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STF decide que músico não precisa de registro para exercer profissão

[Carolina Brígido, O Globo, 1 ago 11] BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) dispensou os músicos do registro na Ordem dos Músicos do Brasil como pré-requisito para o exercício da profissão. A decisão foi tomada no julgamento de uma ação proposta pela ordem em Santa Catarina contra um músico que não tinha a carteira da instituição. O profissional havia obtido no tribunal local o direito de trabalhar sem registro – e, com isso, sem o pagamento das anuidades.

No julgamento, os ministros ressaltaram que uma forma de arte não necessita de registro profissional para ser manifestada. Eles enquadraram a situação no direito constitucional da liberdade de expressão. E compararam o caso ao diploma de jornalista, que teve sua exigência banida pela Corte em 2009, pelo mesmo motivo.

– A música é uma arte, algo sublime, próximo da divindade. Tem-se talento para a música, ou não se tem – afirmou a relatora, ministra Ellen Gracie.

Em seu voto, a ministra ressaltou os incisos 9 e 13 do artigo 5º da Constituição Federal. “É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”, diz o primeiro. “É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”, afirma o outro dispositivo.

Hoje, músicos que se apresentam em estabelecimentos devem portar a Ordem dos Músicos do Brasil. Para obter o registro, o profissional deve ser submetido a provas teóricas e práticas – o que muitas vezes dificulta a vida de músicos que não tiveram educação formal.

Jovens de classe média adotam a preguiça como profissão

[Folha SP, 6 jun 11] Andréa M., 22, formada em gastronomia, revela sua receita predileta: levar a vida em banho-maria. “Em plena quarta-feira, fui à praia com uma amiga. Se eu estivesse trabalhando, isso não seria possível”, diz.

Qualidades não faltam a Andréa. Além do talento na cozinha, fala espanhol fluente. Mas, no currículo, há somente quatro experiências que não somam mais do que seis meses de trabalho.

Ela conta que, para espantar a monotonia, sai três ou quatro vezes por semana. Seu roteiro inclui bares e baladas na Vila Madalena.

Andréa admite que os seus pais não concordam muito com sua situação atual. “Vivem me dizendo para ir trabalhar. Mas agora, no inverno, prefiro é ficar embaixo das cobertas.”

Andréa está entre os 3,4 milhões de brasileiros com menos de 24 anos que não estão nas salas de aula e nem atuando no mercado formal de trabalho. O número é um estudo recente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas). Continue lendo

Aluno de hoje não quer ser o educador de amanhã

Rodrigo Zavala * – Portal Adital, 1 mar 2010

Se uma boa educação só é possível por meio de bons educadores, o mais recente estudo realizado pela Fundação Victor Civita (FVC), encomendado à Fundação Carlos Chagas (FCC), traz preocupação a quem se interessa pelo assunto. Ao pesquisar sobre a atratividade de jovens à carreira de docente, o levantamento mostra que apenas 2% dos estudantes do terceiro ano do ensino médio pensam em atuar em sala de aula.

Com 1.501 alunos participantes, o estudo foi aplicado em 18 escolas públicas e privadas de oito municípios (em cinco regiões do país) selecionadas por seu tamanho, abrangência regional, densidade de alunos e oportunidades de emprego. Segundo estes estudantes, as más condições de trabalho, a baixa remuneração e o pouco reconhecimento social são os motivos para se manterem longe da sala dos professores.

“Esse é um tema central e de médio prazo para a melhoria da qualidade de educação no país. O principal é mudar a formação para criar essa atratividade”, afirma o secretário estadual de Educação de São Paulo, Paulo Renato Souza.

Curiosamente, há uma semana (26/02), o ex-ministro da Educação culpou a má formação dos professores pelo mau desempenho registrado nas provas de matemática aplicadas a estudantes do ensino médio pelo Saresp (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo). Segundo os dados, 58,3% dos estudantes que concluem essa etapa têm conhecimento insuficiente da disciplina.

Dados complementares O resultado da pesquisa da Fundação Victor Civita está em concordância com outros levantamentos complementares. Basta ver o Censo da Educação Superior de 2009, em que se demonstra que cursos ligados à formação de professores têm uma relação candidato/vaga, no mínimo, desfavorável.

Por exemplo, a Fuvest (Fundação Universitária para o Vestibular, o maior vestibular do país) oferece 109 opções de cursos e Pedagogia, em São Paulo, ocupa a 90ª posição. Em Ribeirão Preto cai para 92ª Licenciaturas e disciplinas da Educação Básica são ainda menos procuradas pelos jovens.

“A análise dos resultados mostra que existe uma contradição entre desejo e possibilidade. Os alunos entendem a relevância do profissional e a nobreza de seu trabalho. Porém, acreditam que a o educador é desvalorizado e desrespeitado e sua profissão é frustrante e repleta de dificuldades”, argumenta a responsável pela pesquisa, Bernardete Gatti, pesquisadora da Fundação Carlos Chagas.

O paradoxo trazido pela especialista traz um aspecto positivo nas entrelinhas. Apesar de não se sentirem compelidos para o trabalho em sala de aula, reconhecem o professor como fundamental na formação. “De modo geral, todos os estudantes mostraram muita consciência dos problemas educacionais, não apenas deles, mas do país”, lembra Bernardete.

Déficit

O resultado prático do pouco estímulo à carreira do professor é transparente:
a demanda por profissionais é sensivelmente maior do que a oferta. Segundo estimativas do Inep, do Ministério da Educação, o déficit de professores com formação adequada à área que lecionam chega a 710 mil no ensino médio e nas séries finais do ensino fundamental.

Como esses professores são substituídos precária e temporariamente por pessoas não qualificadas para o cargo, existe no país o que se chama de “escassez oculta”. Afinal, no papel, a aula existe; uma espécie de auto-engano, no qual sofre o educando.

Em áreas como a de Física, o porcentual de docentes graduados no campo de saber específico é de apenas 25,2%. Na de Química, o total é de 38,2%.

Esse panorama se mostra ainda mais dramático se considerado que 41% do corpo docente brasileiro têm mais de 41 anos e está próximo da aposentadoria. Os últimos Censos Escolares da Educação Básica mostraram que o número de aposentadorias tende a superar o número de formandos nos próximos anos.

Resultados práticos

Com esses dados, não é difícil entender porque, nem mesmo a escola tem atraído seus alunos. Segundo o Censo Escolar de 2006, do Ministério da Educação (MEC), do total da população entre 15 e 17 anos (cerca de 10 milhões), 3,6 milhões matricularam-se no ensino médio – 1 milhão sequer havia concluído do ensino fundamental.

Com a evasão, apenas 1,8 milhão se formou. Quando analisado o comportamento dos jovens de 18 a 24 anos, os dados são ainda mais desastrosos: 68% não freqüentam a escola. Destes, 34% sequer trabalham.

“Hoje faltam profissionais para uma série de postos de trabalho. Essa tendência tende a se agravar futuramente, se não houver ações para enfrentar o problema, pois a qualificação de um profissional prescinde no mínimo do ensino médio completo. Para um país como o Brasil, que pretende crescer, esse é um sério entrave”, analisa a diretora-executiva do Instituto Unibanco, Wanda Engel,

Patrocinado pela Abril Educação, o Instituto Unibanco e o Itaú BBA, o estudo Atratividade da Carreira Docente no Brasil pode ser acessado livremente por interessados.

* Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (Gife)