Por Rogério Faria Tavares*

Belo poema recitado com esperança pela humanidade ao longo dos tempos, a religião tem sido uma das formas mais empregadas pela espécie para organizar e esclarecer suas relações com os mistérios que permeiam a criação, a existência e a morte e para cultivar as dimensões mais sutis (ou transcendentes) de sua experiência na Terra, o que se costuma chamar, com grande freqüência, de espiritualidade. Importante elemento formador da visão de mundo e da cultura de praticamente todos os povos, a religião também é portadora de ensinamentos éticos e morais que moldaram civilizações, influenciaram o curso da história e definiram vários de seus avanços e retrocessos.

Capaz de mobilizar numerosos contingentes populacionais em torno de ideologias e condutas específicas, já serviu aos mais variados propósitos: foi usada como justificativa para guerras e para a celebração da paz; para a construção de palácios e a derrubada de impérios; a promoção de virtudes e de vícios; a divulgação da fraternidade e da compaixão, da intolerância e do ódio.

A religião sempre gerou alto impacto sobre as comunidades humanas e, em muitos casos, conseguiu dividi-las e reagrupá-las segundo seus mandamentos. Por muitos séculos, prevaleceu no campo da política e da administração da convivência coletiva, chegando a influenciar até, em diversas ocasiões, o modelo de trocas econômicas. Em muitas nações, notadamente no hemisfério oriental, prossegue até hoje comandando os negócios do Estado e gerindo a produção das normas jurídicas.

Amor, solidariedade e justiça

Responsável por revelações sagradas e enunciadora da “verdade”, a religião sempre foi muito eficiente para conferir sentido à vida de milhões de indivíduos. Ao longo de seu percurso como uma das mais prestigiadas dimensões da atuação humana, desenvolveu importante poder de comunicação e consolidou imenso público disposto a consumir com avidez e convicção a sua mensagem, potente o bastante para resolver impasses e dirimir dúvidas, superar o medo, trazer o consolo, aliviar a dor e afastar o absurdo e o imponderável, aceitar o passado, enfrentar o presente e acreditar no futuro.

Competente na elaboração de mitologias e hábil no uso de recursos como a linguagem simbólica, a religião dominou com desenvoltura as técnicas típicas da oralidade. Quando a tecnologia para a transmissão de idéias ainda estava em seus primórdios, a informação religiosa já estava entre as mais difundidas. Na medida em que o progresso ia engendrando outros modos de distribuição de conteúdo, a religião aprendia, rapidamente, a beneficiar-se deles. Foi o que ela soube fazer quando surgiram a escrita, o livro e a palavra impressa. E é o que ela faz até hoje, quando ocupa espaço no rádio, na televisão e nas mídias digitais.

Não há fenômeno mais previsível, portanto, que a presença do discurso religioso nos meios de comunicação de massa. A religião está na vida do povo. Como estaria ausente dos jornais, do rádio e da televisão? Essa presença não deve ser vista como negativa. Ainda que seja acusada de iludir e manipular as multidões (o que, em incontáveis episódios da história, de fato ocorreu), a religião também oferece oportunidades valiosas, e talvez inigualáveis, para refinar e elevar os padrões de conduta costumeiros da espécie humana. Ela lança um olhar fundamental sobre a realidade e propõe forma particular de representá-la e vivê-la. Sua mensagem essencial quase sempre aponta no sentido da promoção do amor, da solidariedade e da justiça, valores que ajudam o ser humano a viver melhor e mais feliz.

Respeito absoluto por outra fé

Não há nada mais natural e compreensível que a intensa presença do discurso religioso na mídia. A religião sempre quer a ampla disseminação de seus paradigmas, conquistar adeptos, perseguir sonhos de hegemonia, estabelecer territórios e manter-se notória e vigorosa. É anseio maior de toda e qualquer religião tornar-se perene e universal, atravessando as diferentes épocas históricas e alargando suas fronteiras geográficas, conservando e atualizando a sua validade e seduzindo as novas gerações.

Essa vocação da religião para a massiva comunicação pública, entretanto, só pode realizar-se, pelo menos nos países em que vige o Estado (laico) de Direito, como é o caso do Brasil, dentro da plena observância das regras jurídicas postas pelo ordenamento pátrio para o relacionamento harmonioso entre os cidadãos.

Responsável por consagrar, em distintos incisos de seu artigo quinto, a liberdade de expressão, a liberdade de consciência e de crença e o livre exercício dos cultos religiosos, a Constituição Federal de 88 oferece as garantias necessárias para que a cidadania possa professar, se for de sua vontade, o credo que bem entender, sem submeter-se a constrangimentos ou represálias.

Em primeiro lugar, isso significa que qualquer corrente de pensamento religioso pode manifestar-se sem restrições, inclusive pelos meios de comunicação. (As sérias distorções causadas pelo acesso desigual aos recursos financeiros para investir em mídia são tema complexo, deslocado para debate posterior.) Em segundo lugar, significa que, quando ocupa os meios de comunicação, a religião deve tratar com absoluto respeito todas as pessoas e instituições que pratiquem outra fé ou divulguem visão distinta da sua.

Pluralismo e convivência pacífica

Vale lembrar, igualmente, que os ateus ou agnósticos merecem exatamente o mesmo apreço normativo conferido pela ordem jurídica aos que crêem. Eles jamais poderão ter seus direitos e liberdades ameaçados ou tolhidos sob nenhum pretexto. Por isso, quando ocupa a mídia, a religião não pode tratá-los com desprezo, preconceito ou discriminação.

Quando ocupa a mídia, uma religião não pode formular ofensas ou ataques que maculem a reputação de outra. Também não é aceitável que trate qualquer delas como algo primitivo, excêntrico, exótico, ameaçador ou diabólico. Agredir esta ou aquela crença religiosa é atitude que merece repulsa social e repressão legal imediata. Quando isso ocorre no rádio ou na televisão é fato ainda mais grave, já que ambos são serviços de interesse público explorados sob regime de concessão.

Finalmente, não é possível, no contexto de uma democracia política como a nossa, conceder qualquer vantagem a determinada religião em detrimento das demais, uma vez que todas propiciam legítimas respostas aos anseios de fé dos cidadãos. Todas são dignas de idêntica consideração, independente da matriz cultural ou étnica a que estejam eventualmente filiadas. Não se pode instituir a menor hierarquia entre elas, nenhuma ordem de precedência ou sistema de privilégios. (Obviamente, não se pode chamar de religião o que é somente a prática do charlatanismo, o comércio dos milagres e de curas com fins de enriquecimento fácil tipificado como crime pelo artigo 283 do Código Penal Brasileiro.)

A atitude reclamada pela razão é fomentar o ecumenismo e o diálogo interreligioso, tão desejado e tão viável, haja visto o expressivo número de pontos comuns a todos os credos. O pluralismo e a convivência pacífica entre as diferenças são duas das expressões mais saudáveis de uma sociedade democrática. A sociedade brasileira não pode tolerar os intolerantes. Seria perigoso demais para o futuro com que sonhamos.

Fonte: Observatório de Imprensa, 16 março 2010

*Rogério Faria Tavares é advogado, jornalista, mestre em Direito Constitucional (UFMG) e doutorando em Direito Internacional pela Universidade Autônoma de Madri