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Lei Maria da Penha: a cada hora, um processo é aberto no Rio por violência contra mulheres

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RIO – Os três Juizados da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no município do Rio – entre eles, o que condenou o ator Dado Dolabella a dois anos e nove meses de prisão em regime aberto – abrem praticamente um processo por hora. Das 66.733 ações iniciadas desde que as varas especiais foram criadas, entre 2007 e 2008, 35% ou 23.673 já receberam sentença. A maior parte, no entanto – 43.060 processos -, ainda aguarda julgamento.

Os juizados são um desdobramento da Lei Maria da Penha (11.340), que hoje completa quatro anos e tornou mais rígidas as punições a acusados de violência doméstica.

Juízas farão mutirão para reduzir fila de processos

Entre os três, o campeão de abertura de processos é o 1º Juizado, no Centro: desde junho de 2007, quando foi criado, foram aceitas 29.856 ações, das quais 10.989 já receberam sentença. Na próxima semana, as juízas da vara especial farão um mutirão para diminuir a fila de processos.

As juízas Adriano Ramos de Mello e Anne Cristina Scheele Santos, que condenou o ator Dado Dolabella pela agressão à ex-namorada, a atriz Luana Piovani, e a camareira dela, Esmeralda de Souza, farão audiências especiais na quinta e sexta-feira da próxima semana. A expectativa é julgar mil casos.

– O foco do mutirão não é condenar os réus, e sim dar celeridade aos processos dessas vítimas que buscam o Judiciário – explicou a juíza Adriana Ramos.

Responsável por aumentar as denúncias contra a violência doméstica, a Lei Maria da Penha foi elaborada por um grupo interministerial, que contou com sugestões de ONGs. Sancionada pelo governo federal há exatos quatro anos, a lei contou com a participação decisiva da Secretaria de Políticas para as Mulheres. Subordinada ao órgão, a secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Aparecida Gonçalves, destaca que a nova norma mudou paradigmas de comportamento na sociedade brasileira. Ela cita uma pesquisa do Ibope/Instituto Avon, divulgada recentemente, em que 35% dos entrevistados afirmaram que, após a sanção da Lei Maria da Penha, tomam alguma atitude diante de uma violência contra a mulher.

– Além de criar uma rede de proteção à mulher, a lei está mudando a sociedade. No caso do Dolabella, o importante é que houve punição. As peças no processo é que vão dizer o quão grave foi a agressão e cabe ao juiz determiná-la – afirmou Aparecida, esquivando-se de comentar a polêmica sobre o tamanho da pena aplicada ao ator.

Fonte: O Globo, 6 ago 2010

Crack, uma epidemia devastadora ~ por Ricardo Young

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A poor man sitting at the helm of a boat deep ...

Quem é pai ou mãe tem preocupações constantes, não importa a idade de seus filhos. Porém, nos últimos anos, não existe assombração maior para familiares do que o fantasma do crack – droga derivada da cocaína, adaptada para ser fumada, o que torna seu efeito rápido e devastador no organismo do consumidor. O vício acontece numa velocidade absurda; pesquisas apontam que em um mês o usuário passa de eventual a dependente. E os pesadelos começam: veloz perda da realidade, necessidade cada vez mais frequente de consumir a droga, e também ergue-se uma barreira de convivência entre o usuário e sua família, afinal ele não consegue se relacionar mais com as pessoas.

Considerada em passado recente droga das populações menos favorecidas, o perfil do usuário vem mudando a cada ano, atingindo todas as classes sociais. Segundo dados da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, entre 2006 e 2008, o número de usuários de crack com renda familiar acima de 10 000 reais aumentou 139,5%. Em algumas das mais caras clínicas particulares de tratamento de dependências químicas em São Paulo, cerca de 60% das internações são de usuários de crack.

Segundo dados da Junta Internacional de Fiscalização a Entorpecentes (Jife) — órgão ligado à Organização das Nações Unidas (ONU) — o Brasil ocupa o terceiro lugar no ranking de maior consumidor mundial dessa droga e tem a principal rota de tráfico internacional de cocaína no Cone Sul.

O vício em crack tornou-se um caso de saúde pública que está beirando níveis epidêmicos e é um enorme desafio para as autoridades brasileiras. Em maio passado, o governo federal lançou um plano de tratamento e combate à droga, que é mais uma releitura do programa anunciado em junho do ano passado, que não foi implementado. A meta do governo desta vez é investir 410 milhões de reais e dobrar de 2 500 para 5 000 o número de leitos para dependentes químicos no Sistema Único de Saúde (SUS), criar abrigos e centros para apoiar usuários e capacitar professores da rede pública para lidar com os jovens dependentes.

Se o governo conseguir implantar o que promete já será um avanço. Pequeno, mas insuficiente. Cientistas vêm pesquisando formas inovadoras de tratamento, porém, não há informações de que o sistema público de saúde esteja adotando esses novos tratamentos. Embora o assunto já esteja sendo abordado na Câmara e no Senado, que aumentou para 100 milhões de reais a verba destinada ao tratamento de dependentes de crack, ainda é muito tímida a iniciativa no âmbito de políticas públicas. Deve haver incentivo para a produção de pesquisas inovadoras nos tratamentos; apoio às universidades para implementação de centros de referência; garantia de apoio multidisciplinar como psicológico e assistência social para usuários e familiares; entre outras iniciativas.

