Arquivo da categoria: Brasil

IBGE lança mapa inédito que mostra evolução do uso da terra no Brasil

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[Paulo Virgílio, Agência Brasil, 8 dez 2010] O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou hoje (8) o primeiro Mapa da Utilização e do Uso da Terra no Brasil, produto inédito que revela dados sobre a história e as tendências de ocupação e utilização do território nacional. O mapa é apresentado na escala 1:5.000.000, em que cada centímetro corresponde a 50 quilômetros de território, e pode ser acessado no site do IBGE, por meio do link ftp://geoftp.ibge.gov.br/mapas/tematicos/mapas_murais.

O mapa transforma em imagens os dados do último Censo Agropecuário do IBGE, de 2006, e traz ainda dados, provenientes de fontes diversas, sobre extrativismo, mineração, unidades de conservação, terras indígenas e uso das águas.

De acordo com o IBGE, as informações contidas no mapa são indispensáveis para o desenvolvimento de estudos e ações nacionais e internacionais relacionados, direta ou indiretamente, ao uso da terra. É o caso, por exemplo, das áreas de economia e preservação do meio ambiente.

Quem acessar o mapa pode visualizar concentrações e direções do uso da terra no país. A lavoura temporária se organiza desde o Sul, estende-se pelo Sudeste e entra no Norte, com a abertura de frentes de ocupação mais recentes. Também é possível constatar o crescimento da pastagem plantada no Centro-Oeste, onde, desde 1985, vem substituindo a pastagem natural.

O novo mapa do IBGE mostra ainda a importância do extrativismo vegetal na Região Norte, onde, apesar dos desmatamentos, a cobertura florestal representa a maior reserva de biodiversidade do mundo. Já o Nordeste se destaca pela grande diversidade de usos agrícolas e extrativos.

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Você também pode acessar o mapa (PDF) diretamente aqui.

Maioria dos assassinatos de adolescentes no Brasil é por armas de fogo

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[Gilberto Costa, Agência Brasil , 8 dez 2010]

Pesquisa feita pelo Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e divulgada hoje (8), em Brasília, pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pela organização não governamental (ONG) Observatório de Favelas mostra que seis de cada sete assassinatos de adolescentes no Brasil é causado por arma de fogo (revólver, pistola, espingarda, fuzil, metralhadora).

Conforme a pesquisa, 2,67 adolescentes morrem por ano a cada grupo de 1.000 jovens em 266 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes. A posse de arma entre adolescentes é ilegal e a maioria das mortes ocorre por meio de armas roubadas ou contrabandeadas. Cabe às Forças Armadas e à Polícia Federal fazer o controle de entrada de armas no Brasil e às policias estaduais verificar a circulação. Continue lendo →

Sistemas de ensino vivem crise em todo o mundo, avalia especialista

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[Amanda Cieglinski, da Agência Brasil, 11 dez 2010]

Os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), divulgados esta semana, mostram que muitos países considerados referência em qualidade de educação não conseguiram melhorar o desempenho ou até mesmo pioraram – como o Reino Unido, a Holanda, França e Austrália. Para o especialista em educação e ex-representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil Jorge Werthein, os números mostram que “todos os países estão enfrentando uma crise em qualidade de educação”.

A prova é aplicada a cada três anos pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e avalia o conhecimento de estudantes de 15 anos de idade em matemática, leitura e ciências. Em 2009, participaram 65 países. O Brasil, apesar de ter melhorado seus resultados, ficou em 54° lugar. A média dos países-membros da organização ficou inalterada. Continue lendo →

Número de casas vazias supera déficit habitacional brasileiro, indica Censo 2010

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[ÉPOCA, com Agência Brasil, 11 dez 2010] Há cerca de 200 mil moradias vagas a mais do que o necessário para todas as famílias brasileiras viverem em locais considerados adequados

Os primeiros dados do Censo 2010 divulgados pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o número de domicílios vagos no país é maior que o déficit habitacional brasileiro.

Existem hoje no Brasil, segundo o censo, pouco mais de 6,07 milhões de domicílios vagos, incluindo os que estão em construção. O número não leva em conta as moradias de ocupação ocasional (de veraneio, por exemplo) nem casas cujos moradores estavam temporariamente ausentes durante a pesquisa. Mesmo assim, essa quantidade supera em cerca de 200 mil o número de habitações que precisariam ser construídas para que todas as famílias brasileiras vivessem em locais considerados adequados: 5,8 milhões.

