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Dilma reconhece música gospel como manifestação cultural

A presidente Dilma Rousseff sancionou lei que considera a música gospel, de matriz religiosa, como uma manifestação cultural. A decisão está publicada no Diário Oficial desta terça-feira.

[Evandro Éboli, O Globo, 10 jan 12] Agora, padres, pastores, cantores e parlamentares que se apresentam e fazem shows gospel poderão recorrer aos benefícios da Lei Rouanet. A lei reconhece a música gospel como cultura e os eventos a ela relacionados, exceto os promovidos por igrejas. Apesar dessa restrição, são exatamente deputados e senadores evangélicos, que participam de cultos e que também são pastores, que mais comemoram a decisão da presidente. Continue lendo

Indicadores sociais na contramão do crescimento econômico

Embora ocupe o posto de sexta maior economia do mundo, Brasil apresenta índices de educação, saúde e inovação muito aquém dos países ricos da OCDE.

[Gazeta do Povo, Anderson Gonçalves, 8 jan 12] Mesmo tendo sido considerado no fim do ano passado a sexta economia mundial, o Brasil passaria vergonha se ingressasse na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), apelidada de “clube dos países ricos”. Enquanto a riqueza nacional tem crescido a olhos vistos, o mesmo não se pode dizer ao avaliar seus indicadores sociais. Quando se comparam os números brasileiros relacionados a saúde, educação e inovação com os de outras nações, o país continua na rabeira, perdendo para vizinhos, como Chile e Argentina, ou nações do leste europeu, como Estônia e Eslováquia.

O Brasil já foi convidado para fazer parte da OCDE, organização que reúne 34 países, a maioria deles com economia forte e qualidade de vida. No primeiro quesito os brasileiros estão em condição privilegiada, visto que no fim de 2011 uma empresa de consultoria britânica colocou o país à frente do Reino Unido, que desceu para o sétimo lugar no ranking das maiores economias do mundo. Já no segundo item, ainda há muito o que avançar. Relatórios divulgados pela própria OCDE no ano passado indicam que em três áreas o país mantém indicadores que em nada condizem com seu crescimento econômico. Continue lendo

Secretário acriano confirma que refugiados do Haiti são vítimas de violência

[Marcos Chagas, Agência Brasil, 3 jan 11] Os haitianos que entram de forma ilegal diariamente no Brasil pelas fronteiras do Acre com a Bolívia e o Peru, além de apresentarem problemas de saúde decorrentes da longa viagem, chegam psicologicamente transtornados. O secretário de Justiça e Direitos Humanos do Acre, Nilson Mourão, disse que durante o percurso até Brasileia (AC), onde ficam provisoriamente até que seja regularizada a permanência no país, os imigrantes são vítimas de violência, inclusive sexual, por bolivianos e peruanos, responsáveis pelo transporte ilegal.

Esse é um dos maiores problemas enfrentados pelo governo do Acre, incapaz de lidar com as dificuldades por que passam os 1.250 imigrantes (último registro oficial) que estão em Brasileia (AC). “Psicologicamente eles chegam o bagaço e nós não temos como fazer nada”, acrescentou o secretário acriano. Continue lendo

Traficantes de pessoas fomentam imigração ilegal no norte do Brasil

Além de haitianos, grupos de muçulmanos e afegãos já entraram no país pelo esquema dos ‘coiotes’

[Chico Otávio, O Globo, 3 jan 11] O governo brasileiro pediu ajuda à polícia peruana para enfrentar as quadrilhas dedicadas ao tráfico de pessoas na fronteira norte do país. O ministro interino da Justiça, Luiz Paulo Barreto, alertou que, além de haitianos, grupos menores de muçulmanos, incluindo afegãos, já entraram no Brasil pelo mesmo esquema, operado pelos “coiotes” mexicanos, conhecidos no país por introduzir ilegalmente brasileiros e outros imigrantes pela fronteira dos Estados Unidos.

