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Refugiados sírios vivem como sem-teto em SP

 

 

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Ore comigo por estas famílias. A maneira mais fácil de lidar com esta realidade é dizer que são responsabilidade do governo; quem sabe caiba uma denúncia. Esta, porém, não é a única resposta. Existe um outro caminho, árduo, sacrificial, cristão, subversivamente evangélico que poucos estão dispostos a seguir. Estou orando por parceiros que estejam dispostos a agir e seguir comigo. Se você for um deles, ore novamente e entre em contato. 

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Eles fugiram de 28 cidades na Síria, todas destruídas pela guerra que afeta o país há mais de quatro anos. Há dois meses, vivem juntos nos andares mais altos de um antigo prédio comercial, recém-ocupado por famílias sem-teto.

[Ricardo Senra; BBC Brasil em São Paulo; 16 set 2015] Longe de milícias, rebeldes armados e exércitos, esses 51 árabes – incluindo sírios, palestinos, egípcios e uma marroquina – tentam recomeçar suas vidas em um bairro de nome sugestivo no centro de São Paulo.

Estão na Liberdade – depois de cruzarem a fronteira síria, passarem pela Embaixada brasileira no Líbano, fazerem escala nos Emirados Árabes, aterrissarem em Guarulhos e tentarem, em vão, vagas em abrigos públicos e hotéis baratos na região do Brás.

Líder no ranking de países que mais recebem refugiados de guerra na América do Sul, o Brasil promete ampliar a emissão de vistos para refugiados de países em guerra. Mas estes estrangeiros reclamam de dificuldades – especialmente em São Paulo, onde o valor dos aluguéis dobrou nos últimos sete anos (a inflação no período foi de 54%).

À BBC Brasil, eles narram a tristeza da perda de pessoas queridas para a guerra, as dificuldades para recomeçar a vida do outro lado do mundo e revelam esperança – tanto no futuro no Brasil, quanto em reerguerem um dia suas velhas casas.

Duplo exílio

Nos salões de piso gasto de madeira, onde já funcionaram firmas de advocacia e contabilidade, os estrangeiros dormem em colchões distribuídos pelo chão, próximos a malas que cruzaram oceanos com roupas, café, cigarros e o Corão, livro sagrado do islã.

A precariedade do prédio ocupado por mulheres de véu e homens com marcas do front de guerra é compensada com organização pelos novos moradores. Costume árabe, ninguém anda de sapatos dentro do salão. Os colchões têm roupa de cama esticada, a louça está lavada e camisas são enfileiradas em um cabide velho de loja.

Somos recebidos com “Salaam Aleikum” (saudação árabe) e chá preto servido em copos de requeijão.

A pequena Falasten, de 10 anos, arrisca o português: “Bom dia”, “Sejam bem-vindos”. Mas o idioma predominante ali é o árabe – interrompido por frases vagas em inglês, aprendidas na escola, quando não havia guerra.

A maior parte destes refugiados tem origem palestina e vivia no perigoso campo de Yarmouk, nos arredores de Damasco, capital síria.

Segundo a ONU, 18 mil pessoas resistem hoje no local “sob constante ameaça de violência armada, sem condições de acesso a água, comida e serviços básicos de saúde”.

Para alguns dos mais velhos, o pouso em São Paulo representa um segundo exílio. Antes de se mudarem com as famílias para a Síria, eles viveram encurralados sob o fogo cruzado entre israelenses e palestinos.

‘Sinto falta da minha respiração’

Amina não vai à escola há três anos por conta da guerra. No período, ela viu amigos e dois primos morrerem e precisou dormir com a família em tendas improvisadas após bombardeios destruírem sua casa. “Todos os lugares na Síria estão em guerra”, sussurra a jovem, coberta por uma túnica de flores brancas que só deixa ver seu rosto, suas mãos e seus pés. Ainda assim, com sorriso triste, diz querer voltar. Junto ao pai (que trabalhava como comerciante na terra natal), à mãe e a seis irmãos, ela está no Brasil há duas semanas – e, como as irmãs, nunca saiu sozinha do salão onde dorme sem qualquer privacidade.

“Sinto falta da vida”, diz Amina, agora com voz forte, em uma escalada que só é interrompida pelo choro. “De meus amigos na Síria. Meus parentes na Síria. Todo mundo na Síria. A vida na Síria. Minha respiração na Síria. Meu coração na Síria.” Sua mãe, Hiba, primeiro sorri. Depois chora também.

Entrar no Brasil

Só o Brasil me deu visto. Só”, conta o cozinheiro Mohammed, em frente a dois maços de Marlboro Light com dizeres em árabe. “Não o Líbano, não a Turquia, não a Europa, não a Arábia Saudita. Só o Brasil.” Como a maioria dos colegas – entre eles economistas, comerciantes, chefs de cozinha e até um mergulhador -, ele não consegue emprego com carteira assinada e admite que preferiria a Europa ao Brasil. “É melhor, tem mais dinheiro. Mas é mais perigoso.”

No Brasil, diferente de países europeus como Alemanha, o governo federal não oferece ajuda financeira a refugiados de guerra. A lei de refúgio brasileira, de 1997, considera a “violação generalizada de direitos humanos” para o reconhecimento de refugiados, seguindo a Declaração de Cartagena sobre a Proteção Internacional de Refugiados, de 1984.

No caso específico da Síria, o Conare (Comitê Nacional para Refugiados, ligado ao Ministério da Justiça) facilita oficialmente a entrada no país de fugitivos da guerra. O procedimento se repete diariamente: a Embaixada brasileira em Beirute, no Líbano, emite vistos de turista válidos por 90 dias para pessoas de diferentes nacionalidades que vivem na Síria.

Assim que chegam ao Brasil, eles são orientados a procurar a Polícia Federal para darem entrada em seu pedido de refúgio (que demora até dois anos para ficar pronto). O pedido, entretanto, gera imediatamente um protocolo, que já permite aos refugiados tirar documentos como CPF e carteira de trabalho antes mesmo do visto definitivo.
Até o início da guerra, em 2011, só 16 sírios viviam refugiados no Brasil, segundo a Acnur (agência das Nações Unidas para refugiados). Hoje são mais de 2 mil.

Viver no Brasil

Os entrevistados dizem conseguir ganhar, no máximo, R$ 1 mil por mês, em jornadas de trabalho que começam às 7h e terminam depois das 22h. Com famílias de até 8 pessoas, eles dizem que precisam de tempo até garantir os recursos necessários para pagar aluguel na cidade, onde é difícil, mesmo na periferia, encontrar um único quarto por menos de R$ 500.

A profissão mais comum é a de cozinheiro – o perfume de esfirras e doces assados sobe pela escadaria escura do prédio -, além do ofício de camelô.

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Do salão onde dorme Abdel, além do cheiro de comida emanam acordes acelerados de alaúde, instrumento de corda popular no Oriente Médio. “Neste momento, não penso em voltar para Síria”, diz o músico profissional, que no Brasil trabalha fabricando doces como barazeq (de gergelim e mel), basboosa (bolo de trigo) e halwa (biscoito de gergelim e açúcar derretido). Ele vivia com parentes em um prédio de seis andares que foi bombardeado três vezes, até se reduzir a escombros.

“Ninguém sabe para onde caminha a guerra na Síria”, diz.

‘Navio negreiro’

Já a caminhada até o prédio ocupado ocorreu pelas mãos de Hasan Zarif, brasileiro de origem palestina, membro do Terra Livre, movimento que defende o direito a moradias populares no país.

“Encontramos essas pessoas dividindo o segundo andar de sobrados mínimos com mais de 50 refugiados”, conta. “Então os convidamos a vir para a ocupação. Depois que veio a primeira família, encheu em dois, três dias, e agora temos mais 50 pessoas na lista de espera.” A fila, explica Zarif, seria fruto da falta de vagas disponíveis em abrigos públicos – onde a demanda de moradores de rua já supera a disponibilidade de leitos.

“Quem está do outro lado sempre acha que está fazendo um favor, um ato de bondade”, diz a professora Rita de Cássia do Val, consultora do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados. “Mas não estamos falando de caridade, estamos falando de cidadania.”

Para ela, há uma “fantasia” entre muitos empregadores de que imigrantes aceitam qualquer tipo de trabalho, sob quaisquer condições. “Muito pelo contrário. Muitos têm nível de politização e formação maior que o do brasileiro médio. E esses sujeitos não podem admitir serem tratados de maneira indigna.”

Ela lembra que os refugiados “são mais gente consumindo, pagando impostos e trazendo novas experiências culturais e profissionais ao mercado”. O mesmo vale para os que ainda não encontraram emprego formal. “A carga tributária no Brasil é altíssima. Um vendedor de guarda-chuvas na porta do metrô também paga imposto quando compra uma coxinha.”

Sobre uma suposta “competição” com nativos por empregos, Val diz que a crise dos refugiados abre espaço para que o mundo “repense conceitos antigos” de limites territoriais. “Não dá para construir muros, tudo o que acontece no vizinho ou num pais distante vai me impactar”, diz. “Os setores produtivos dependem dos imigrantes. Se todos forem embora, os países param.”

