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Lei Maria da Penha: a cada hora, um processo é aberto no Rio por violência contra mulheres

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RIO – Os três Juizados da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no município do Rio – entre eles, o que condenou o ator Dado Dolabella a dois anos e nove meses de prisão em regime aberto – abrem praticamente um processo por hora. Das 66.733 ações iniciadas desde que as varas especiais foram criadas, entre 2007 e 2008, 35% ou 23.673 já receberam sentença. A maior parte, no entanto – 43.060 processos -, ainda aguarda julgamento.

Os juizados são um desdobramento da Lei Maria da Penha (11.340), que hoje completa quatro anos e tornou mais rígidas as punições a acusados de violência doméstica.

Juízas farão mutirão para reduzir fila de processos

Entre os três, o campeão de abertura de processos é o 1º Juizado, no Centro: desde junho de 2007, quando foi criado, foram aceitas 29.856 ações, das quais 10.989 já receberam sentença. Na próxima semana, as juízas da vara especial farão um mutirão para diminuir a fila de processos.

As juízas Adriano Ramos de Mello e Anne Cristina Scheele Santos, que condenou o ator Dado Dolabella pela agressão à ex-namorada, a atriz Luana Piovani, e a camareira dela, Esmeralda de Souza, farão audiências especiais na quinta e sexta-feira da próxima semana. A expectativa é julgar mil casos.

– O foco do mutirão não é condenar os réus, e sim dar celeridade aos processos dessas vítimas que buscam o Judiciário – explicou a juíza Adriana Ramos.

Responsável por aumentar as denúncias contra a violência doméstica, a Lei Maria da Penha foi elaborada por um grupo interministerial, que contou com sugestões de ONGs. Sancionada pelo governo federal há exatos quatro anos, a lei contou com a participação decisiva da Secretaria de Políticas para as Mulheres. Subordinada ao órgão, a secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Aparecida Gonçalves, destaca que a nova norma mudou paradigmas de comportamento na sociedade brasileira. Ela cita uma pesquisa do Ibope/Instituto Avon, divulgada recentemente, em que 35% dos entrevistados afirmaram que, após a sanção da Lei Maria da Penha, tomam alguma atitude diante de uma violência contra a mulher.

– Além de criar uma rede de proteção à mulher, a lei está mudando a sociedade. No caso do Dolabella, o importante é que houve punição. As peças no processo é que vão dizer o quão grave foi a agressão e cabe ao juiz determiná-la – afirmou Aparecida, esquivando-se de comentar a polêmica sobre o tamanho da pena aplicada ao ator.

Fonte: O Globo, 6 ago 2010

O presidente que exige uma mulher no Planalto nega socorro à mulher condenada à morte por apedrejamento ~ A Nunes

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Até na morte por apedrejamento o Irã dos aiatolás consegue ser mais brutal com as mulheres. Os homens, enterrados na areia até a cintura, ficam com os braços livres para proteger o rosto. Nem isso será permitido a Sakineh Mohammadi Ashtiani, viúva de 43 anos, já punida com 99 chibatadas e agora à espera do ritual instituído em 1983. O Código Penal determina que as mulheres sejam enterradas até a altura do busto, com as mãos amarradas por cordas e o corpo enrolado num tecido branco. Não podem sequer defender-se das pedras atiradas a curta distância sob o olhar da multidão reunida na praça.

O grupo de executores, liderado pelo juiz que assinou a sentença, inclui os jurados que ordenaram a condenação, parentes da vítima, figurões da comunidade e voluntários anônimos.  Todos são homens: no Irã, mulheres não apedrejam; só podem ser apedrejadas. Para que a plateia não se sinta frustrada pela morte rápida, as pedras que circundam o alvo são pequenas. O juiz atira a primeira. A agonia que se encerra com o traumatismo craniano não dura menos que uma hora.

Tanto pelo espetáculo da perversidade primitiva quanto pela ausência de motivos para a condenação, o caso de Sakineh provocou uma intensa  mobilização na internet. Como em quase todos os países, multidões de brasileiros decidiram lutar pelo cancelamento do espetáculo da barbárie. E alguém teve a ideia de lançar a campanha “Liga, Lula”, inspirada na convicção de que Mahmoud Ahmadinejad não se negaria a atender a um pedido de clemência formulado pelo amigo brasileiro.

Lula também acha que ouviria um sim. Mas não vai ligar. Caso ligasse, não iria além de observações sobre o método escolhido para o assassinato. “Eu, sinceramente, não acho que nenhuma mulher deveria ser apedrejada por conta de… ter, sabe, traição”, gaguejou nesta quarta-feira. Adultério – ou “traição”, prefere Lula – não chega a ser um crime hediondo, certo?  Se é assim, estariam de bom tamanho a cadeira elétrica, uma injeção letal, a câmara de gás, até mesmo a forca. Matar a pedradas pode parecer um exagero aos olhos dos ocidentais, talvez ponderasse na conversa telefônica.

Mas a conversa não haverá, sublinhou a continuação da discurseira.  “Um presidente da República não pode ficar na internet atendendo tudo que alguém pede de outro país”, justificou-se. “Veja, eu pedi pela francesa e pelos americanos que estão lá, pedi para a Indonésia por um brasileiro, pedi para a Síria por quatro. É preciso cuidado, porque as pessoas têm leis, as pessoas têm regras, as pessoas, sabe… Se começam a desobedecer as leis deles para atender o pedido de presidentes, vira uma avacalhação”.

Avacalhar quer dizer desmoralizar, ridicularizar, tratar desleixadamente, não levar a sério. Não combina com a história de Sakineh. Mas a expressão usada pelo campeão da vulgaridade se ajusta admiravelmente ao próprio governo:  a Era Lula é uma avacalhação. Há sete anos e meio, em seus vários significados, o verbo é conjugado o tempo todo pelo governo em geral e pelos condutores da política externa em particular.

