Um novo relatório mostra que crianças têm passado por sofrimentos “indescritíveis e inaceitáveis” durante a guerra civil na Síria, informou nesta quarta-feira o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.

[BBC Brasil, 5 fev 2014] Há relatos de crianças vítimas de abusos sexuais e tortura após serem detidas pelo governo; e os rebeldes – inclusive o Exército pela Libertação da Síria, apoiado pelo Ocidente – são acusados de recrutar crianças para combater o regime.

O relatório da ONU estima que mais de 10 mil crianças tenham sido mortas nos três anos de conflito. Outras milhares foram feridas ou estão desaparecidas.

Não é a primeira vez que a ONU acusa governo e rebeldes sírios de violações contra direitos infantis, mas este é o primeiro relatório a ser apresentado ao Conselho de Segurança da entidade.

A representante especial da ONU para crianças em conflitos armados, Leila Zerrougui, deve apresentar o relatório a diplomatas na semana que vem.

Estupros

O relatório, que abrange período de 1º de março de 2011 a 15 de novembro de 2013, aponta que no início do levante contra o presidente Bashar al-Assad as violações eram cometidas sobretudo pelo Exército sírio, pelos serviços de inteligência e por milícias pró-governo.

Depois, à medida que o conflito se intensificou, a oposição armada se tornou mais organizada e cresceram as provas de que crimes contra crianças foram cometidos também pelos rebeldes.

Segundo o relatório, muitas delas foram detidas como adultos, maltratadas e torturadas pelo regime, sobretudo entre 2011 e 2012.

Testemunhas disseram que os abusos, contra meninos e meninas, incluíam “espancamentos com cabos de metal, chicotes e bastões; choques elétricos, inclusive nos órgãos genitais; unhas sendo arrancadas; estupros ou ameaças de estupro; fingir que vai matar a criança (como forma de tortura psicológica); queimaduras de cigarro; confinamento em solitárias; e exposição à tortura de parentes”.

Investigadores documentaram relatos de violência sexual perpetrada por soldados e oficiais de inteligência contra crianças suspeitas de serem ligadas à oposição.

Segundo testemunhas, a violência sexual foi usada para humilhar, forçar confissões ou pressionar um parente a se render.

Também houve relatos de estupros que teriam sido cometidos por rebeldes, mas os investigadores não conseguiram ir à fundo nas acusações.

Na semana passada, o vice-chanceler sírio, Faisal Mekdad, negou que o governo tivesse detido crianças e acusou rebeldes de sequestrar e matar menores.

Soldados mirins

O relatório da ONU também destaca o recrutamento de meninos de 12 a 17 anos, que aprenderam a usar armas para combater no conflito ou trabalhar em postos de checagem.

“Entrevistas com crianças e seus parentes indicam que a perda de familiares, a mobilização política e a pressão de amigos, familiares e comunidades contribuíram para o envolvimento de crianças com grupos associados ao Exército pela Libertação da Síria”, diz o texto. “Muitos meninos sentiram que era seu dever se unir à oposição.”

Um porta-voz dos rebeldes disse ao New York Times que seus integrantes têm de ter ao menos 18 anos, mas admitiu a possibilidade de alguns grupos recrutarem menores de idade.

O relatório afirma também que crianças foram usadas como escudos humanos e alvejadas durante protestos, em ataques aéreos, terrestres e de armas químicas.

Além disso, há suspeitas de que as forças rebeldes tenham promovido execuções primárias.

Ban instou os dois lados do conflito a proteger e preservar os direitos das crianças.