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Taxa de homicídios no Brasil mais do que dobra em 30 anos

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[Daniella Jinkings, Agência Brasil, 14 dez 11] Em 30 anos, o Brasil ultrapassou a marca de 1 milhão de vítimas de homicídio. Dados do Mapa da Violência 2012, divulgado hoje (14) pelo Instituto Sangari, apontam que o número de homicídios passou de 13,9 mil em 1980 para 49,9 mil em 2010, o que representa um aumento de 259%. Com o crescimento da população nesses 30 anos, a taxa de homicídios passou de 11,7 em cada grupo de 100 mil habitantes em 1980 para 26,2 em 2010.

De acordo com o relatório, a média anual de mortes por homicídio no país supera o número de vítimas de enfrentamentos armados no mundo. Entre 2004 e 2007, 169,5 mil pessoas morreram nos 12 maiores conflitos mundiais. No Brasil, o número de mortes por homicídio nesse mesmo período foi 192,8 mil.

“Fica difícil compreender como, em um país sem conflitos religiosos ou étnicos, de cor ou de raça, sem disputas territoriais ou de fronteiras, sem guerra civil ou enfrentamentos políticos violentos, consegue-se exterminar mais cidadãos do que na maior parte dos conflitos armados existentes no mundo”, diz o documento.

No entanto, o relatório aponta que nesses 30 anos houve uma ruptura no crescimento da taxa de homicídios no país. Entre 2003 e 2010, houve variação foi negativa de 1,4% ao ano. Porém, a partir de 2005, foi verificada uma instabilidade, com oscilações em torno de 26 homicídios em 100 mil habitantes. Em 2010, ocorreram 50 mil assassinatos no país. Segundo o relatório, foram registrados 137 homicídios por dia.

“Vários fatores concomitantes e complexos parecem intervir nessa explicação dessas quebras e oscilações a partir de 2003: políticas de desarmamento, planos e recursos federais e estratégias de enfrentamento”, aponta o relatório.

Os dados do Mapa da Violência demonstram ainda que os estados que lideravam as estatísticas no início da década, como Pernambuco, o Rio de Janeiro, o Espírito Santo, São Paulo, Mato Grosso, Roraima e Distrito Federal apresentam quedas do índice de homicídios. São Paulo e o Rio de Janeiro apresentam reduções de 63,2% e 42,9%, respectivamente.

Por outro lado, os 17 estados com as menores taxas do país no ano 2000 apresentam taxas crescentes. Em vários locais, esse aumento teve tal magnitude que levou os estados a ocupar um lugar de destaque no contexto nacional no final da década. Assim, Alagoas passou a ocupar o primeiro lugar no Mapa da Violência. O Pará passou da 21ª posição para a terceira; a Paraíba, da 20ª para a sexta, e a Bahia, da 23ª para sétima posição.

O ranking do Mapa da Violência 2012 é liderado por Alagoas, seguido pelo Espírito Santo, Pará por Pernambuco e pelo Amapá.

Veja o documento completo aqui.

Cinco cidades concentravam um quarto do PIB em 2009, diz IBGE

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[Pedro Soares, Folha SP, 14 dez 11] Em 2009, aproximadamente 25% de toda a geração de renda do país estava concentrada em apenas cinco municípios: São Paulo (12%), Rio de Janeiro (5,4%), Brasília (4,1%), Curitiba (1,4%) e Belo Horizonte (1,4%). Juntos, eles representavam, porém, uma fatia menor da população do país (12,6%), o que ilustra a concentração do PIB (Produto Interno Bruto, a soma de todas as riquezas produzidas) no país.