Lula se desmoraliza ao enxergar uma questão política numa causa humanitária. Para defender o parceiro, virou ajudante de carrasco. Não pode ser levado a sério alguém incapaz de compreender que os direitos humanos prevalecem sobre todas as leis ou regras. Lula encara dramas com desleixo e participa de chanchadas com muita aplicação. É ridícula, enfim, a argumentação invocada para mascarar a verdade escancarada. Para recusar ou endossar pedidos, para estuprar ou tratar respeitosamente normas legais, Lula não se orienta por princípios. Segue a partitura do hino à avacalhação.

O que importa é a conveniência  eleitoreira, o parentesco ideológico, a cumplicidade mafiosa. Fidel Castro, por exemplo, emplacou três pedidos em três anos. Foi para atender ao ditador-de-adidas que o presidente autorizou a deportação dos pugilistas Guillermo Rigondeaux e Erislandy Lara, fez que não leu a carta da blogueira Yoani Sanchez e acusou o preso político Orlando Zapata de se se deixar morrer no 85° dia da greve de fome. Hugo Chávez emplaca todos, até os que declama ao som da lira do delírio. Foi para agradar ao bolívar-de-hospício que Lula violentou as leis de Honduras e transformou em pensão a embaixada brasileira. É para ajudar o comparsa venezuelano que hostiliza o governo colombiano e afaga as FARC.

Para eleger Dilma Rousseff, tornou-se um colecionador de delinquências  eleitorais. Para fechar negócio com José Sarney, promoveu-o a homem incomum. Para chegar à presidência, exigiu que os corruptos fossem justiçados. Para consolidar-se no poder, tratou de nomeá-los amigos de infância. No momento em que se recusou a estender a mão a Sakineh em respeito às leis do Irã, estava ajudando Hugo Chávez a desrespeitar as leis da Colômbia. Enquanto o chefe adulava os narcoterroristas das FARC, o ministro Celso Amorim tentava estuprar a legislação israelense que proíbe a entrada na Faixa de Gaza de autoridades estrangeiras que podem ser utilizadas pelo Hamas como peças de propaganda.

Lula acha que uma brasileira merece a Presidência sobretudo por ser mulher. Mas acha que não merece misericórdia uma iraniana que só foi condenada à morte por apedrejamento porque é mulher. Anda chorando quando lembra que a longa temporada  no poder está acabando. Não se comove com a prisioneira angustiada com a aproximação do fim macabro. Pune brasileiros que dão palmadas nos filhos. Absolve iranianos que matam a pedradas.

O candidato sem chances ao Nobel da Paz nem imagina o que é um humanista. Desde sempre fez a opção preferencial pelos pastores da violência. Dilma Rousseff acha que todas as mulheres devem apoiá-la porque é mulher. Não deu um pio sobre a saga da iraniana que vai morrer por ser mulher. Lula só pensa em Lula. Dilma não consegue pensar.

Como Sakineh, o Brasil merece e precisa ser salvo. Ela depende da solidariedade internacional para livrar-se do horror. O país só depende da sensatez dos brasileiros.

Fonte: Coluna do Augusto Nunes, Veja, 30 jul 2010

(España) La Fiscalía ve “preocupante” el aumento de menores que maltratan a sus padres

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La Fiscalía General del Estado aconseja a los fiscales que adopten medidas no privativas de libertad para los menores que maltratan a los padres, tales como la convivencia con grupo familiar o educativo, la libertad vigilada o el alejamiento.

El origen de este problema puede estar asociado a deficiencias en el proceso educativo de los menoresAsí lo hace constar la Fiscalía en una circular que ha enviado este martes a todas las fiscalías ante la proliferación “preocupante” de menores que maltratan a sus padres. En ella indica que la fase de instrucción de estos casos deberá ser “breve y simplificarse al máximo”. La circular aconseja una actuación preventiva de los servicios sociales y de instituciones de protección de menores antes de la activación, “siempre traumática”, del sistema de justicia juvenil.

La Fiscalía ha enviado este documento tras constatar la existencia de este problema, que tiene “una profunda incidencia social y cuyo origen puede estar asociado a deficiencias en el proceso educativo de los menores”. No obstante, en la circular se subraya que el maltrato de los menores a sus progenitores no es un fenómeno asociado “exclusivamente” a las familias desestructuradas, por lo que no es “infrecuente” que esté integrado en familias con nivel económico y social medio y alto.

No es un fenómeno asociado exclusivamente a familias desestructuradasEn cuanto al perfil de estos menores, la Fiscalía afirma que son fundamentalmente adolescentes masculinos en familias monoparentales, que se han criado solo con su madre y “hacia la que adoptan posturas patriarcales y machistas”. En este sentido, la Fiscalía ha detectado una evolución en el perfil del maltratador desde el punto de vista del sexo, ya que “cada vez se tiende a una mayor equiparación entre el número de agresores hijos e hijas”, si bien la víctima sigue siendo, “mayoritariamente”, la madre.

La Fiscalía aconseja a los fiscales no adoptar medidas que priven al menor de libertad. Apuesta por la libertad vigilada y considera que puede ser “especialmente aconsejable” que el menor siga un terapia familiar o de desintoxicación; la obligación de acudir al centro educativo o talleres; o seguir reglas tendentes “a lograr una debida estructuración del ocio y del tiempo libre”.

Se tiende a una mayor equiparación entre el número de agresores hijos e hijasTambién aconseja las órdenes de alejamiento del agresor con respecto a la familia aunque recomienda que se incorpore una cláusula para facilitar las terapias familiares, “pieza básica en la ejecución de las mismas”. Por otro lado, apunta que “un buen número de fiscalías” coinciden en señalar la “gran efectividad” de la convivencia con grupo familiar o educativo cuando es necesario que el menor no siga en el domicilio y si no procede su internamiento.

Esta medida, según la circular de la Fiscalía, puede combinarse con la del alejamiento “de modo que a la vez que se pacifica la crisis familiar, se dota a las víctimas de un instrumento protector”. La convivencia del menor con grupo familiar o educativo puede articularse colocando a éste en un hogar distinto dentro de su familia extensa, o si no, en pisos de convivencia. Por ello, la Fiscalía estima que el internamiento cautelar del menor debe ser el último recurso. El contenido de la circular es aplicable desde que las fiscalías lo reciben.