É importante se avaliar o aspecto social nos tratamentos, visto que o crack, por ser ilícito, é distribuído em um cenário de marginalidade e violência. Para conseguir saciar o vício, o usuário perde a noção do perigo e envolve-se constantemente em situações de alto risco. Segundo dados da Universidade Federal de São Paulo – Unifesp –, a mortalidade associada ao crack é de 30%, sendo que metade das vítimas morre em confrontos violentos com traficantes ou policiais, e isso deve ser levado em conta na hora de planejar o tratamento adequado para cada usuário.

O avanço da droga na infância, segundo um levantamento da Secretaria de Saúde de São Paulo, mostra que, em dois anos, dobrou o número de crianças e adolescentes em tratamento contra a dependência de crack. Há casos de crianças com 10 ou 11 anos, viciadas na droga, o que está levando a outro grave problema: mães desesperadas estão prendendo seus filhos com cadeado e corrente para afastá-los do crack.

A cura é possível, como demonstram vários relatos de ex-usuários publicados nos veículos de comunicação, mas não é fácil e pode levar anos. Ainda há o risco de recaída. Segundo grupos de ajuda como os Narcóticos anônimos, deve haver controle a vida inteira. A família tem papel fundamental na recuperação e manutenção da saúde de ex-dependentes e podem ajudar a exercer esse controle com equilíbrio.

Fonte: Ricardo Young, na Carta Capital, 30 jul 2010

Autoexibição de adolescentes na web ganha audiência e desafia autoridades

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Full length of young friends lying together on...

É noite de segunda-feira, 25 de julho. Sentada na frente da webcam, uma adolescente lê em voz alta a quantidade de pessoas que assistem ao vivo à transmissão: “989, 994, 1.004!” Ela mostra um sorriso meio nervoso e adverte: “Só vou deixar ela fazer se ficar acima de mil.” O número se estabiliza e, de repente, uma outra menina “também de traços infantis” aparece seminua num canto da tela, mostrando os seios e a calcinha enquanto dança funk em poses sensuais.

A cena registrada na última quarta-feira não é caso isolado no universo dos adolescentes brasileiros. A moda de se exibir em câmeras na internet vem crescendo entre os jovens. Grande parte dos pais não sabe disso. Todas as noites é possível encontrar dezenas de câmeras transmitindo ao vivo cenas de adolescentes que, sem serem forçadas ou ganhar algo por isso, mostram o corpo em troca de audiência.

O programa utilizado para as transmissões é o Twitcam. Com ele, a interação ocorre em tempo real e não são raras as coações de conotação sexual, mesmo quando os jovens do vídeo afirmam ter menos de 14 anos.

Entre as práticas mais comuns há a promessa de tirar uma parte da roupa quando os espectadores ultrapassarem um certo número. Há até comunidades no Orkut que listam os endereços eletrônicos de transmissões dos adolescentes e incitam outros visitantes a acessarem os links para aumentar a audiência. Os mesmos grupos chegam a divulgar regras básicas para os voyeurs como, por exemplo, não constranger as meninas para não assustá-las ou xingar quem está tirando a roupa muito devagar.

Na semana passada, um caso desse tipo teve repercussão nacional, mas é apenas a ponta do iceberg. Dois adolescentes gaúchos foram apreendidos após se masturbarem diante da câmera do computador. Os pais, que não sabiam de nada, ficaram boquiabertos. Os jovens estão sujeitos a cumprir medida socioeducativa. O Ministério Público Federal prometeu ir atrás de todos que baixaram as imagens.

Novidade. A situação é tão nova que as próprias autoridades não sabem como combatê-la. O MPF agiu no caso do Rio Grande do Sul por causa da repercussão, mas, alertado pelo Estado sobre a dimensão do problema, o próprio órgão reconheceu que não fazia ideia de que essa prática de autoexibição fosse tão comum.

Para o delegado Marcelo Bórsio, do Grupo Especial de Combate aos Crimes de Ódio e à Pornografia Infantil na Internet da Polícia Federal, a ação das autoridades pode esbarrar na falta de definição do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) em relação aos crimes cibernéticos. “Os sites são responsáveis pelos conteúdos transmitidos e devem ser acionados. Há brechas na lei que permitem que os espectadores visualizem as cenas sem serem responsabilizados”, afirmou.

Essa situação preocupa os pais. “É difícil controlar os filhos na internet. Mas no nosso tempo a gente fazia coisas que nossos pais nem imaginavam. As meninas ficam no quarto delas na internet e não sabemos o que está acontecendo”, diz o professor universitário Herom Vargas, pai de duas adolescentes, uma de 15 e outra de 12 anos.

Fonte: Estadão, 1 ago 2010

Turismo sexual estimula prostituição infantil no Brasil

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Um programa da BBC mostrou que crianças estão suprindo uma crescente demanda de turistas estrangeiros que viajam ao Brasil atrás de sexo e acompanhou as tentativas de controlar o problema.

O programa Our World: Brazil’s Child Prostitutes (“Nosso Mundo: As Crianças Prostitutas do Brasil”, em tradução livre), vai ao ar no canal de TV internacional de notícias da BBC, BBC World, neste fim de semana.

A cada semana, operadores de turismo despejam nas cidades brasileiras milhares de homens europeus que chegam em voos fretados especialmente ao Nordeste em busca de sexo barato, incentivando assim a prostituição.

O problema, que foi constatado pela BBC em Recife, já estaria levando o Brasil a alcançar a Tailândia como o principal destino mundial do turismo sexual.

