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Derechos Humanos = Menos Pobreza

La crisis económica global está empujando a millones de personas a la pobreza y exponiéndolas de manera creciente a sufrir violaciones de derechos humanos como la inseguridad alimentaria y el desalojo forzoso. Para poder frenar esta trágica agudización del sufrimiento humano, el mundo necesita con urgencia una respuesta diferente y un nuevo estilo de liderazgo.

El mundo padece una crisis de derechos humanos. Miles de millones de personas sufren la ausencia de seguridad, justicia y dignidad en todas las regiones del planeta. Sólo se podrá encontrar una solución mediante una respuesta coordinada y concertada que se cimiente en los derechos humanos y el Estado de derecho. Esto exigirá un liderazgo enérgico.

La Campaña Exige Dignidad de Amnistía Internacional aspira a conseguir que se ponga fin a la pobreza global trabajando para reforzar el reconocimiento y la protección de los derechos humanos de las personas que viven en la pobreza. La campaña exigirá liderazgo, rendición de cuentas y transparencia, factores esenciales para acabar con las violaciones de derechos humanos que mantienen a la gente sumida en la pobreza. Continue lendo

Brasil avança, mas ainda é 73º em desenvolvimento humano

O Brasil foi o país que mais avançou no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) preparado pelo Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD). No documento deste ano, divulgado nesta quinta-feira (4), o Brasil passa a ocupar a 73ª colocação, desempenho suficiente para que integre o grupo de países de desenvolvimento humano elevado. Apesar do crescimento, o País ainda apresenta traços importantes de desigualdade social.

Na avaliação deste ano, o Brasil obteve quatro pontos a mais em comparação com 2009. O desempenho é significativo, sobretudo diante do cenário de estagnação revelado pelo estudo. Dos 169 países analisados, 116 mantiveram a posição apresentada em 2009 e 27 tiveram desempenho pior. Além do Brasil, somente outros 25 conseguiram melhorar a classificação, de acordo com o relatório.

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IDH amadurece, se sofistica mas perde simplicidade ~ por JR Toledo

Ao fazer 20 anos, o Índice de Desenvolvimento Humano amadureceu, se sofisticou, mas perdeu em simplicidade e universalidade -duas marcas do seu sucesso. Nas últimas décadas o IDH mudou o paradigma do que seja desenvolvimento e deu início a uma onda de índices que medem de tudo um pouco.

Antes do IDH era o PIB per capita, e só. Até 1990, toda medição de desenvolvimento dos países era feita apenas pelo crescimento do seu Produto Interno, dividido pela população. Era uma medida exclusivamente econômica, que tinha no aumento da renda um fim em si mesmo.

O que o paquistanês Mahbub ulHaq e o indiano Amartya Sen conseguiram à época foi um feito, que hoje parece trivial: sintetizar em um só número uma medida de desenvolvimento que tinha o ser humano no centro, e abrangia as dimensões econômica, de longevidade e educação. Continue lendo

Desigualdade social no Brasil ~ por Frei Betto

Relatório da ONU (Pnud), divulgado em julho, aponta o Brasil como o terceiro pior índice de desigualdade no mundo. Quanto à distância entre pobres e ricos, nosso país empata com o Equador e só fica atrás de Bolívia, Haiti, Madagascar, Camarões, Tailândia e África do Sul.

Aqui temos uma das piores distribuições de renda do planeta. Entre os 15 países com maior diferença entre ricos e pobres, 10 se encontram na América Latina e Caribe. Mulheres (que recebem salários menores que os homens), negros e indígenas são os mais afetados pela desigualdade social. No Brasil, apenas 5,1% dos brancos sobrevivem com o equivalente a 30 dólares por mês (cerca de R$ 54). O percentual sobe para 10,6% em relação a índios e negros.

Na América Latina, há menos desigualdade na Costa Rica, Argentina, Venezuela e Uruguai. A ONU aponta como principais causas da disparidade social a falta de acesso à educação, a política fiscal injusta, os baixos salários e a dificuldade de dispor de serviços básicos, como saúde, saneamento e transporte.

É verdade que nos últimos dez anos o governo brasileiro investiu na redução da miséria. Nem por isso se conseguiu evitar que a desigualdade se propague entre as futuras gerações. Segundo a ONU, 58% da população brasileira mantém o mesmo perfil social de pobreza entre duas gerações. No Canadá e países escandinavos, este índice é de 19%.

O que permite a redução da desigualdade é, em especial, o acesso à educação de qualidade. No Brasil, em cada grupo de 100 habitantes, apenas 9 possuem diploma universitário. Basta dizer que, a cada ano, 130 mil jovens, em todo o Brasil, ingressam nos cursos de engenharia. Sobram 50 mil vagas… E apenas 30 mil chegam a se formar. Os demais desistem por falta de capacidade para prosseguir os estudos, de recursos para pagar a mensalidade ou necessidade de abandonar o curso para garantir um lugar no mercado de trabalho.

Nas eleições deste ano votarão 135 milhões de brasileiros. Dos quais, 53% não terminaram o ensino fundamental. Que futuro terá este país se a sangria da desescolaridade não for estancada?

Há, sim, melhoras em nosso país. Entre 2001 e 2008, a renda dos 10% mais pobres cresceu seis vezes mais rapidamente que a dos 10% mais ricos. A dos ricos cresceu 11,2%; a dos pobres, 72%. No entanto, há 25 anos, de acordo com dados do IPEA, este índice não muda: metade da renda total do Brasil está em mãos dos 10% mais ricos do país. E os 50% mais pobres dividem entre si apenas 10% da riqueza nacional.

Para operar uma drástica redução na desigualdade imperante em nosso país é urgente promover a reforma agrária e multiplicar os mecanismos de transferência de renda, como a Previdência Social. Hoje, 81,2 milhões de brasileiros são beneficiados pelo sistema previdenciário, que promove de fato distribuição de renda.

Mais da metade da população do Brasil detém menos de 3% das propriedades rurais. E apenas 46 mil proprietários são donos de metade das terras. Nossa estrutura fundiária é a mesma desde o Brasil império! E quem dá emprego no campo não é o latifúndio nem o agronegócio, é a agricultura familiar, que ocupa apenas 24% das terras, mas emprega 75% dos trabalhadores rurais.