Fonte: 20minutos.es (España), 27 jul 2010

Genocídio Feminino?

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Assassinatos de mulheres na América Central alcança níveis epidêmicos

O termo epidemia é definido pela incidência, em curto período de tempo, de um grande número de casos de uma doença. Na América Central, porém, o que vem apresentando níveis epidêmicos é o número de assassinatos indiscriminados de mulheres por seus parceiros, parentes ou desconhecidos – o feminicídio.

A morte intencional e violenta de mulheres rapidamente avança na região. Em poucos anos, o total de assassinatos de mulheres na América Central duplicou, passando de 1.006 em 2003 para dois mil em 2009. Oitenta por cento destes delitos foram classificados como feminicídios e a maioria das vítimas tinha entre 20 e 29 anos. Frente aos números, diversas organizações ligadas aos direitos das mulheres lançaram um apelo às instituições nacionais para que prontamente se manifestem sobre o assunto.

De acordo com a pesquisa “Não esquecemos, nem aceitamos: Genocídio de mulheres na América Central”, realizada pelo Commca (Conselho de Ministérios da Mulher Centro Americanas), em conjunto com o Cefemina (Centro Feminista de Informação e Ação) e o Unifem (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher), Guatemala, Honduras e El Salvador são os países com maior índice de feminicídio “ao registrarem até 18 mortes para cada 100 mil cidadãs”.

Segundo o estudo divulgado na semana passada, entre 2000 e 2007 os casos de genocídio feminino na Guatemala aumentaram 183%, em Honduras, 150% e em El Salvador, 111%. O aumento de crimes contra mulheres foi o dobro dos assassinatos de homens em todos esses países.

Apesar de ter um número menor de feminicídios, a pesquisa trouxe dados muito preocupantes também de outros países da região e Caribe. Na Nicarágua, Costa Rica, Panamá e Republica Dominicana a quantidade de assassinatos duplicou entre 2000 e 2007, assim como a relação vítimas/população feminina, que era de entre duas e quatro mortes para cada 100 mil cidadãs.

“É um crescimento muito preocupante, que deve nos alarmar. O fenômeno do genocídio feminino está alcançando a categoria de epidemia na Guatemala, El Salvador e Honduras. Nos demais países da região surgem sinais de que existem as mesmas condições para que esse nível seja alcançado”, relatou ao Opera Mundi a coordenadora da pesquisa e diretora do Cefemina, Ana Carcedo.

Segundo ela, “outros indicadores que comprovam a gravidade da situação são o crescimento muito mais rápido dos genocídios femininos do que dos homicídios de homens e uma evidente mudança de situação onde se consumam estes genocídios”.

Causas e cenários

A literatura especializada indica que existem três tipos de feminicídio: íntimo, não íntimo e por conexão. Íntimo são assassinatos cometidos por homens com quem a vítima tinha uma relação íntima, familiar ou de convivência próxima. O feminicídio não íntimo acontece quando o crime é cometido por homens com quem a vítima não tinha qualquer relação, frequentemente envolvendo ataque sexual.

Já o feminicídio por conexão envolve mulheres assassinadas “na linha de fogo”, ou seja, quando um homem tenta matar uma mulher e outra é atingida. Este caso se relaciona a parentes, filhas ou outras pessoas que tentaram interferir ou que simplesmente foram envolvidas na ação. “No passado, a maior parte dos feminicídios era do tipo íntimo. Entretanto, hoje, as investigações mostraram o surgimento de contextos sociais e econômicos de desigualdade que facilitam os crimes”, contou Carcedo.

“Estamos falando”, continua ela, “da questão das mulheres, de redes de exploração sexual, a vingança do homem perpetrada nos corpos das mulheres, do crime organizado e das máfias, dos grupos armados que atuam coletivamente para matar mulheres”. Segundo a pesquisadora, as novas situações têm um peso significativo no aumento dos feminicídios.

Entre as principais causas dos genocídios femininos estão fatores sociológicos. Há “um desmanche muito forte das sociedades com base no impulso das políticas de desenvolvimento atuais, baseadas no neoliberalismo”. As políticas de governos da região “transformaram tudo em mercadoria, colocaram preço na vida, destruíram as redes sociais de apoio e transformaram rapidamente as relações entre gêneros, desfavorecendo as mulheres”, explicou.

Carcedo assinalou que há uma transformação das relações de poder na sociedade centro-americana: “Existe uma ofensiva sem precedentes, fundamentalista, que está colocando a mulher como um objeto dispensável. Quando alguém diz que as mulheres têm ganhado muitos direitos e que é preciso acabar com isso, que a vida de uma mulher vale menos do que a de um feto, que é preciso castigá-la, a mensagem é a de que essas vidas não valem nada. Isso contribui para um considerável aumento da misoginia”, avaliou a pesquisadora do Cefemina.

Para Mônica Zalaquett, diretora do Ceprev (Centro de Prevenção da Violência), os confrontos de gênero geraram um forte choque com a mentalidade existente “de crenças, culturas, estereótipos arraigados”, o que gera um paradigma. “Quando um homem perde poder, ele está deixando uma parte da sua própria identidade masculina, que está indissoluvelmente associado ao trabalho e ao papel de provedor. Este papel está se transferindo para as mulheres, que começam a ter mais protagonismo do que antes e isto também a sobrecarrega”, afirmou.

Zalaquett acredita que as mudanças não estão se refletindo dentro de casa. “Temos forçado mudanças nas relações de poder tradicionais, mas no âmbito familiar a mulher continua totalmente desprotegida, presa a uma terra de ninguém onde impera a impunidade e a ditadura familiar. É difícil que a mulher possa defender-se nessa situação. Temos masculinizado as mulheres sem feminilizar os homens”, analisou a especialista. Além da perda de poder do homem, outros importantes detonadores da violência são a crise econômica e o consequente desemprego.

“Atualmente existe um fenômeno de revanche do homem contra a mulher. Se trata de uma verdadeira crise do modelo machista tradicional e aparentemente ninguém se importa”, lamentou Zalaquett.