Em 2008, a lista de cidades que abocanhavam um quarto do PIB continha mais um município, Manaus, segundo dados da pesquisa PIB dos Municípios, divulgada neste quarta-feira (14) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Na outra ponta, 1.302 municípios representavam apenas 1% do PIB do país em 2009. São cidades como São Félix do Tocantins, que tinha o menor PIB do país. Entre as capitais, Boa Vista (RR), Rio Branco (RO) e Palmas registraram os mais baixos PIBs. Continue lendo →

Mães antes dos 15

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Aumenta o número de meninas que engravidam no País, segundo relatório do Unicef, contrariando a tendência de queda da taxa de natalidade entre as brasileiras

[Rachel Costa, Isto É, 6 dez 11] Era feriado da Proclamação da República, 15 de novembro. Em vez de sair com os amigos, Victoria Pereira Rocha, 14 anos, aproveitou o dia de folga para ir até a farmácia sem levantar suspeitas e esclarecer uma dúvida que a atormentava havia um mês, desde que sua menstruação atrasou. Com o teste de gravidez em mãos, fez o exame em casa, escondido da mãe. Quase caiu para trás quando viu surgir os dois tracinhos vermelhos no bastão branco: como temia, estava grávida. “Eu sempre falava que não queria ter filhos”, diz Victoria. Nove meses depois, nascia Pedro Henrique. Victoria e seu filho fazem parte de uma triste estatística revelada pelo relatório Situação da Infância Brasileira 2011, divulgado na semana passada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Em cinco anos, contrariando a queda da taxa de natalidade (21,9% em dez anos no País), subiu em 6% o número de filhos de meninas com menos de 15 anos. A cada hora, são mais de três partos de grávidas nessa faixa etária no Brasil. “Isso nos preocupa”, disse à ISTOÉ a representante do Unicef no Brasil, Marie-Pierre Poirier. “Temos uma lei no País que fala que toda relação sexual até os 14 anos tem presunção de estupro. Nem era para essa relação sexual ter acontecido.” Continue lendo →

Nota do Brasil em ranking de corrupção tem ligeira melhora

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A nota do Brasil no Índice de Percepção de Corrupção, divulgado nesta quarta-feira pela ONG Transparência Internacional, evoluiu ligeiramente, de 3,7 para 3,8, na comparação com o ano passado.

[Maurício Moraes, BBC Brasil, 30 nov 11] A nota, no entanto, ainda é baixa na escala que vai de 0 (muito corrupto) a 10 (muito limpo). Apesar da leve melhora, o Brasil caiu na listagem, de 69º lugar em 2010 para 73º lugar neste ano, entre os 182 países pesquisados.

A queda no índice se explica pela melhora mais acentuada de outros países no último ano e pela entrada de outros na medição, como as Bahamas e Santa Lúcia, cuja colocação é melhor que a brasileira.

Na escala de 0 a 10, o Brasil obteve nota 3,8, ficando em 73º lugar entre os 182 países pesquisados pela organização Trasparência internacional. A situação é praticamente estável em relação à lista do ano passado, quando o país obteve nota 3,7, ficando em 69º lugar.

O país mais bem colocado no ranking geral é a Nova Zelândia (9,5), seguida pela Dinamarca (9,4). Nos últimos lugares estão Somália e Coreia do Norte (ambos com 1,0). Continue lendo →

Situação da Adolescência Brasileira 2011 (Unicef)

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O Direito de ser adolescente – Oportunidade para reduzir vulnerabilidades e superar desigualdades

“O Brasil vive hoje o que vem sendo chamado de bônus demográfico. Com 11% de sua população vivendo a adolescência, o País tem uma oportunidade única: nunca houve e não haverá no futuro tamanho contingente de adolescentes. Um universo de 21.083.635 de meninos e meninas, um momento inédito de possibilidades reais para se fortalecer os importantes avanços das últimas duas décadas nas áreas da saúde, da educação, da inclusão, já realizadas para as crianças. Sem deixar de investir na garantia dos direitos da primeira e segunda infância, é chegada a hora de se avançar em conquistas para os adolescentes brasileiros. Não há tempo como este. O presente do Brasil é um presente.”