Hoje, os programas de transferência de renda do governo – incluindo assistência social, Bolsa Família e aposentadorias – representam 20% do total da renda das famílias brasileiras. Em 2008, 18,7 milhões de pessoas viviam com menos de Ï€ do salário mínimo. Se não fossem as políticas de transferência, seriam 40,5 milhões. Isso significa que, nesses últimos anos, o governo Lula tirou da miséria 21,8 milhões de pessoas. Em 1978, apenas 8,3% das famílias brasileiras recebiam transferência de renda. Em 2008 eram 58,3%.

É uma falácia dizer que, ao promover transferência de renda, o governo está “sustentando vagabundos”. O governo sustenta vagabundos quando não pune os corruptos, o nepotismo, as licitações fajutas, a malversação de dinheiro público. Transferir renda aos mais pobres é dever, em especial num país em que o governo irriga o mercado financeiro engordando a fortuna dos especuladores que nada produzem. A questão reside em ensinar a pescar, em vez de dar o peixe. Entenda-se: encontrar a porta de saída do Bolsa Família.

Todas as pesquisas comprovam que os mais pobres, ao obterem um pouco mais de renda, investem em qualidade de vida, como saúde, educação e moradia.

O Brasil é rico, mas não é justo.

Fonte: Correio da Cidadania, 10 ago 2010

Brazil’s Bolsa Família: How to get children out of jobs and into school

The limits of Brazil’s much admired and emulated anti-poverty programme

THREE generations of the Teixeira family live in three tiny rooms in Eldorado, one of the poorest favelas (slums) of Greater São Paulo, the largest city in the Americas. The matriarch of the family, Maria, has six children; her eldest daughter, Marina, has a toddler and a baby. Like many other households in the favela, the family has been plagued by domestic violence. But a few years ago, helped in part by Bolsa Família (family grant)—which pays mothers a small sum so long as their children stay in education and get medical check-ups—Maria took her children out of child labour and sent them to school.

The programme allows the children to miss about 15% of classes. But if a child gets caught missing more than that, payment is suspended for the whole family. The Teixeiras’ grant has been suspended and restarted several times as boy after boy skipped classes. And now the eldest, João, aged 16, is out earning a bit of money by cleaning cars or distributing leaflets, taking his younger brothers with him. Marina’s pregnancies have added to the pressure. She gets no money for her children because she lives with her mother and the family has reached Bolsa Família’s upper limit. After rallying for a while, the Teixeira family is sliding backwards, struggling more than it did a couple of years ago.

Their experience does not mean Bolsa Família has been a failure. On the contrary. By common consent the conditional cash-transfer programme (CCT) has been a stunning success and is wildly popular. It was expanded in 2003, the year Luiz Inácio Lula da Silva became Brazil’s president, and several times since; 12.4m households are now enrolled. Candidates for the presidency (the election is on October 3rd) are competing to say who will expand it more. The opposition’s José Serra says he will increase coverage to 15m households. The ruling party’s Dilma Rousseff, who was Lula’s chief of staff, says she is the programme’s true guardian. It is, in the words of a former World Bank president, a “model of effective social policy” and has been exported round the world. New York’s Opportunity NYC is partly based on it.

Much of this acclamation is justified. Brazil has made huge strides in poverty reduction and the programme has played a big part. According to the Fundaçao Getulio Vargas (FGV), a university, the number of Brazilians with incomes below 800 reais ($440) a month has fallen more than 8% every year since 2003. The Gini index, a measure of income inequality, fell from 0.58 to 0.54, a large fall by this measure. The main reason for the improvement is the rise in bottom-level wages. But according to FGV, about one-sixth of the poverty reduction can be attributed to Bolsa Família, the same share as attributed to the increase in state pensions—but at far lower cost. Bolsa Família payments are tiny, around 22 reais ($12) per month per child, with a maximum payment of 200 reais. The programme costs just 0.5% of gdp.

But the story of the Teixeiras and others like them should sound a warning to those who see Bolsa Família as a panacea. There is some evidence the programme is not working as well in cities as in rural areas—and the giant conurbations of developing countries are where the problems of poverty will grow in future.

This concern differs from the usual complaints about the programme in Brazil. There, critics think it erodes incentives to work and sometimes goes to the wrong people. On the whole, though, studies have not borne out these complaints. A recent report for the United Nations Development Programme found the programme did not lead to dependence and that its impact on the labour market was slight. According to World Bank researchers, Bolsa Família’s record in reaching its target audience is better than most CCTs.

Worries about the imbalance between rural and urban benefits may be harder to brush away. Bolsa Família does seem to have a rural bias. Rural poverty is great in Brazil but even so, the programme’s incidence in rural areas is high: 41% of rural households were enrolled in 2006, against 17% of urban ones. In the two largest cities, São Paulo and Rio de Janeiro, fewer than 10% of households are in the programme. Yet these cities contain some of the worst poverty in the country.

Brazil’s success in cutting poverty seems to have been greater in rural areas than in urban ones. Bolsa Família does not publish figures on urban and rural poverty but the official report on the United Nations’ millennium development goals does. The most recent progress report, published in March, said that rural poverty fell by 15 points in 2003-08, much more than the urban rate (see chart 1).

Impressive though they are, these figures, based on household survey data, may understate the fall. Income and spending figures suggest poverty as a whole is lower (they show almost 8m fewer people in absolute poverty). Rafael Osório of the Institute for Applied Economic Research (IPEA) thinks rural poverty rates may well be lower than 12%. If so, Bolsa Família has done an even more splendid job in the countryside than it seems.

Other evidence supports this. Rural malnutrition among children under five in the arid parts of the north-east (one of Brazil’s poorest regions) has fallen from 16% to under 5% since 1996. And since 1992 the proportion of rural children in primary education has caught up with that of city children, while rural enrolment in secondary schools has increased faster than the urban rise (see chart 2).