Histórias reais

A nicaraguense Silvia de Los Angeles Aguirre foi assassinada pelo marido em 2004. Ele a embebedou e, com a esposa desacordada, a cortou várias vezes, mutilando seu corpo (cabeça e perna esquerda). E quando Silvia ainda tinha sinais vitais, o marido fez um corte entre o tórax e o abdômen.

Conforme relatava a história da irmã, Sonia del Carmem disse que ela “era um ser humano e foi massacrada de forma desumana”. Silvia era mãe de duas crianças.

Em 2005, o assassino foi condenado a 30 anos de prisão. Em 2008, obteve uma redução da pena por bom comportamento e no ano passado pediu liberdade condicional. “Mas ainda não sabemos onde está a cabeça e a perna da minha irmã”, relatou Sonia em Manágua, durante a apresentação da pesquisa. “Nós a enterramos aos pedaços. Como puderam me dizer que ele havia mudado porque se converteu ao Evangelho e que por isso queriam lhe dar a liberdade condicional?”, perguntou, indignada.

O pedido foi recusado pela Justiça. “Estou aqui pela memória da minha irmã, para contar sua história e a luta que travamos para que seu assassino fosse condenado, para que episódios como este não voltem a acontecer.”

Cecília Torres Hernandez, ativista da RMCV (Rede de Mulheres contra a Violência), norte da Nicarágua, se tornou outra vítima de feminicídio em 2006. “Cecília era uma mulher humilde, muito firme e com uma grande convicção dos direitos das mulheres, do direito de viverem livres da violência. Segura de sua cidadania. Por isso lutou e deu sua vida”, relatou o Grupo Venancia, organização que luta pelos direitos das mulheres.

”Para Cecília, não bastava trabalhar para ajudar a família. Interessou-se pelos direitos das mulheres e participou de várias redes de apoio. Tornou-se promotora dos direitos humanos, parteira de sua comunidade e agente de saúde”, diz o relatório. Lutou durante anos para que o ex-companheiro da filha Noemi reconhecesse a paternidade da neta e pagasse pensão alimentícia. Levou o caso aos tribunais e, em 2006, obteve sentença favorável.

Em 3 de abril de 2007, Cecília estava em sua casa quando o ex-companheiro da filha passou o braço por cima de seus ombros e disse: “Cecília, vim acertar as contas com você”. O rapaz sacou um punhal da cintura e o cravou no estômago da mulher.

As crianças, que estavam na cozinha, correram para se esconder. A outra filha, Josefina, ao ver a mãe ferida, saiu para pedir ajuda. Jhonny a derrubou no chão e também lhe feriu com o punhal, no abdômen.

Ao ver o que acontecia, Cecília, sangrando, teve forças para pegar uma pedra e jogar contra o homem enfurecido que, apesar de não ter sido atingido, deixou Josefina fugir. Mas Cecília não teve escapatória. Jhonny a alcançou e acertou seis punhaladas, segundo relato do Grupo Venancia.

Fonte: Ópera Mundi, 29 maio 2010

Pesquisa mostra que mulheres são as principais vítimas de violência física no Rio

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As mulheres representam 88% das vítimas de violência física no Estado do Rio de Janeiro. Os números fazem parte da nova edição do Dossiê Mulher 2010, divulgado nesta quinta-feira pelo ISP (Instituto de Segurança Pública), com dados colhidos durante o ano passado.

Das vítimas de estupro, 73% eram mulheres, sendo que 49,3% dos estupros registrados revelaram que a vítima conhecia o acusado e em 29% dos casos o estuprador era o próprio pai, um padrasto ou parente das vítimas. O estudo apontou também que 43,9% dos acusados de violência doméstica da amostra estudada já tinham mais de um registro de prática de violência.

As mulheres vítimas de violência corporal dolosa tinham entre 25 e 44 anos de idade (52,8%), já a maioria das vítimas de estupro apresentava idades entre 0 e 17 anos (58,4%); nos crimes de tentativa de homicídio, 44,8% das mulheres vítimas tinham entre 25 e 44 anos; e nos homicídios, 36% das vítimas tinham entre 18 e 34 anos.

Entre 2008 e 2009 houve um aumento de 20,3% nos casos de mulheres ameaçadas e um aumento de 12% nos registros de lesão corporal.

Os casos de ameaça e lesão corporal dolosa contra essas mulheres, segundo o estudo, são mais comuns dentro do ambiente doméstico e cometidos majoritariamente por companheiros ou ex-companheiros (50,2% dos registros de ameaça e 51,9% de lesão corporal). Os acusados também eram companheiros ou ex-companheiros das vítimas em 30,3% dos registros de tentativa de homicídio e em 11,3% dos registros de homicídios dolosos.

Apesar desta realidade, dados recentes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que em 2009 havia apenas oito abrigos para mulheres vítimas da violência no Estado do Rio.

Em todo o Brasil, apenas 7,1% dos municípios possuem delegacias para mulheres (397), cerca de 5% oferecem casa de abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica (262) e aproximadamente 8% têm defensoria pública própria para atender mulheres vítimas de violência.

Fonte: Folha Online, 20 maio 2010

Mulheres árabes pagam até R$ 4,6 mil para restaurar virgindade

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Jovens mulheres de países ou de origem árabe estão pagando cerca de 2 mil euros (aproximadamente R$ 4,6 mil) por uma cirurgia realizada na França para restaurar a virgindade, um procedimento que, em alguns casos, pode salvar suas vidas.

A clínica que faz a cirurgia de restauração do hímen fica em Paris e é liderada pelo médico Marc Abecassis. De acordo com ele, são feitas entre duas ou três cirurgias por semana, que duram em média 30 minutos e requerem apenas anestesia local.

Abecassis afirma que a média de idade de suas pacientes é de 25 anos e que elas são de todas as classes sociais.

Apesar de a cirurgia já ser feita em muitas clínicas em todo o mundo, Abecassis é um dos poucos médicos árabes que fala abertamente sobre o procedimento. Ele afirma que algumas das mulheres que o procuram precisam do certificado de virgindade para conseguir se casar.