Esse déficit habitacional foi calculado pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP) com base em outro levantamento do IBGE, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). O déficit soma a quantidade de famílias que declaram não ter um teto, que habitam locais inadequados ou que compartilham uma mesma moradia e pretendem se mudar. Não leva em conta as famílias que vivem em casas adequadas de aluguel.

O censo mostrou que São Paulo é o estado com o maior número de domicílios vagos. O número de moradias vazias chega a 1,112 milhão. Já de acordo com o Sinduscon-SP, são 1,127 milhão de famílias sem teto ou sem uma casa adequada. Portanto, na hipótese de que essas casas vagas fossem ocupadas por uma família, só 15 mil moradias precisariam ser construídas para solucionar o déficit habitacional do estado.

Minas Gerais é o segundo estado com o maior número de habitações vazias. São cerca de 689 mil, segundo o censo. Se todas as 444 mil famílias que compõem o déficit habitacional de Minas estimado pelo Sinduscon-SP mudassem para uma das moradias vagas, ainda sobrariam 245 mil domicílios desocupados.

O Ministério da Cidades, responsável pelas políticas de habitação do país, informou em nota que o governo federal criou no ano passado o programa Minha Casa, Minha Vida visando a reduzir o déficit habitacional brasileiro em 1 milhão de unidades. O órgão não comentou a diferença entre o número de imóveis vazios e a demanda por moradia no país. Afirmou, porém, que a construção de 816 mil casas já foi contratada. Dessas, 40% serão destinadas a famílias com renda mensal até R$ 1.395.

Avatar é aqui! Povos indígenas, grandes obras e conflitos em 2010

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[Texto de Rosane F. Lacerda[1], publicado no CIMI, 8 dez 2010]

O presente artigo integra o Relatório Direitos Humanos no Brasil 2010. Para acessá-lo na íntegra, clique aqui.

Nos conflitos envolvendo o setor elétrico, o apelo ao “desenvolvimento” como justificativa para as perdas a serem suportadas pelos povos indígenas pouco difere do quadro vivenciado no tempo do regime militar. Ali, o boom desenvolvimentista devastava centenas de grupos indígenas, sobretudo, os isolados. A diferença é que o Brasil de hoje possui um marco constitucional com importantes princípios e instrumentos protetivos aos direitos indígenas.

Tentar efetuar um balanço e uma análise em poucas linhas de uma realidade tão rica e complexa quanto à relativa aos direitos humanos dos povos indígenas é algo que exige imenso esforço de síntese, além da natural busca por dados fidedignos. Devido aos estreitos limites desta obra coletiva, trazemos aqui apenas um apanhado geral sobre os acontecimentos mais relevantes do ano, tendo como fontes de dados publicações especializadas e matérias jornalísticas disponibilizadas na internet.

Em 2010, além dos tradicionais conflitos envolvendo a posse e demarcação das terras indígenas, destacaram-se aqueles relativos a grandes projetos infraestruturais ligados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, ou a interesses econômicos regionais e locais com incidência naquelas terras.

1. Povos indígenas vs. grandes obras

Obras em curso e o anúncio de projetos ligados ao setor elétrico com incidência nas terras indígenas foram responsáveis, neste ano, por grande parte das insatisfações manifestadas pelas lideranças indígenas e das tensões com setores do governo. O ano mal havia começado e a Terra Raposa Serra do Sol foi surpreendida com o anúncio da liberação, pelo governo federal, dos recursos destinados aos estudos prévios à construção da Usina Hidrelétrica (UHE) do Contigo, em Roraima. Além de chamar a atenção para os previsíveis danos ambientais decorrentes da obra, o Conselho Indígena de Roraima (CIR) denunciou a ausência de consulta às comunidades indígenas. Poucos dias depois, em fevereiro, os indígenas foram novamente surpreendidos, dessa vez com o anúncio do projeto de construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) nas terras indígenas São Marcos e Raposa Serra do Sol. Tal notícia recebeu fortes críticas do CIR, já que a prospecção fora feita sem autorização das comunidades indígenas[2]. Continue lendo →

Pesquisa mostra prática religiosa de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas

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Estudo revela que 72% dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no Brasil se identificavam com alguma religião antes da infração. Realizado pela Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), em parceria com o Instituto de Estudo da Religião (Iser), a publicação Filhos de Deus: Assistência Religiosa no Sistema Socioeducativo foi lançada nesta segunda (6) no Observatório de Boas Práticas e Projetos Inovadores em Direitos da Criança e do Adolescente, em Brasília (DF).