Ao contrário dos haitianos, que estão recebendo vistos humanitários, o governo age com rigor contra o tráfico de muçulmanos. Nos últimos dias, cerca de 100 deles, entre paquistaneses, indonésios e afegãos, foram deportados. Luiz Paulo Barreto disse que, para tentar burlar a polícia de fronteira, eles alegaram que pretendiam trabalhar com o abate halal, obrigação imposta a frigoríficos brasileiros que exportam carne para países árabes.

– Os frigoríficos, de fato, chegaram a contratar trabalhadores especializados no abate halal, mas não os grupos que chegaram recentemente. Eles queriam apenas um pretexto para entrar – disse Barreto, que é representante do Ministério da Justiça no Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). Continue lendo

Da educação mercadoria à certificação vazia ~ por Andrea Harada Souza

Enquanto não houver uma mudança radical, o próprio sentido de educação estará comprometido, posto que seu fim mais elementar não é atingido: em vez de promover a emancipação humana, produz lucro para o capital que só enxerga as camadas sociais C, D e E quando estas se apresentam como potencial mercado consumidor.

[Le Monde Diplomatique Brasil, 1 dez 11] O ensino superior, público e privado, no Brasil passou por grandes transformações nas últimas décadas. Essas mudanças – travestidas de democratização, por favorecerem o acesso – visaram atender a uma proposta de privatização e barateamento da educação.

O Ministério da Educação (MEC) alardeia números, sobretudo para organismos internacionais – que obrigam o país a se enquadrar em padrões estipulados por eles na competição do mercado de consumo, trabalho e pesquisa –, que demonstram o crescimento do acesso ao ensino superior, ainda que distantes daqueles objetivados pelo Plano Nacional de Educação (PNE) (o acesso é de apenas 13,8% dos jovens, entre 18 e 24 anos). Porém, esse suposto processo de inclusão tem facilitado, para além do aceitável, um crescimento vertiginoso das instituições de ensino superior (IES) privadas, com desdobramentos que passam pela precarização do trabalho docente e pela formação duvidosa que essas empresas têm oferecido aos alunos por ela formados.

A predominância de objetivos economicistas em detrimento dos pedagógicos nas IES privadas permitiu um fenômeno relativamente novo no Brasil: a formação de conglomerados educacionais, grandes empresas, de capital aberto e com forte participação de grupos estrangeiros em seu quadro de acionistas. A autorização para funcionamento dessa espécie de oligopólio do setor educacional tem intensificado a visão mercantil da educação superior no Brasil. Os exemplos mais representativos desse modelo de organização empresarial na educação ficam por conta dos grupos educacionais Kroton-Pitágoras, Estácio de Sá, SEB (Sistema Educacional Brasileiro) e Anhanguera Educacional. Esta última, com a recente aquisição da Uniban, passou a ser o maior grupo educacional do país, atendendo aproximadamente 400 mil alunos em campiespalhados por diversos estados brasileiros. Além disso, manteve sua projeção de crescimento de atingir 1 milhão de estudantes em cinco anos, segundo matéria do Valor Econômico de 17 de novembro de 2011. Continue lendo

A renda do brasileiro ~ por Silvio Caccia Bava

O IBGE acaba de divulgar os primeiros resultados do Censo 2010. E os dados sobre a renda dos brasileiros contrastam com a imagem, difundida com sucesso, de que o Brasil está se tornando um país desenvolvido, que está erradicando a pobreza.

[Le Monde Diplomatique Brasil, Edição 53] Ainda que nos últimos anos tenha havido uma melhora em quase todos os indicadores sociais, a questão é o piso de onde partimos e as políticas públicas praticadas. Um piso muito baixo, fruto de um arrocho de muito anos, e políticas públicas que não enfrentam com o devido rigor o núcleo gerador da pobreza: a produção da desigualdade.