De acordo com o repórter Chris Rogers, responsável pela reportagem, apesar das garantias de uma ação policial, nas ruas da capital pernambucana parece haver poucos indícios de que a prostituição infantil está desaparecendo.

Corpo frágil

Uma menina vestida com um pequeno biquíni expõe seu corpo frágil. Ela não parece ter mais do que 13 anos, mas é uma das dezenas de garotas andando pelas ruas à procura de clientes debaixo do sol da tarde.

Todo dia eu peço a Deus que me tire dessa vida. Às vezes eu paro, mas depois volto para as ruas para procurar homens. A droga faz mal, a droga é minha fraqueza, e os clientes estão sempre a fim de pagar.

P., menor prostituta

A maioria vem das favelas da região. Ao parar o carro, a reportagem da BBC é recebida com uma dança provocante da menina, para chamar a atenção.

“Oi, meu nome é C. Você quer fazer um programa?”, ela pergunta. C. pede menos de R$ 10 por seus serviços. Uma mulher mais velha chega perto e se apresenta como mãe da menina.

“Você pode escolher outras duas meninas, da mesma idade da minha filha, pelo mesmo preço”, ela diz. “Eu posso levar você a um motel local onde um quarto pode ser alugado por hora.”

Quando a noite cai, em uma área com bares e bordéis da cidade, o playground sexual de Recife ganha vida.

Prostitutas se divertem com turistas, dançando e procurando por clientes em potencial. Muitas delas parecem muito menos do que 18 anos de idade.

Motoristas de táxi trabalham com as garotas que são jovens demais para entrar nos bares. Um deles me oferece duas pelo preço de uma e uma carona para um motel local.

“Elas são menores de idade, então são muito mais baratas que as mais velhas”, explica ele ao me apresentar S. e M.

Nenhuma delas faz nenhum esforço para esconder sua idade. Uma delas leva consigo uma bolsa da Barbie, e as duas se dão as mãos com um olhar que parece aterrorizado diante da perspectiva de um potencial cliente.

Crack

A zona da prostituição no Recife está cheia de carros circulando em baixa velocidade ao lado dos grupos de garotas exibindo seus corpos.

Uma delas, P., está vestida com um top cor-de-rosa e uma minissaia. A menina de 13 anos concorda em falar comigo sobre sua vida como prostituta. Ela conta que trabalha na mesma esquina todas as noites até o amanhecer para financiar o vício dela e da mãe em crack.

“Normalmente eu tenho mais de dez clientes por noite”, ela se vangloria. “Eles pagam R$ 10 cada – o suficiente para uma pedra de crack”, diz.

O Brasil estaria alcançando a Tailândia como destino para o turismo sexual.

Por segurança, P. trabalha com um grupo de meninas mais velhas que atuam como cafetinas, tomando conta do dinheiro e cuidando das mais novas.

“Há muitas meninas trabalhando por aqui. Eu não sou a mais nova. Minha irmã tem 12 anos e tem uma menina de 11”, conta.

Mas P. está preocupada com sua irmã. “Eu não vejo a B. há dois dias, desde que ela saiu com um estrangeiro”, diz.

P. diz ter começado a trabalhar como prostituta com sete anos. A Unicef estima que há 250 mil crianças prostituídas como ela no Brasil.

“Estou fazendo isso há tanto tempo que nem penso mais nos perigos”, ela afirma. “Os estrangeiros vivem aparecendo por aqui. Eu já saí com um monte deles”, conta.

Apenas algumas quadras dali a calçada está tomada por travestis procurando clientes. Entre eles está R., de 14 anos, e I., de 12.

Os primos parecem convincentes como meninas com seus saltos altos, minissaias, blusas e maquiagem pesada.

“Precisamos ganhar dinheiro para comprar comida para nossas famílias”, explica R. ajeitando seu longo cabelo.

“Nossos pais não se preocupam muito com a gente. Dizemos a eles quando estamos saindo e quando chegamos. E então damos a eles o dinheiro para comprar comida. Eles sabem como conseguimos o dinheiro, mas nós não discutimos isso”, diz.

Fortaleza

Antes, a maioria dos turistas sexuais costumava ir a Fortaleza. Mas não mais – no último ano, a capital do Estado do Ceará vem mandando uma clara mensagem aos turistas sexuais de que eles não são bem-vindos.

Todas as semanas, dezenas de carros com policiais federais armados com metralhadoras AK-47 patrulham as ruas das zonas de prostituição, vasculhando os motéis e bordéis, prendendo clientes e cafetões e levando meninas menores de idade para abrigos.

Eline Marques, coordenadora da Secretaria Especial de Prevenção ao Tráfico de Seres Humanos, afirma que as blitze estão tendo um resultado.

“Já fechamos muitos estabelecimentos em Fortaleza. Ruas inteiras estão agora livres da prostituição. Meu objetivo é intensificar essas ações antes da Copa do Mundo, tendo com alvo o próprio turismo que fomenta a prostituição infantil”, diz ela.

Outros Estados indicaram que estão acompanhando a campanha de Marques e que, se ela tiver sucesso, poderão seguir ações semelhantes.

Mas, para cada estabelecimento sexual que é fechado, para cada turista sexual preso, há também vítimas. Muitas são levadas para abrigos de instituições de caridade.

Recuperação

Jovens travestis dizem que se prostituem para comer.