Because poverty in rural Brazil used to be higher than urban poverty, a larger reduction is both natural and desirable. In the 1990s there were fewer social benefits in rural regions so a nationwide programme was bound to help them more. Moreover, as the ministry of social development, which administers Bolsa Família, points out, the programme was never designed to be run in a uniform way. Local areas use different methods so some variation is inevitable.

Despite all this, the cities remain a problem. In absolute terms there are as many poor people in urban areas of Brazil as there are in rural (because the country in general is largely urban). And there are three reasons for thinking Bolsa Família works less well in the towns.

The first is that, in urban areas, the introduction of the programme has left some people worse off. When Bolsa Família was expanded in 2003, it subsumed an array of other benefits, such as a programme against child malnutrition, subsidies for cooking fuel, stipends for youngsters between 15 and 16, and so on. Though hard to prove (national figures are not available), anecdotal evidence suggests that the family grant can be worth less than the former array of benefits.

Jonathan Hannay, the British secretary-general of the Association for the Support of Children at Risk, a charity in Eldorado, reckons that in his favela households like the Teixeiras used to be able to get the equivalent of two minimum wages (for a family of six) from the old benefit system. The average Bolsa Família grant is a fifth of the minimum wage. One city, Recife, even decided to top up benefits to former welfare recipients when the programme started. More generally, the cost of living in cities is higher than in the countryside, so the family grant (which is the same size across the country) is worth less.

Second, the programme seems to have had little success in reducing child labour in cities. In fact, its record on child labour in general has been rather disappointing, but the urban problem seems more intractable. In rural areas parents take children out of school to help with the harvest. This is, in part, a cultural phenomenon: children learn farming by working the fields. They are often not paid. But their work is temporary and, since children are allowed to miss 15% of school days without penalty, rural kids may be able both to work and stay in the programme.

Child labour in cities is different. Children earn money selling trinkets, working as maids and so on, and their earnings are often greater than the modest benefits from Bolsa Família. So there is an economic incentive to cut school and leave the programme. Of the 13,000 households who lost their grant because of school truancy in July, almost half were in São Paulo alone. The real damage done by child labour happens when the children have no education at all—and that is more likely to happen in cities.

Third, Bolsa Família may affect the structure of households in favelas more than in the countryside. Family benefit goes to the head of a household (almost always the mother). But in densely populated favelas, where—surprising as it may seem—housing is expensive, and where a young woman is likely to stay with her mother after she has her own child, the new benefit still goes to the head of the household, ie, the new child’s grandmother. This is what happened to the Teixeiras. It may, some observers fear, produce a sort of double dependency, on family grant and on family matriarch.

None of this means that Bolsa Família is, on balance, a waste of money in urban areas. As the FGV’s Marcelo Neri points out, the programme shows the state in a new and better light in favelas: as a provider of benefits in places where it has either been absent or present only in the form of brutal police squads.

In addition, the elaborate bureaucracy built up by the programme—every household gets a debit card and the ministry of social protection runs a giant database with every transaction—should make it easier to be more precise in targeting the needy. More important, it should make it possible to use the Bolsa network to do new things, such as helping teenagers of 16 and 17 who are products of the system train and look for work. It should also be possible for cities to top up the family grant. Rio de Janeiro is designing a new programme, called Bolsa Carioca, to do exactly that.

Still, there has been a tendency to treat Bolsa Família as magic bullet—in Brazil and beyond. Once a country has a Bolsa Família-type programme, it thinks it has dealt with the problems of poverty. It has not. Rômulo Paes de Sousa, the executive secretary of Brazil’s social-development ministry, talks about “old” and “new” poverty—old being lack of food and basic services; new being drug addiction, violence, family breakdown and environmental degradation. These “new” problems are more complex. Where they are being overcome, it is taking the combined efforts of the police (to reclaim the streets), new shops and commerce (to make life more bearable), Pentecostal churches (which give people hope)—and Bolsa Família.

Rural Brazil, with its malnutrition and absence of clean water and clinics, is an area of old poverty and Bolsa Família has been wonderfully effective in fighting it. But many of the problems of fast-growing cities, particularly in developing countries, are those of new poverty. And nobody, including the designers of Bolsa Família, has a magic bullet for those.

Source: The Economist – july 29, 2010

Classe C cresceu 95,6% em cinco anos no Estado da Paraíba

Em cinco anos, o número de domicílios da classe C cresceu 95,6% na Paraíba, passando de 219.529 para 429.389 residências. O consumo dessa classe passou de 31,6% do total para 40%, de 2005 a 2010, representando aproximadamente R$ 11,12 bilhões. Os dados são do estudo “Brasil em Foco” divulgado anualmente pelo IPC Marketing Editora, que aponta para este ano consumo de R$ 27,8 bilhões, sendo os maiores gastos com manutenção do lar (R$ 6,2 bilhões), alimentação em domicílio (R$ 4,6 bilhões) e veículo (R$ 1 bilhão). Até o fim do ano, o consumo deve crescer 3,9%.

O estudo do IPC mapeia a participação de cada um dos 5.564 municípios brasileiros com relação ao potencial do consumo no País e o diretor da empresa, Marcos Pazzini, estará em João Pessoa na próxima terça-feira para ministrar palestra sobre estratégias de negócios. Ele vai orientar empresários sobre o posicionamento diante de um mercado consumidor com crescimento estimado em 3,9% até o fim do ano. As inscrições serão feitas até esta segunda-feira no Sebrae, ao preço de R$ 20 para profissionais e R$ 10 para estudantes.

A pesquisa do IPC estima um consumo de R$ 27,827 bilhões para este ano, sendo R$ 2,496 bilhões para o consumo rural e R$ 25,330 bilhões para o urbano. Os maiores gastos são com alimentação e manutenção do lar, que juntos somam R$ 10,973 bilhões e correspondem a 39,43% do total, além dos veículos, com R$ 1,042 bilhão. O estudo analisa 21 categorias de consumo como despesas de viagens, bebidas, confecção, calçados e eletrodomésticos.

