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Cerca de 10% dos índios que vivem na PB moram em favelas, diz IBGE

[G1 PB, 29 jan 12] Pelo menos 338 índios da Paraíba residem em áreas consideradas aglomerados subnormais (‘favelas’). Os dados são do Censo Demográfico 2010 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número representa 9,7% da população total de indígenas (3.475) que vivem nas cinco cidades (João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita e Campina Grande) apontadas no estudo como tendo os aglomerados.

Embora esse percentual já seja expressivo, o coordenador técnico da Fundação Nacional do Índio em João Pessoa (Funai-JP), Benedito Rangel de Morais, acredita que na realidade há muito mais índios vivendo nas comunidades carentes do estado. Continue lendo

Ipea: distribuição de renda melhorou em 30 anos. Paraíba teve o melhor desempenho.

O estado que teve o melhor desempenho na redução da desigualdade no rendimento domiciliar, no período em análise, foi a Paraíba.

[Stênio Ribeiro, Agência Brasil, 10 nov 11] A desigualdade na distribuição de renda do país diminuiu 22,8% nos últimos 30 anos, de acordo com pesquisa feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e divulgada hoje (10). O índice ou coeficiente de Gini, que mede a desigualdade, caiu de 0,31 (em 1980) para 0,24 (em 2010). Quanto mais baixo o índice, melhor a distribuição de renda.

Levantamento feito com base nos censos demográficos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) constatou que a desigualdade no rendimento domiciliar per capita nos municípios brasileiros caiu mais nas regiões Nordeste (-39,3%), Centro-Oeste (-37,5%), Sul (-29,6%) e Sudeste (-26,3%). A menor redução, de 14,9%, ocorreu na Região Norte.

O estado que teve o melhor desempenho na redução da desigualdade no rendimento domiciliar, no período em análise, foi a Paraíba, com queda de 47,9% no índice de Gini, e foi acompanhado por melhoras em quase todas as unidades da Federação, com exceção do Amapá e de Roraima que tiveram as desigualdades aumentadas em 14,8% e 22,8%, respectivamente.

A pesquisa aponta o aumento da desigualdade na distribuição de renda entre regiões. Em 1980, a maior diferença era de 14,7% entre as regiões de maior índice (0,23 no Sudeste) e de menor índice (0,19 no Centro-Oeste). Em 2010, a diferença aumentou para 53,8%, comparando-se o maior índice (0,18 no Norte) ao menor coeficiente (0,12 no Centro-Oeste).

Edição: Juliana Andrade

 

Sertão da Paraíba tem surto de doenças genéticas; casamento entre primos é a causa

[Texto de Sabine Righetti, publicado na Folha SP, 21 nov 2010]

A bióloga paulistana Silvana Santos foi para o Nordeste há cerca de uma década por causa da sua vizinha. Ela quis entender a origem da misteriosa doença da moradora da casa ao lado.

Como relatava a própria mulher, a moléstia era comum na sua cidade natal, Serrinha dos Pintos, no sertão do Rio Grande do Norte. Santos descobriu no Nordeste mais 70 casos de uma doença até então desconhecida, a síndrome Spoan, que paralisa os membros inferiores e afeta a visão. Era o mesmo mal de sua vizinha.

Depois de descrever a Spoan pela primeira vez em artigo científico de 2005, a bióloga encontrou outros problemas genéticos no sertão, causados por um mesmo motivo: o casamento consanguíneo entre primos.

Em Serrinha dos Pintos, 32% dos casamentos envolvem primos de primeiro e segundo grau. Todos os afetados pela síndrome são descendentes de um ancestral comum, que chegou à região há mais de século.

“As famílias conhecem a sua árvore genealógica, mas a maioria não aceita que as doenças genéticas são causadas pelos casamentos com pessoas do mesmo sangue”, afirma a pesquisadora.

Hoje, Santos é professora da UEPB (Universidade Estadual da Paraíba), instituição à qual se vinculou de tanto estudar a região. Continue lendo

Paraíba tem 29 pontos de exploração sexual de menores em JP e no interior

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou, nesta quarta-feira (6), a quarta edição do Mapeamento de Pontos Vulneráveis à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas Rodovias Federais 2009/2010. No total foram computados 1.820 pontos, sendo 545 deles no Nordeste.