O Centro de Recuperação Rosa de Saron, perto do Recife, está operando com sua capacidade máxima, porque as meninas não podem ser devolvidas para casa, por causa da pobreza que as levou à prostituição. Elas chegam lá vindas de todo o Brasil.

M., de 12 anos, quer viver com a mãe, mas não pode porque seu cafetão, que a forçou a trabalhar nas ruas e em bordéis, ameaçou matá-la se ela tentasse escapar.

Ela diz que ainda teme por sua vida.

“Não tive opção a não ser fazer o que ele mandava. Eu senti que estava perdendo minha infância, porque eu tinha só 9 anos de idade”, diz ela. “Eu tinha medo. Às vezes eu voltava sem dinheiro e ele me batia”, conta.

Jane Sueli Silva, que fundou o centro, diz que a maioria das garotas tem entre 12 e 14 anos quando chegam. Algumas delas chegam grávidas.

“Muitas delas chegam aqui com problemas sérios, como câncer de colo de útero”, diz. “Como o câncer normalmente está só no estágio inicial, podemos ajudá-las, e graças a Deus que a cura é normalmente bem-sucedida.”

Uma outra ONG, a britânica Happy Child International, planeja construir mais centros para abrigar o crescente número de crianças prostituídas.

Mas crianças como P. ainda estão desamparadas.

Sua casa é um pequeno barraco que ela divide com sua mãe, dois irmãos e a irmã B., de 12 anos. Dentro, apenas dois sofás que são usados como camas e um balde plástico usado para lavar roupas e pratos.

Quando perguntada sobre se a prostituição das filhas a magoava, a mãe delas pareceu mais preocupada com dinheiro. “Se elas conseguem dinheiro, não trazem para cara. Não, elas não trazem dinheiro nenhum para casa”, disse.

P., por sua vez, diz que espera um dia sair da prostituição.

“Todo dia eu peço a Deus que me tire dessa vida. Às vezes eu paro, mas depois volto para as ruas para procurar homens. A droga faz mal, a droga é minha fraqueza, e os clientes estão sempre a fim de pagar.”

Fonte: BBC Brasil, 30 julho 2010

Polícia quer identificar 10 mil que baixaram vídeo de sexo entre adolescentes

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3d person - puppet, pressed down by hammer

São Paulo – A polícia do Rio Grande do Sul tentará identificar mais de 10 mil pessoas que fizeram o download do vídeo em que dois adolescentes de Porto Alegre aparecem em cenas de sexo. As imagens foram feitas pelos próprios jovens, ele de 16 e ela de 14 anos, na noite do último domingo (25) e exibidas em tempo real por meio da ferramenta Twitcam.

Nesta quinta-feira (29), o delegado Emerson Wendt, da Delegacia de Repressão a Crimes Informáticos, encaminhará um pedido formal de informações ao site de compartilhamentos 4shared.com, que hospeda o vídeo. Tanto o usuário que enviou a gravação para o servidor quanto os que baixaram o arquivo podem ser indiciados com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

De acordo com o artigo 241-B do ECA, “adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente” prevê pena de reclusão, de um a quatro anos, além de multa. “Muitas pessoas fazem o download apenas por curiosidade, mas trata-se de crime”, diz Wendt.

Segundo o delegado, como o site 4shared.com tem servidores e registro em outro país, não é possível estabelecer um prazo para o envio das informações. Os adolescentes que aparecem no vídeo foram ouvidos na última terça-feira (26), e liberados. O caso foi encaminhado à Delegacia para o Adolescente Infrator e ao Ministério Público, que definirão o destino dos jovens.

O caso

Conforme o depoimento dos adolescentes à polícia, o episódio começou durante um jogo de Uno online, no qual foi feita uma aposta. Como a adolescente perdeu o jogo, ela deveria pagar um castigo, exibindo-se diante da webcam para os seguidores do Twitter. Conforme o número de usuários que assistiam à transmissão crescia, a “punição” evoluía, de tirar a roupa até fazer sexo diante da câmera. Mais de 20 mil pessoas acessaram o vídeo durante a exibição em tempo real.

Na delegacia, ambos disseram não terem sido forçados a nada. Depois da repercussão do vídeo, o adolescente excluiu os perfis que mantinha no Twitter, no Orkut e no Formspring. Em um vídeo publicado no YouTube, ele se defende de acusações de que teria drogado a menina antes do ato e diz que não houve pedofilia, uma vez que ambos são menores de idade.

Fonte: Exame, 29 jul 2010

No RS, adolescentes transmitem cenas de sexo ao vivo pela internet

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Dois adolescentes, de 16 e 14 anos, prestaram depoimento à polícia do Rio Grande do Sul depois de exibirem cenas de sexo ao vivo pela internet, via Twitcam, no Twitter. As cenas foram transmitidas entre a noite de domingo e a madrugada de segunda-feira, em Porto Alegre. A Delegacia de Repressão a Crimes Informáticos da capital gaúcha foi acionada, inclusive via Twitter, por pessoas que viram as cenas.

Segundo o delegado Emerson Wendt, ele ficou sabendo do que havia acontecido pela conta de seu Twitter pessoal. Ao comprovar que as cenas existiram e foram gravadas, o delegado conseguiu identificar os jovens. Eles foram chamados a prestar esclarecimentos na delegacia, onde foram acompanhados dos pais. O rapaz, de 16 anos, foi ouvido na segunda-feira, e a garota, de 14, nesta terça.

