Essa redução se deve, de acordo com o levantamento, ao aumento na procura pelo divórcio direto ou pelo divórcio realizado em cartório e dependente não só de consenso entre as partes, mas também da ausência de filhos menores ou incapazes.
A maior parte das separações judiciais concedidas sem recurso e formalizadas em cartório, em 2008, foi de natureza consensual (76,2%). Em todos os estados brasileiros, prevaleceu o desejo da mulher em pedir a separação. Em 2008, a iniciativa feminina motivou 71,7% das separações judiciais não consensuais.
Já a classificação por faixa etária evidenciou, no estudo do IBGE, médias de idade mais altas para os divórcios. Os homens que recorreram à separação e ao divórcio tinham em média, em 2008, 39 e 43 anos, respectivamente. Quanto às mulheres, situavam-se na faixa de idade de 35 e 40 anos, em média, ao recorrer a cada um desses procedimentos.
Fonte: Simone Franco / Agência Senado, 29 out 2010
Em decisão histórica, um grupo de acusados de pagar por sexo com meninas de 12 a 17 anos na ParaÃba foi condenado pela Justiça trabalhista.
Enquanto a ação penal ainda nem foi julgada em primeira instância, a decisão do Tribunal Regional do Trabalho, já em segunda instância, prevê que 11 dos 13 citados no caso paguem juntos ao Estado uma indenização de R$ 500 mil. Cabe recurso.
O caso aconteceu em Sapé, na zona da mata paraibana, e veio a público em 2007. PolÃticos, empresários e profissionais liberais foram acusados de pagar de R$ 20 a R$ 100 por programas com as crianças e as adolescentes.
Entre os condenados pela Justiça trabalhista, está um ex-presidente da Câmara Municipal de Sapé e um ex-secretário municipal.
A ação do Ministério Público do Trabalho tramitou em paralelo à criminal.
“Como o processo penal é moroso e cheio de benefÃcios para os réus, apelamos para uma ação trabalhista por entender que a exploração sexual é a pior forma de trabalho infantil”, explica o procurador Eduardo Varandas.
A decisão do TRT saiu três anos depois da denúncia. Antes, houve decisão pró-reus em primeira instância.
Desde dezembro de 2008, o Ministério Público do Trabalho recomenda que procuradores atuem assim em casos de exploração sexual.
Trabalho infantil – Para embasar a ação, o procurador da ParaÃba recorreu à convenção nº 182 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que enquadra recrutameto e oferta de crianças para prostituição”.
“Quem sabe agora, pesando no bolso dos poderosos, vamos avançar contra a impunidade, ao contar com a Justiça trabalhista como aliada”, afirma a senadora PatrÃcia Saboya (PDT-CE), que presidiu a CPI contra Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em 2003.
Os R$ 500 mil vão para um fundo municipal em Sapé para apoio das vÃtimas de exploração sexual.
“A ação coletiva cria jurisprudência e abre o precedente para que as garotas vÃtimas dos réus entrem com pedidos individuais de indenização”, afirma o procurador.
O caso de Sapé ficou conhecido em abril de 2007, quando duas mulheres foram presas sob suspeita de submeter crianças e adolescentes à exploração sexual. Segundo a acusação, as garotas eram mandadas de mototáxi ao encontro de ricos e poderosos do municÃpio, que tem 53 mil habitantes e fica a 55 km de João Pessoa.
R̩us recorreṛo РDos 17 citados inicialmente no esc̢ndalo de explora̤̣o sexual em Sap̩ (PB), 14 continuam respondendo ao processo penal.
Os acusados respondem por crimes diversos, entre eles estupro de vulnerável, corrupção de menores e aliciamento de crianças e adolescentes para prostituição.
Três dos réus fizeram acordos ou provaram sua inocência na fase inicial de instrução da ação penal que corre na 2ª Vara do Fórum Criminal do municÃpio.
A ação trabalhista envolve 11 dos réus, três deles excluÃdos do processo penal.
É o caso do ex-secretário municipal de Administração Derval Moreira de Araújo, que hoje é defensor público. “Essa condenação trabalhista não tem cabimento, pois fui excluÃdo da ação penal.”
Derval vai recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), assim como farão os demais acusados no processo trabalhista.
Todos terão os bens bloqueados até o trânsito em julgado da ação trabalhista.