“Ela pode estar em perigo, pois, em alguns casos, é uma questão de tradições e família”, disse o médico. “Acredito que nós, como médicos, não temos direito de decidir por elas ou julgá-las.”

Para estas mulheres existe também uma opção sem cirurgia. Um site de uma fábrica chinesa vende hímens artificiais por 23 euros (cerca de R$ 54). O hímen chinês é feito de elástico, contém sangue artificial e é colocado dentro da vagina para a mulher simular virgindade, de acordo com a companhia.

Suicídio

Em partes da Ásia e no mundo árabe mulheres que mantiveram relações sexuais correm o risco de ficar isoladas em suas comunidades ou até mesmo mortas.

A pressão social é tão grande que algumas mulheres chegaram a cometer suicídio.

Um dos exemplos da pressão social enfrentada pela mulheres é o de Sonia, que estuda artes em uma universidade de Paris.

Apesar de ter nascido na França, a cultura e as tradições árabes estão no centro da vida de Sonia e a vigilância da família é severa. Mas ela perdeu a virgindade fora do casamento.

“Pensei em suicídio depois da minha primeira relação sexual, pois não conseguia ver nenhuma outra solução”, disse.

No entanto, a jovem foi a Paris, na clínica de Marc Abecassis, para fazer a cirurgia de restauração do hímen. E afirma que nunca vai revelar o segredo para ninguém, especialmente para seu futuro marido.

“Acho que é minha vida sexual e não tenho que falar para ninguém a respeito”, afirma e acrescenta que são os homens que a obrigam a fazer isso.

Nara (nome falso), de 40 anos, chegou a tentar o suicídio quando jovem. Ela teve um longo relacionamento com outro jovem, quando morava na zona rural do Líbano, um relacionamento que a família dela não aprovava, e perdeu a virgindade.

“Eu estava apavorada, com medo que eles me matassem”, disse.

Depois de sete anos de relacionamento, a família de seu namorado quis que ele se casasse com outra. Nara tentou o suicídio tomando remédios e produtos químicos.

Nara agora está com 40 anos e soube da cirurgia de restauração do hímen há seis anos. Ela se casou e teve dois filhos, mas passou a noite de núpcias chorando.

“Eu tive muito medo, mas ele não suspeitou”, afirmou. “Vou esconder até a morte, apenas Deus vai saber disso”, acrescentou.

Controle

Não são apenas as gerações mais antigas que mantêm o tabu a respeito do sexo antes do casamento.

Noor é um jovem profissional que trabalha em Damasco, na Síria, e pode ser considerado um representante dos jovens sírios em uma sociedade secular. Mas, apesar de afirmar que acredita na igualdade para mulheres, Noor ainda expressa conservadorismo quando fala da escolha de uma esposa.

“Conheço garotas que passaram pela restauração que foram descobertas pelos maridos na noite do casamento”, disse. “Eles perceberam que elas não eram virgens. Mesmo se a sociedade aceita este tipo de coisa, eu ainda me recusaria a casar com ela.”

Clérigos muçulmanos afirmam que a questão da virgindade não está relacionada à religião.

“Devemos lembrar que, quando as pessoas esperam que o sangue da virgem seja derramado no lençol, é uma questão de tradições culturais. Não está relacionada à lei da Shariah”, fairmou o clérigo sírio Sheikh Mohama Habash.

Comunidades cristãs no Oriente Médio também são, com frequência, tão firmes quanto as comunidades muçulmanas em relação à exigência de virgindade da mulher antes do casamento.

Para a escritora e comentarista social árabe Sana Al Khayat, a questão está relacionada ao “controle”.

“Se ela é virgem, ela não tem como comparar (o marido com outros homens). Se ela esteve com outros homens, então ela tem experiência. Ter experiência torna as mulheres mais fortes”, afirmou.

Fonte: BBC, 27 abr 2010

A violência doméstica contra a mulher na Europa

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Por Sabina Zaccaro Р8 mar̤o 2010

A quantidade de mulheres que suportam violência física e psicológica nos lares europeus atinge números alarmantes. A violência doméstica aumenta em todos os âmbitos da sociedade, apesar da implementação de leis e políticas mais rígidas, segundo o Conselho da Europa, órgão de 47 países dedicados a promover os direitos humanos, a democracia e o cumprimento da lei. Entre 12% e 15% das mulheres maiores de 16 anos são vítimas de violência em alguma de suas relações, segundo o último informe do Conselho, de 2006.

As mulheres sofrem agressões verbais, emocionais, físicas e sexuais que deixam sequelas como dores crônicas, doenças sexualmente transmissíveis, desordens do apetite e do sono, abuso de álcool e perda do emprego. Mas a lista é muito mais extensa. A polícia da Grã-Bretanha recebe, em média, um telefonema por minuto pedindo ajuda para casos de violência doméstica, segundo dados oficiais dessa força do condado inglês de Sussex, e que figuram no último informe da organização Mulheres Contra a Violência na Europa (Wave), que tem uma rede de abrigos. Duas mulheres são assassinadas por semana na Inglaterra e em Gales por seus parceiros ou ex-parceiros.

“Melhorou a consciência dos governantes e da população em matéria de violência doméstica e em especial contra a mulher. Também houve avanços significativos nos serviços de respostas legais e voluntários”, disse à IPS Nicola Harwin, diretora da Federação de Ajuda às Mulheres, a mais antiga rede da Grã-Bretanha especializada nesse tema. “Porém, ainda há muito por fazer para dar proteção e apoio efetivos a todas as vítimas de violência doméstica: mulheres, meninas e meninos”, acrescentou.

A Federação apoia a nova estratégia do governo britânico de realizar um acompanhamento de fatos de violência contra mulheres e meninas, que inclui proteger as vítimas e prender os responsáveis. Também se concentra na prevenção do problema. “Pediremos a todos os partidos que, nas próximas eleições gerais, garantam que haja recursos para implementar a estratégia”, disse Harwin. Os serviços para atender casos de violência sexual e doméstica da Federação de Ajuda às Mulheres apoiaram mais de 108.690 mulheres e 39.130 meninas e meninos no ano passado, e receberam mais de 150 mil telefonemas para o número nacional colocado à disposição para esses casos.

