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Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008 [Resumo]

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Entre 2000 e 2008, o percentual de municípios brasileiros que tinham rede geral de abastecimento de água em pelo menos um distrito aumentou de 97,9% para 99,4%; o manejo dos resíduos sólidos (que inclui coleta e destinação final do lixo e limpeza pública) passou a existir em todos os municípios em 2008, frente a 99,4% deles em 2000;e os serviços de manejo de águas pluviais (drenagem urbana), que existiam em 78,6% dos municípios em 2000, chegaram a 94,5% em 2008. Nesses oito anos, o único serviço de saneamento que não chegou próximo à totalidade de municípios foi a coleta de esgoto por rede geral, que estava presente em 52,2% dos municípios em 2000 e passou a 55,2% em 2008. Entretanto, nos municípios em que o serviço existia, houve, no mesmo período, um aumento dos que registraram ampliação ou melhoria no sistema de esgotamento, de 58% para 79,9% do total, e dos domicílios atendidos, de 33,5% para 44%. Em 2008, 68,8% do esgoto coletado era tratado – percentual bastante superior aos 35,3% de 2000, embora menos de um terço dos municípios (28,5%) fizessem o tratamento, com acentuadas diferenças regionais nesse percentual, que alcançou 78,4% dos municípios no estado de São Paulo e 1,4% no Maranhão.

Em oito anos, o percentual de municípios que destinavam seus resíduos a vazadouros a céu aberto caiu de 72,3% para 50,8%, enquanto os que utilizavam aterros sanitários cresceram de 17,3% para 27,7%. Ao mesmo tempo, o número de programas de coleta seletiva dobrou, passando de 451 em 2000 para 994 em 2008, concentrando-se, sobretudo, nas regiões Sul e Sudeste, onde, respectivamente, 46% e 32,4% dos municípios informaram ter coleta seletiva em todos os distritos. Esses são alguns dos destaques da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) 2008, que investiga os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e manejo de resíduos sólidos, tendo como fonte de informação as entidades formais (com CNPJ) prestadoras desses serviços em todos os municípios brasileiros. Essas entidades englobam órgãos públicos ou privados, tais como autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista, consórcios públicos, empresas privadas, fundações, associações etc. A pesquisa foi realizada em convênio com o Ministério das Cidades e contou com a participação de pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e de técnicos especialistas da área.

De acordo com a PNSB 2008, em somente 17% dos municípios as prefeituras realizavam o abastecimento de água de forma exclusiva, ficando a prestação desse serviço, em maior medida, com outras entidades (58,2%) ou de forma combinada (24,7%). A situação se invertia quando se tratava do serviço de coleta de esgoto: em 55,6 % dos municípios, as prefeituras executavam o serviço de forma exclusiva, e 41,6% tinham a execução sob a responsabilidade de outras entidades. O manejo de águas pluviais era executado quase que exclusivamente pelas prefeituras municipais (98,6%). No manejo dos resíduos sólidos a maior parte das prefeituras se incumbia exclusivamente da prestação dos serviços (59,1%), enquanto em 31,2% delas a forma de execução compreendia outras entidades.

Quanto à existência de instrumentos legais reguladores dos serviços de saneamento básico, constatou-se que o abastecimento de água era regulado em 32,5% dos municípios, o esgotamento sanitário, em 18,4%, e o manejo de águas pluviais, em 18%.

Em 2008, 5.531 (99,4%) dos 5.564 municípios brasileiros tinham abastecimento de água por rede geral, mesmo que apenas em parte do município. Entre 1989 e 2008 a cobertura desse serviço cresceu 3,5%, sendo que o maior avanço foi na região Norte (de 86,9% para 98,4% dos municípios). Desde 2000, o Sudeste é a única região com todos os municípios abastecidos por rede geral de água em pelo menos um distrito.

Em 33 municípios distribuídos em nove estados não havia rede geral de abastecimento de água, afetando cerca de 320 mil pessoas. Essa situação vem diminuindo sistematicamente no país: em 1989, eram 180 municípios sem rede de água, e em 2000, 116. Dos 33 municípios sem rede de água em 2008, 21 se localizavam na região Nordeste, com destaque para os estados da Paraíba (11 municípios) e Piauí (5), e 7 estavam na região Norte, com destaque para o estado de Rondônia (4 municípios).