“Eles decidiram que teriam uma relação sexual se o número de acessos ultrapassasse 20 mil”

De acordo com as informações prestadas pelos jovens, eles se conheceram pela internet há cerca de um mês. O primeiro encontro entre eles aconteceu na última sexta-feira. No domingo, eles voltaram a se encontrar e fizeram uma aposta. Num jogo de cartas on-line, o Uno, quem perdesse teria que tirar a roupa e se submeter às carícias do ganhador na webcam. A menina perdeu.

– Eles tiraram as roupas e fizeram carícias. Como as imagens estavam sendo transmitidas pela Twitcam, decidiram que teriam uma relação sexual se o número de acessos ultrapassasse 20 mil. O número de acessos chegou quase a 25 mil, mas a menina desistiu de consumar o ato e pediu que a câmera fosse desligada – informou o delegado Wendt ao GLOBO.

Segundo o delegado, os jovens são de classe média. Eles não foram apreendidos, porque não havia mandado judicial ou foram flagrados nas cenas. Por isso, eles foram liberados depois do depoimento. O caso será encaminhado ao Departamento Estadual da Criança e do Adolescente, que deve enviar ao Ministério Público. O MP deverá decidir que tipo de medida socioeducativa será aplicada aos jovens.

Os pais não devem ser punidos pelo ato dos filhos. Os pais disseram ao delegado que não sabiam que o estava acontecendo.

O delegado disse que uma terceira pessoa que teria gravado e postado as imagens num site internacional está sendo procurada. Ela poderá ser indiciada por divulgar imagens pornográficas.

Fonte: O Globo, 28 jul 2010

(España) La Fiscalía ve “preocupante” el aumento de menores que maltratan a sus padres

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La Fiscalía General del Estado aconseja a los fiscales que adopten medidas no privativas de libertad para los menores que maltratan a los padres, tales como la convivencia con grupo familiar o educativo, la libertad vigilada o el alejamiento.

El origen de este problema puede estar asociado a deficiencias en el proceso educativo de los menoresAsí lo hace constar la Fiscalía en una circular que ha enviado este martes a todas las fiscalías ante la proliferación “preocupante” de menores que maltratan a sus padres. En ella indica que la fase de instrucción de estos casos deberá ser “breve y simplificarse al máximo”. La circular aconseja una actuación preventiva de los servicios sociales y de instituciones de protección de menores antes de la activación, “siempre traumática”, del sistema de justicia juvenil.

La Fiscalía ha enviado este documento tras constatar la existencia de este problema, que tiene “una profunda incidencia social y cuyo origen puede estar asociado a deficiencias en el proceso educativo de los menores”. No obstante, en la circular se subraya que el maltrato de los menores a sus progenitores no es un fenómeno asociado “exclusivamente” a las familias desestructuradas, por lo que no es “infrecuente” que esté integrado en familias con nivel económico y social medio y alto.

No es un fenómeno asociado exclusivamente a familias desestructuradasEn cuanto al perfil de estos menores, la Fiscalía afirma que son fundamentalmente adolescentes masculinos en familias monoparentales, que se han criado solo con su madre y “hacia la que adoptan posturas patriarcales y machistas”. En este sentido, la Fiscalía ha detectado una evolución en el perfil del maltratador desde el punto de vista del sexo, ya que “cada vez se tiende a una mayor equiparación entre el número de agresores hijos e hijas”, si bien la víctima sigue siendo, “mayoritariamente”, la madre.

La Fiscalía aconseja a los fiscales no adoptar medidas que priven al menor de libertad. Apuesta por la libertad vigilada y considera que puede ser “especialmente aconsejable” que el menor siga un terapia familiar o de desintoxicación; la obligación de acudir al centro educativo o talleres; o seguir reglas tendentes “a lograr una debida estructuración del ocio y del tiempo libre”.

Se tiende a una mayor equiparación entre el número de agresores hijos e hijasTambién aconseja las órdenes de alejamiento del agresor con respecto a la familia aunque recomienda que se incorpore una cláusula para facilitar las terapias familiares, “pieza básica en la ejecución de las mismas”. Por otro lado, apunta que “un buen número de fiscalías” coinciden en señalar la “gran efectividad” de la convivencia con grupo familiar o educativo cuando es necesario que el menor no siga en el domicilio y si no procede su internamiento.

Esta medida, según la circular de la Fiscalía, puede combinarse con la del alejamiento “de modo que a la vez que se pacifica la crisis familiar, se dota a las víctimas de un instrumento protector”. La convivencia del menor con grupo familiar o educativo puede articularse colocando a éste en un hogar distinto dentro de su familia extensa, o si no, en pisos de convivencia. Por ello, la Fiscalía estima que el internamiento cautelar del menor debe ser el último recurso. El contenido de la circular es aplicable desde que las fiscalías lo reciben.

Fonte: 20minutos.es (España), 27 jul 2010

Líder ateísta ‘desbatiza’ seguidores com secador de cabelo

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Um líder ateísta “desbatizou” dezenas de seguidores não crentes usando no ritual um secador de cabelo. Com o aparelho, simbolicamente, ele retirou toda a água lançada na cabeça durante o batismo tradicional. A cerimônia “desreligiosa” foi exibida no popular programa “Nightline”, da rede ABC, nos EUA.

Edwin Kagin, responsável pelo “desbatismo”, disse acreditar que os pais cometem um grande erro ao deixar as crianças serem batizadas sem que elas tenham idade para entender o que está se passando. O líder ateísta, criado em família presbiteriana, chega a afirmar que alguns casos de educação religiosa deveriam ser punidos por “abuso infantil”. Ele classifica a sua “anticruzada” como uma “guerra civil religiosa americana”. Formado em Direito, ele percorre os EUA defendendo suas ideias.