As dificuldades para a validação de diplomas profissionais e o preconceito entre empregadores é a mesma, no Brasil e no exterior, diz a professora. “É preciso que se saiba que os refugiados não são escravos nem representam novos navios negreiros. São apenas trabalhadores que querem trabalhar, dignamente, como eu e você.”

Imagens: Chuck Tayman e Gabriel A. Fotos e Edição: Gabriel A.

Assassinatos de indígenas disparam no Brasil, comprova relatório do Cimi

Brasil, Santa Cruz Cabrália, BA. 22/04/2000. Polícia impede marcha de índios que partiu do povoado de Coroa Vermelha em direção a Porto Seguro, próximo de Santa Cruz Cabrália, na Bahia. A manifestação, que fez parte do movimento "Brasil, Outros 500", foi realizada durante as comemorações dos 500 anos do descobrimento do Brasil e acabou reprimida com bombas de gás. - Crédito:VALTER PONTES/COPERPHOTO/AE/Codigo imagem:106658

Brasil, Santa Cruz Cabrália, BA. 22/04/2000. Polícia impede marcha de índios que partiu do povoado de Coroa Vermelha em direção a Porto Seguro, próximo de Santa Cruz Cabrália, na Bahia. A manifestação, que fez parte do movimento “Brasil, Outros 500”, foi realizada durante as comemorações dos 500 anos do descobrimento do Brasil e acabou reprimida com bombas de gás. – Crédito:VALTER PONTES/COPERPHOTO/AE/Codigo imagem:106658

O relatório ‘Violência contra os Povos Indígenas do Brasil’, referente a 2014, aponta um aumento dos casos de violência e violações contra integrantes das comunidades indígenas. No período, 138 índios foram assassinados, contra 97 casos no ano anterior. Um dos dados mais alarmantes é o número de suicídios, que chegou a 135, ante 73 ocorrências em 2013.

[Publicado originalmente na Agência Senado, 7 ago 2015] Produzido pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o relatório foi debatido em audiência pública nesta quarta-feira (5), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A antropóloga Lúcia Helena Rangel salientou que o relatório ainda é uma expressão parcial da realidade, pois o Cimi não consegue captar todas as ocorrências em todo o País.

“Mesmo assim, os registros são assustadores”, comentou a antropóloga, coordenadora da pesquisa.

O debate foi proposto pelo senador Telmário Mota (PDT-RR), que se revezou na direção dos trabalhos da audiência com o presidente da comissão, Paulo Paim (PT-RS). Na avaliação dos convidados, os fatores de estímulo à violência são antigos e decorrem fundamentalmente da negação do direito à terra, da disputa em torno de áreas indígenas e conflitos possessórios.

“O que vemos é o não reconhecimento, por parte do Estado, às comunidades indígenas, que permanecem tendo seus direitos negados”, observou Lúcia Rangel.

Mesmo no caso dos suicídios, o entendimento é de que em grande medida as ocorrências estão relacionadas à falta de perspectivas para indivíduos que precisam da terra para viver e trabalhar, em harmonia com suas culturas. Os 135 casos de 2014 configuram o maior número em 29 anos, com predomínio de ocorrências no Mato Grosso do Sul (48), notadamente entre índios Guarani-kaiowá.

A mortalidade na infância foi ainda apontada como indicador de situação de violação de direitos: o relatório registra 785 mortes de crianças indígenas, na faixa de 0 a 5 anos, contra 693 no ano anterior. A situação mais grave se situa entre os índios Xavantes, no Mato Grosso, com a taxa de mortalidade chegando a impressionantes 141,64 mortes por mil crianças. Já média nacional registrada pelo IBGE, em 2013, foi de 17 por mil.

Segundo o relatório, em 2014 mais do que dobraram os registros de invasões possessórias, exploração ilegal de terras indígenas e outros danos ao patrimônio. Enquanto em 2013 foram 36 ocorrências, em 2014 aconteceram 84 casos.

Funai

O ex-senador João Pedro Gonçalves da Costa (PT), que assumiu em junho passado o comando da Fundação Nacional do Índio (Funai), destacou a importância da audiência diante da “dívida histórica” que o País tem com os povos indígenas. Reconheceu que é essencial avançar na questão das terras indígenas. “Não pode haver índio sem terra; os povos indígenas não podem viver sem história do lugar ponde pisaram seus ancestrais”, defendeu.

João Pedro anunciou a intenção de percorrer de imediato as aldeias de todo o País, começando pelo Mato Grosso, lugar de conflitos possessórios mais graves. Também salientou o papel do Congresso e do Judiciário, além de Estados e prefeituras, na solução dos problemas. Depois, apelou aos senadores por apoio para reforçar o orçamento da Funai, por meio de emendas parlamentares.

Entre os senadores, as manifestações foram de solidariedade às demandas dos povos indígenas. Para a senadora Simone Tebet (PMDB-MT), existe a perspectiva de solução para os conflitos sobre terras. Mostrou otimismo com a aprovação de proposta de emenda constitucional (PEC 71/2011) que prevê pagamento de indenizações a produtores que estejam em posse “mansa e pacífica” das terras, o que agilizará a devolução das áreas aos índios.

“Estratégia de ataque”

O secretário-executivo do Cimi, Kleber Cesar Buzato, denunciou o que definiu como a “estratégia anti-indígena” no País. Um dos objetivos seria impedir o reconhecimento e a demarcação das terras tradicionais que continuam invadidas, na posse de não-índios. Outro seria reabrir e rever procedimentos de demarcação já finalizados. Por fim, disse que há ainda o interesse em invadir, explorar e mercantilizar as terras já demarcadas e sob a posse de índios.

“Se não tomarmos iniciativas muito firmes, coordenadas e articuladas, a tendência é de se aprofundar ainda mais esse quadro de violências contra os povos indígenas”, alertou.

Em seguida, Buzato listou iniciativas e decisões adotadas, em separado, pelo Executivo, Legislativo e o Judiciário que, a seu ver, traduzem interesses de ruralistas, mineradoras e empreiteiras, entre outros segmentos do mercado. Uma delas seria o Decreto 7.957/2013), que regulamenta a atuação das Forças Armadas no “combate a povos e comunidades locais” que resistirem a empreendimentos em seus territórios. Outra veio por meio da Portaria Interministerial 60/2015, que define procedimentos a serem seguidos pela Funai para licenciamento ambiental de empreendimentos que impactam essas terras.

No âmbito do Legislativo, um dos projetos é o PL 161/1996, da Câmara dos Deputados, que regulamenta a mineração em terras indígenas, com abertura à exploração pelo setor privado, que hoje é vedada. Foi citada ainda uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/2000), que transfere ao Congresso o poder de demarcar e rever a processos de terras indígenas já demarcadas.

“Na prática, significa atribuir à bancada ruralista o poder de decidir ou não sobre a demarcação das terras. Se aprovada, a tendência é não passa mais nada”, comentou.

Quanto ao Judiciário, Buzato mencionou julgamento da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal que atribuiu interpretação mais restritiva a dispositivo constitucional que define o conceito de “terra tradicionalmente ocupada pelos povos”. Com base nessa decisão, segundo ele, foi possível anular atos administrativos de demarcação de terras de povos Guarani-Kaiowá e Terena, no Mato Grosso do Sul, e do povo Canela-Apãniekra, no Maranhão.

Desamparo

Alberto Terena, representante do Povo Terena e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), afirmou que os povos indígenas e seus líderes vivem uma situação de desespero diante do permanente desrespeito a seus direitos. Segundo ele, a luta não começou com a atual geração nem as anteriores, mas desde que os colonizadores europeus ocuparam o País. Lembrou que os Terena, hoje com mais de seis mil indivíduos, dispõem de reserva com pouco mais de 2 mil hectares e esperam longamente pela devolução de terras esbulhadas.

“Achavam que éramos poucos e que seríamos exterminados ou integrados à sociedade. Mas isso não aconteceu, e a nova geração se multiplica; por isso, precisamos das nossas terras”, comentou.

Outro líder, Kâhu Pataxó, da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia, relatou a ocorrência de regulares conflitos na região e o assassinato de índios que lutam pela recuperação de suas terras. Também denunciou o uso excessivo de força, seja por efetivos da Polícia Federal ou da Polícia Militar do estado, na tentativa de retiradas dos índios das terras. A seu ver, esses conflitos vão de fato se agravar se vier a ser aprovada a PEC 215.

“O que vamos ver é o extermínio final dos índios”, comentou, antecipando que as comunidades estão dispostas a dar a vida para garantir suas terras.

Antonio Carlos Moura, que falou pela Comissão Brasileira de Justiça e Paz, também vinculada à CNBB, também apontou ações de “conluio” entre o Estado brasileiro e segmento econômicos na continuidade do esbulho de terras e direitos dos índios. Destacou a recente encíclica do papa Francisco como fonte de inspiração para luta pelo reconhecimento desses direitos.