Marcos Pazzini, que é também coordenador da pesquisa, revela que o consumidor está cada vez mais exigente. “O preço continua sendo importante, mas questões de diferencial de atendimento, de pré e pós-venda, de entrega, de atender às expectativas, são fatores essenciais para o sucesso de vendas”.

Classe B tem elevação de 70,1%

A migração de classes também atingiu os domicílios enquadrados na categoria B, onde houve um acréscimo de 70,1% nas residências. Em 2005, 83.830 famílias estavam classificadas nesse grupo, enquanto que a estimativa para 2010 é de 142.597. O consumo dessa classe aumentou de 29,6% para 36,4%, algo em torno de R$ 10,1 bilhões.

A maior redução entre as classes de renda quanto aos domicílios ocorreu na E, com uma diminuição de 66,3%, passando de 43.796 para 14.781. Seu consumo estimado é de R$ 139 milhões. A classe D teve redução de 37,9% em sua população, enquanto a A caiu 8,6%, demonstrando uma diminuição na distribuição de renda. O consumo delas deve ser de R$ 2,52 bilhões (9,1%) e de R$ 3,91 bilhões (14,1%), respectivamente.

Fonte: Correio PB, 31 jul 2010

Apesar de progresso, Brasil permanece um dos mais desiguais do mundo, diz ONU

Apesar dos progressos sociais registrados no início da década passada, o Brasil continua entre os países mais desiguais do mundo, segundo atesta um relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), que será divulgado nesta sexta-feira.

O índice de Gini – medição do grau de desigualdade a partir da renda per capita – para o Brasil ficou em torno de 0,56 por volta de 2006 – quanto mais próximo de um, maior a desigualdade.

Isto apesar de o país ter elevado consideravelmente o seu índice de desenvolvimento humano – de 0,71 em 1990 para 0,81 em 2007 – e ter entrado no grupo dos países com alto índice neste quesito.

O cálculo do indicador de desigualdade varia de acordo com o autor e as fontes e a base de dados utilizados, mas em geral o Brasil só fica em melhor posição do que o Haiti e a Bolívia na América Latina – o continente mais desigual do planeta, segundo o Pnud.

No mundo, a base de dados do Pnud mostra que o país é o décimo no ranking da desigualdade.

Mas os dados levam em conta apenas 126 dos 195 países membros da ONU, e em alguns casos, especialmente na África subsaariana, a comparação é prejudicada por uma defasagem de quase 20 anos de diferença.

Na seleção de países mencionada no relatório do Pnud, os piores indicadores pela medição de Gini são Bolívia, Camarões e Madagascar (0,6) e Haiti, África do Sul e Tailândia (0,59). O Equador aparece empatado com o Brasil com um indicador de 0,56.

Colômbia, Jamaica, Paraguai e Honduras se alternam na mesma faixa do Brasil segundo as diferentes medições.

Desigualdade e mobilidade

O relatório foca no problema da desigualdade na América Latina, o continente mais desigual do mundo, segundo o Pnud. Dos 15 países onde a diferença entre ricos e pobres é maior, dez são latino-americanos.

Em média, os índices Gini para a região são 18% mais altos que os da África Subsaariana, 36% mais altos que os dos países do leste asiático e 65% mais altos que os dos países ricos.

O documento traça uma relação entre a desigualdade e baixa mobilidade social, caracterizada pelo círculo de aprisionamento social definido pela situação familiar de cada indivíduo.

No Brasil e no Peru, por exemplo, o nível de renda dos pais influencia a faixa de renda dos filhos em 58% e 60%, respectivamente.

No Chile esse nível de pré-determinação é mais baixo, 52% – semelhante ao da Inglaterra (50%).

Já nos países nórdicos, assim como no Canadá, a influência da situação familiar sobre os indivíduos é de 19%.

Alemanha, França e Estados Unidos (32%, 41% e 47%, respectivamente) se incluem a meio do caminho.

A mobilidade educacional e o acesso à educação superior foram os elementos mais importantes na determinação da mobilidade socioeconômica entre gerações.

Relatório do Pnud

No campo educacional, os níveis de educação dos pais influenciam o dos filhos em 55% no Brasil e em 53% na Argentina. No Paraguai essa correlação é de 37%, com Uruguai e Panamá registrando 41%.

A influência da educação dos pais no sucesso educacional dos filhos é pelo menos duas vezes maior na América Latina que nos EUA, onde a correlação é 21%.

“Estudos realizados em países com altos níveis de renda mostram que a mobilidade educacional e o acesso à educação superior foram os elementos mais importantes na determinação da mobilidade socioeconômica entre gerações”, afirma o relatório.

Para o Pnud, a saída para resolver o problema da desigualdade na América Latina passa por melhorar o acesso das populações aos serviços básicos – inclusive o acesso à educação superior de qualidade.

O relatório diz que programas sociais como o Bolsa Família, Bolsa Escola e iniciativas semelhantes na Colômbia, Equador, Honduras, México e Nicarágua representaram “um importante esforço para melhorar a incidência do gasto social” na América Latina, sem que isso tenha significado uma deterioração fiscal das contas públicas.

“No que diz respeito à distribuição (de renda), as políticas orientadas para o combate à pobreza e à proteção da população vulnerável promoveram, na prática, uma incidência mais progressiva do gasto social, que por sua vez resultou em uma melhor distribuição da renda.”

Fonte: BBC Brasil, 23 jul 2010

Novo índice da ONU aponta menos pobres no Brasil do que o governo

Um novo índice de medição da pobreza, que não leva em consideração direta a renda, indica que o Brasil tem menos pessoas pobres do que aponta a medição oficial do governo.

O novo Índice de Pobreza Multidimensional (MPI, na sigla em inglês), divulgado nesta quarta-feira, diz que 8,5% da população brasileira pode ser considerada pobre.

A avaliação leva em conta o acesso da população a dez itens relacionados à saúde, à educação e ao padrão de vida.

A porcentagem de pobres apontada pelo MPI é maior do que a enxergada pelo Banco Mundial (Bird), que diz que 5% dos brasileiros vivem abaixo da linha da pobreza absoluta (têm renda inferior a US$ 1,25 por dia, de acordo com a regra adotada pelo Bird).