“Fui batizada como católica, mas não me lembro de nada. Minha mãe diz que eu gritava muito. Então você pode perceber que mesmo bem nova eu não queria ser batizada. Não é justo. Eu nasci ateia e me forçaram a ser católica”, afirmou Cambridge Boxterman, de 24 anos, que ganhou de Kagin uma “certidão de desbatismo” em Newark.

Ironicamente, um dos filhos de Kagin se tornou um sacerdote cristão fundamentalista depois de ter tido, segundo ele, uma “revelação de Jesus Cristo”.

Fonte: Blog do Fernando Moreira, no O Globo, 20 jul 2010

Geração conta-tudo expõe a vida numa internet incapaz de esquecer

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Os elefantes e a internet têm algo em comum: eles nunca esquecem.

Lucieny Moraes, 18, que o diga. Ao digitar o próprio nome no Google, a garota encontrou o fotolog que havia abandonado em 2006.

Ela não gostou da surpresa. “As fotos são velhas, e o jeito como eu escrevia era engraçado”, diz. “Se alguém vir isso, vai ser uma desgraça!”

Como não se lembra da senha de acesso ao site, Lucieny não consegue apagar as fotos. E, mesmo que conseguisse, a informação ainda apareceria na busca do Google (leia mais no infográfico abaixo).

“As ferramentas da internet foram construídas para guardar toda informação que chega a elas”, explica Silvio Meira, cientista-chefe do Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife.

Mas, ao contrário da web, “a natureza humana é baseada no esquecimento”, diz. “Não nos lembramos dos detalhes após um certo tempo.”

Isso, é claro, sem a forcinha da internet. Ele cita o vídeo de Daniela Cicarelli na praia, que, mesmo depois de deletado, ainda circula na internet. “As pessoas baixam e ‘repostam'”, explica.

É esse tipo de questão que a geração conta-tudo, que cresceu com acesso à rede, nem sempre tem em mente.

“Os ‘nativos digitais’ não têm maturidade emocional para avaliar o que pode ser exposto ou não”, diz a psicóloga Rosa Maria Farah, coordenadora do Núcleo de Pesquisas da Psicologia em Informática da PUC-SP.

Essa imaturidade pode ter consequências. A pesquisa “Norton Online Family Report” aponta, por exemplo, que 79% dos brasileiros de oito a 17 anos já tiveram experiências negativas on-line.

Segundo um estudo inédito da Safernet Brasil, os jovens divulgam na rede desde nome (57%) até celular (5%).

“Eles se assustam quando se dão conta da repercussão que a web pode ter”, diz Rosa.

FORA DE CONTROLE

Em ferramentas como o Twitter, uma informação pode viajar rápido e longe.

Uma pesquisa feita pela equipe do site constatou que 50 milhões de “tweets” são publicados por dia: são 600 tuitadas por segundo.

E isso inclui os “RTs”. Como os usuários repassam os “tweets”, não adianta o autor tentar apagá-los mais tarde.

Daniela Adamek, 16, tuita quase 40 vezes por dia. Mas não teve problemas com o que compartilhou na rede.

“Eu penso muito antes de mostrar as coisas”, afirma.

Saber o que dizer e o que guardar para si foi a fórmula que Gustavo Jreige, 21, seguiu nos sete anos em que manteve um blog pessoal.

Assim, o rapaz ganhou destaque e foi convidado para ser sócio de uma agência de publicidade voltada a mídias sociais. “A internet é uma representação do mundo real, e é cruel como ele.”

VIDA SEM SENHA

O quanto compartilhar a vida na rede prejudicará os jovens depende de um futuro ainda incerto. Especialistas apostam no “perdão social”: lá na frente, as pessoas vão relevar informações antigas que circulam na web.

Mas não é esse o cenário atual. “Vivemos em uma era sem capacidade para o arrependimento on-line”, afirma Patricia Peck Pinheiro, advogada especialista em direito digital.

“Aos 40 anos, alguém pode ser julgado pelo que fez aos 16”, completa Félix Ximenes, diretor de comunicação do Google Brasil. “Pode ser que haja tolerância, mas é melhor se precaver.”

Fonte: Folha SP, 26 jul 2010

Confissões à Inquisição mostram os hábitos sexuais dos brasileiros no século XVI

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Autor da certidão de nascimento do Brasil, Pero Vaz de Caminha não se encantou apenas com os dotes da natureza, como o solo fértil ou as águas infinitas. O escrivão português dedicou algumas linhas à nudez das índias, que “de (…) muito bem olharmos não tínhamos nenhuma vergonha”. Morria ali, no berço, qualquer chance de que a nova colônia lusitana fosse conhecida como uma terra de pudores. A liberdade sexual deu o tom de todo o século XVI, surpreendendo até o temido Tribunal da Santa Inquisição, segundo pesquisa do Núcleo de Estudos da Sexualidade (Nusex), da Universidade Estadual Paulista.