Participou ainda da audiência a antropóloga Patrícia de Mendonça Rodrigues, que comoveu colegas e plateia com o relato da história dos Avá-Canoeiro do Araguaia, também mencionada no relatório da Comissão Nacional da Verdade, de 2014. Caçadores, eles chegaram à região fugindo das frentes de colonização. Por seguidas gerações, foram atingidos por incêndios de aldeias, ações de caçadores de índios e ataques de tribos inimigas, com sucessivos massacres.

Já reduzidos a menos de dez indivíduos, foram então pegos, com a ajuda de agentes do aparelho de repressão. Passaram a viver em área de uma fazenda do Bradesco, submetidos a violências e privações. Só não desapareceram completamente porque se reproduziram, por meio de uniões com indivíduos de outras etnias (Javaé, Tuxá e Karajá). Hoje somam pouco mais de 20 pessoas.

Por que o espanto com os Black Blocs? ~ Adriana Carranca

black-blocsEste ano, dois países registraram mortes de jornalistas: Iraque e Brasil. Pode-se argumentar que o ano mal começou – embora já tenha chegado ao fim para o cinegrafista da TV Bandeirantes Santiago Andrade, morto ao ser atingido por um rojão durante a cobertura de protestos no dia 6, no Rio. Vejamos, então, 2013: o Brasil foi o sexto do mundo com maior número de jornalistas assassinados, atrás apenas da Síria, Iraque, Egito, Paquistão e Somália. São países em guerra; o Egito vive um golpe e o ressurgimento dos ataques com bombas no rastro da confusão deixada pela Primavera Árabe, e o Paquistão, um regime militar velado e o terrorismo devastador.

[Adriana Carranca, Estadão, 12 fev 2014] Ataques à imprensa e a morte de jornalistas são o termômetro de uma sociedade doente, reflexo de  uma democracia disfuncional ou de democracia nenhuma. O que dizer então do Brasil? As mortes recentes de jornalistas não foram pontuais. Em 2012, fomos o quarto país mais letal para jornalistas, atrás de Síria, Somália e Paquistão. E em 2011, o terceiro ao lado do México, perdendo apenas para o Paquistão e, empatados, Iraque e Líbia. Em todos esses anos, foi mais perigoso fazer coberturas no Brasil do que no Afeganistão, Congo, Iêmen, Mali, República Centro-Africana e outros quase 190 países. É assim há pelo menos vinte anos, segundo dados do Comitê para Proteção de Jornalistas.

O relatório 2014 do CPJ sobre Ataques à Imprensa, que acaba de ser divulgado, coloca o Brasil também entre os dez países mais impunes do mundo, onde a falta de solução dos crimes e de responsabilização de criminosos é crescente.

Eu posso ouvir alguém dizer que o ataque contra Santiago Andrade não tinha como alvo a imprensa. O relatório do CPJ registra as mortes de jornalistas no exercício da profissão. Na Síria ou Iraque, para citar apenas alguns, os repórteres morrem em ataques diretos para silenciá-los, mas em maior número durante coberturas em que são atingidos por tiros ou bombas, como Andrade, vítimas da violência generalizada, que não é menos letal no Brasil. É, aliás, mais letal que no Afeganistão. Sua morte é o retrato de uma guerra particular que os brasileiros ainda não conseguem enxergar com clareza. Quando confrontados com tragédias como a morte do cinegrafista, corremos em busca de casualidades para explicar o inexplicável. Afinal, somos um povo pacífico, não somos? A realidade é que não, não somos e já faz tempo.

Andrade morreu nas mãos da sociedade civil. Tim Lopes, nas de traficantes. Eduardo Faustini, repórter investigativo da TV Globo, há anos não pode mostrar o rosto e vive sob proteção armada para poder continuar nos trazendo suas reportagens brilhantes sobre as falcatruas do poder público, como fraudes nas licitações de um hospital ou a máfia das sepulturas nos cemitérios do Rio. André Caramante, o colega que aliás acaba de sair da Folha de S. Paulo, teve de se exilar após receber ameaças pela publicação de uma reportagem  com o título “Ex-chefe da Rota vira político e prega a violência no Facebook”. Reproduzia os posts que o coronel reformado da Polícia Militar Paulo Adriano Lopes Lucinda Telhada, então candidato a vereador, publicava “para veicular relatos de supostos confrontos com civis (sempre chamando-os de ‘vagabundos’)”. A página estava lá para quem quisesse ler, mas a matéria bastou para que Caramante fosse perseguido e ameaçado de morte. Telhada foi o quinto vereador mais votado em São Paulo.

No Brasil, o Estado mata, as forças de segurança matam e, percebemos agora, os que se dizem contra tudo isso matam também. Os traficantes matam e a polícia pacificadora mata (quem não se lembra do caso Amarildo?). No país do futebol, sede da Copa do Mundo este ano, os torcedores matam. E um jogo pode terminar com um jogador morto e um juiz esquartejado, como ocorreu em agosto em Centro do Meio, vilarejo de 200 famílias no Maranhão. “A cultura da faca e da revanche” no interior do Brasil, como definiu o New York Times, motivada pelo “desespero e a raiva” e “a desconfiança que fervilha do policiamento inadequado e do acesso desigual à Justiça”, onde “o derramamento de sangue é superado com derramamento de sangue”.

Estudo do Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos, no Rio, coloca o Brasil como o sétimo país mais violento do mundo, não só contra jornalistas. A posição é alavancada principalmente pelos “assassinatos de impulso” – uma discussão no trânsito, uma briga entre vizinhos. Vivemos em um estado de brutalidade generalizada, aceitamos a violência institucionalizada, muitas vezes a apoiamos. Por que o espanto com os Black Blocs?

Brasil vira rota de bengalis em busca de refúgio

bengalisO Brasil vem sendo destino, nos últimos anos, de uma nova onda de imigrantes que, em 2013, passaram a assumir a primeira posição na lista de estrangeiros que pediram refúgio no país. Trata-se de cidadãos de Bangladesh, um país asiático a milhares de quilômetros do Brasil.

[Mariana Della Barba, BBC Brasil, 5 fev 2014] Segundo dados do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), no ano passado, até novembro, 1.830 bengalis entraram no Brasil e solicitaram status de refugiados – mais que o dobro do total de cidadãos do segundo país que mais fizeram a mesma solicitação no mesmo período, Senegal (799).

Apesar de não terem o pedido de refúgio atendido – por não se encaixarem nos critérios do governo para isso -, os bengalis acabaram permanecendo no país, recebendo direito a residência permanente. Sem isso, e sem o status de refugiados, eles poderiam ter sido deportados do país.

O fato reflete um crescimento crescente no número de imigrantes de Bangladesh nos últimos anos. Em 2011, o Conare contabilizou 74 pedidos de refúgio feitos por pessoas do país asiático. No ano seguinte, elas haviam subido para 280.

Projeção atraente

A chegada de imigrantes ou refugiados vindos de Bangladesh ou de nacionalidades que tradicionalmente não migravam em massa ao país é um fenômeno recente.

Essa diversificação, segundo autoridades, é fruto da crescente projeção brasileira no exterior, aliada às crescentes restrições à entrada de imigrantes na Europa e nos Estados Unidos.

Segundo Ricardo Felix, advogado da Cáritas, ONG de direitos humanos que ajuda refugiados em várias cidades brasileiras, muitos bengalis com quem ele conversou nos últimos meses contam ver o Brasil como um país em paz, cheio de oportunidade e com histórico acolhedor.

“Fora que é um país em evidência, pelo crescimento econômico e pelos grandes eventos. E, junto com isso, também vêm as consequências”, diz Ricardo Felix.

De acordo do Felix, muitos que ele entrevistou nos últimos meses contam que chegam no Brasil, diretamente em cidades como Rio ou São Paulo, de avião, portando visto de turistas, para em seguida pedirem refúgio. Outros tantos, porém, chegam por rotas muito mais complicadas.

A Polícia Federal diz que parte dos bengalis entra no Brasil pelas fronteiras com a Bolívia – caso de Hussain – ou com o Paraguai. Muitos vêm ao país para trabalhar em fábricas – especialmente no Paraná.

As primeiras vindas de bengalis, assim como de paquistaneses, ganeses e senegaleses, ocorreu, segundo o Ministério da Justiça, “em razão da crescente necessidade de mão de obra para o abate halal (preparação de carne seguindo os preceitos islâmicos), em consequência do crescimento do mercado no Oriente Médio e da obrigação de que o abate das aves fosse feito exclusivamente pelos praticantes da religião muçulmana”.

O abate com o método halal fornece um selo requerido pelos países de maioria islâmica que importam a carne brasileira.

Miséria e política

Mas por que tantos bengalis estão deixando seu país e encarando uma jornada que incluiu atravessar dois continentes e dois oceanos para pedir refúgio aqui?

Em um das pontas desse trajeto está um país miserável, onde 31% da população vive abaixo da linha de pobreza e 40% tem subempregos, trabalhando apenas algumas horas por semana, segundo dados do Banco Mundial.

