Angola foi acusada de interditar o islã, depois de fechar a maioria das mesquitas do país, em meio a relatos sobre violência e intimidação contra mulheres que usam o véu. A Comunidade Islâmica de Angola (ICA) alega que oito mesquitas foram destruídas nos últimos dois anos e que qualquer pessoa que pratique o islã corre o risco de ser considerada culpada de desobedecer ao código penal angolano.

[David Smith, GUARDIAN, Folha SP, 29 nov 2013. Tradução Clara Allain] Ativistas dos direitos humanos condenam a repressão ampla. “Pelo que ouvi, Angola é o primeiro país do mundo a ter decidido interditar o islã”, disse Elias Isaac, diretor nacional da Iniciativa Sociedade Aberta da África Meridional (Osisa). “Isto é loucura. O governo não tolera qualquer diferença.”

As autoridades de Angola, país de maioria católica situado no sul da África, insistem que os relatos publicados na mídia mundial sobre uma suposta interdição do islã são exagerados e que não estão sendo visados locais de culto religioso.

O Reino Unido acaba de nomear Angola um de seus cinco “parceiros de prosperidade de alto nível” na África, e os dois países mantêm um relacionamento comercial crescente.

O presidente angolano, José Eduardo dos Santos, está no poder há 34 anos, sendo o segundo entre os chefes de Estado africanos no poder há mais tempo. Ele é acusado há anos de corrupção e violações dos direitos humanos.

As organizações religiosas em Angola precisam pedir reconhecimento legal, e o país hoje autoriza 83 delas, todas as quais cristãs. No mês passado o Ministério da Justiça rejeitou os pedidos de 194 organizações, incluindo uma da comunidade islâmica.

Pela lei angolana, para conseguir reconhecimento legal um grupo religioso precisa ter mais de 100 mil membros e estar presente em pelo menos 12 das 18 províncias. O status legal lhe dá o direito de construir escolas e locais de culto. Existem apenas estimados 90 mil muçulmanos entre os 18 milhões de habitantes de Angola.

David Já, presidente da Comunidade Islâmica de Angola, disse na quinta-feira: “Podemos afirmar que o islã foi interditado em Angola. É preciso ter 100 mil fiéis para ser reconhecido como religião. De outro modo, não se pode orar oficialmente.”

De acordo com a ICA, existem 78 mesquitas no país, e todas foram fechadas exceto as da capital, Luanda, porque são oficialmente não licenciadas. “As mesquitas de Luanda estavam previstas para ser fechadas ontem, mas, diante do furor internacional provocado pelos relatos de que Angola teria interditado o islã, o governo decidiu não fechá-las”, disse Já.

“Assim, no momento as mesquitas de Luanda estão abertas, e as pessoas estão indo a elas para fazer suas orações.”

Já disse que o governo começou a fechar mesquitas em 2010, incluindo uma na província de Huambo que foi queimada, “um dia depois de as autoridades nos avisarem que não deveríamos ter construído a mesquita naquele local e que ela deveria ser erguida em outro lugar. O governo se justificou dizendo que era uma invasão da cultura angolana e uma ameaça aos valores cristãos.”

De acordo com Já, outra mesquita foi destruída este mês em Luanda e 120 exemplares do Alcorão foram queimados. Ele disse ainda que os muçulmanos receberam ordens de desmontar as mesquitas eles mesmos.

“Mandam uma ordem legal de destruirmos o prédio e nos dão prazo de 73 horas para fazê-lo. Se não o fazemos, o próprio governo faz.”

As mulheres que usam o véu islâmico tradicional também estariam sendo visadas. “Do jeito como andam as coisas, a maioria das muçulmanas tem medo de usar o véu. Uma mulher foi agredida num hospital em Luanda por estar de véu, e, em outra ocasião, uma jovem muçulmana foi espancada e a mandaram deixar o país porque estava usando véu.”

“Mais recentemente, meninas foram proibidas de usar o véu em escolas católicas. Quando fomos lá tirar satisfações com as freiras, elas simplesmente disseram que não podiam permitir o véu. Embora não haja uma lei explícita, escrita, que proíba o uso do véu em Angola, o governo proibiu a prática da fé e as mulheres têm medo de anunciar sua fé, nesse sentido.”

As queixas do ICA foram confirmadas por Rafael Marques de Morais, ativista político e jornalista investigativo destacado no país. “Eu já vi a ordem que diz que os próprios muçulmanos devem destruir as mesquitas e levar os escombros embora, senão serão cobrados pelo custo da demolição.”

Ele sugeriu que o governo estaria procurando um modo conveniente de desviar a atenção da crescente hostilidade pública em relação a trabalhadores chineses e portugueses em Angola.

“O governo precisa desviar a atenção. Quer encontrar um bode expiatório para as pressões econômicas, dizendo que o islã não tem relação com os valores e a cultura angolanos.”

“O governo acha que uma lei abrangente contra o islã vai lhe angariar a simpatia tanto dos angolanos quanto dos setores da comunidade internacional que equacionam o islã com terrorismo.”

Indagado sobre a possibilidade de protestos dos muçulmanos, Marques respondeu: “Se os muçulmanos tentarem manifestar alguma ira, serão deportados no dia seguinte”.

Mas o governo angolano nega que faça qualquer tentativa de interditar o islã. “Não existe guerra em Angola contra o islã ou qualquer outra religião”, disse Manuel Fernando, diretor de assuntos religiosos do Ministério da Cultura. “Não existe posição oficial que busque a destruição ou o fechamento de locais de culto, sejam eles quais forem.”

Uma declaração da embaixada angolana nos EUA diz o mesmo: “A República de Angola é um país que não interfere na religião. Temos muitas religiões lá. É liberdade de religião. Temos católicos, protestantes, batistas, muçulmanos e evangélicos.”