O grupo elabora uma historiografia da vida sexual do brasileiro, buscando na Colônia a origem de hábitos e preconceitos que permanecem até hoje . No século XVI, a falta de recato da nova colônia fez corar até um enviado da Igreja acostumado a ouvir barbaridades. Visitador da Inquisição no Nordeste em 1591, onde ficou por quatro anos, o padre Heitor Furtado de Mendoça veio à Colônia com a missão de vigiar os cristãos-novos, acusados de se aproveitarem da distância da Europa para abraçar novamente os ritos judaicos – um crime conhecido como apostasia. Entre as confissões coletadas, no entanto, destacaram-se aquelas envolvendo práticas sexuais condenadas pelo catolicismo.

– O século XVI foi marcado pela ambivalência sexual – avalia o psicólogo Paulo Rennes, coordenador do Nusex, co-autor dos estudos com as pesquisadoras Shirley Romera e Anne Caroline Scalia. – Ao mesmo tempo em que se fazia muito sexo, a Igreja aumentava o controle e as normas proibitivas. O povo queria satisfazer o desejo, e o fazia com muita intensidade, mas vivia com o medo de ser punido ao transgredir as regras católicas. A introjeção da culpa e do pecado levou muito tempo para se cristalizar, e nos anos 1500 este caminho ainda estava sendo trilhado. Principalmente no Brasil, onde, com a distância da metrópole, houve flexibilização das atitudes e do comportamento sexual muito maior do que a religião desejaria.

Fogueira não inibia poligamia

O explorador português, senhor de tantas terras, já não era estranho ao conceito de miscigenação. Uma inicial condenação a índias nuas passava rapidamente à tolerância. Conquistá-las era, inclusive, uma questão estratégica: unir-se a uma mulher garantia a fidelidade de toda a sua família – algo bem-vindo para o marido branco, entre tribos hostis.

A poligamia era popular entre os colonos – muitos já casados na metrópole. Os portugueses não escondiam uma certa admiração por seus inimigos tupinambás, que tinham até 14 mulheres. Quando cansavam de uma, a davam de presente para alguém. A tribo era, também, uma notória adepta da sodomia. Essa prática merecia condenação enfática da Igreja.

Foi, de fato, um século masculino. Os homens escolhiam com quem teriam relações. As índias usufruíam de situação semelhante, embora fossem dominadas pelo pretendente. As negras, escravizadas, não tinham opção.

As mulheres brancas, ainda em baixo contingente, cambaleavam entre manifestações de força e fragilidade. Diversas mandaram cegar as amantes do marido. Mas, de frente para o homem, apelavam a uma simpatia para evitar humilhações: durante o sexo, proferiam, em latim, as mesmas palavras com que os padres ofereciam a hóstia. Assim, segundo a crença, impediriam os maus-tratos.

Fonte: O Globo, 24 jul 2010

O novo transcendente ~ por Frei Betto

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A história da humanidade é uma história de sujeições. No período pré-moderno, sujeição aos deuses do politeísmo, ao Deus do monoteísmo, ao Rei da monarquia e ao Povo (sujeito abstrato) da República. Havia sempre uma figura do Outro ao qual todos deveriam se reportar.

Esse Grande Outro prescrevia o certo e o errado, o bem e o mal, a graça e o pecado, a lei e o crime. O mundo se configurava de acordo com os preceitos do Grande Outro. As alternativas eram simples: sujeitar-se sob promessa de recompensa ou rebelar-se sob risco de punição.

Na modernidade, o Outro se multiplicou, adquiriu várias faces, descentralizou-se na diversidade de ideologias, sistemas de governo e crenças religiosas. Tanto a antiguidade quanto a modernidade nos remetiam à transcendência, ainda que fundada na razão. Se não era Deus, era o Partido, o líder supremo, as ideias inquestionáveis. Algo ou alguém nos precedia e determinava o nosso comportamento, incutindo-nos gratificação ou culpa.

A pós-modernidade, em cuja porta de entrada nos encontramos, promete fazer de nós sujeitos livres de toda sujeição. Seria a volta ao protagonismo exacerbado, em que cada indivíduo é a medida de todas as coisas. Já não se vive em tempos de cosmogonias e cosmologias, teogonias e ideologias. Agora todos os tempos convergem simultaneamente ao espaço reduzido do aqui e agora. Graças às novas tecnologias de comunicação, tempo e espaço ganham dimensão holográfica: cabem em cada pequeno detalhe do aqui e agora.

Será que, de fato, a pós-modernidade nos emancipa do transcendente e da transcendência? Introduz-nos no “desencantamento do mundo” apontado por Max Weber?

A resposta é não.

Há um novo Grande Outro que nos é imposto como paradigma inquestionável: o Mercado. As sedutoras imagens deste deus implacável são disseminadas por seu principal oráculo: a publicidade. À semelhança de seu homólogo de Delfos, nos adverte: “Dize o que consomes e eu te direi quem és”.

O grande teólogo desse novo deus foi Adam Smith. Inspirado na física de Newton, em ?A riqueza das nações? e ?A teoria dos sentimentos morais?, Smith aplicou à economia a metáfora religiosa do Grande Relojoeiro que preside o Universo.

O relógio funciona graças à precisão mecânica fabricada por alguém fora dele e invisível a quem o porta: o relojoeiro. Assim, na opinião de Newton, seria o Universo. Na de Smith, a vida social regida por interesses econômicos. A diferença é que o Deus Relojoeiro de Newton é chamado de Mão Invisível por Smith. Segundo este, o egoísmo de cada um, guiado pela Mão Invisível, promoveria o bem de todos…

É exatamente o que afirma Milton Friedman, líder da Escola de Chicago: ?Os preços que emergem das transações voluntárias entre compradores e vendedores são capazes de coordenar a atividade de milhões de pessoas, sendo que cada uma conhece apenas o próprio interesse.?