Os problemas econômicos são agravados pela tensão política latente no país. A rivalidade entre os dois principais partidos – o governista Liga Awami e o opositor Partido Nacional de Bangladesh (PNB) – se reflete no cotidiano do país e gera uma multidão de perseguidos políticos, entre governistas ou opositores, dependendo da região do país.

Um exemplo desse conflito é o fato de mais de cem pessoas terem sido mortas desde o fim do ano passado, em uma escalada de violência que precedeu as eleições do início de janeiro, consideradas uma das mais violentas da história do país.

“Os relatos que recebemos de Bangladesh é que, no conflito entre os dois partidos, é comum que ambos os lados façam a coação de pessoas, às vezes pessoas simples, para levar a cabo a perseguição”, disse Ricardo Felix.

Refugiados?

A legislação brasileira prevê a aprovação do pedido de refúgio quando há temores fundamentados de que o estrangeiro no caso sofre perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas.

Em uma revisão dos casos de 4 mil estrangeiros que haviam pedido o status, realizada em dezembro de 2013, o governo concluiu que os 1.830 bengalis não se encaixavam nessa categoria, já que se concluiu que estavam no Brasil por razões econômicas, em busca de melhores condições de vida e trabalho.

No mesmo mês, esses casos foram enviados para a análise do Conselho Nacional de Migração (CNIg), e o governo lhes concedeu residência permanente.

“A grande questão era como solucionar, de forma que esses milhares de trabalhadores estrangeiros não ficassem em situação migratória irregular em caso de decisão desfavorável”, afirmou Paulo Sérgio Almeida, presidente do CNIg, na cerimônia que anunciou a concessão da residência aos estrangeiros, justificando a decisão: “A grande maioria possui emprego e vêm conseguindo se integrar de forma satisfatória ao nosso país.”

Segundo o governo brasileiro, não há uma conduta específica para os solicitantes de refúgio vindos de Bangladesh, já que a política segue sendo avaliar caso a caso. “As análises dos procedimentos no âmbito do Conare se dão de maneira individualizada. As regras e acordos internacionais, bem como as reconhecidas boas práticas brasileiras nesse sentido, devem continuar sendo cumpridas”, afirmou a assessoria do Ministério da Justiça.

“O esforço do governo brasileiro é criar uma capacidade de atendimento em prazo razoável à demanda a nós apresentada e que vem crescendo a cada ano, por meio de acordos de cooperação já firmados com a Defensoria Pública da União e com o Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR).”

Em meio à violência, refugiados africanos tentam nova vida no Brasil

african refugeeCongoleses, senegaleses e guineenses fogem de guerras e conflitos nos seus países. Até encontrarem o apoio de organizações filantrópicas, passam fome, frio e ficam expostos a abusos nas ruas de São Paulo.

Maria (*) fecha os olhos e canta para lembrar de seu país. Ela está na recepção de uma instituição católica em São Paulo, aguardando cobertor e cesta básica, mas sente-se ao lado do marido e dos filhos em Bukavu, sua cidade-natal.

[Karina Gomes, DW, 10 jan 2013] A guerra a fez fugir da República Democrática do Congo para o Brasil. Sozinha e sem notícias da família, ela aguarda ser reconhecida como refugiada no país, assim como outros 5 mil solicitantes de 70 nacionalidades.

Ela não sabe onde está o marido nem os dois filhos, um de 2 e outro de 8 anos. “Eu fui para o trabalho e o meu marido ficou em nossa casa, no Congo. Começou a guerra e eu fugi por uma estrada. Meu marido e meus filhos fugiram em outra direção. Eu não sei se estão vivos. Não tenho qualquer informação.”

Amigos de Maria a ajudaram a tirar o visto brasileiro e pagaram a passagem de avião. Ao chegar ao país, no início de 2013, a congolesa perambulou pelas ruas de São Paulo durante oito dias. “Fazia muito frio e eu não tinha mais nada. Eu pedia aqui e ali para me arranjarem qualquer coisa para comer”, relembra.

Um africano que a viu tremendo de frio na rua lhe ofereceu ajuda e a levou até o Centro de Acolhida para Refugiados, na Praça da Sé, no centro da capital paulista. O local é gerenciado pela Cáritas Arquidiocesana de São Paulo. O escritório parceiro do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) encaminha os pedidos de refúgio ao Comitê Nacional de Refugiados, providencia documentação na Polícia Federal do Brasil e direciona os estrangeiros a abrigos.

“A maioria dos africanos vêm sem norte, por isso nós damos um primeiro apoio. São poucos os abrigos disponibilizados por organizações não governamentais. Temos a possibilidade apenas de encaminhá-los para a rede pública de albergues, que não é adequada para estrangeiros. Eles ficam numa condição muito vulnerável”, afirma Maria do Céu, que há seis anos atende estrangeiros na Cáritas.

Falsa rede de proteção

Madeleine, de Kinshasa, a capital da República Democrática do Congo, também aguarda ser reconhecida como refugiada no Brasil. O pai da jovem de 18 anos era secretário de um deputado da oposição. Em 2012, quando o presidente da República Democrática do Congo, Joseph Kabila, recebeu informações de que o parlamentar conspirava contra o governo, todas as pessoas ligadas a ele foram perseguidas.

“Eu estava na escola. Meu pai, minha mãe e meus irmãos tiveram de fugir. Uma amiga da minha mãe me buscou e me levou para a casa dela. Ela me acolheu por dois meses e, depois, para minha segurança, mandou-me para o Brasil”, conta.

Ao chegar ao aeroporto de Guarulhos, ainda sem saber português, Madeleine pediu ajuda a um nigeriano, que a levou para a casa onde ele morava. Após seis dias trancada no local, a jovem foi estuprada. “Lá na casa dele aconteceu uma coisa ruim, e ele me expulsou da casa. Fiquei andando na rua e daí encontrei outro africano. Foi ele que me levou até a Cáritas.”

Segundo Carmen Victor, do Instituto do Desenvolvimento da Diáspora Africana no Brasil, a falta de amparo institucional faz com que as africanas caiam numa falsa rede de proteção. “São mulheres cuja vida é atrelada à figura masculina do pai, do irmão ou do marido. No Brasil, elas terminam sendo usadas por imigrantes africanos para vários fins. Muitas são obrigadas a transportar drogas e a prestar favores sexuais. Encontra-se de tudo, desde o apoio verdadeiro ao total abandono”, relata.

“Não há como voltar”

Francisca também foi vítima de perseguição política em Kinshasa, no Congo. O pai trabalhava para um coronel que se opôs à reeleição do presidente Kabila. Os dois tiveram que fugir. Ela parou de estudar e foi morar na casa de um amigo do pai.

A mãe e os dois irmãos permaneceram na casa da família. Policiais foram lá e perguntaram pelo pai de Francisca. Os pequenos começaram a chorar. “Eles sequestraram minha mãe e meus dois irmãos. Foram embora com eles e queimaram a casa. Não sobrou nada”, relata.

Meses depois, o amigo do pai de Francisca enviou a jovem ao Brasil por temer represálias. Ela chegou ao país em janeiro de 2013. Sem falar português, passou dois dias dormindo no aeroporto de Guarulhos. Lá encontrou um grupo de moças que falava francês. Todas eram prostitutas.

“Quando eu cheguei à casa delas, falaram que eu poderia ficar, mas deveria trabalhar para me manter. Uma noite, elas me levaram até o ponto onde trabalhavam. Eu não queria fazer aquilo. Naquela noite, eu falei que não estava me sentindo bem, e elas entenderam”, conta.

No dia seguinte, ao não aceitar novamente, Francisca foi ameaçada. “Aquelas que falavam francês disseram: ‘Tem que chamar uns cinco homens para violar essa menina’. Eu me assustei. E, quando elas estavam distraídas, eu saí da casa e fugi.”

Francisca andou sem rumo pelas ruas de São Paulo. Ainda naquele dia, escutou um rapaz falando lingala, o idioma de Kinshasa. Ela pediu ajuda e foi levada até a Cáritas.

Hoje a congolesa vive num abrigo para menores de idade. Ela faz um curso de português e conseguiu emprego numa empresa de telemarketing. “Não tem como voltar porque há muito tempo as coisas não mudam. Quando eu nasci, já era assim. Eu cresci, e é a mesma coisa. Tenho estresse, dor no coração porque não sei onde está minha família, não sei o que aconteceu com eles.”

A jovem também relembra casos de violência em seu país. “Quando o governo manda, o rebelde – não sei como posso chamar aquelas pessoas – quando eles encontram um menino e uma menina da minha idade, o pai e a mãe em uma casa, eles mandam o rapaz se deitar com a mãe e o pai, com a garota. Obrigam! Se você não faz, eles te matam”, conta Francisca.

Ela se recorda de um vizinho que foi obrigado a fazer sexo com a própria mãe, uma senhora de idade. “Com aquela vergonha, ele não conseguiu mais viver em paz e se matou.”

Apesar dos traumas, Francisca pretende estudar para poder ajudar os congoleses. Ela quer ser médica, mas sem a documentação necessária não consegue se matricular na universidade. “Já faz tempo que estou pedindo os documentos para o governo aqui no Brasil, mas não consigo. Quando eu era criança, eu falava que, quando eu tivesse 25 anos, seria uma grande médica. Essa incerteza me incomoda muito”, diz.