Com este relatório sobre a Situação da Adolescência Brasileira 2011, o UNICEF convida para uma reflexão sobre um novo olhar para a adolescência, que desloca o discurso que só vê a adolescência como um “problema” para vê-la com uma oportunidade de desenvolvimento. Propomos aqui resgatar um direito, o direito de ser adolescente. Os estudos mais recentes sobre desenvolvimento cognitivo destacam a adolescência como uma das mais ricas fases da vida humana, repleta de possibilidades de aprendizagem, de experimentação, de inovação. Uma etapa da vida que precisa ser vivida de forma plena, saudável, estimulante, protegida pelos direitos assegurados na Convenção sobre os Direitos da Criança e, no Brasil, no Estatuto da Criança e do Adolescente. Continue lendo →

Cresce o índice de adolescentes que vivem em extrema pobreza, segundo o Unicef

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[Gilberto Costa, Agência Brasil, 30 nov 11] O percentual de adolescentes brasileiros de 12 a 17 anos que vivem em famílias de extrema pobreza (até um quarto de salário mínimo per capita) cresceu entre 2004 e 2009. Segundo relatório Situação da Adolescência Brasileira 2011, do Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef), o percentual passou de 16,3% para 17,6%. No mesmo período, a situação de extrema pobreza da população em geral caiu de 12,4% para 11,9%.

Segundo o documento do Unicef, os adolescentes são mais vulneráveis que outros segmentos da população e, entre eles, a desigualdade aumenta problemas de trabalho precário, dependência química, abuso sexual e homicídios.

Enquanto a taxa de homicídios da população em geral era 20 a cada 100 mil, na população de 15 a 19 anos é  43,2 a cada 100 mil.

Os adolescentes negros entre 12 e 18 anos, segundo o Unicef, têm o risco 3,7 vezes maior de ser assassinado. Já um adolescente indígena tem 3 vezes mais chance de ser analfabeto. Do total de 500 mil adolescentes analfabetos, 68,4% são meninos. Para cada oito meninos de 13 a 19 anos infectados com HIV/aids há dez meninas com o mesmo vírus.

O relatório indica situação de maior pobreza entre os adolescentes em comunidades, assentamentos e favelas e também entre aqueles que vivem na Amazônia e no Semiárido.

Registro Civil 2010 – Principais Destaques (nascimentos, casamentos, mortes) e download

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[IBGE, 30 nov 11] A taxa geral de divórcio atingiu, em 2010, o seu maior valor, 1,8% (1,8 divórcios para cada mil pessoas de 20 anos ou mais) desde o início da série histórica das Estatísticas do Registro Civil, em 1984, um acréscimo de 36,8% no número de divórcios em relação a 2009. Por outro lado, a taxa geral de separação teve queda significativa, chegando a 0,5‰ (0,5 separações para cada mil pessoas de 20 anos ou mais), o menor índice da série. As Estatísticas do Registro Civil 2010 mostram também que cresceu o compartilhamento da guarda dos filhos menores entre os cônjuges divorciados, que passou de 2,7% em 2000 para 5,5% em 2010. Em Salvador, quase metade deles ficaram sob a guarda de ambos os pais. Constatou-se um crescimento proporcional das dissoluções cujos casais não tinham filhos, passando de 30,0% em 2000 para 40,3%, em 2010. Por outro lado, houve um incremento de 4,5% no número de casamentos em relação a 2009. Já os recasamentos (casamentos em que pelo menos um dos cônjuges era divorciado ou viúvo) totalizaram 18,3% das uniões, 11,7% a mais que em 2000.