Nas rodovias federais que cortam a Paraíba, foram encontrados 29 pontos de exploração, sendo 11 deles classificados como críticos e seis como alto. No nível médio foram oito e, por último, baixo com três.

No Nordeste, a Bahia aparece em primeiro lugar com 148 pontos de exploração, sendo 117 deles críticos. Em segundo está o Rio Grande do Norte, com 110 pontos, e 47 críticos. A Paraíba aparece em oitavo lugar, com 29, ficando na frente, apenas, do Sergipe, 18 pontos.

Metodologia

Segundo a PRF, foi aplicada uma nova metodologia neste levantamento. Além do mapeamento, foi feita uma classificação de níveis de risco (baixo, médio, alto e crítico).

O inspetor Hélio Derenne, diretor geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, disse que a classificação deve ser usada na definição das ações.

Indicadores de risco

Entre os indicadores de risco estão a existência de prostituição de adultos; de registros policiais de exploração de menores, de tráfico ou consumo de drogas; presença constante de crianças e adolescentes; passagem de caminhoneiros; iluminação, e venda de bebida alcoólica

De acordo com a pesquisa, a exploração sexual de crianças e adolescentes está quase sempre associada a outros crimes, como furto, prostituição, tráfico de seres humanos e venda de drogas.

A PRF informa ainda que, de 2005 a 2009, encaminhou 2.036 meninos e meninas que se encontravam em situação de risco nas estradas brasileiras a conselhos tutelares. No mesmo período, 951 pessoas foram presas em flagrante por crimes praticados contra menores

O mapeamento foi realizado em parceria com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, a Organização Internacional do Trabalho, a organização Childhood Brasil e empresas do programa Mão Certa.

da Assessoria da PFR, 6 out 2010

Classe C cresceu 95,6% em cinco anos no Estado da Paraíba

Em cinco anos, o número de domicílios da classe C cresceu 95,6% na Paraíba, passando de 219.529 para 429.389 residências. O consumo dessa classe passou de 31,6% do total para 40%, de 2005 a 2010, representando aproximadamente R$ 11,12 bilhões. Os dados são do estudo “Brasil em Foco” divulgado anualmente pelo IPC Marketing Editora, que aponta para este ano consumo de R$ 27,8 bilhões, sendo os maiores gastos com manutenção do lar (R$ 6,2 bilhões), alimentação em domicílio (R$ 4,6 bilhões) e veículo (R$ 1 bilhão). Até o fim do ano, o consumo deve crescer 3,9%.

O estudo do IPC mapeia a participação de cada um dos 5.564 municípios brasileiros com relação ao potencial do consumo no País e o diretor da empresa, Marcos Pazzini, estará em João Pessoa na próxima terça-feira para ministrar palestra sobre estratégias de negócios. Ele vai orientar empresários sobre o posicionamento diante de um mercado consumidor com crescimento estimado em 3,9% até o fim do ano. As inscrições serão feitas até esta segunda-feira no Sebrae, ao preço de R$ 20 para profissionais e R$ 10 para estudantes.

A pesquisa do IPC estima um consumo de R$ 27,827 bilhões para este ano, sendo R$ 2,496 bilhões para o consumo rural e R$ 25,330 bilhões para o urbano. Os maiores gastos são com alimentação e manutenção do lar, que juntos somam R$ 10,973 bilhões e correspondem a 39,43% do total, além dos veículos, com R$ 1,042 bilhão. O estudo analisa 21 categorias de consumo como despesas de viagens, bebidas, confecção, calçados e eletrodomésticos.

Marcos Pazzini, que é também coordenador da pesquisa, revela que o consumidor está cada vez mais exigente. “O preço continua sendo importante, mas questões de diferencial de atendimento, de pré e pós-venda, de entrega, de atender às expectativas, são fatores essenciais para o sucesso de vendas”.

Classe B tem elevação de 70,1%

A migração de classes também atingiu os domicílios enquadrados na categoria B, onde houve um acréscimo de 70,1% nas residências. Em 2005, 83.830 famílias estavam classificadas nesse grupo, enquanto que a estimativa para 2010 é de 142.597. O consumo dessa classe aumentou de 29,6% para 36,4%, algo em torno de R$ 10,1 bilhões.