À procura de uma nova vida

Na Zona Leste de São Paulo, muitos homens africanos e moradores de rua brasileiros aguardam uma vaga no abrigo Arsenal da Esperança. No ano passado, a presença de estrangeiros aumentou.

Pedro Baptista, da Guiné-Bissau, chegou em março. Havia seis meses que estava sem receber o salário como professor dos ensinos fundamental e médio na capital guineense. O golpe de Estado em abril de 2012 motivou o sindicalista a sair do país. “Deixei a minha esposa grávida, ela já deu à luz e nem tenho dinheiro para mandar para ela. O país está em constante instabilidade. Então isso obrigou-me a procurar refúgio no Brasil. Vim cá procurar melhor condição de vida”, conta.

Formado em química e biologia, Pedro Baptista se tornou orientador comunitário do Arsenal da Esperança. Ele aguarda ser reconhecido como refugiado no Brasil, apesar de não ter sofrido uma ameaça direta. Em 2013, o governo brasileiro concedeu refúgio para apenas um africano da Guiné-Bissau.

“Os governantes do Brasil bem sabem que a Guiné-Bissau tem problemas. A CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa] não reconheceu o governo que está no poder neste momento. Imagine um país com 40 anos de independência não ter nenhum governo que tenha terminado seu mandato e ser palco de sucessíveis golpes. É lamentável, mesmo.”

Segundo o italiano Simone Bernardi, coordenador do Arsenal da Esperança, a maioria dos estrangeiros da casa que querem ser reconhecidos como refugiados no Brasil não foi vítima de perseguição. “São jovens que, muitas vezes, aparentam ser um pouco a elite do país de onde vieram. Têm o perfil de quem completou os estudos e quer procurar um futuro melhor”, explica.

Pedro Baptista pretende fazer uma especialização no Brasil e mandar ajuda para seu país. “A minha vida está em causa, porque eu sou o filho mais velho. Meus irmãos estão esperando alguma coisa de mim. E não só eles, também o povo da Guiné-Bissau.”

“Aqui não é minha terra”

Os mais de 4.500 refugiados reconhecidos pelo governo brasileiro enfrentaram uma longa jornada para escapar das mais variadas perseguições políticas, religiosas e étnicas. Omar está no Brasil há sete anos e já tem residência permanente. Ele é agente de saúde pública em São Paulo. Por motivos de segurança, não relata por que teve de deixar a República Democrática do Congo.

“Eu sempre falo isso. Aqui não é a minha terra. A minha terra é a minha terra. A minha terra é incomparável e vai permanecer comigo. Mas estou aqui. Estou batalhando para ter a minha vida. Se hoje não, amanhã, se não amanhã, depois de amanhã, eu voltarei”, diz Omar.

Para isso, ele defende que os governantes africanos precisam se preocupar mais com as necessidades da população do que com o poder. “Os políticos devem purificar a consciência e aprender o que é o amor. Sabe amor? Eles não têm.”

Mãe dos africanos

A jornalista Diop desembarcou no Porto de Santos, no litoral de São Paulo, há 11 anos. Alvo de ameaças por seu trabalho numa rádio popular na região conflituosa de Casamança, no sul do Senegal, foi obrigada a fugir.

“Há muitos problemas no Senegal. É a guerra fria que as pessoas não reconhecem. Estou contente com o povo brasileiro, que é muito gentil. Sinto-me como se estivesse em casa. Eu sei que tive mais oportunidades do que muitos africanos que foram para a Europa”, diz.

Diop vende roupas, tecidos de capulana, colares e estatuetas do Senegal na Praça da República, no centro de São Paulo. Duas brasileiras a ajudam no pequeno comércio. Para ela, todo africano ou brasileiro que precisa de ajuda é como um novo filho.

“Hoje eu trato dos africanos que chegam. Sou como uma mãe. Eu sou uma escrava de Deus e de todos que precisam de ajuda. Tenho dois quartos, uma sala, cozinha e banheiro. Tenho colchões para as pessoas dormirem. Se há alguém com problemas, eu dou-lhe comida e mantimentos. A pessoa não paga eletricidade, água nem o quarto. Não paga nada. É tudo feito por mim e pelo meu marido”, conta.

Diop diz que, apesar da perseguição que sofreu, ama o Senegal. E é grata à acolhida que recebeu no Brasil. “Cada país representa uma mãe. Nunca uma pessoa pode falar que não gosta da própria mãe. Eu gosto muito do meu país, mas aqui no Brasil tenho coisas que não tenho lá. Eu tenho liberdade. Eu amo muito o Brasil.”

(*) Nomes foram alterados para preservar a identidade dos entrevistados.

Com guerra civil síria, triplica número de concessões de refúgio no Brasil

crianca siriaA escalada de violência na Síria fez com que 283 cidadãos do país pedissem e conseguissem refúgio no Brasil em 2013. O número representa 44% do total de concessões feitas pelo governo federal (649), segundo dados do Ministério da Justiça. O total de pedidos de refúgio aceitos no país é mais que o triplo do registrado em 2012 (199).

[Thiago Reis, G1, 8 jan 2013] O país do Oriente Médio vive há quase três anos uma guerra civil que já provocou mais de 130 mil mortes. Mais de 2 milhões deixaram o país em busca de refúgio em nações vizinhas. Agora, alguns têm ido ainda mais longe atrás de ajuda.

Após identificar um aumento no fluxo de sírios para o Brasil e receber algumas reclamações, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) diz ter decidido, com base em diretriz da Agência da ONU para Refugiados (Acnur), implementar um “procedimento acelerado” no momento de analisar as solicitações de refúgio.

Já a crise humanitária enfrentada pela República Democrática do Congo fez o país figurar na segunda posição da lista: 106 cidadãos conseguiram refúgio após o pedido.

Conflitos entre governo e opositores do regime do presidente Joseph Kabila têm causado mortes e gerado pânico na população. No fim do ano, homens armados invadiram o aeroporto, uma emissora e uma base militar da capital do país; 70 mortes foram confirmadas.

Na terceira posição da lista de refugiados estão os colombianos (87). Paquistão, com 32 refúgios concedidos, Mali, com 19, Nigéria, com 18, Angola, com 17, e Bolívia, com 16, aparecem logo atrás.

O que é o refúgio
O refúgio é um direito de estrangeiros garantido por uma convenção da ONU de 1951 e ratificada por lei no Brasil em 1997. Segundo o ministério, o refúgio pode ser solicitado por “qualquer estrangeiro que possua fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, opinião pública, nacionalidade ou por pertencer a grupo social específico e também por aqueles que tenham sido obrigados a deixar seu país de origem devido a uma grave e generalizada violação de direitos humanos”.

O Brasil tem cerca de 4,5 mil refugiados reconhecidos.

Veja a lista completa dos países dos cidadãos com refúgios concedidos em 2013:

Síria – 283
República Democrática do Congo – 106
Colômbia – 87
Paquistão – 32
Mali – 19
Nigéria – 18
Angola – 17
Bolívia – 16
Butão – 9
Venezuela – 6
Irã – 5
Sudão – 4
Líbano – 4
Costa do Marfim – 4
Eritréia – 4
Senegal – 4
Afeganistão – 3
Gana – 3
Guiné – 3
Iraque – 2
Somália – 2
Camarões – 2
Gâmbia – 2
Nepal – 2
Serra Leoa – 1
Cuba – 1
Sérvia e Montenegro – 1
Guiné-Bissau – 1
Sri Lanka – 1
Egito – 1
El Salvador – 1
Marrocos – 1
Bangladesh – 1
Líbia – 1
Burkina Faso – 1
Índia – 1
TOTAL – 649

Cidades do interior gaúcho recebem onda de migração senegalesa

africa na mãoAtraídos pela oferta de trabalho em Caxias do Sul, polo econômico da serra gaúcha, senegaleses formaram uma onda de migração que desafia autoridades do Sul e gera preocupações humanitárias. Moradores da região conhecida pela produção de uva e pela forte influência italiana convivem com centenas de imigrantes africanos que tentam a vida no Brasil. O frio da região é um agravante. No inverno, os senegaleses chegaram sem roupas próprias e lotaram um albergue para moradores de rua. A mesma situação ocorreu com os senegaleses em Passo Fundo, no norte gaúcho.

[Felipe Bachtold, Folha SP, 14 dez 2013] Os imigrantes são quase todos homens, jovens, muçulmanos e sem autorização para permanecer no Brasil.

Em Caxias, um centro de apoio ligado à Igreja Católica se tornou ponto de peregrinação. No início do mês, cerca de 15 senegaleses disputavam a atenção da freira Maria Gonçalves, 38, principal ponte da comunidade africana com o restante da cidade.

A maioria deles só fala o dialeto wolof e procura ajuda para obter emprego e documentos. “A cidade foi pega de surpresa”, diz a freira. Ao menos 620 senegaleses estão cadastrados no local. Em Passo Fundo, há cerca de 400.