“A pesquisa é uma iniciativa sobre o direito à assistência religiosa no sistema socioeducativo, que nos permite melhor compreender esta realidade e ter acesso a dados sobre as semelhanças e as peculiaridades nos cenários encontrados nas cinco regiões brasileiras”, explica Carmen Silveira de Oliveira, secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da SDH/PR.

Nove estados participaram da pesquisa: Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo. “A Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente prevêem a assistência ao adolescente, porém as instituições religiosas buscam mais a expansão de sua crença do que a assistência ao adolescente”, afirma Pedro Simões, organizador da pesquisa. Continue lendo →

Divulgado o Índice de Homicídios na Adolescência 2010

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Desenvolvido pelo Programa de Redução da Violência Letal (PRVL), o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) apresenta uma proposta de índice de mortalidade na adolescência, descrevendo sua metodologia e apresentando os resultados para os municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes.

Clique aqui para abrir o arquivo em PDF.

Estima-se que a violência letal será responsável pela morte de mais de 32 mil adolescentes nos municípios brasileiros com mais de 100.000 habitantes no período de 2007 a 2013, se as condições que prevaleciam em 2007 não mudarem. Trata-se de uma questão gravíssima a ser enfrentada pelo Estado, no sentido de reduzir os índices de mortalidade por homicídio e de modificar a trajetória que conduz crianças e adolescentes brasileiros a um ciclo de violência com desfechos trágicos.

Fica evidente a partir dos números apontados que, se nada for feito, os avanços obtidos no alcance das metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, especialmente na redução da mortalidade infantil, serão perdidos na adolescência, pois muitas das crianças salvas nos primeiros anos de vida
acabam morrendo mais tarde, antes de completar 18 anos. Continue lendo →

Brasil melhora em avaliação internacional, mas continua um dos piores do mundo

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País superou barreira em leitura e ciências; exame internacional avalia estudantes a cada 3 anos

[Texto de Lisandra Paraguassú, O Estado de SP, 7 dez 2010]

O Brasil pode comemorar, mesmo que sem muita empolgação, os resultados do o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa, na sigla em inglês), realizado a cada três anos pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O País teve a terceira maior evolução nas médias de 65 nações e conseguiu superar a barreira dos 400 pontos em leitura e ciências, mas ficou abaixo desse patamar em matemática. O resultado, no entanto, ainda está longe de ser positivo. Nas três áreas, pelo menos a metade dos jovens brasileiros não consegue passar do nível mais básico de compreensão.

O Pisa avalia estudantes de 15 anos completos em todos os países membros da OCDE, mais os convidados – como Brasil, México, Argentina e Chile, entre outros. Em 2009, ano da prova mais recente, foram selecionados 400 mil jovens em todo o mundo, incluindo 20 mil brasileiros de todos os Estados. A escolha pela faixa etária permite uma comparação entre os diferentes países, mesmo que os sistemas de ensino sejam diferentes.

A matemática ainda é o ponto mais fraco dos estudantes do País. Apesar de ter subido 16 pontos, a média nacional – de 386 – ainda fica 111 pontos abaixo da média da OCDE. Em ciências, a média brasileira subiu 15 pontos e chegou a 405, enquanto em leitura, onde houve a maior evolução – 17 pontos -, alcançou 412. Continue lendo →

Municípios brasileiros com melhor e pior distribuição de renda

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[Publicado por Rudá Ricci, em seu blog, 29 nov 2010]

A Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa – ABEP desenvolveu o Critério de Classificação Econômica Brasil (CCEB) que estima o poder de compra das famílias, classificando-as em classes econômicas: A1, A2, B1, B2, C1, C2, D e E.