Na Itália, a violência contra a mulher também aumenta. Estima-se que cerca de 6,7 milhões delas sofreram violência física e sexual ao longo de sua vida, neste país de 60,3 milhões de habitantes, segundo o último informe do Instituto Nacional de Estatísticas (Istat). Mais de dois milhões de mulheres sofreram assédio. Além disso, 690 mil foram vítimas de reiterados episódios de violência por parte de seus companheiros, frequentemente na presença dos filhos. A organização Differenza Donna, com sede em Roma, tem cinco abrigos, um deles dedicado especialmente às imigrantes. “Oferecemos assistência de emergência para aquelas que correm risco de vida em suas casas e depois as ajudamos a recuperar totalmente a autoestima para voltar a enfrentar o mundo”, disse Emanuela Moroli, presidente da entidade.

Numerosas organizações femininas concordam que foram criados mais centros de luta contra a violência após a Plataforma de Ação de Pequim de 1995, acordo feito pelos 189 chefes de Estado e de governo que participaram da Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher, realizada na capital chinesa. Os centros nasceram como iniciativas privadas de médicos e ativistas, e depois passaram a ser instituições dedicadas a responder ao chamado de Pequim.

A Differenza Donna ajuda cerca de 1,5 mil mulheres por ano em Roma. Entre 87% e 90% delas foram atacadas por seus parceiros. “Em muitos casos, passam anos sofrendo agressões físicas e psicológicas e sob a ameaça ‘se me denunciar, perderá seus filhos’”, disse Moroli. As mulheres costumam estar sozinhas, acrescentou. Suas famílias não ajudam porque consideram que o casamento deve ser preservado sob qualquer circunstância. O centro acaba de lançar um programa de capacitação para policiais e pessoal médico sobre atendimento de casos de violência doméstica.

Na França, uma mulher é assassinada a cada três dias em casos de violência doméstica, segundo o Ministério do Interior. Aproximadamente, 156 mulheres foram assassinadas por seus parceiros ou ex-parceiros, segundo estudo da polícia francesa em 2008, enquanto 27 homens morreram em circunstâncias similares. Nove meninos e meninas foram mortos por seus pais, o que representa 16% do total de homicídios do país.

Por IPS/Envolverde.

Relatório mostra que 70% dos pobres do planeta são mulheres

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Por Karol Assun̤̣o Р12 mar 2010

A Anistia Internacional do Uruguai aproveita o mês dedicado às lutas das mulheres de todo o mundo para apresentar, nesta quinta-feira (11) na Biblioteca Nacional, em Montevideu, o relatório “A armadilha do gênero – Mulheres, violência e pobreza”. Na oportunidade, foram discutidas as atividades realizadas nos seis anos da campanha “Não mais violência contra as mulheres” e divulgada a nova ação: “Exige Dignidade”.

Segundo informações do relatório “A armadilha do gênero”, dados da Organização das Nações Unidas (ONU) revelam que mais de 70% das pessoas que vivem em situação de pobreza são mulheres. “Por que mais de dois terços das pessoas pobres do mundo são mulheres, se estas constituem somente a metade da população mundial?”, questiona.

A resposta é encontrada no próprio relatório: discriminação. Segundo a Anistia, este é um dos principais fatores que explicam a pobreza feminina. “Em alguns países, a discriminação contra as mulheres impregna na legislação e, em outros, esta discriminação persiste apesar da adoção de leis de igualdade”, afirma.

Isso pode ser constatado com uma simples comparação entre os benefícios que os homens e as mulheres recebem. De acordo com o estudo da Anistia, o acesso a recursos e meios de produção como terra, crédito e herança, por exemplo, não é igual para os dois sexos.

Da mesma forma, em média, as mulheres recebem salários mais baixos e, muitas vezes, o trabalho nem sequer é remunerado. “As mulheres, com frequencia, trabalham em atividades informais, sem segurança de emprego nem proteção social. Ao mesmo tempo, seguem responsabilizando-as do cuidado da família e do lar”, lembra.

Vale ressaltar que as mulheres não sofrem apenas com pobreza e discriminação. Segundo o documento da Anistia, elas ainda são as mais afetadas pela violência, pela degradação do meio ambiente, pelas enfermidades e até mesmo pelos conflitos armados.

De acordo com a organização, apesar de algumas conquistas e avanços nas garantias de direitos das mulheres – por exemplo, o reconhecimento de que os direitos delas são direitos humanos -, ainda há muito que ser feito. Para Anistia, o reconhecimento dos direitos das mulheres apenas melhorou a vida de algumas. Por conta disso, considera que os Estados e as instituições internacionais devem ter mais vontade política para garantir tais direitos e para assegurar a igualdade.

Além disso, a organização acredita que as demandas das mulheres precisam ser ouvidas e respeitadas. “A voz das mulheres deve ser escutada. Suas contribuições devem ser reconhecidas e alentadas. A participação ativa das pessoas que se veem afetadas é um elemento essencial de qualquer estratégia de luta contra a pobreza”, afirma.

O relatório “A armadilha do gênero” completo está disponível em: http://www.amnesty.org/ar/library/asset/ACT77/009/2009/ar/b2f94dc6-69e2-4c83-9310-c892bdd03c8c/act770092009spa.pdf

Publicado por Adital.

Número de abortos legais cai 42% entre 2008 e 2009

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Por Ullisses Campbell, no Correio Braziliense, 8 fev 10

São Paulo — Um levantamento inédito feito pelo Ministério da Saúde revela que o número de mulheres que procuram o Sistema Único de Saúde (SUS) para fazer aborto com autorização judicial caiu 42% entre os anos de 2008 e 2009.

Na avaliação do próprio governo, o número de abortos legais realizados no Brasil vem reduzindo ano a ano desde 2005 por causa do aumento na distribuição de contraceptivos, como camisinhas, anticoncepcionais e principalmente a pílula do dia seguinte. Só no ano passado, o Ministério da Saúde entregou 152 mil cartelas de contraceptivo de emergência.

