Relatório da ONU-Habitat com foco em cidades latino-americanas revela dados sobre pressão urbana, meio ambiente e habitação. Números servem de base para elaboração de políticas públicas.

[DW, 21 ago 12] O Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) apresentou nesta terça-feira (21/08) um relatório com informações sobre população e urbanização nas cidades latino-americanas. De acordo com o estudo, a taxa de urbanização no Brasil e nos países do Cone Sul chegará a 90% até 2020.

No relatório inédito, chamado Estado das Cidades da América Latina e Caribe, foram abordados tópicos como desenvolvimento econômico, habitação, espaços públicos, serviços básicos urbanos, meio ambiente e governança urbana.

Para o Diretor Executivo do ONU-Habitat, Joan Clos, o relatório é uma “ferramenta útil na formulação de políticas públicas que permitam avançar em direção às cidades com melhor qualidade de vida”, já que, em cinquenta anos, a quantidade de cidades aumentou seis vezes na América Latina.

No relatório ainda são abordados problemas provenientes da urbanização acelerada, como pobreza, desigualdade de renda, emissão de gases de efeito estufa, violência, disparidade de gênero e saneamento.

Atualmente, metade da população urbana latino-americana (mais de 222 milhões de pessoas) reside em cidades com menos de 500 mil habitantes, e 14% – um total de 65 milhões de pessoas – residem em megacidades. A urbanização de cidades intermediárias é incentivada pelo acesso a água, saneamento e outros serviços básicos.

O estudo também apresenta recomendações aos governos. Visando cidades com níveis elevados de qualidade de vida e sustentabilidade, o relatório sugere que sejam implementadas políticas de planejamento, concepção e regulamentação, fortalecendo a estrutura para os mercados imobiliários. A ideia é aproveitar a riqueza gerada no meio urbano para reinvestir no desenvolvimento de novas infraestruturas.

Problemas e possíveis soluções

A região da América Latina e Caribe é a mais urbanizada do mundo, embora seja também uma das menos povoadas em relação ao tamanho do território: quase 80% de sua população concentra-se em cidades. No México e nos países da região Andino-Equatorial, a taxa de urbanização não passa de 85%; no Caribe e na América Central, o crescimento urbano é constante e deve chegar a 83% e 75% em 2050, respectivamente.

Os países latino-americanos conquistaram progressos significativos no combate à pobreza ao longo dos últimos 10 anos, mas, em números absolutos, a proporção de pobres ainda é elevada. Nas áreas urbanas, uma em cada quatro pessoas vive em estado de pobreza. O número de pessoas vivendo em habitações precárias chega a 111 milhões – superior ao número verificado há vinte anos.

Muitos governos de América Latina e Caribe possuem projetos de habitação e políticas públicas de auxílio. Porém, a carência é tão grande que garantir habitação digna para todos não é algo que se consiga alcançar em curto ou médio prazo, sugere o estudo.

A recomendação seria juntar estratégias de crescimento econômico com políticas orientadas a combater a desigualdade de renda e a promover qualidade de vida e medidas de integração territorial e social.

Água e saneamento

América Latina e Caribe conseguiram atingir os Objetivos do Milênio propostos pela ONU em relação ao abastecimento de água. Atualmente, 92% da população urbana tem acesso à água encanada – a parcela sobe para 98% se for considerado o acesso a outras fontes de abastecimento.

Ainda assim, cerca de 40% da água tratada na região é perdida por problemas na infraestrutura, como vazamentos e uso inadequado. Serviços de higienização também não mostram números animadores: nas cidades, 16% da população não possui saneamento adequado.

Além disso, com quase um quilo de resíduos sólidos produzido diariamente por habitante urbano, os serviços de coleta e eliminação de lixo não atingem o potencial necessário e nem sempre chegam aos bairros mais pobres.

Autora: Giovana M. Ferreto
Revisão: Francis França