Sem visto, os imigrantes pedem à Polícia Federal concessão de refúgio. Enquanto o pedido tramita, podem obter carteira de trabalho brasileira e um emprego formal.

Com o movimento de imigrantes, o centro da igreja passou a receber empregadores de indústrias, frigoríficos e da construção civil em busca da mão de obra. Organizados e unidos, os senegaleses alugam e dividem casas e ajudam a bancar gastos de conterrâneos ainda sem trabalho.

A relativa boa adaptação ao interior do RS estimula parentes e amigos na África a tomar o mesmo rumo. Como a comunidade é numerosa, os novos imigrantes optam pelo Estado pela proteção garantida pelos “veteranos”.

Líder dos senegaleses em Caxias, Billy Ndiaye, 26, diz que o desemprego é a causa do êxodo. “Quase todo mundo saiu por causa de trabalho. Nossas famílias são grandes e não se sustentam”, diz.

Há dois meses no RS, Mbaye Thiam, 36, afirma que o Brasil ganhou “boa imagem” como país de rápido desenvolvimento e de eliminação da pobreza. “É o país da Copa e da Olimpíada”, disse.

O custo de vida, porém, assusta os imigrantes, que ganham cerca de R$ 1.000 mensais por aqui. Além dos gastos cotidianos, eles têm de recuperar as despesas com a viagem ao Brasil. A entrada no país é pelo Acre, em rota aberta por imigrantes do Haiti.

CONVIVÊNCIA

O fluxo de senegaleses para o Rio Grande do Sul começou há cerca de cinco anos.

João Tedesco, da Universidade de Passo Fundo, diz que um grupo de imigrantes que estava em SP foi para a cidade pela rapidez no atendimento da delegacia local da PF.

Também foi atraído pela possibilidade de trabalho em frigoríficos que exportam carne para o Oriente Médio e que precisam fazer rituais islâmicos no processo de corte.

Pelas ruas, os imigrantes despertam curiosidade. Senegaleses ouvidos pela Folha disseram não ter sentido discriminação e afirmam que a população é solidária.

Mas o gerente do Ministério do Trabalho em Caxias, Vanius Corte, aponta certa “tensão” na convivência. “Há quem se pergunte: ‘Como entram aqui sem documento’? ou ‘E se for um bandido?’.”

Em Caxias e Passo Fundo, a PF recebeu 340 pedidos de refúgio neste ano –status comumente concedido a quem foge de guerra ou ditadura, o que não ocorre no Senegal.

Em relatório, a Câmara da cidade expressa preocupação com o risco de os pedidos serem negados, gerando “problemas sociais graves”.

Atlas retrata dois séculos de imigração em São Paulo

O Estado de São Paulo nunca deixou de receber contingentes de trabalhadores vindos de fora do país, mesmo nas décadas do século 20 em que tanto a população quanto a academia pareciam enxergar apenas a migração interna para o Estado, principalmente a originada no Nordeste, mostra o Atlas Temático do Observatório das Migrações em São Paulo, que está sendo lançado neste mês pelo Núcleo de Estudos de População (Nepo) da Unicamp, em parceria com a Fapesp. Essa imigração internacional voltou a ter visibilidade a partir dos anos 90 do século passado, reavivando tensões e preconceitos.

[Carlos Orsi, Jornal da Unicamp, 9 dez 13] “O capital internacional precisa desses imigrantes, sejam eles qualificados ou não, mas a população não está preparada para enfrentar esses novos fluxos migratórios, particularmente porque são migrantes voltados para o mercado de trabalho”, disse a coordenadora do Atlas, Rosana Baeninger, socióloga e pesquisadora do Nepo, ao Jornal da Unicamp.

Além do Atlas, que em mapas e gráficos cobre a entrada de estrangeiros – incluindo escravos – no território que hoje corresponde ao Estado de São Paulo de 1794 a 2010, também estão sendo lançados os oito volumes finais, de um total de 12, da coleção “Por Dentro do Estado de São Paulo”, também produzida pelo Nepo e pelo Observatório das Migrações. A coleção cobre, em detalhe, as dinâmicas sociais e econômicas dos processos migratórios. Alguns volumes da “Por Dentro do Estado de São Paulo” tratam de regiões específicas, como Campinas e Limeira, e outros debruçam-se sobre processos mais amplos, como as imigrações internacionais ocorridas após a Segunda Guerra Mundial e as migrações indígenas.

Na produção do Atlas, foram consideradas imigrantes as pessoas nascidas fora do Brasil que se encontram no Estado – assim, por exemplo, as segundas e terceiras gerações de imigrantes, nascidas no Brasil, não são captadas pelos censos demográficos, pois se utiliza o quesito referente ao país de nascimento.

Fluxo invisível

“Um ponto importante que um projeto dessa envergadura, com olhar para mais de 100 anos, ajuda a ver é que, embora a partir de 1927 tenha acabado o subsídio à imigração no Estado de São Paulo, nós continuamos recebendo os imigrantes internacionais”, disse a pesquisadora. “Ocorre que, como a migração interna passou a ser mais volumosa que a migração internacional, nós deixamos de estudar a migração internacional”.

A imigração internacional para São Paulo só volta a ser “visível” na virada do século 20 para o 21, com a chegada dos bolivianos, chineses, coreanos e, depois, haitianos, e o risco de uma xenofobia renovada em parte da população. “Os fluxos de imigrantes para São Paulo nunca pararam, mas eram menos visíveis, porque os estrangeiros estavam chegando junto de levas de migrantes internos que também sofreram com o preconceito: os baianos, os paraibanos”, explicou Rosana. “Esse foi também um objetivo do projeto, mostrar como a migração contribuiu para a formação social paulista. A metrópole de São Paulo, hoje, ela se reinventa, se reconstrói, com a presença imigrante”.

As organizadoras do Atlas – além de Rosana, participaram as pesquisadoras do Nepo Roberta Guimarães Peres e Natália Belmonte Demétrio – explicaram ainda que a imigração, nos séculos 20 e 21, nem sempre está relacionada a uma crise no país de origem.

“O imigrante estrangeiro que vem ao Brasil não está necessariamente fugindo de uma crise econômica. Isso muda muito depois dos anos 2000, particularmente, porque o Brasil vai entrar na rota do capital internacional. E as indústrias têm um forte componente nessa mobilidade internacional, os grandes centros financeiros, também”, disse Rosana. “Os bolivianos, por exemplo, começam a entrar no Brasil da década perdida, quando nós aqui estávamos em crise. As explicações para as migrações não estão nos destinos migratórios, ou na origem. Estão muito vinculadas à dinâmica da circulação do capital, à necessidade de mão de obra para essa circulação de capital”.

Brancos e qualificados 

O uso do imigrante europeu para “branquear” a raça brasileira pode não ser mais uma política governamental explícita, mas as organizadoras do Atlas relutam em afirmar que o problema racial vinculado à imigração ficou de vez no passado. “O próprio governo brasileiro hoje quer fazer políticas explícitas para atrair portugueses e espanhóis qualificados. Então, quem são os portugueses e espanhóis qualificados? Continuam sendo os brancos. Os europeus”, lembrou Rosana. “Na questão do haitiano, nós vamos precisar dar um visto humanitário. Então, assim, acho que essa questão ainda é muito presente, inclusive na visualização dos fluxos migratórios”.

Dados oficiais podem sugerir que o Brasil passa por um “boom” de atração de mão de obra estrangeira qualificada, mas Rosana lembra que o trabalhador pouco qualificado e sem documentação tem tido importante participação em diferentes nichos econômicos no país. Contudo, passam pelo Ministério do Trabalho e se regularizam empresários, engenheiros, executivos. “Essas grandes empresas se articulam à mobilidade do capital e da força de trabalho,  sendo que diferentes contingentes imigrantes passam a compor uma mão de obra não qualificada, de baixo custo neste novo cenário brasileiro”, disse a pesquisadora.

As questões étnica e social interferem na percepção do imigrante, e na xenofobia. “O boliviano que vem tem outra etnia, tem suas raízes indígenas. E nós ainda estamos muito presos na questão de que, para a nação, o imigrante é o europeu. Hoje nós temos muitos coreanos, chineses aqui, mas o japonês, quando chegou, enfrentou um preconceito muito grande, porque ele era uma outra raça”.

Diferentemente da imigração do século 19, para as lavouras, a imigração atual é urbana, mostra o Atlas. “É nas cidades que as pessoas vão se defrontando, hoje, com a migração muito mais visível: ela é latino-americana, é chinesa, é coreana– então o estranhamento é muito mais frequente hoje, porque somos de segunda, de terceira geração dos imigrantes do século 19. O mito da miscigenação ficou lá atrás”.

O combate ao preconceito, disse Rosana, requer políticas públicas para melhorar a qualidade de vida dos imigrantes pouco qualificados, que chegam como mão de obra barata. “Tem de haver políticas públicas pensadas para as imigrações internacionais, para que essas pessoas não fiquem em condições de vida tão precárias que façam com que a população pense que a migração está trazendo problemas, quando é o contrário: ela está trazendo um excedente populacional que vai gerar riqueza naquele lugar. Riqueza para o capital, claro”.