Comparando com o ano anterior, o aumento na distribuição gratuita desse medicamento foi de 508%. “A tendência é aumentar ainda mais o acesso das mulheres às pílulas do dia seguinte para evitar gravidez indesejada por causa de acidentes de percursos”, avisa Lena Peres, coordenadora da área técnica da Saúde da Mulher do Ministério da Saúde.

Para ter acesso à pílula que evita gravidez, Lena diz que a paciente precisa ter em mãos uma receita médica e seguir até o posto de saúde mais próximo. No consultório, os profissionais dão a receita praticamente a todas as mulheres de 15 a 49 anos que desejam evitar a gravidez. “Elas geralmente dizem que não tinham camisinha na hora do sexo e que ficaram com receio de engravidar”, conta o médico Ricardo Porto, do posto de saúde da Vila Mariana, São Paulo.

A advogada brasiliense C.S.R, 28 anos, recorre à pílula do dia seguinte sempre que se esquece de tomar o anticoncepcional ou quando o namorado não está com camisinha. Em todo o ano passado, a jovem tomou três vezes a pílula. Todas compradas em farmácias e sem receita médica. “Não estou pensando em ter filhos agora porque ainda estou me firmando profissionalmente”, justifica.

Para o médico ginecologista Jefferson Drezett, assessor do Comitê Latinoamericano de Anticoncepção de Emergência, a distribuição de pílula do dia seguinte nos postos de saúde vai fazer cair, no futuro, uma estatística negativa. “A cada dois dias, uma mulher morre no Brasil por causa de abortos feitos clandestinamente”, diz.

Recurso

A designer A.A.D, 31 anos, recorreu a um aborto quando tinha 17 anos. O namorado, então com 19 anos, ficou assustado quando ela confirmou a gravidez, que estava em seis semanas. Assustada com a possibilidade de ser mãe muito jovem e apavorada porque o namorado não ia assumir o bebê, decidiu interromper a gestação. O namorado foi à farmácia e comprou Citotec, um abortivo comum. “Tomei e fui deitar. Em seguida, tive uma contração no útero e muita cólica. Fui ao banheiro, sentei-me no vaso sanitário e minha menstruação veio de uma só vez. (…) Não tive coragem de olhar para o feto. Sabia que existia uma criança ali. Quase não consegui dar a descarga”, relata emocionada. A designer carregou culpa por vários anos até engravidar pela segunda vez e ter uma filha.

Membro da Comissão de Cidadania e Reprodução, uma entidade não governamental, a socióloga Thaís Lapa, comemora o fato de os abortos estarem em queda no SUS graças à distribuição das pílulas. Mas ela faz o seguinte alerta: é possível que a diminuição do número de abortos possa estar relacionada à falta de hospitais que ofereçam o procedimento de interrupção de gravidez legal. Atualmente, apenas 60 hospitais estão credenciados pelo governo para a realização de “esvaziamento uterino”, termo usado pelo Ministério da Saúde.

“Acho que esse dado que mostra a queda de abortos deveria ser melhor analisado, até porque aumentou o número de curetagens”, diz Thaís. Estatísticas processadas pelo departamento da Saúde da Mulher apontam que o número de curetagem feita em postos de atendimento público aumentou 37% entre 2008 e 2009. Geralmente esse procedimento ocorre quando a mulher tenta fazer aborto em casa ou em clínicas clandestinas e acaba tendo complicações.

“O Brasil é um estado laico. A Igreja Católica tem o direito de se manifestar, mas o governo tem o dever de amparar as mulheres que não desejam ter filhos”

Lena Peres, coordenadora da área de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde

“O Ministério da Saúde está enganando a população porque a pílula do dia seguinte é um método tão abortivo quanto o Citotec”

Dom Antônio Duarte, médico, bispo auxiliar do Rio e membro da Pastoral da Vida

Igreja discorda das estatísticas

O aumento na distribuição de pílulas do dia seguinte pelo governo federal não é motivo de comemoração entre quem é contra o aborto. A entidade que mais critica é a Igreja Católica. O bispo auxiliar do Rio de Janeiro e membro da Pastoral da Vida e Família da Conferência dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Antônio Augusto Duarte, é médico. Ele diz que realizou uma pesquisa científica no laboratório que fabrica a pílula distribuída pelo governo e concluiu que ela é tão abortiva quanto o Citotec. “O governo deveria dar todas as informações científicas para não enganar a população, já tão desamparada nos seus direitos à verdade, à segurança e à saúde”, critica o religioso.

Segundo a pesquisa de dom Antônio, a pílula do dia seguinte age impedindo que o esperma chegue até a parede uterina usando os mesmos mecanismos do Citotec numa proporção menor. “O ciclo da vida começa na fecundação. Usar a pílula é um microaborto”, define o religioso. Por outro lado, o bispo ressalta que a Igreja perdoa e ampara as mulheres que se submetem à contracepção de emergência.

Na avaliação de dom Antônio, o Ministério Público vem conseguindo diminuir o número de abortos legais feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas isso não significa que estejam ocorrendo menos interrupções de gravidez no país. “Todo mundo sabe que as mulheres estão fazendo abortos em casa tomando remédios e usando métodos rudimentares.”

Como o SUS só realiza aborto com autorização judicial, dom Antônio argumenta que os juízes podem ter negado mais autorização em 2009 do que no ano anterior, o que faz com que as mulheres recorram a outros meios que não sejam o hospital público.

Segundo uma pesquisa feita pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) em 781 processos judiciais de todo o país, 31% das ações que tratam de aborto no Brasil referem-se a interrupções de gravidez causadas por violência contra gestantes. As ações pesquisadas tramitavam pelos Tribunais de Justiça de todos os estados, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF) entre 2001 e 2006.

Do total de processos vinculando aborto à violência, 67% eram da Região Sudeste, 20% da Sul, 7% da Centro-Oeste, 4% da Nordeste e 2% da Norte. Segundo o estudo, essa relação está diretamente ligada ao maior acesso ao Judiciário nos estados mais desenvolvidos do país. Quanto à tipificação penal, 63% tratavam de “homicídio e aborto não consentido”. Em segundo lugar destacavam-se casos de “violência sexual de criança ou adolescente até 14 anos e aborto”, com 10%.

