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Escravidão: um mal do século 21

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Quase 30 milhões de pessoas estão escravizadas no mundo, diz ONG

[Belinda Goldsmith, Reuters, Londres, 17 Out 2013] Quase 30 milhões de pessoas vivem escravizadas no mundo, a maioria homens, mulheres e crianças traficadas por quadrilhas para exploração sexual e trabalho não qualificado, segundo um índice global divulgado nesta quinta-feira (17 out 2013, horário local) pela ONG Walk Free Foundation.

O índice classifica 162 países de acordo com o número de pessoas em condições análogas à escravidão, risco de escravização e força das reações governamentais a essa atividade ilegal.

O trabalho mostra que dez países respondem por 76 por cento dos 29,8 milhões de casos de escravidão estimados no mundo: Índia, China, Paquistão, Nigéria, Etiópia, Rússia, Tailândia, República Democrática do Congo, Mianmar e Bangladesh.

A escravidão moderna está associada ao tráfico de pessoas, trabalhos forçados e práticas como vinculação por dívida, casamento forçado e venda ou exploração de menores.

O pesquisador Kevin Bales disse esperar que o índice, primeiro relatório anual monitorando a escravidão em nível global, conscientize a opinião pública, pressionando os governos a agir mais.

Ele disse que a corrupção, e não a pobreza, é a maior causa da escravidão, e recomendou leis para impedir a ação do crime organizado.

“Sempre quando analisamos as estatísticas verificamos que a corrupção é mais poderosa do que a pobreza na condução da escravidão”, disse Bales, professor de escravidão contemporânea no Instituto Wilberforce para o Estudo da Escravidão e da Emancipação da Universidade de Hull, no norte da Inglaterra.

“Fundamentalmente, isso é uma questão de crime violento”.

O relatório mostrou que a Mauritânia é o país com maior número de escravos em relação à população, com 160 mil pessoas escravizadas em um total de 3,8 milhões de habitantes.

Isso se deve a formas culturalmente aprovadas de vassalagem e de índices elevados de casamentos infantis.

Em números absolutos, os países com mais escravos são a Índia (14 milhões) e a China (3 milhões).

Divulgado o ‘Atlas do Trabalho Escravo no Brasil’

A organização Amigos da Terra – Amazônia Brasileira apresentou nesta segunda-feira, 16 abr 12, o Atlas do Trabalho Escravo no Brasil, um documento repleto de mapas, análises e tabelas que podem ajudar na compreensão da dimensão do problema no Brasil. As informações foram reunidas e organizadas pelos geógrafos da Universidade de São Paulo Hervé Théry, Neli Aparecida de Mello, Julio Hato e Eduardo Paulon Girardi, com apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Entre os destaques do Atlas, está a apresentação de dois índices para análise, um relativo à probabilidade de ocorrência de trabalho escravo e um a de vulnerabilidade ao aliciamento. Os autores se basearam em diferentes bancos de dados para a produção dos mapas,  incluindo informações sobre libertações de trabalhadores em condições análogas às de escravos, levantamentos da Comissão Pastoral da Terra, e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, entre outros.

Clique aqui para baixar o estudo (arquivo em PDF com 33 MB).

Mais de 400 pessoas foram encontradas em situação de trabalho escravo em Pernambuco, em 2009

Estado foi o que teve maior número de trabalhadores nestas condições na região Nordeste. Nacionalmente, ocupou o segundo lugar, somente atrás do Rio de Janeiro, onde foram resgatadas 521

Em dez operações realizadas ao longo de 2009, o Ministério Público do Trabalho encontrou 419 pessoas trabalhando em condições análogas a de escravo em Pernambuco. Todas elas, trabalhadores rurais que, na maioria dos casos, não recebiam salários nem tinham carteira assinada. Tudo isso com o agravante de longas jornadas, sem intervalos, em lugares sem banheiro, abrigo e alimentação. Os dados foram apresentados nesta quarta (27), durante entrevista coletiva, na sede da entidade.

Na avaliação da procuradora do Trabalho e vice-coordenadora nacional da Coordenadoria de Erradicação ao Trabalho Escravo do MPT, Débora Tito, o indicativo preocupa. “Ainda vivenciamos relações de trabalho bastante precárias no estado, em que não só se negam os direitos trabalhistas como a dignidade humana”, disse. As indenizações por dano moral coletivo e individual totalizam um montante de R$ 787 mil.

Além das indenizações, o MPT em Pernambuco assinou seis termos de ajustamento de conduta e ajuizou duas ações.

BRASIL – Em todo o país, foram resgatados mais de 3,5 mil trabalhadores em 566 estabelecimentos. Como resultado, os proprietários dos empreendimentos irregulares terão que pagar indenizações por dano moral coletivo e individual no valor de mais R$ 13 milhões.

SEMINÁRIO – Nesta quinta-feira (28), às 14h, o Ministério Público do Trabalho promove, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego e a Federação dos Trabalhadores Rurais de Pernambuco, o seminário “Trabalho decente no meio rural: desafios e perspectivas”, no auditório do MTE. A atividade marca o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28/01), que lembra a morte de fiscais do trabalho em operação em Minas Gerais, em 2004.

Informe da PRT 6ª Região/ Pernambuco, publicado pelo EcoDebate, 29/01/2010