Ela acredita que é preciso reconhecer que o Brasil entrou de vez na rota das migrações internacionais. “Não podemos querer só o migrante qualificado, o português, o espanhol, o médico, o engenheiro que vem para cá e vai ter todas as condições de permanecer no Brasil. Temos de ter políticas migratórias que contemplem a diversidade de situações que o país está vivenciando, garantindo a governança das migrações internacionais e os direitos humanos”.

Guaranis

Um dos livros da coleção “Por Dentro do Estado de São Paulo” trata das migrações de índios guaranis no Estado de São Paulo. O volume, intitulado “Povos Indígenas; mobilidade espacial”, organizado por Rosana Baeninger e pela ex-presidente da Funai Marta Maria do Amaral Azevedo, descreve como, desde meados do século 19, índios guarani vêm migrando da Argentina e do Paraguai para o litoral paulista, em busca de uma “Terra Sem Males”.

Além disso, o trabalho constata um aumento da população guarani no Brasil, saltando de 20 mil no período 1981-1985 e chegando a 51 mil em 2007-2008, de acordo com estimativas. “Para eles, toda essa área, Paraguai, centro-sul do Brasil, é um território só”, explicou Rosana. “O que mostra para nós, na questão dos povos indígenas, que não podemos delimitar os processos migratórios no território com o nosso olhar. Tem que ser com o olhar dos sujeitos, dos sujeitos migrantes. Eles nem se consideram migrantes”.

A primeira fase do Observatório das Migrações em São Paulo, que se fecha com a publicação dos oito volumes finais da coleção e do Atlas, envolveu 16 estudos temáticos, que além dos 16 pesquisadores responsáveis contaram com a participação de 36 estudantes de graduação e pós. Além da Unicamp, estiveram envolvidas também Unesp, UFSCar, Unifesp e Faculdade Anhembi-Morumbi. O Observatório agora deve entrar numa segunda fase, mais voltada para as migrações contemporâneas no Estado. A primeira fase deu origem a 192 trabalhos apresentados em congressos nacionais, 102 em congressos internacionais, a 15 defesas de mestrado e a nove doutorados, envolvendo um total de 87 autores, e se estendeu de 2009 a 2013.

País tem 9,6 mi de jovens de 15 a 29 anos que não estudam nem trabalham

geração nem-nem BrasilA chamada ‘geração nem-nem’ é formada principalmente por mulheres, muitas com filhos, segundo estudo do IBGE

Uma população de 9,6 milhões de jovens de 15 a 29 anos que não estuda nem trabalha, formada principalmente por mulheres, muitas delas com filhos, é motivo de preocupação quando se estudam as condições de vida dos brasileiros, mostra estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgado nesta sexta-feira, 29. A Síntese de Indicadores Sociais 2013, com dados de 2012, mostra que um em cada cinco brasileiros (19,6%) nesta faixa etária não trabalhava nem frequentava escola. Na faixa de 18 a 24 anos, o índice é ainda mais preocupante, de quase um quarto (23,4%). “Não significa que são encostados ou que são um bando, mas é um fator preocupante, porque não é possível que pessoas desta idade não estudem nem trabalhem”, diz a técnica do IBGE Ana Saboia.

[Luciana Nunes Leal, Estadão, 29 nov 2013] Segundo Ana, os dados não permitem apontar as razões para número tão significativo da chamada “geração nem-nem” (nem estuda nem trabalha), mas, com relação às mulheres, a necessidade de cuidar dos filhos é um fator que contribui para não terem atividades produtivas. A proporção de jovens que não vão à escola e não têm emprego se mantém estável, com pequena redução: nos últimos dez anos: em 2002, eram 20,2% da população nesta faixa etária.

Os indicadores mostram que 70,3% dos jovens que não trabalham e não estudam são mulheres. Dessas jovens que não têm atividade produtiva, 58,4% tinham pelo menos um filho. A maior parte dos jovens “nem-nem” (38,6%) tem ensino médio completo, ou seja, deveria ter seguido para um curso superior ou ingressado no mercado de trabalho.

No outro extremo, um porcentual também alto, de 32,4%, sequer completou o ensino fundamental. O Nordeste é a região com maior proporção de jovens que não estudam nem trabalham, em todas as faixas etárias estudadas. Na faixa de 18 a 24 anos, Alagoas tem nada menos que 35,2% da população que não estuda nem trabalha. Na região metropolitana do Recife, o índice também é preocupante: 31,8% dos jovens de 18 a 24 anos não têm atividade produtiva.

Brasil é elogiado, mas fica entre 100 piores em ranking de trabalho escravo

exploração sexual infantilSexta maior economia do mundo, o Brasil ainda está entre os cem países com os piores indicadores de trabalho escravo, segundo o primeiro Índice de Escravidão Global.

O Brasil ocupa o 94º lugar no índice de 162 países (com a Mauritânia no topo da lista, apontado como o pior caso). Trata-se da primeira edição do ranking, lançado pela Walk Free Foundation, ONG internacional que se coloca a missão de identificar países e empresas responsáveis pela escravidão moderna.

[Maurício Moraes, BBC Brasil, 17 out 2013] Um relatório que acompanha o índice elogia iniciativas do governo brasileiro contra o trabalho forçado, apesar do país ainda ter, segundo estimativas dos pesquisadores, cerca de 200 mil pessoas nesta condição.

Segundo o índice, 29 milhões de pessoas vivem em condição análoga à escravidão no mundo; são vítimas de trabalho forçado, tráfico humano, trabalho servil derivado de casamento ou dívida, exploração sexual e exploração infantil.

Nas Américas, Cuba (149º), Costa Rica (146º) e Panamá (145º) são os melhores colocados, à frente dos Estados Unidos (134º) e Canadá (144º), dois países destinos de tráfico humano. O Haiti ocupa o segundo pior lugar no ranking geral, sobretudo por causa da disseminada exploração de trabalho infantil.

O pesquisador-chefe do relatório, professor Kevin Bales, disse em nota que “leis existem, mas ainda faltam ferramentas, recursos e vontade política” para erradicar a escravidão moderna em muitas partes do mundo.

Brasil

No Brasil, o trabalho análogo à escravidão concentra-se sobretudo nas indústrias madeireira, carvoeira, de mineração, de construção civil e nas lavouras de cana, algodão e soja.

A exploração sexual, sobretudo o turismo sexual infantil no nordeste, também são campos sensíveis, segundo o relatório, que cita ainda a exploração da mão de obra de imigrantes bolivianos em oficinas de costura.

Através de informações compiladas de fontes diversas, os pesquisadores calcularam um percentual da população que vive nessas condições — foi assim que a ONG chegou à estimativa de que cerca de 200 mil brasileiros são vítimas da escravidão moderna.

Apesar do quadro ainda preocupante, as ações do governo brasileiro contra o trabalho escravo são consideradas “exemplares”.

A ONG elogia ainda o Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo e o Plano Nacional contra o Tráfico Humano, além da chamada “lista suja do trabalho escravo” do Ministério do Trabalho, que expõe empresas que usam mão de obra irregular.

O relatório recomenda a aprovação da PEC do trabalho escravo, em tramitação no Senado, que prevê a expropriação de propriedades que exploram trabalho forçado.

Recomenda ainda que a “lista suja do trabalho escravo” seja incorporada à lei e que as penas para quem for condenado por exploração sejam aumentadas.

Índice de Escravidão Global

 (menor numeração, condição pior)

1. Mauritânia

2. Haiti

3. Paquistão

4. Índia

5. Nepal

49. Rússia

65. Peru

84. China

89. Chile

94. Brasil

115. África do Sul

122. Argentina

134. EUA

160. Islândia

160. Reino Unido

160. Irlanda

Ruffato: um outro Brasil em Frankfurt 2013

desigualdade socialEscritor ataca questões como desigualdades sociais, impunidade, homofobia e outros problemas do País.

Em seu discurso de abertura na Feira do Livro de Frankfurt, o escritor Luiz Ruffato fez uma pesada crítica as desigualdades sociais brasileiras. Entre outras questões, falou do passado escravagista, de violência, da população carcerária e de homofobia. Leia a íntegra do discurso a seguir: [Estadão, 8 out 2013]

“O que significa ser escritor num país situado na periferia do mundo, um lugar onde o termo capitalismo selvagem definitivamente não é uma metáfora? Para mim, escrever é compromisso. Não há como renunciar ao fato de habitar os limiares do século 21, de escrever em português, de viver em um território chamado Brasil. Fala-se em globalização, mas as fronteiras caíram para as mercadorias, não para o trânsito das pessoas. Proclamar nossa singularidade é uma forma de resistir à tentativa autoritária de aplainar as diferenças.

O maior dilema do ser humano em todos os tempos tem sido exatamente esse, o de lidar com a dicotomia eu-outro. Porque, embora a afirmação de nossa subjetividade se verifique através do reconhecimento do outro –é a alteridade que nos confere o sentido de existir–, o outro é também aquele que pode nos aniquilar… E se a Humanidade se edifica neste movimento pendular entre agregação e dispersão, a história do Brasil vem sendo alicerçada quase que exclusivamente na negação explícita do outro, por meio da violência e da indiferença.