Mas ela é bem menor de que a proporção de brasileiros em pobreza absoluta divulgada pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, órgão ligado ao governo), que é de 28,8%. Segundo a regra adotada pelo Ipea, estão em pobreza absoluta os membros de famílias com rendimento médio por pessoa de até meio salário mínimo mensal.

O MPI foi desenvolvido pelo centro de pesquisas britânico The Oxford Poverty and Human Development Initiative (OPHI), com o apoio das Nações Unidas, e deverá ser utilizado pela ONU em seu relatório anual de desenvolvimento humano.

Para os criadores do novo índice, ele apresenta um quadro mais preciso da pobreza do que a simples medição do nível de renda.

Números absolutos

A nova medição, que no caso do Brasil toma como base dados coletados em 2003, indica um total de 16,2 milhões de pessoas consideradas pobres no país – o 13º maior número absoluto entre os 104 países em desenvolvimento incluídos na pesquisa.

No mundo todo, esse total chega a 1,7 bilhão de pessoas, 400 milhões a mais do que na medição da pobreza absoluta pelos critérios do Banco Mundial.

A medição indica que somente na Índia há 645 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza, quantidade superior à soma de todos os países da África subsaariana. Apesar disso, a Índia tem a 31ª maior proporção de pobres (55,4% da população) entre os países avaliados.

O Níger é o país com a maior proporção de pobres no mundo, segundo o novo índice (92,7%), seguido de Etiópia (90%), Mali (87,1%) e República Centro-Africana (86,4%).

Os países com a menor proporção de pobres são Eslováquia e Eslovênia (próximo a 0%), República Checa (0,01%), Belarus (0,02%) e Letônia (0,3%).

A China, país mais populoso do mundo, com 1,3 bilhão de habitantes, tem um índice de pobreza pelo MPI de 12,5%.

Entre os países da América Latina, o Uruguai é o que tem a menor proporção de pobres pelo novo índice (1,7%), seguido de Equador (2,2%), Argentina (3%) e México (4%).

Ponto fraco

Entre os itens medidos pelo novo índice, a educação aparece como o ponto fraco do Brasil.

Segundo o relatório do OPHI, 20,2% da população brasileira tem algum tipo de privação nessa área, contra 5,2% no setor de saúde e 2,8% nos itens de padrão de vida.

Para efeito de comparação, na China a proporção de pessoas com privações é bem menor do que no Brasil na área de educação (10,9%), mas superior nos setores de saúde (11,3%) e de padrão de vida (12,4%).

O estudo da OPHI também mede a intensidade da pobreza, ao analisar a proporção das pessoas consideradas pobres em relação à quantidade de itens nos quais têm privações.

O MPI considera pobres aqueles que têm privações em três ou mais dos dez itens considerados, o que engloba 8,5% da população.

Mas apenas 2,3% da população tem privações em quatro ou mais itens, 0,9% em cinco ou mais e 0,3% em seis ou mais itens. A proporção de pessoas com privações em mais de sete itens é próxima de zero.

No Níger, país com a maior proporção de pobres no mundo, segundo o estudo, 7% da população não tem acesso a nenhum dos dez itens considerados.

Fonte: BBC Brasil, 14 jul 2010

Número de milionários cresce com asiáticos no topo da lista

Golden golfballs in gift set for luxury play

O distinto grupo da sociedade agora é composto por 10 milhões de pessoas que, juntas, acumulam 39 trilhões de dólares. E um dado curioso: a Suíça concentra a maior densidade mundial de milionários.

Em 2009, ano de maior tensão econômica da última década, um seleto grupo mostrou-se invulnerável à crise financeira mundial. Os ricos não só se tornaram mais numerosos como também ainda mais ricos.

O total de milionários subiu 17%, realcançando a marca de 10 milhões de pessoas, revelou uma pesquisa do banco de investimentos Merril Lynch e da empresa de consultoria Capgemini. A pesquisa considera indivíduos que acumulam pelo menos um milhão de dólares em patrimônio líquido.

A soma de seus patrimônios chegou a 39 trilhões de dólares, registrando um crescimento de 19% em relação ao anterior.

“Nós vemos uma clara indicação de recuperação e, em algumas áreas, um retorno à opulência e ao crescimento do ano de 2007”, esclareceu Sallie Krawcheck, diretora de Administração de Patrimônio do Bank of America.

Europa fica para trás

O rápido aumento de riqueza do grupo deve-se em grande parte aos mercados emergentes, especialmente Índia, Brasil e China. Pela primeira vez, os milionários asiáticos ultrapassaram os europeus. “Depois de cair 14,2% em 2008 para a 2,4 milhões, a população milionária da região Ásia-Pacífico voltou a crescer em 2009, chegando a 3 milhões de pessoas”, afirma a pesquisa.

O patrimônio conjunto dos milionários asiáticos soma 9,7 trilhões contra 9,5 trilhões dos europeus. A explicação para a inversão no ranking estaria no maior ganho de capitais na região da Ásia-Pacífico, enquanto que os rendimentos na Europa, apesar de consideráveis, foram inferiores.

Na lista dos mais ricos, estão 2,87 milhões de cidadãos dos Estados Unidos, seguidos por japoneses (1,65 milhão), alemães (861 mil) e chineses (477 mil).

Ainda segundo a pesquisa, a Suíça possui a maior densidade mundial de milionários: de cada mil suíços, pelo menos 35 possuem um milhão de dólares.

Reflexo nas compras

Com a recuperação dos mercados financeiros no último ano, os gastos com carros, iates, arte, jóias e demais objetos de luxo voltou a crescer em 2009, embora não tenha atingido os níveis de 2007. A expectativa para 2010 é que a movimentação do setor volte a crescer em 2010.

A BMW, por exemplo, registrou um crescimento de dois dígitos na China e no Brasil no ano passado. Também a Audi obteve um crescimento significativo no mercado chinês.

Depois de uma temporada complicada para os fabricantes de iates, o setor comemorou o reaquecimento nas vendas no primeiro trimestre de 2010. Nos Estados Unidos, tais empresas registraram um aumento de 30% neste período em comparação com o mesmo período em 2009.