A maior redução entre as classes de renda quanto aos domicílios ocorreu na E, com uma diminuição de 66,3%, passando de 43.796 para 14.781. Seu consumo estimado é de R$ 139 milhões. A classe D teve redução de 37,9% em sua população, enquanto a A caiu 8,6%, demonstrando uma diminuição na distribuição de renda. O consumo delas deve ser de R$ 2,52 bilhões (9,1%) e de R$ 3,91 bilhões (14,1%), respectivamente.

Fonte: Correio PB, 31 jul 2010

Justiça trabalhista multa acusados de pagar por sexo com meninas na PB

Em decisão histórica, um grupo de acusados de pagar por sexo com meninas de 12 a 17 anos na Paraíba foi condenado pela Justiça trabalhista.

Enquanto a ação penal ainda nem foi julgada em primeira instância, a decisão do Tribunal Regional do Trabalho, já em segunda instância, prevê que 11 dos 13 citados no caso paguem juntos ao Estado uma indenização de R$ 500 mil. Cabe recurso.

O caso aconteceu em Sapé, na zona da mata paraibana, e veio a público em 2007.  Políticos, empresários e profissionais liberais foram acusados de pagar de R$ 20 a R$ 100 por programas com as crianças e as adolescentes.

Entre os condenados pela Justiça trabalhista, está um ex-presidente da Câmara Municipal de Sapé e um ex-secretário municipal.

A ação do Ministério Público do Trabalho tramitou em paralelo à criminal.

“Como o processo penal é moroso e cheio de benefícios para os réus, apelamos para uma ação trabalhista por entender que a exploração sexual é a pior forma de trabalho infantil”, explica o procurador Eduardo Varandas.

A decisão do TRT saiu três anos depois da denúncia. Antes, houve decisão pró-reus em primeira instância.

Desde dezembro de 2008, o Ministério Público do Trabalho recomenda que procuradores atuem assim em casos de exploração sexual.

Trabalho infantil – Para embasar a ação, o procurador da Paraíba recorreu à convenção nº 182 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que enquadra recrutameto e oferta de crianças para prostituição”.

“Quem sabe agora, pesando no bolso dos poderosos, vamos avançar contra a impunidade, ao contar com a Justiça trabalhista como aliada”, afirma a senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), que presidiu a CPI contra Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em 2003.

Os R$ 500 mil vão para um fundo municipal em Sapé para apoio das vítimas de exploração sexual.

“A ação coletiva cria jurisprudência e abre o precedente para que as garotas vítimas dos réus entrem com pedidos individuais de indenização”, afirma o procurador.

O caso de Sapé ficou conhecido em abril de 2007, quando duas mulheres foram presas sob suspeita de submeter crianças e adolescentes à exploração sexual. Segundo a acusação, as garotas eram mandadas de mototáxi ao encontro de ricos e poderosos do município, que tem 53 mil habitantes e fica a 55 km de João Pessoa.

Réus recorrerão – Dos 17 citados inicialmente no escândalo de exploração sexual em Sapé (PB), 14 continuam respondendo ao processo penal.

Os acusados respondem por crimes diversos, entre eles estupro de vulnerável, corrupção de menores e aliciamento de crianças e adolescentes para prostituição.

Três dos réus fizeram acordos ou provaram sua inocência na fase inicial de instrução da ação penal que corre na 2ª Vara do Fórum Criminal do município.

A ação trabalhista envolve 11 dos réus, três deles excluídos do processo penal.

É o caso do ex-secretário municipal de Administração Derval Moreira de Araújo, que hoje é defensor público. “Essa condenação trabalhista não tem cabimento, pois fui excluído da ação penal.”

Derval vai recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), assim como farão os demais acusados no processo trabalhista.

Todos terão os bens bloqueados até o trânsito em julgado da ação trabalhista.

Tiago Leite, advogado do ex-presidente da Câmara Municipal Antônio João Adolfo Leôncio, diz que entrará com recurso.

“Meu cliente nega envolvimento com menores. Se ainda não foi julgado na ação penal como pode ser condenado pela Justiça do trabalho?”, indaga Leite.