Os dados do Censo que identificam o rendimento domiciliar per capita, divulgados no mês de novembro, mostram um cenário de pobreza que não está sendo debatido no espaço público: 25% da população têm uma renda mensal de até R$ 188. Cinquenta por cento da população têm uma renda mensal que não ultrapassa R$ 375. Traduzindo numa renda diária, os primeiros têm R$ 6,27, e os segundos, R$ 12,50. E estamos falando de metade da população brasileira. Continue lendo

Mais de 36 mil crianças e adolescentes vivem em abrigos no Brasil

[Jornal do Brasil, 26 dez 11] O Brasil tem atualmente 36.551 crianças e adolescentes vivendo em abrigos ou estabelecimentos mantidos por organizações não governamentais. Esse é o dado divulgado pelo Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA), criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para monitorar as políticas de acolhimento na área da infância e juventude.

Esse último levantamento indica aumento no número de crianças e adolescentes em unidades de acolhimento em comparação com o mês de anterior. Dados de 10 de novembro mostravam a existência de 35.894 crianças e adolescentes em abrigos e demais estabelecimentos.

A maior parte dos acolhidos, segundo o relatório mais recente, está em São Paulo (8.365). Em segundo lugar, vem o Estado de Minas Gerais (5.522), seguido por Rio de Janeiro (4.323), Rio Grande do Sul (3.790) e Paraná (2.843). Das crianças e adolescentes acolhidas, 17.232 são do sexo feminino e 19.318 do sexo masculino. Também segundo o levantamento, 1.926 não tinham registro de nascimento. Continue lendo

Renda sobe e classe média vira maioria no campo

[Mauro Zanatta, Valor, 21 dez 11] Do ano 2003 até 2009, 3,7 milhões de pessoas passaram a fazer parte da agora predominante classe C, aponta um estudo inédito do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV) feito para o Ministério do Desenvolvimento Agrário.

A nova classe C rural, cuja renda domiciliar varia de R$ 1.126 a R$ 4.854 por mês, passou a dominar o cenário ao expandir-se 72% desde 2003. O estudo “Pobreza e a Nova Classe Média no Brasil Rural”, coordenado pelo pesquisador Marcelo Cortes Neri, mostra que esse estrato social somava 35,4% da população rural no ano passado – em 2003, era 20,6%. “A redução da desigualdade foi mais forte e mais rápida na área rural, sobretudo nas regiões mais pobres”, diz Neri. Em 2009, o segmento tinha 9,1 milhões dos 25,7 milhões de habitantes rurais.

A proporção de pobres, cuja renda per capita situa-se abaixo de R$ 145 mensais, é menor na área rural (39,5%) que na urbana (46%), mostram os microdados originados pelo IBGE. “A base é menor no rural, mas a queda é maior no índice de desigualdade com indicador mais baixo”, diz Neri. Continue lendo

IBGE: 11,4 milhões de brasileiros vivem em favelas e ocupações

Em 2010, o país possuía 6.329 aglomerados subnormais (assentamentos irregulares conhecidos como favelas, invasões, grotas, baixadas, comunidades, vilas, ressacas, mocambos, palafitas, entre outros) em 323 dos 5.565 municípios brasileiros.

[JB, 21 dez 11] Eles concentravam 6,0% da população brasileira (11.425.644 pessoas), distribuídos em 3.224.529 domicílios particulares ocupados (5,6% do total).