Houve queda no percentual de subregistros de nascimentos (nascimentos ocorridos em 2010 e não registrados até o primeiro trimestre de 2011) no país, de 21,9% em 2000 para 8,2% em 2009, chegando a 6,6% em 2010. Continue lendo →

Número de pessoas infectadas por Aids se mantém estável em 2010

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[O Globo, 28 nov 11] O número de pessoas com Aids no Brasil se manteve estável em 2010, atingindo cerca de 0,6% da população entre 15 e 49 anos. Já a taxa de incidência (novas infecções) registrou uma leve queda, passando de 18,8 por grupo de 100 mil habitantes em 2009 para 17,9 em 2010. No ano passado,os novos casos se concentraram na população entre 35 e 39 anos. Os dados são do Boletim Epidemiológico Aids/DST 2011 divulgado nesta segunda-feira pelo Ministério da Saúde.

O número de mortes praticamente não se alterou: foram 12.097 em 2009 e 11.965 em 2010. No total, de 1980 a junho de 2011, 241.469 pessoas já morreram em decorrência da Aids no Brasil. No mesmo período, foram notificados 608.230 casos da doença.

Segundo o Ministério da Saúde, a estabilização do número de infectados se deve aos investimentos no Sistema Único de Saúde (SUS), à prevenção e ampliação da testagem e do acesso ao tratamento antirretroviral, e à capacitação dos profissionais de saúde.

– Estamos investindo na expansão da testagem rápida para garantir que o diagnóstico seja o mais breve possível, com ações do Fique Sabendo. Quanto mais cedo o vírus é descoberto, mais cedo tem início o tratamento, proporcionando qualidade de vida para quem vive com a doença – afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Continue lendo →

Brasil perde para outros Brics na hora de proteger suas florestas

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Estudo comparou o desmatamento e a recuperação florestal em 11 países

O Brasil está atrás de China, Rússia e Índia no combate ao desmatamento e na recuperação da área florestal perdida.

[Mariana Della Barba, BBC Brasil, 23 nov 11] Esta é a conclusão de um estudo organizado pelo instituto brasileiro Imazon e o Proforest, ligado à Universidade de Oxford, que estudo comparou a situação em 11 países e mostra que nos quesitos preservação e reflorestamento o Brasil está perdendo a corrida com outros países dos Brics.

O estudo, divulgado no momento em que o Senado debate os termos do novo Código Florestal quanto ao tratamento de áreas verdes do país, compara a forma com que o Brasil e outros países lidam com o tema e analisa o que está sendo feito de suas florestas.

Se colocados lado a lado, os dados mostram que, enquanto China, Índia e Rússia têm criado leis para proteger suas florestas e agem para recuperar o que já foi devastado, o Brasil segue na contra-mão, desmatando mais do que é reflorestado. Continue lendo →

Desigualdade entre regiões brasileiras diminui, aponta IBGE

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[Pedro Soares, Folha SP, 23 nov 11] Ainda que de modo lento, segue o processo de redução da desigualdade regional da economia brasileira. Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o PIB (Produto Interno Bruto) das regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste ganharam participação de 2002 para 2009. Em contrapartida, o Sudeste manteve a tendência de redução de seu peso.

No intervalo de 2002 a 2009, o Nordeste passou de 13% de participação no PIB para 13,5%. O Norte saltou de 4,7% para 5%. Já o Centro-Oeste teve o maior avanço: de 8,8% para 9,6% –sob influência da expansão da fronteira agrícola e do peso da maior administração pública, concentrada no Distrito Federal.

Já as regiões mais ricas perderam espaço. O Sudeste viu seu peso cair de 56,7% para 55,3%de 2002 a 2009. O Sul cedeu de 16,9% para 16,5%.

De 2008 a 2009, o Nordeste teve o maior avanço e ganhou 0,4 ponto percentual. Seu peso em 2008 era de 13,1%.

Mesmo com o processo de descontração regional, apenas oito Estados –SP, RJ, MG, RS, PR, BA, DF e SC– detinham 78,1% da economia nacional em 2009. Sozinho, São Paulo abocanhava um terço do PIB –exatos 33,5%–, mas esse percentual era maior em 2002, de 34,6%.