A China foi também um dos únicos países a registrar um aumento da demanda por obras de arte: enquanto mundialmente houve uma queda de 45% nos lucros com leilões de arte em 2008, a China obteve um crescimento de 25% no setor, que lá movimentou 830 milhões de dólares.

Fonte: DW, 23 jun 2010

Entusiasmo e desilusão marcam processos históricos ~ Judt

Em um artigo recente, o historiador Tony Judt (pronuncia-se “jud”), 62, comentou a paixão do pai por exóticos carros franceses — ou que, ao menos, eram vistos assim no Reino Unido da década de 1960.

O Citroën DS 19 branco em que a família cruzava a Londres da época podia ser incomum, mas a relação que o motorista mantinha com a máquina já se popularizava.

Não à toa, defende Judt, a geração que chegou à maturidade no pós-Guerra, à qual pertencia seu pai, amava o automóvel.

Finalmente acessíveis à classe média, mas ainda não hegemônicos na vida urbana, os carros deram corpo e mecânica a anseios de liberdade e à prosperidade econômica recém-alcançada.

Décadas depois, boa parte do encanto desapareceu em meio a congestionamentos. Judt, como muitos de sua geração em países ricos, não nutre simpatia por carros –representantes, em sua opinião, de “separação e egoísmo nas formas mais socialmente disfuncionais”.

A crítica ao “egoísmo”, registrada no relato do historiador, é hoje algo tão raro quanto Citroëns DS 19 em Londres há cinco décadas.

Formado em instituições-símbolo da academia europeia –a Universidade de Cambridge e a Escola Normal Superior, em Paris–, Judt é provavelmente o principal intelectual social-democrata em atividade.

Vítima desde 2008 de uma doença neuromuscular que paralisa seu corpo, ele continua a publicar artigos e livros em que ataca o pensamento conservador e a crescente desigualdade econômica na Europa e nos EUA.

Ao mesmo tempo, defende as conquistas do Estado de Bem-Estar Social.

Muitos desses artigos, escritos antes do diagnóstico, estão em “Reflexões Sobre um Século Esquecido”, lançada esta semana no Brasil.

Ali se pode constatar que, assim como o carro do pai, Judt não se encaixa bem na paisagem _no caso dele, a hegemonia intelectual das últimas décadas.

LÓGICA CONTÁBIL

De família judaica, o historiador é um dos mais ferozes críticos de Israel, segundo ele, um país “imaturo”, “adolescente”. Mas os nacionalismos não o incomodam mais do que o modelo americano de divisão identitária étnica da população.

Em contraste com arautos de uma nova ordem mundial, pós-Guerra Fria e 11 de Setembro, Judt vê mais continuidade do que ruptura entre a época atual e os dilemas do século 20.

Sobretudo, é um crítico do crescente esvaziamento das perspectivas éticas e sociais nos debates políticos de décadas recentes, marcados pelo que acredita ser uma vazia lógica contábil, economicista. “Esquecemos como pensar politicamente”, escreve.

Muitos de seus textos se dedicam a desvendar os processos históricos que desaguaram na atual hegemonia conservadora, crítica do Estado-providência.

E ela é filha do “esquecimento”, defende Judt.

A geração que construiu os mecanismos distributivos das atuais sociedades europeias, que edificou eficientes sistemas de proteção social, educação e saúde públicas, havia vivido a experiência comum da Grande Depressão e da Segunda Guerra.

Seus líderes temiam as possíveis consequências de políticas que disseminassem injustiças sociais ou desigualdades econômicas.

A prosperidade que legaram aos filhos, nos países ricos, diminuiu o significado coletivo daquelas experiências traumáticas e dos temores a elas associados.

Os benefícios do Estado de Bem-Estar Social pareciam garantidos, defende Judt, ao mesmo tempo em que se abria espaço para a crítica aos seus excessos –na arrecadação de impostos e nos gastos públicos.

CICLO NATURAL

Mas a história não termina aí. “Creio que existe um ciclo natural de entusiasmo e desilusão, que se cruza com um ciclo parecido, de esquecimento e reaprendizado”, diz.

O mais recente ciclo de hegemonia ideológica, que diminuiu o papel do debate político e social, pode estar próximo do fim, afirma.

Os valores estritamente contábeis das últimas décadas já fazem sentir seus efeitos perniciosos na atual crise econômica e na crescente desigualdade das sociedades americana e britânica.

Há espaço, aposta, para um renovado apelo dos valores que ajudaram a edificar o Estado de Bem-Estar Social.

Fonte: Folha Online, 25 maio 2010

Em concentração de renda, Brasil rural só não supera Namíbia

Um “país” dentro do Brasil com 30 milhões de habitantes, com a quadragésima (40a) maior população do mundo, atrás apenas de Brasil e Argentina na América do Sul. Este “numeroso contingente” que forma a “nação” do Brasil rural, mesmo que cada vez menos quantitativa em comparação às multidões dos centros urbanos, continua sendo relevante.

De acordo com estudo do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), que analisou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2008, “as dificuldades a que essa população [rural brasileira] está sujeita produzem, do ponto de vista social, grandes impactos”.

A acentuada desigualdade – já destacada em outros levantamentos como o Censo Agropecuário 2006 – é um dos principais traços desta “pátria” fora das cidades. A concentração de renda dos domicílios rurais brasileiros, aferida segundo o índice de Gini, atinge 0,727. Guardadas as devidas particularidades e apenas a titulo de comparação em termos de grandeza, no mundo todo, somente a Namíbia, com 0,743, apresenta índice maior, segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano 2009 das Nações Unidas . Quanto maior o índice (que vai de 0 a 1), maior a concentração.

Países com concentração acima 0,6 se enquadram nos “níveis extremamente altos de desigualdade social”. Além da Namíbia, apenas Comores (0,643) – formada por três ilhas entre a Costa Oriental de África e Madagascar – e Botsuana (0,61) fazem parte do grupo. O Brasil como um todo é o atrás apenas dos três países africanos já citados e de Haiti (0,595), Angola (0,586), Colômbia (0,585), Bolívia (0,582), África do Sul (0,578) e Honduras (0,553).