Em suas defesas, alguns dos acusados alegam que as garotas se passavam por maiores de idade.

Os homens envolvidos obtiveram habeas corpus preventivo e respondem ao processo em liberdade.

Respostas – Procurados pela Folha, não foram localizados o ex-prefeito de Mari (PB) Severino de Oliveira, o agricultor Cícero de Souza, o representante comercial Bruno de Góes e o dono de motel Erinaldo do Nascimento.

O dono de motel Romildo Santos e o comerciante Luís Lisboa não responderam aos recados da reportagem.

O ex-vereador de Sapé Robson Vasconcelos diz que fez acordo com a Promotoria e o advogado Nelson Xavier afirma ter sido excluído da ação penal.

Fonte: Folha SP, 31 jul 2010

Cabeça de galo e queijo de coalho ~ Ignácio de Loyola Brandão

JOÃO PESSOA – Numa barraca à beira-mar, vi o sujeito comendo um bolo de mandioca. Antes de me decidir, perguntei a ele: “Está bom?” Ele me avaliou, pareceu ter me aprovado: “Rapaz. Vou te dizer que está bem bom.” A todos a quem você agradece, “obrigado”, vem a resposta afável: “Disponha.” A cidade é aconchegante e o povo, hospitaleiro e alegre. Durante uma semana, aconteceu a 1ª Bienal de Livros da capital da Paraíba, promovida pela Acessus, do Salustiano Fagundes, o Salu, que vem implantando feiras de livros pelo Nordeste. Pioneiras na região, são pequenas ainda, mas despertam curiosidade e atraem o público. O poder público podia se comover mais e dar importância maior à cultura, entrando no jogo. Um dia, essas bienais serão tradição, como têm hoje Porto Alegre, Passo Fundo, Paraty. Começar é preciso (Por que essa ordem indireta? Pirei?) Em João Pessoa falaram Marina Colasanti, Affonso Romano de Sant’Anna, Zuenir Ventura e outros. Gente da pesada.

Não esquecer que a Paraíba é a terra de José Lins do Rego, Augusto dos Anjos, Edilberto Coutinho, Ernani Sátiro, Perminio Asfora, Políbio Alves, Aldo Lopes. E, claro, de José Américo de Almeida. Também de Ariano Suassuna que ali nasceu, aliás no Palácio, uma vez que seu pai foi governador. Conta-se que, anos mais tarde, Ariano, ao voltar à cidade, foi visitar a casa em que nasceu. Um funcionário empertigado, ao vê-lo em mangas de camisa, botou a mão em seu peito: “Não se entra no palácio sem paletó e gravata!” E Ariano, enfezado: “Pois entro! Andei descalço e pelado nestes quartos e corredores, não vou entrar de camisa?” Como não citar o nosso José Nêumanne, poeta e romancista, saboroso contador de causos?

A Paraíba, chamada de “pequenina e heróica”, teve a mais doce cana-de-açúcar e o melhor pau-brasil do mundo, segundo a crônica ultramarina. Hoje tem o melhor sisal, o algodão de fibra longa, um abacaxi dulcíssimo, o Pérola, um rebanho caprino insuperável, uma indústria têxtil em plena evolução e cerâmica de primeira linha. Paraibanos ficam bravos e alguém não cita o Cabo Branco, como o ponto mais oriental das Américas, o que é contestado por outros Estados, mas eles comprovam com alguns metros a mais.