Segundo a classificação as classes são:

  • A1 a renda familiar é de R$ 14.366,00;
  • A2 de R$ 8.099,00;
  • B1 de R$ 4.558,00;
  • B2 de R$ 2.327,00;
  • C1 de R$ 1.391,00;
  • C2 de R$ 933,00;
  • D de R$ 618,00;
  • E de R$ 403,00 (dados mais atualizados de 2008 ainda válidos para 2010). Continue lendo →

População das periferias cresce mais do que a das capitais, segundo Ipea

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[Texto de Janaina Lage, publicado na Folha SP, 1 dez 2010]

Estudo divulgado nesta quarta-feira pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) a partir dos dados do Censo mostra que a população cresceu mais nas periferias do que nas capitais. O instituto analisou dados de nove regiões metropolitanas (Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo).

A única exceção foi o Rio de Janeiro, onde a população da capital registrou alta de 0,77% ao ano. Excluindo a capital, a região metropolitana teve alta de 0,56% ao ano.

Em São Paulo, por exemplo, a população da capital passou de 10,4 milhões no ano 2000 para 11,24 milhões em 2010. O resultado representa uma alta de 0,75%. A periferia cresceu a um ritmo de 1,24% ao ano e passou de 7,4 milhões para 8,4 milhões no mesmo período.

O estudo revela ainda que 12 Estados registraram crescimento populacional acima do previsto: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

Os principais destaques no sentido oposto, ou seja, com um crescimento abaixo do esperado, foram o Rio Grande do Sul e a Bahia. A população do Rio Grande do Sul cresceu a um ritmo de 0,49% ao ano. Estimativas anteriores apontavam uma expansão da ordem de 0,74%. Já a Bahia registrou expansão de 0,70% ao ano, contra uma projeção de alta anual de 1,23%.

De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o maior crescimento da população entre 2000 e 2010 ocorreu nas regiões Norte (22,98%) e Centro-Oeste (20,74%).

Brasil se une a Portugal e a Espanha no combate a exploração sexual infantojuvenil

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[Publicado na Rede de Mobilização Social, 29 nov 2010]

O combate à violência Sexual infantojuvenil no Brasil já extrapola fronteiras. No rastro de redes organizadas que atuam no aliciamento de nossos jovens e adolescentes está a rede de enfrentamento, formada por instituições governamentais, não governamentais, empresas públicas e privadas, que apoiam o ViraVida. O projeto do Conselho Nacional do Sesi assegura o atendimento de 944 jovens e adolescentes, de vários estados brasileiros, por meio de processo socioeducativo, proporcionando alternativas de vida a partir da inserção no mercado de trabalho.

Como apoio, as Centrais Sindicais, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Comisiones Obreras (CCOO), Unión General de Trabajadores (UGT) e Confederação Geral dos Trabalhadores Protugueses – Intersindical nacional (CGTP-IN) realizam o Seminário “Estratégia de luta contra a exploração sexual de crianças e adolescentes”, em Madri, dias 29 e 30 de novembro e em Lisboa, dias 2 e 3 de dezembro. Continue lendo →

Quilombola brasileira revela emoção de primeira visita à África

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Maria José Palhano (à direita) foi a Guiné-Bissau como parte de projeto

[Texto de Mirella Domenich, publicado na BBC Brasil, 26 nov 2010]

Um grupo de quilombolas – descendentes dos escravos que fugiram de seus donos no Brasil e fundaram refúgios, os quilombos – está pela primeira vez na África para conhecer a terra de seus ancestrais.

A viagem, financiada pela ONG portuguesa Instituto Marques do Valle Flor e pela União Europeia, começou no último dia 17, em Guiné-Bissau, e termina em 2 de dezembro, em Cabo Verde.

A excursão faz parte do projeto “O Percurso dos Quilombos: da África para o Brasil e o Regresso às Origens”. O grupo de viajantes é formado por 21 quilombolas brasileiros – todos do Maranhão – e cinco acompanhantes.

“O calor com o que nos acolheram deu a impressão de que já nos conhecíamos há milhares de anos, que realmente somos da mesma família”, disse a lavradora e quilombola Maria José Palhano, 50 anos, sobre o contato com os africanos.

“Deu um sentimento de pertencimento, que realmente somos da mesma família e que fomos levados daqui”, afirma ela, que é coordenadora da Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (Aconeruq), ONG brasileira parceira do projeto.

Deu um sentimento de pertencimento, que realmente somos da mesma família e que fomos levados daqui. Maria José Palhano, quilombola

De acordo com dados do Conselho Ultramarino, o Maranhão recebeu 31.563 escravos entre os anos de 1774 e 1799, quase metade deles vindos de Guiné-Bissau. Continue lendo →