“A questão da concentração do patrimônio rural no Brasil precisa ser resolvida. O fortalecimento da democracia implica distribuir melhor esse patrimônio”, comentou Brancolina Ferreira, coordenadora de Desenvolvimento Rural da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) e uma das autoras da publicação. “Grande parte da mídia demoniza os movimentos sociais que lutam pela reforma agrária. Eles contribuíram muito para a democratização no campo, que ainda tem um longo caminho a percorrer”, completou.

Além da concentração, também surpreende a quantidade de não remunerados em empreendimento do grupo agrícola: eles representam 43% da mão de obra rurícola (veja divisão abaixo). Uma das hipóteses plausíveis sugeridas no estudo do Ipea é que a maior parte desses trabalhadores vive em domicílio em que a família possui alguma fonte de renda.

“Porém, dada a expressividade do número de não remunerados no total da força de trabalho ocupada, é provável que no interior deste contingente encontremos relações precárias de trabalho e desemprego”, completa o estudo. Na avaliação do Ipea, este cenário de vulnerabilidade “confirma a atualidade e urgência da reforma agrária como única forma de superar as condições precárias de vida e a pobreza que caracteriza o meio rural brasileiro”.

Ocupação

Quase 70% dos grupamentos agrícola estão fora de qualquer relação de assalariamento – 43% de não-remunerados e 25% de trabalhadores por conta própria. “Este elevado contingente está sujeito a uma renda instável, sujeita a um conjunto de fatores sobre os quais os trabalhadores não possuem controle”, prossegue o comunicado divulgado pelo Ipea na última quinta-feira (1º). “O risco de uma renda insuficiente ao provimento de bens necessidades básicas reforça a importância da previdência social e dos programas sociais de transferência de renda do governo federal no meio rural”.

A confirmação do emprego temporário como “elemento estruturante do mercado de trabalho agrícola, respondendo por 43% de empregados ocupados” (confira Gráfico) também sobressai no trabalho do Ipea sobre a PNAD 2008. “A alta taxa de participação dos temporários sintetiza algumas das características ainda dominantes na área rural: sazonalidade das ocupações, relações de trabalho altamente instáveis, baixos salários, trabalho braçal e extenuante e péssimas condições de trabalho”, analisa o instituto.

Grau de formalização

A forte desigualdade entre homens e mulheres nas ocupações agrícolas (Tabela I) constitui outro aspecto observado nos dados. “A proporção de mulheres em atividades precárias e não remuneradas (incluindo a produção para o próprio consumo) é significativamente maior que a de homens dedicados a estas atividades. O mesmo não se verifica nas atividades remuneradas, em que os homens representam mais que 85% da força de trabalho empregada em todas as condições de ocupação”, sublinha o Ipea.

Para Brancolina, da Disoc, o quadro é preoupante não só pela grande quantidade de trabalhadores rurais que estão fora de qualquer relação de assalariamento, mas também por causa das condições enfrentadas por elas (inclusive quanto às dificuldades de acesso à educação). “As mulheres funcionam como um exército de reserva de trabalhadores do campo. Elas não possuem renda e muitas vezes trabalham em substituição aos homens, que se locomovem para outras frentes de trabalho em busca de melhores salários”.

Participação homens/mulheres

“À concentração urbana dos trabalhadores se contrapõe uma baixa participação da população rural no total de ocupados, resultado de todo o processo de concentração fundiária e de expulsão da população rural ao longo do século XX”, avalia o Ipea. As políticas dirigidas ao fortalecimento do agronegócio, frisa o instituto, “intensificam e reproduzem esta herança”.

Renda

O rendimento médio mensal do trabalho principal para a família nas áreas rurais do país se limita a 35% (R$ 360) do rendimento médio mensal do trabalho principal daqueles que vivem nas cidades (R$ 1.017). Quando o critério adotado é a atividade propriamente dita, esta diferença aumenta: o rendimento médio mensal do trabalho principal agrícola (R$ 335) é menor que um terço (32,8%) do rendimento médio de atividades não-agrícolas (R$ 1.020).
Os números que evidenciam a discrepância entre as realidades rural e urbana no Brasil ficam evidentes nas Tabelas II e III (veja abaixo) e são complementados por outros indicadores. A renda média mensal da População Economicamente Ativa (PEA), residente em área rural, representa apenas 43% da renda de mesmo tipo auferida pela PEA com domicílio em área urbana.

Tanto o rendimento médio no meio rural quanto o rendimento médio de atividade agrícola detectados em 2008 sequer alcançavam o salário mínimo da época (R$ 415). A verificação de rendimentos menores que o mínimo transparece nos rendimentos por classes. A partir desta divisão, é possível notar que 43% das pessoas com 10 anos ou mais, ocupadas na atividade agrícola (Tabela IV), simplesmente não tinham nenhum rendimento.

Os rendimentos médios mensais dos empregados permanentes e dos trabalhadores por conta própria eram, como mostra a Tabela V, bastante próximos entre si: R$ 567 e R$ 509, respectivamente. Enquanto o rendimento médio mensal do empregado temporário era de R$ 344 em 2008, a média do empregador, com pelo menos um empregado, era de R$ 2.552. Em suma, os temporários e os permanentes ganhavam, respectivamente, cerca de 13,4% e 22,2% da quantia média acumulada pelos empregadores.

A distribuição dos rendimentos médios mensais da PEA pelas diferentes regiões do país também é revaladora. A renda média no Nordeste não ultrapassava R$ 296, inferior ao salário mínimo, justamente na região onde é maior a proporção de pessoas vivendo em áreas rurais – e a média dos valores correspondentes nas demais regiões do país era de R$ 578,75. Vale ressaltar ainda que a grande maioria das ocupações no meio rural (em torno de 70%), detectada pela PNAD 2008, estava ligada à agricultura familiar, que responde ainda por cerca de 70% da produção de alimentos no Brasil.