Para visitar a cidade é preciso ter o privilégio de contar com acompanhantes como Chico Pereira, artistas plástico, designer, historiador, apaixonado, e com Vladimir Neiva, ao lado. Nenhum detalhe nos escapa. Ao fim do dia, depois de olhar a paisagem do alto do Hotel Globo (nada a ver com a televisão, nada, era o antigo hotel dos comerciantes junto ao porto) você está apaixonado. A imensidão verde, os mangues, os canaviais ao longe, o Rio Parahyba correndo manso, deslumbraram também Franz Post, que ali esteve quando a Paraíba era a terceira capitânia em importância, antes da invasão holandesa. A paisagem hipnotiza e paralisa, é impossível arredar pé.
No entanto, é preciso partir para chegar à igreja menina dos olhos de Darcy Ribeiro, que a considerava um dos monumentos barrocos mais belos do mundo, a de São Francisco. E o crítico Clarival do Prado Valadares a definiu como a igreja mais bonita do Brasil. Novo deslumbramento. Ao chegar, deite-se no chão e contemple o teto, com as pinturas em trompe l’oeil. O que a arte moderna diz que foi inventada por ela, já estava neste teto havia séculos. Conforme você muda de lugar, as figuras se modificam e as colunas se inclinam. Pela janela da fachada, o sol, determinada hora do dia, penetra e se reflete em um crucifixo dourado que resplandece, transmitindo a “glória do Senhor”. Sabiam tudo os arquitetos da época. Tanto que em pleno inverno – estava 33°C – a igreja é fresca e a brisa circula. Apaixonado pela igreja e por sua terra, Chico Pereira se transfigura em êxtase, conhece e mostra cada detalhe, aponta para o púlpito que avança para a nave com uma decoração assombrosa, requintada. Então, percebemos que o tempo parou.

Felizmente, o centro da cidade antiga foi “esquecido” ou desprezado pela especulação imobiliária, de maneira que ainda permanecem de pé vários palacetes, casas coloniais, sobrados, (o Pavilhão Chinês, onde as pessoas iam tomar chá à tarde, é lindo, merecia mais cuidado) vestígios de uma arquitetura que fez da cidade uma centro sofisticado. No entanto, assinale-se uma tristeza. Aliás, duas. A Petrobrás, que se orgulha tanto de incentivar a cultura nacional (e realmente patrocina coisas belas) e defender o patrimônio histórico, comete um crime. Quem vai visitar a Fortaleza de Santa Catarina, em Cabedelo, magnífica, imponente, símbolo da resistência paraibana, chora. O forte foi esmagado, oprimido e desapareceu envolvido pelos gigantescos tanques de combustível da Petrobrás. Um crime, impiedade. Além disso, a visão do rio foi ocupada e se dissolveu, obscurecida por uma torre moderna, a do Moinho Tambaú. Curioso, parece que não existe Patrimônio Histórico neste Brasil. As boas cabeças da Paraíba lamentam e choram.

Era domingo e, de repente, estávamos numa casa à beira da praia. O Neiva, da Grasset, uma das grandes gráficas do Estado, abriu e porta e disse: “Chegaram na hora. Vão experimentar cabeça de galo.” Um prato típico. Para quem chega de uma noitada e precisa se retemperar. Tremi. Não gosto de frango, detesto, é trauma de infância e juventude – era comida de pobre, tinha todo dia, lembro-me do cheiro da água quente quando tiravam as penas. Cabeça de galo? Me imaginei comendo a cabeça da ave, chupando ossinhos. Teria de ser gentil fazer o sacrifício? Mas quando chegou, me deliciei. É um caldo quente, pelando, com ervas variadas, pimenta e um ovo jogado dentro. Revigorante, alucinante. O nome vem do lugar onde ele nasceu, um boteco onde os boêmios chegavam de madrugada e queriam se recompor.

Como não queria sair sem uma boa carne-de-sol, me lavaram à Tábua de Carne. Perfeito. Filé de carne-de-sol no ponto exato, manteiga da terra, na garrafa, pirão de queijo, paçoca e feijão verde. Sobremesa? Abacaxi Pérola ou queijo de coalho com melaço. Há quem resista? Nas conversas com Chico Pereira e Vladimir soube das pesquisas e experiências nutricionais que vêm sendo feitas por especialistas com resultados excepcionais. No tocante à carne caprina, lembrar que bode é prato requintado. E os cheios de imaginação locais criaram o Mac Bode – um sucesso – e o Mac Cheiro (corruptela de macacheira), outro êxito. Quem não gostou foi o MacDonald’s que protestou e processou. De nada adiantou, a coisa pegou. Saia da normalidade, jogue-se no seu país. Mac Bode e Mac Cheiro. Anote.