Tiago Leite, advogado do ex-presidente da Câmara Municipal Antônio João Adolfo Leôncio, diz que entrará com recurso.
“Meu cliente nega envolvimento com menores. Se ainda não foi julgado na ação penal como pode ser condenado pela Justiça do trabalho?”, indaga Leite.
Em suas defesas, alguns dos acusados alegam que as garotas se passavam por maiores de idade.
Os homens envolvidos obtiveram habeas corpus preventivo e respondem ao processo em liberdade.
Respostas – Procurados pela Folha, não foram localizados o ex-prefeito de Mari (PB) Severino de Oliveira, o agricultor CÃcero de Souza, o representante comercial Bruno de Góes e o dono de motel Erinaldo do Nascimento.
O dono de motel Romildo Santos e o comerciante LuÃs Lisboa não responderam aos recados da reportagem.
O ex-vereador de Sapé Robson Vasconcelos diz que fez acordo com a Promotoria e o advogado Nelson Xavier afirma ter sido excluÃdo da ação penal.
Fonte: Folha SP, 31 jul 2010
Ex-mulher espera que as pessoas respeitem “a santidade do casamento”
A Justiça do Estado americano da Carolina do Norte condenou uma mulher a indenizar a ex-esposa de seu namorado em US$ 9 milhões, ou R$ 16 milhões, por ter provocado o fim do casamento deles.
Cynthia Shackelford, de 60 anos, resolveu processar a amante de seu ex-marido que, segundo ela, teria sido responsável pelo fim de seu casamento e por sua situação de penúria após a separação.
Com base em uma lei do final do século 19, já abolida em vários Estados americanos, a Justiça da Carolina do Norte condenou Anne Lundquist, reitora de uma faculdade em Nova York, a indenizar Shackelford por adultério e danos morais.
Cynthia se separou de Allan Shackelford, de 62 anos, em abril de 2005, quando seu marido já mantinha um relacionamento extra-conjugal com Anne Lundquist, de 49.
Após o divórcio, Cynthia teve de ir morar com amigos por não ter como manter o apartamento. Ela disse ainda que abandonou sua carreira como professora para cuidar dos dois filhos do casal, enquanto seu marido se dedicava à carreira de advogado.
O julgamento
O tribunal levou dois dias para apreciar o caso, cujo veredicto foi lido na última terça-feira.
Ao jornal local News Record, a ex-mulher contou que o casamento ia bem até seu ex-marido ter conhecido Lundquist, que foi sua cliente no escritório de advocacia.
Nós gostarÃamos que as pessoas respeitassem a santidade do casamento. Nós querÃamos um valor (de indenização) alto o bastante para prevenir outras pessoas de irem atrás de pessoas casadas.
Cynthia Shackelford
“Eu não fazia a menor ideia de que Allan iria me deixar. Ele vivia me dizendo ‘Oh, ela é só uma amiga. Não há relacionamento algum. Eu te amo'”, disse.
Lundquist, por sua vez, disse à imprensa americana que não teve tempo hábil para se defender e que pretende recorrer da decisão. Ela afirmou também que só conheceu Shackelford quando ele já estava divorciado.
“Essa decisão não está baseada na realidade. Eu certamente não tenho esse volume de dinheiro nem nunca vou ter”, acrescentou.
A lei
A legislação que permite à pessoa traÃda processar o amante de seu ex-cônjuge existia em diversos Estados americanos entre o final do século 19 e o inÃcio do século 20. Porém, ela já foi abolida na maioria deles, exceto na Carolina do Norte e em outros cinco estados.
Segundo o News Record, cerca de 200 casos como esse são julgados nas Cortes do Estado a cada ano. Porém, nenhum deles atinge uma quantia tão elevada quanto a do caso Shackelford.
Após o veredicto, Will Jordan, advogado que defendeu os interesses da ex-mulher, reconheceu que dificilmente conseguirão forçar a ré a pagar a quantia total de US$ 9 milhões.
“Nós podemos não conseguir todos os US$ 9 milhões, mas eu estou esperançoso de que coletaremos uma quantia substancial de dinheiro”, declarou à imprensa.
“Nós gostarÃamos que as pessoas respeitassem a santidade do casamento. Nós querÃamos um valor (de indenização) alto o bastante para prevenir outras pessoas de irem atrás de pessoas casadas”, declarou Shackelford ao jornal local.
Fonte: BBC Brasil, 22 março 2010