Panorama

Conforme dados selecionados da PNAD 2008, os domicílios rurais abrigam pouco mais de 16% do total de habitantes do País. “A diferença em relação ao tamanho da população das cidades, amplamente majoritária, tem por vezes suscitado a opinião de que a questão agrária perdeu muito de sua importância, e que a questão social se transferiu, junto com os milhões de trabalhadores migrantes, para a cidade”, realça o comunicado.

Os autores do comunicado específico sobre o meio rural lembram que “a dinâmica da modernização econômica, que engendrou a acelerada urbanização do país, teve, nas áreas rurais, um caráter conservador: transformou a base técnica da produção, obrigando a mão de obra a migrar para as cidades, sem contudo alterar o padrão fundiário dominante”.

“A expressiva repercussão do Censo Agropecuário 2006, os debates fortemente polarizados que a divulgação de seus resultados suscitou, e outras controvérsias relativas ao meio rural, como a proposta de reajuste dos índices de produtividade, confirmam, por si só, a permanência da questão agrária”, completa o estudo, que julga as políticas públicas de desenvolvimento rural e o aprimoramento constante das informações relativas aos modos de vida e produção da população do campo como “imprescindíveis”.

Nas regiões Nordeste e Norte, por exemplo, a população rural bate 27,6% e 22%, respectivamente. Mais urbanizada do País, a Região Sudeste tem só 8% de sua população residindo na zona rural. A mesma região, porém, abriga a segunda maior concentração de população rural (20,5% da soma nacional). Nesse quesito, a Região Sudeste só perde para a Região Nordeste, que concentra 48% da população rural, como frisa o documento do Ipea.

Na zona urbana, a taxa de analfabetismo para pessoas acima de 15 anos é de 7,5%. Na zona rural, esta mesma taxa chega a 23,5%. A população mais escolarizada, com mais de 11 anos de estudo, representa mais de 40% da população urbana e apenas 12,8% da população rural. A maioria da população do campo (73%) sequer completou o ensino fundamental.

De 2004 para 2008, a porcentagem de domicílios abastecidos por energia elétrica subiu de 81% para 91%, em grande medida graças ao Programa Luz para Todos de eletrificação rural, implementado pelo governo federal.

Por meio dos indicadores da PNAD 2008, o comunicado do Ipea mostra que apenas um terço dos domicílios rurais não possui água encanada. Nas cidades, este percentual não atinge 3%. Outro relatório apresentado no final de março pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) revelou que 23% das casas nas áreas rurais do Brasil eram atendidas por saneamento básico em 2008. A cobertura é inferior aos dados recolhidos pelas Nações Unidas acerca da área rural de países da África e da Ásia como Sudão (24%), Nepal (24%), Nigéria (25%) e Afeganistão (25%).

Fonte: Reporter Brasil, 6 abr 2010

Pesquisa revela que Nordeste é a região que menos beneficia pobres

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“A região Nordeste e seus estados são os que menos demonstram um resultado em favor dos pobres”. Essa é uma das conclusões que pesquisadores do Laboratório de Estudos da Pobreza (LEP), da Universidade Federal do Ceará (UFC), obtiveram com a pesquisa “Sobre a qualidade do crescimento econômico no Brasil de 1995 a 2008: uma análise comparativa entre estados e regiões brasileiras”.

De acordo com Flávio Ataliba, coordenador do LEP, a pesquisa, divulgada no início desta semana, teve o objetivo de “identificar o padrão de crescimento econômico no Brasil”.  A ideia era saber se, durante esses 13 anos, o crescimento no país “beneficiou mais os pobres ou não”.

Além de analisar o período inteiro, o estudo procurou qualificar o tipo de crescimento ocorrido no país, regiões e estados brasileiros nos períodos de 1995-2002 (governo de Fernando Henrique Cardoso) e de 2003-2008 (governo de Luiz Inácio Lula da Silva). No entanto, Ataliba ressalta que a intenção não foi avaliar os governos ou as políticas econômicas, já que a pesquisa não levou em consideração fatores relevantes para esse tipo de discussão.

O coordenador do Laboratório revela que o crescimento econômico foi diferente entre as regiões brasileiras. Segundo ele, de modo geral, as regiões Sul e Sudeste apresentaram um padrão de renda benéfico para a população mais pobre, sendo que o mesmo não foi observado no Nordeste.

Ataliba explica que a renda na região Nordeste aumentou, no entanto, a classe mais pobre não foi beneficiada. “O crescimento da renda no Nordeste foi maior que nas outras regiões, mas a qualidade dessa renda foi menor”, resume. Diferente do que ocorreu no Sul e Sudeste, que geraram um padrão de renda favorável aos mais pobres.

“Com efeito, novamente se verifica o Nordeste e seus estados como os principais destaques no que tange a menor capacidade de combate à pobreza, e em geral, por beneficiar certas classes e em outros casos devido ao aumento na concentração de renda”, destaca o estudo.

Professor Ataliba ressalta ainda a questão da desigualdade social, muito presente no Nordeste. “O crescimento [econômico] no Sul Sudeste foi menor, mas a desigualdade caiu bastantes”, revela, lembrando que, mesmo não tendo forte crescimento econômico, as regiões Sul e Sudeste são as que têm renda mais alta.

Na opinião dele, é necessário mais investimentos em políticas e, principalmente, na melhoria da educação nessa região. Apesar de não abordar na pesquisa, Ataliba acredita que, dessa forma, o Nordeste conseguirá se aproximar das outras regiões.

“E embora não seja objetivo do trabalho, como um dos resultados, verificou-se que as três metodologias convergem para o fato da região Nordeste e de seus estados não estarem reduzindo os indicadores de pobreza ao comparar com os demais que foram analisados no país. Com efeito, se nada for feito pelo setor público, o que os dados mostram é que há uma tendência de formação de uma espécie de ‘clubes de convergência de pobreza’, onde de um lado deve-se ter a região Nordeste (e seus estados) e de outro as demais regiões (e seus estados)”, apresenta a pesquisa.

O estudo completo está disponível em: http://www.caen.ufc.br/noticias/arquivos/pesquisa_lep_ensaio22-100330.pdf

Fonte: Adital, jornalista Karol Assunção, 1 abr 2010