© O Estado de S. Paulo -  2.junho.2006 – Caderno 2

Italianos aprendem português com livro feito por crianças de Juripiranga (PB)

Quando ouviu a sugestão de fazer um livro digital com seus alunos, a professora Jocileia Izidorio, que dá aula para uma turma de correção de fluxo na cidade de Juripiranga, na Paraíba (a 60 km de João Pessoa), não imaginava que a obra iria terminar na Itália –e traduzida. “Fiquei bestinha com a história”, disse.

O livro, feito por 15 crianças com idades entre 8 e 15 anos, retrata o cotidiano da cidade do interior paraibano com cerca de 10 mil habitantes e economia baseada na produção de vassouras com palha de carnaúba. O tema –“Juripiranga, este é o meu lugar”– foi sugerido pelas próprias crianças. A edição digital ficou a cargo da Editora Plus, uma organização sem fins lucrativos e especializada em e-books.

“A gente falou da cultura de Juripiranga. Foi feito gradualmente: o campo, a produção da vassoura. Eu e os alunos visitamos. Eles escreviam o que eles viam. Não foi nada imposto. Eles escolhiam os temas”, afirmou.

A linguagem fácil e descomplicada chamou a atenção do professor José Fernando Tavares, que dá aula de português brasileiro em San Benedetto del Tronto, no litoral italiano do mar Adriático. Ele é designer dos livros da editora online e decidiu usar o “Juripiranga” em sala. Foi o suficiente para os alunos se empolgarem e mandarem traduzir a obra.

“Usei o livro como texto para leitura e análise de frases simples e também como exercício de tradução para o italiano. Como o pessoal gostou do livro, decidimos fazer uma tradução mais profissional. Aproveitando das traduções feitas na sala de aula, mandei o material para um meu amigo brasileiro que vive há anos na Itália e que trabalha como tradutor”, disse Tavares.

A turma de Jocileia, na época, era destinada a estudantes que tinham baixo rendimento nas séries que cursavam e acabavam encaminhados à correção de fluxo. Fazer o livro foi um projeto que animou a garotada.  “Saber que um livro foi pra outro país tornou ainda mais orgulho”, afirmou.

Se quiser fazer o download do livro, basta acessar a página na Editora Plus.

Fonte: Portal uol, 22 maio 2010

PB deve produzir 280 mi abacaxis este ano, mantendo a liderança na produção nacional

A Paraíba deve colher 280 milhões de abacaxis este ano. A estimativa é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o que deve manter o estado na liderança da produção nacional.

O segundo lugar deve ficar com o Pará, com 260 milhões de frutos e em terceiro Minas Gerais com 245 milhões. Essa perspectiva supera o índice registrado no ano passado, que foi de 263 milhões de frutos em uma área de 8.918 hectares.

Uma parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Governo do Estado está incentivando a introdução de novas cultivares. Um exemplo é a implantação da “vitória”, variedade resistente a fusariose, principal doença que atinge o fruto, causando a perda de cerca de 30% a 40% da produção.

A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater-PB) recebeu 68 mil mudas da variedade “vitória”. Elas foram plantadas de início no município de Itapororoca, e com um processo de tratos culturais deverão ser multiplicadas, atingindo um total de 300 mil mudas para distribuição em 10 hectares de áreas de assentamento e associações de produtores de abacaxi da região.

Fonte: www.jornalonorte.com.br

3 maio 2010

João Pessoa aparece em pesquisa como 4ª Capital mais violenta do País

gun, arma, revólver, violência

[Texto de Wellington Farias, publicado no Portal Correio, 30 mar 2010]

A cidade de João Pessoa figura em 4º lugar entre as Capitais brasileiras com os mais elevados índices de violência do Brasil. O Estado da Paraíba, no entanto, não está nem entre os dez mais violentos do País.

Os dados são do Mapa da Violência 2010, divulgado nesta terça-feira (30) e publicado no Portal Uol. Pelo mapa, o Estado de Alagoas e sua Capital, Maceió, lideram o ranking de mortes violentas no país. A reportagem do Uol, na íntegra, é a seguinte: Continue lendo

Operação do GOE prende 10 índios Potiguaras

O Norte, 4 fev 2010

Operação do GOE prende 10 índios potiguaras acusados latrocínios e assaltos no litoral

A Operação “Potiguara” prendeu no início da manhã desta quinta-feira, dia 4, um grupo formado por 10 índios de aldeias do litoral norte do estado acusados de assaltos e latrocínios. Um dos presos é filho de um cacique. A ação foi realizada por policiais civis e miltiares.