Cerca de 3 milhões de mulheres são vítimas de mutilação genital todo ano

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DW, 6 fev 10

Mais de 150 milhões de mulheres e meninas foram submetidas a mutilação genital feminina em todo o mundo. Segundo o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), cerca de três milhões de meninas se tornam vítimas dessa prática a cada ano.

Por ocasião do Dia Internacional contra a Mutilação Genital Feminina, 6 de fevereiro, foi lançada em Berlim uma campanha contra esse tipo de violência contra a mulher. A mentora da iniciativa lançada por diversas organizações é a ex-modelo Waris Dirie, ela própria mutilada na idade de 5 anos em seu país de origem, a Somália.

Waris Dirie denuncia que os políticos em todo o mundo, não só na Europa, só fazem promessas vazias. Como encarregada especial das Nações Unidas, ela exige medidas concretas: “É um problema mundial, não apenas africano. Acontece em todo o mundo, e com uma frequência muito maior do que se imagina. É chocante e decepcionante ver os políticos internacionais se omitindo dessa forma”.

Não só na África e nos países árabes

As principais vítimas da mutilação genital são sobretudo meninas e mulheres de 28 países africanos, sobretudo ao sul do Saara. Fora da África, essa prática é comum principalmente em países árabes como Omã e Iêmen. Na Europa e na América do Norte, os imigrantes muitas vezes viajam para seus países de origem para mandar mutilar suas filhas.

A meta da campanha é alertar para esse grave problema mundial por meio de uma propaganda provocadora.

A organização de defesa dos direitos da mulher Terre des Femmes se empenha desde 1983 contra a mutilação de mulheres, sobretudo na África. A política verde alemã Irmingard Schewe-Gerigk, presidente da organização, descreve a resistência contra esse crime: “Em Burkina-Faso, por exemplo, 300 voluntárias combatem a mutilação genital feminina com nosso incentivo e apoio financeiro. Essas mulheres visitam vilarejos e informam a população sobre as consequências nocivas dessa prática”. Até agora, 32 mil meninas puderam ser protegidas da mutilação em consequência desse trabalho voluntário.

A Terre des Femmes também atua em Serra Leoa, onde as mulheres anteriormente incumbidas de realizar a mutilação adquirem chances de mudar de profissão com ofertas de alfabetização, cursos de agricultura ou indenização financeira.

A associação LebKom e.V. (uma sigla que quer dizer “comunicação viva com mulheres em sua própria cultura”) desenvolve projetos no Quênia, a fim de proteger as meninas, fortalecer as mulheres e mobilizar os homens. Na opinião de Kerstin Hesse, atuante há sete anos no Quênia, a mutilação genital feminina só pode ser combatida se todos estiverem envolvidos no processo. Afinal, não adianta uma mulher decidir que não mandará mutilar sua filha, se o resto da família for contra essa decisão.

“Já que no Quênia, assim como no mundo inteiro, são os homens que decidem e determinam as regras dentro da família e na sociedade, nós nos concentramos sobretudo no trabalho com os homens. Oferecemos cursos para 210 docentes, 50% homens e 50% mulheres. Esses cursos foram concebidos para durar três anos e meio. No início do projeto, em 2002, a maioria dos professores matriculados eram defensores radicais da mutilação feminina, uma frente masculina disposta a defender sua cultura”, descreve Hesse.

Entretanto, os profissionais responsáveis pelos cursos se mostraram aptos a lidar com essa reação completamente compreensível dos participantes. Após apenas três meses de curso, homens e mulheres estavam decididos a proteger suas filhas da mutilação. Os participantes acharam tão enriquecedor o que aprenderam nos cursos que se entusiasmaram em dividir esse conhecimento com a maior quantidade possível de pessoas, lembra a política verde alemã e presidente da Terre des Femmes.

Perpectiva de mudar o código penal alemão

Segundo Irmingard Schewe-Gerigk, na Alemanha vivem 20 mil mulheres mutiladas, sendo que 5 mil meninas correm o risco de serem submetidas à mutilação. “Eu gostaria que essas meninas fossem colocadas sob nossa proteção. Temos que fazer tudo para impedir que elas não sejam mutiladas na Alemanha ou durante alguma viagem de férias ao país de origem dos pais”.

Além disso, as mulheres afetadas teriam direito a assistência médica. Nesse ponto, a Alemanha não oferece as melhores condições, alerta a política verde. É por isso que a Terre des Femmes iniciou uma campanha de assinaturas em colaboração com o centro de planejamento familiar Balance, a fim de assegurar que as vítimas realmente obtenham financiamento para serem examinadas, orientadas e operadas.

Por ocasião do Dia Internacional contra a Mutilação Genital Feminina, políticos alemães fizeram um apelo pelo repúdio dessa prática em todo o mundo.

Na Alemanha, uma mudança na legislação sobre o tema está sendo levada adiante. Os estados de Baden-Württemberg e de Hessen já apresentaram ao Bundesrat, câmara alta do Parlamento alemão, um projeto de lei que prevê uma pena de prisão de pelo menos dois anos para casos de mutilação genital.

Até agora, essa prática era punida apenas como lesão corporal simples ou culposa. Diversos estados com governos conservadores já demonstraram apoio ao projeto de lei.

Essa postura é nova. Em julho de 2009, as bancadas cristãs ainda defendiam as atuais regulamentações penais, considerando um maior rigor legal contraproducente para as vítimas.

Autora: Sabine Ripperger (sl)
Revisão: Alexandre Schossler

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Fonte: ultimato.com.br
Por: Nancy Gonçalves Dusilek

Mulheres bem-sucedidas, mulheres violentadas. Mulheres com altos salários, mulheres sem salário. Mulheres com diplomas, mulheres analfabetas. Mulheres com filhos saudáveis e em boas escolas, mulheres com muitos filhos e sem perspectiva de vida. Mulheres bem casadas e amadas, mulheres abandonadas pelos consortes. Mulheres estruturadas emocionalmente, mulheres precisando de ajuda. A lista é longa e sempre inclui mulheres.

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