[Renato Santana, CIMI, 22 ago 11] Para assegurar o direito de posse de uma área localizada entre os municípios de Buique e Ibimirim, Pernambuco (PE), a 300 km de Recife, o povo Kapinawá retomou no início deste mês terras para pressionar a Fundação Nacional do Índio (Funai) a demarcar o Território Indígena (TI) não contemplado na delimitação anterior. Há dez anos em poder dos índios, a área recuperada fica dentro de uma fazenda, de propriedade não-indígena, que dá acesso às aldeias.

A Funai identificou e delimitou as terras Kapinawá antes da Constituinte de 1988. Desta forma, os processos de demarcação eram tocados de forma equivocada – amiúdes incompletos – dada a então inexistência dos vigentes direitos constitucionais indígenas a terra.

Nas terras vivem 600 famílias Kapinawá – cerca de 2.500 indígenas – em doze aldeias: Quridalho, Lagoa, Puiu, Maria Preta, Colorau, São João, Cajueiro, Caranaúba, Caldeirão, Baixa da Palmeira, Coqueiro e Batinga. Todas reconhecidas pela Funai desde 1999, além de atendidas pela saúde e educação diferenciadas – mesmo sem a área ser reconhecida oficialmente. Continue lendo →