Nascemos sob a égide do genocídio. Dos quatro milhões de índios que existiam em 1500, restam hoje cerca de 900 mil, parte deles vivendo em condições miseráveis em assentamentos de beira de estrada ou até mesmo em favelas nas grandes cidades. Avoca-se sempre, como signo da tolerância nacional, a chamada democracia racial brasileira, mito corrente de que não teria havido dizimação, mas assimilação dos autóctones. Esse eufemismo, no entanto, serve apenas para acobertar um fato indiscutível: se nossa população é mestiça, deve-se ao cruzamento de homens europeus com mulheres indígenas ou africanas – ou seja, a assimilação se deu através do estupro das nativas e negras pelos colonizadores brancos.

Até meados do século XIX, cinco milhões de africanos negros foram aprisionados e levados à força para o Brasil. Quando, em 1888, foi abolida a escravatura, não houve qualquer esforço no sentido de possibilitar condições dignas aos ex-cativos. Assim, até hoje, 125 anos depois, a grande maioria dos afrodescendentes continua confinada à base da pirâmide social: raramente são vistos entre médicos, dentistas, advogados, engenheiros, executivos, artistas plásticos, cineastas, jornalistas, escritores.

Invisível, acuada por baixos salários e destituída das prerrogativas primárias da cidadania –moradia, transporte, lazer, educação e saúde de qualidade–, a maior parte dos brasileiros sempre foi peça descartável na engrenagem que movimenta a economia: 75% de toda a riqueza encontra-se nas mãos de 10% da população branca e apenas 46 mil pessoas possuem metade das terras do país. Historicamente habituados a termos apenas deveres, nunca direitos, sucumbimos numa estranha sensação de não pertencimento: no Brasil, o que é de todos não é de ninguém…

Convivendo com uma terrível sensação de impunidade, já que a cadeia só funciona para quem não tem dinheiro para pagar bons advogados, a intolerância emerge. Aquele que, no desamparo de uma vida à margem, não tem o estatuto de ser humano reconhecido pela sociedade, reage com relação ao outro recusando-lhe também esse estatuto. Como não enxergamos o outro, o outro não nos vê. E assim acumulamos nossos ódios –o semelhante torna-se o inimigo.

A taxa de homicídios no Brasil chega a 20 assassinatos por grupo de 100 mil habitantes, o que equivale a 37 mil pessoas mortas por ano, número três vezes maior que a média mundial. E quem mais está exposto à violência não são os ricos que se enclausuram atrás dos muros altos de condomínios fechados, protegidos por cercas elétricas, segurança privada e vigilância eletrônica, mas os pobres confinados em favelas e bairros de periferia, à mercê de narcotraficantes e policiais corruptos.

Machistas, ocupamos o vergonhoso sétimo lugar entre os países com maior número de vítimas de violência doméstica, com um saldo, na última década, de 45 mil mulheres assassinadas. Covardes, em 2012 acumulamos mais de 120 mil denúncias de maus-tratos contra crianças e adolescentes. E é sabido que, tanto em relação às mulheres quanto às crianças e adolescentes, esses números são sempre subestimados.

Hipócritas, os casos de intolerância em relação à orientação sexual revelam, exemplarmente, a nossa natureza. O local onde se realiza a mais importante parada gay do mundo, que chega a reunir mais de três milhões de participantes, a Avenida Paulista, em São Paulo, é o mesmo que concentra o maior número de ataques homofóbicos da cidade.

E aqui tocamos num ponto nevrálgico: não é coincidência que a população carcerária brasileira, cerca de 550 mil pessoas, seja formada primordialmente por jovens entre 18 e 34 anos, pobres, negros e com baixa instrução.

O sistema de ensino vem sendo ao longo da história um dos mecanismos mais eficazes de manutenção do abismo entre ricos e pobres. Ocupamos os últimos lugares no ranking que avalia o desempenho escolar no mundo: cerca de 9% da população permanece analfabeta e 20% são classificados como analfabetos funcionais –ou seja, um em cada três brasileiros adultos não tem capacidade de ler e interpretar os textos mais simples.

A perpetuação da ignorância como instrumento de dominação, marca registrada da elite que permaneceu no poder até muito recentemente, pode ser mensurada. O mercado editorial brasileiro movimenta anualmente em torno de 2,2 bilhões de dólares, sendo que 35% deste total representam compras pelo governo federal, destinadas a alimentar bibliotecas públicas e escolares. No entanto, continuamos lendo pouco, em média menos de quatro títulos por ano, e no país inteiro há somente uma livraria para cada 63 mil habitantes, ainda assim concentradas nas capitais e grandes cidades do interior.

Mas, temos avançado.

A maior vitória da minha geração foi o restabelecimento da democracia – são 28 anos ininterruptos, pouco, é verdade, mas trata-se do período mais extenso de vigência do estado de direito em toda a história do Brasil. Com a estabilidade política e econômica, vimos acumulando conquistas sociais desde o fim da ditadura militar, sendo a mais significativa, sem dúvida alguma, a expressiva diminuição da miséria: um número impressionante de 42 milhões de pessoas ascenderam socialmente na última década. Inegável, ainda, a importância da implementação de mecanismos de transferência de renda, como as bolsas-família, ou de inclusão, como as cotas raciais para ingresso nas universidades públicas.

Infelizmente, no entanto, apesar de todos os esforços, é imenso o peso do nosso legado de 500 anos de desmandos. Continuamos a ser um país onde moradia, educação, saúde, cultura e lazer não são direitos de todos, e sim privilégios de alguns. Em que a faculdade de ir e vir, a qualquer tempo e a qualquer hora, não pode ser exercida, porque faltam condições de segurança pública. Em que mesmo a necessidade de trabalhar, em troca de um salário mínimo equivalente a cerca de 300 dólares mensais, esbarra em dificuldades elementares como a falta de transporte adequado. Em que o respeito ao meio-ambiente inexiste. Em que nos acostumamos todos a burlar as leis.

Nós somos um país paradoxal.

Ora o Brasil surge como uma região exótica, de praias paradisíacas, florestas edênicas, carnaval, capoeira e futebol; ora como um lugar execrável, de violência urbana, exploração da prostituição infantil, desrespeito aos direitos humanos e desdém pela natureza. Ora festejado como um dos países mais bem preparados para ocupar o lugar de protagonista no mundo –amplos recursos naturais, agricultura, pecuária e indústria diversificadas, enorme potencial de crescimento de produção e consumo; ora destinado a um eterno papel acessório, de fornecedor de matéria-prima e produtos fabricados com mão de obra barata, por falta de competência para gerir a própria riqueza.

Agora, somos a sétima economia do planeta. E permanecemos em terceiro lugar entre os mais desiguais entre todos…

Volto, então, à pergunta inicial: o que significa habitar essa região situada na periferia do mundo, escrever em português para leitores quase inexistentes, lutar, enfim, todos os dias, para construir, em meio a adversidades, um sentido para a vida?

Eu acredito, talvez até ingenuamente, no papel transformador da literatura. Filho de uma lavadeira analfabeta e um pipoqueiro semianalfabeto, eu mesmo pipoqueiro, caixeiro de botequim, balconista de armarinho, operário têxtil, torneiro-mecânico, gerente de lanchonete, tive meu destino modificado pelo contato, embora fortuito, com os livros. E se a leitura de um livro pode alterar o rumo da vida de uma pessoa, e sendo a sociedade feita de pessoas, então a literatura pode mudar a sociedade. Em nossos tempos, de exacerbado apego ao narcisismo e extremado culto ao individualismo, aquele que nos é estranho, e que por isso deveria nos despertar o fascínio pelo reconhecimento mútuo, mais que nunca tem sido visto como o que nos ameaça. Voltamos as costas ao outro –seja ele o imigrante, o pobre, o negro, o indígena, a mulher, o homossexual– como tentativa de nos preservar, esquecendo que assim implodimos a nossa própria condição de existir. Sucumbimos à solidão e ao egoísmo e nos negamos a nós mesmos. Para me contrapor a isso escrevo: quero afetar o leitor, modificá-lo, para transformar o mundo. Trata-se de uma utopia, eu sei, mas me alimento de utopias. Porque penso que o destino último de todo ser humano deveria ser unicamente esse, o de alcançar a felicidade na Terra. Aqui e agora.”

Os dois lados da moeda ~ Natália Garcia

sampa2Há dois estudos mundiais publicados esse ano em que a cidade de São Paulo se destacou. Um é o Benchmarking the Future Competitiveness of Cities, feito pelo grupo que publica a revista The Economist, que aponta que São Paulo é a cidade que mais cresce em competitividade econômica no mundo. Já de acordo com o ‘Megacity Mental Health Survey’, coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), São Paulo é a cidade com maior incidência de transtornos mentais no mundo. Ou seja, a cidade que mais aumentou sua competitividade é também a mais doente do mundo. E, ao que tudo indica, essas duas informações estão relacionadas. Continue lendo