Vinte regiões metropolitanas concentravam 88,6% desses domicílios, e quase metade (49,8%) dos domicílios de aglomerados estavam na Região Sudeste. O levantamento, parte dos dados do Censo Demográfico 2010, foi divulgado nesta quarta-feira pelo IBGE e também traça o perfil de serviços, como água e esgoto, disponíveis nesses locais de ocupação irregular. Continue lendo

Vitórias na luta contra o crack

O pastor João Carlos Batista: paciente trabalho de corpo a corpo no coração da Cracolândia

As frentes de batalha na capital que estão colecionando avanços contra uma das drogas mais devastadoras do país

[Pedro Henrique Araújo, Veja, 18 dez 11] Cerca de 500 pessoas invadem a pista na Rua Helvétia, entre as alamedas Cleveland e Dino Bueno, nos Campos Elíseos. Todas viciadas em crack. Portando pequenos cachimbos, a maioria age em ritmo acelerado e tem as pupilas dilatadas. Entre os que fumam a droga ao ar livre, há uma mulher aparentando estágio avançado de gravidez. São 8 horas da noite e a Cracolândia funciona literalmente a pleno vapor. Muitos ficam dentro dos “mocós”, como são chamadas as casas abandonadas da região que eles invadem. Alguns buracos nas paredes abrem caminhos escuros, estreitos e malcheirosos — e neles se escondem mais usuários em meio a ratos, baratas e a todo o lixo acumulado.

João Carlos Batista, de 45 anos, mais conhecido como João Boca, líder da Missão Cena (Comunidade Evangélica Nova Aurora), anda por ali como se estivesse no quintal de casa. Ele visita o local diariamente há quinze anos. Aproxima-se dos “noias”, faz brincadeiras, dá conselhos e os convida a frequentar um abrigo da igreja localizado na Luz. Segundo seus cálculos, 15% das abordagens têm final feliz, o que teria resultado na recuperação de 130 dependentes até hoje. “Parece pouco, né?”, diz o pastor. “Mas é muito por se tratar desse tipo de tóxico. Quando um cara termina os nove meses do nosso tratamento, tenho quase certeza de que não voltará para cá.” Continue lendo

Cerca de 25% da população rural vive em situação de pobreza extrema

Segundo o IBGE, a miséria atinge 16.270 milhões da população brasileira. Na zona rural, o percentual de miseráveis é mais elevado.

[G1, 18 dez 11] Já faz algum tempo que o Brasil virou uma das maiores potências agrícola do mundo, produzindo o suficiente para alimentar sua população e importando pouco de outros países. O país também é grande exportador de carne, soja, frutas, café, milho e algodão. No entanto, é no campo, onde é gerada toda essa riqueza, que o Brasil ainda tem um grande número de pessoas vivendo à beira da miséria – uma dívida social que assombra.

Dos anos 90 para cá, o Brasil passou por grandes mudanças: ganhou uma nova moeda, conseguiu dominar a inflação, criou programas sociais importantes e a economia voltou a crescer. Só na última década, 40 milhões de pessoas entraram para a classe média no Brasil e a pobreza caiu ao menor nível da história. Atualmente, as categorias de renda mais elevadas e a vasta classe média brasileira já somam, juntas, cerca de 70% da população do país. Continue lendo

Média de homicídios no Brasil é superior à de guerras, diz estudo

[Paula Adamo Idoeta, BBC Brasil, 14 dez 11] Com 1,09 milhão de homicídios entre 1980 e 2010, o Brasil tem uma média anual de mortes violentas superior à de diversos conflitos armados internacionais, apontam cálculos do “Mapa da Violência 2012”, produzido pelo Instituto Sangari e divulgado nesta quarta-feira.

O estudo também conclui que, apesar da redução das mortes violentas em diversas capitais do país, o Brasil mantém um índice epidêmico de homicídios – 26,2 por 100 mil habitantes -, que têm crescido sobretudo no interior do país e em locais antes considerados “seguros”.

Calculando a média anual de homicídios do país em 30 anos, Julio Jacobo Waisefisz, pesquisador do Sangari, chegou ao número de 36,3 mil mortos no ano – o que, em números absolutos, é superior à média anual de conflitos como o da Chechênia (25 mil), entre 1994 e 1996, e da guerra civil de Angola (1975-2002), com 20,3 mil mortos ao ano. Continue lendo