Os índios aterrorizavam principalmente a região que envolve os municípios de Mataraca, Marcação, Rio Tinto e Baia da Traição.

O delegado Valber Virgulino, que comanda o Grupo de Operações Especiais (GOE), informou que os índios foram levados para a Central de Polícia, em João Pessoa.

As prisões ocorreram com autorização da Justiça. Foram expedidos 13 mandados de prisão, sendo que 10 foram cumpridos. Os índios moravam em aldeias dos municípios de Rio Tinto, Baía da Traição e Mataraca. O delegado informou que uma arma foi apreendida na casa de um dos acusados.

Na Operação Potiguara também foi encontrada uma arma que teria sido utilizada em um dos crimes praticados pelo grupo. Segundo a polícia, há indícios de que os acusados atuavam em conjunto, mas ainda não é possível caracterizar formação de quadrilha.

Paraíba tem municípios onde mais de 50% das crianças não possuem certidão de nascimento

Correio Braziliense, 03 fev 2010

Uma em cada seis crianças na Paraíba não possui certidão de nascimento. A situação é ainda mais grave no município de Areia de Baraúna, no Sertão, distante 257,8 quilômetros de João Pessoa, onde 53,5% das crianças não são registradas ao nascer.

Os números são da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, que foram repassados pela Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado ao Ministério Público da Paraíba.

Apesar das campanhas realizadas no País para erradicar o problema do sub-registro de nascimentos, o estado da Paraíba o segundo na região Nordeste a apresentar a menor queda no percentual de crianças sem registro. Entre 2000 e 2007, o estado reduziu de 27,9% para 16,8%.

Para combater a situação atual, a coordenação do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de João Pessoa (1° Caop) elaborou uma proposta de termo de compromisso de ajustamento de conduta que obriga os gestores municipais a desenvolverem ações permanentes para reverter o problema.

Além disso, o termo de compromisso quer que no prazo de 40 dias depois da assinatura do termo, toda a logística necessária para combater o sub-registro de nascimento esteja funcionando. O modelo do TAC será disponibilizado a todos os promotores de Justiça que atuam no Estado para que eles acionem os prefeitos.

O promotor de Justiça que coordena o 1° Caop, Adrio Nobre Leite, frisou que o TAC é uma medida que reforça a campanha de mobilização nacional contra o sub-registro e as medidas realizadas pelo Comitê Gestor Estadual.

Adrio Nobre Leite ressaltou que “a certidão de nascimento é um documento fundamental para todo brasileiro, passo inicial para o exercício da cidadania e, portanto, para garantia do princípio da dignidade da pessoa humana, permitindo o exercício de diversos direitos fundamentais consagrados constitucionalmente, inclusive através da perspectiva de obtenção de outros documentos”.

Pela proposta do MP, os órgãos municipais terão que identificar e diagnosticar as pessoas que ainda não têm registro de nascimento. Os trabalhos serão acompanhados e coordenados pelos comitês gestores referidos na Campanha de Mobilização Nacional pela Certidão de Nascimento e Documentação Básica ou por equipe designada, caso o município não disponha de comitê.

Além disso, as prefeituras também deverão mobilizar os agentes públicos que atuam nos programas e estratégias governamentais voltados para o atendimento à população (como os Centros de Referência de Assistência Social, o Programa Brasil Alfabetizado e Saúde da Família, por exemplo) na ação de diagnóstico sobre a existência de pessoas sem registro civil de nascimento e encaminhem os dados ao Comitê Gestor.

Na proposta do MP, a cada 30 dias, as secretarias municipais de Saúde encaminharão ao comitê informações sobre as pessoas nascidas vivas. O objetivo é que com essas informações seja feita a verificação da realização do registro de nascimento junto aos cartórios ou para que sejam tomadas as medidas capazes de garantir esse direito gratuitamente e no local de residência do interessado.

Os municípios que assinarem o TAC e descumprirem as obrigações serão acionados judicialmente pelo Ministério Público e pagarão multa diária por cada dia de descumprimento.