Esse o fundamento do pensamento liberal e do sistema capitalista. É o principio do /laisser faire/, deixar (deus) fazer. O que, traduzido em termos políticos, significa desregulamentar, não apenas as esferas econômicas e políticas, mas também a moral. Abaixo a ética de princípios e viva a ética de resultados! Nesse protagonismo pós-moderno, cada ego é a medida de todas as coisas. O que imprime ao sujeito (no sentido latino de sujeição, submissão) a impressão de autonomia e liberdade.

O resultado do novo paradigma centrado no deus Mercado todos conhecemos: degradação ambiental; guerras; gastos exorbitantes em armas, sistemas de defesa e segurança; narcotráfico e dependência química; esgarçamento dos vínculos familiares; depressão, frustração e infelicidade.

Ainda é tempo de professarmos o mais radical ateísmo frente ao deus Mercado e, iconoclastas, apelarmos à ética para introduzir, como paradigma, a generosidade, a partilha dos bens da Terra e dos frutos do trabalho, a felicidade centrada nas condições dignas de vida e no aprofundamento espiritual da subjetividade.

Isso, contudo, só será possível se não ficarmos restritos à esfera da autoajuda, das terapias tranquilizadoras da alma para suportarmos o estresse da competitividade, e nos mobilizarmos comunitariamente para organizar a esperança em novo projeto político fundado na globalização da solidariedade.

Eis o desafio ético que, como assinalou José Martí, será capaz de articular emancipação política e emancipação espiritual.

Fonte: Portal Brasil de Fato, 23 jul 2010

The Moral Naturalists ~ by David Brooks

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Where does our sense of right and wrong come from? Most people think it is a gift from God, who revealed His laws and elevates us with His love. A smaller number think that we figure the rules out for ourselves, using our capacity to reason and choosing a philosophical system to live by.

Moral naturalists, on the other hand, believe that we have moral sentiments that have emerged from a long history of relationships. To learn about morality, you don’t rely upon revelation or metaphysics; you observe people as they live.

This week a group of moral naturalists gathered in Connecticut at a conference organized by the Edge Foundation. One of the participants, Marc Hauser of Harvard, began his career studying primates, and for moral naturalists the story of our morality begins back in the evolutionary past. It begins with the way insects, rats and monkeys learned to cooperate.

By the time humans came around, evolution had forged a pretty firm foundation for a moral sense. Jonathan Haidt of the University of Virginia argues that this moral sense is like our sense of taste. We have natural receptors that help us pick up sweetness and saltiness. In the same way, we have natural receptors that help us recognize fairness and cruelty. Just as a few universal tastes can grow into many different cuisines, a few moral senses can grow into many different moral cultures.

Paul Bloom of Yale noted that this moral sense can be observed early in life. Bloom and his colleagues conducted an experiment in which they showed babies a scene featuring one figure struggling to climb a hill, another figure trying to help it, and a third trying to hinder it.

At as early as six months, the babies showed a preference for the helper over the hinderer. In some plays, there is a second act. The hindering figure is either punished or rewarded. In this case, 8-month-olds preferred a character who was punishing the hinderer over ones being nice to it.

This illustrates, Bloom says, that people have a rudimentary sense of justice from a very early age. This doesn’t make people naturally good. If you give a 3-year-old two pieces of candy and ask him if he wants to share one of them, he will almost certainly say no. It’s not until age 7 or 8 that even half the children are willing to share. But it does mean that social norms fall upon prepared ground. We come equipped to learn fairness and other virtues.

These moral faculties structure the way we perceive and respond to the world. If you ask for donations with the photo and name of one sick child, you are likely to get twice as much money than if you had asked for donations with a photo and the names of eight children. Our minds respond more powerfully to the plight of an individual than the plight of a group.

These moral faculties rely upon emotional, intuitive processes, for good and ill. If you are in a bad mood you will make harsher moral judgments than if you’re in a good mood or have just seen a comedy. As Elizabeth Phelps of New York University points out, feelings of disgust will evoke a desire to expel things, even those things unrelated to your original mood. General fear makes people risk-averse. Anger makes them risk-seeking.

People who behave morally don’t generally do it because they have greater knowledge; they do it because they have a greater sensitivity to other people’s points of view. Hauser reported on research showing that bullies are surprisingly sophisticated at reading other people’s intentions, but they’re not good at anticipating and feeling other people’s pain.

The moral naturalists differ over what role reason plays in moral judgments. Some, like Haidt, believe that we make moral judgments intuitively and then construct justifications after the fact. Others, like Joshua Greene of Harvard, liken moral thinking to a camera. Most of the time we rely on the automatic point-and-shoot process, but occasionally we use deliberation to override the quick and easy method. We certainly tell stories and have conversations to spread and refine moral beliefs.

For people wary of abstract theorizing, it’s nice to see people investigating morality in ways that are concrete and empirical. But their approach does have certain implicit tendencies.

They emphasize group cohesion over individual dissent. They emphasize the cooperative virtues, like empathy, over the competitive virtues, like the thirst for recognition and superiority. At this conference, they barely mentioned the yearning for transcendence and the sacred, which plays such a major role in every human society.

Their implied description of the moral life is gentle, fair and grounded. But it is all lower case. So far, at least, it might not satisfy those who want their morality to be awesome, formidable, transcendent or great.

Source: NY Times -  july 22, 2010