Já em termos de crescimento econômico, a liderança em 2009 ficou com Rondônia, com alta de 7,3%, seguido por Piauí –6,2%. O pior resultado foi o do Espírito Santo, com queda de 6,7%.

Em São Paulo, a retração foi de 0,8% em razão do fraco desempenho da indústria, ramo importante na economia do Estado e que teve forte impacto da crise iniciada em 2008. O mesmo ocorreu com o Espírito Santo. Na média nacional, o PIB teve retração de 0,3% em 2009.

Populações indígenas têm os piores indicadores sociais da Amazônia

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[Luana Lourenço*, Agência Brasil, 17 nov 11] Belém (PA) – Se os indicadores sociais da Amazônia estão aquém da média nacional dos países que compartilham a floresta, as populações indígenas são ainda mais vulneráveis. O relatório A Amazônia e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio avaliou indicadores de nove países: o Brasil, a Bolívia, Colômbia, o Equador, Peru, a Venezuela, o Suriname, a Guiana e a Guiana Francesa e identificou resultados piores para os indígenas.

O levantamento diz que nos nove países há 1,6 milhão de indígenas, de 375 povos. Nem todos vivem em territórios reconhecidos, o que, segundo os pesquisadores, tem impacto direto na subsistência e na qualidade de vida das comunidades. “A erradicação da pobreza e da fome está intimamente associada à garantia do usufruto de seus territórios tradicionais. A consolidação territorial é que permite que as populações indígenas possam produzir seus alimentos por meio da pesca, caça, agricultura etc.”, destaca o trabalho.

Os piores resultados estão relacionados à saúde. A ausência de serviços básicos e as distâncias geográficas na região acabam excluindo as populações indígenas do atendimento de saúde. A alta incidência de malária, tuberculose  e doenças sexualmente transmissíveis entre essas populações confirma a desigualdade. A taxa de incidência de tuberculose entre os indígenas do Brasil, por exemplo, é 101 para cada 100 mil pessoas. A média nacional é 37,9 casos para cada 100 mil. Na Venezuela, há tribos que registram 450 casos de tuberculose para cada 100 mil pessoas. Continue lendo →

Analfabetismo cai no Brasil, mas ainda é maior que no Zimbábue

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[André Monteiro, Folha SP, 16 nov 11] A taxa de analfabetismo entre a população com 15 anos ou mais diminuiu 4 pontos percentuais entre 2000 e 2010, segundo novos dados do Censo divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quarta-feira. O número caiu de 13,6% para 9,6%.

Na área urbana, o indicador passou de 10,2% para 7,3% da população. Já nas áreas rurais, ele teve uma melhora de 29,8% para 23,2%.

Nos Estados, a menor taxa de analfabetismo foi encontrada no Distrito Federal (3,5%) e a maior em Alagoas (24,3%).

As maiores quedas entre a população com 15 anos ou mais se deram no Norte (de 16,3% em 2000 para 11,2% em 2010) e no Nordeste (de 26,2% para 19,1%), mas também ocorreram reduções nas regiões Sul (de 7,7% para 5,1%), Sudeste (de 8,1% para 5,4%) e Centro-Oeste (de 10,8% para 7,2%).

Apesar do avanço, o índice de analfabetismo no Brasil ainda está acima do de muitos países. De acordo com dados de 2009 do Banco Mundial, a taxa de analfabetismo era de 8,14% no Zimbábue, país africano com PIB per capita igual a 5% do brasileiro.

A média mundial, segundo as estatísticas, foi de 16,32%. A menor taxa foi encontrada em Cuba (0,17%) e a maior no Chade (66,39%).

Entre as crianças brasileiras de 10 a 14 anos, 3,9% ainda não estavam alfabetizadas em 2010, o que representa cerca de 671 mil crianças. Em 2000, o número deste contingente era de 1,2 milhão de crianças, ou 7,3% do total. Continue lendo →