Além desses 33 municípios sem rede geral de abastecimento de água em nenhum distrito, outras 794 cidades tinham ao menos um distrito em que também não havia rede, somando 827 municípios (14,9% do total) em que a água era fornecida por formas alternativas, como carros-pipas e poços particulares. O Nordeste tinha o maior percentual de municípios com outras formas de abastecimento (30,1%), sendo que os maiores percentuais entre os estados estavam no Piauí (58,3%), Ceará (35,9%) e Maranhão (30,4%).

6,6% dos municípios fornecem água sem tratamento

Em 2008, a maior parte dos municípios (87,2%) distribuía a água totalmente tratada. Em 6,2% dos municípios a água distribuída era apenas parcialmente tratada e em 6,6% a água não tinha nenhum tratamento. Em 2000, os municípios onde não se realizava nenhum tipo de tratamento na água representavam 18,1% do total. A região com maior percentual de municípios distribuindo água sem nenhum tratamento em 2008 era a Norte (20,8%), onde Pará (40%) e Amazonas (38,7%) tinham os maiores percentuais. Em seguida vinha o Nordeste (7,9%), com destaque para Piauí (24,3%) e Maranhão (21,8%).

Dos municípios que forneciam água sem tratamento, 99,7% tinham população de até 50 mil habitantes e densidade demográfica menor que 80 mil habitantes por quilômetro quadrado. A fluoretação da água para prevenção da cárie dental era realizada em 3.351 municípios (60,6% do total).

Em 1.296 municípios (23,4%) ocorreu racionamento de água em 2008, e as regiões com maior ocorrência foram Nordeste (40,5%) e Norte (24,9%). No Nordeste chama a atenção o conjunto de municípios em Pernambuco (77,3%), Ceará (48,9%) e Rio Grande do Norte (46,7%); no Norte, os de Amazonas (43,5) e Pará (41,4%). Os motivos mais apontados pelos municípios eram seca/estiagem (50,5%), insuficiência de água no manancial (39,7%), deficiência na produção (34,5%) e deficiência na distribuição (29,2%).

Menos de um terço dos municípios têm leis para proteção de mananciais

Em 1.749 municípios havia legislação municipal sobre proteção de mananciais (fontes de água utilizadas para abastecimento) em 2008. Dentre os 3.141 municípios (56,4% do total) que efetuam captação superficial de água, 83,2% informaram alguma proteção: isolamento com cerca (85,7%), preservação da vegetação (54,3%) e a proibição de despejos (44,6%). Menos da metade (45,1%) dos municípios brasileiros tinham legislação que exigia aprovação e implantação de sistema de abastecimento de água para loteamentos novos.

Domicílios atendidos por rede de água aumentam 30,8% entre 2000 e 2008

O número de domicílios abastecidos por rede geral de água cresceu 30,8%, de 34,6 milhões, em 2000, para 45,3 milhões, em 2008, segundo a PNSB. O maior crescimento foi no Nordeste (39,2%) e no Centro-Oeste (39,1%), e o menor no Norte (23,1%).

Os 5.531 municípios do país com abastecimento de água por rede geral tinham mais de 40 milhões de ligações das quais 84,2% contavam com medidores. Nos últimos oito anos, cresceu 30,8% no país o uso de hidrômetros, com destaque para o Norte (54,2%) e Centro-Oeste (53,1%). Os menores crescimentos foram no Sudeste (28,9%) e Nordeste (38,8%). No Sudeste, o baixo crescimento deveu-se aos avanços já obtidos: a região tem 92,5% das ligações de água com medidores.

Em 2008, em 94% dos municípios beneficiados por rede geral de distribuição, havia cobrança pelo serviço de abastecimento de água. A região Sul apresentava o menor percentual de municípios que não faziam cobrança (0,7%) e a Norte, o maior (13,6%).

A PNSB 2008 indica que 55,2% dos municípios brasileiros tinham serviço de esgotamento sanitário por rede coletora, três pontos percentuais acima do índice verificado em 2000 (52,2%). Os melhores desempenhos foram encontrados nos estados de São Paulo (apenas 1 dos 645 municípios não tinha o serviço) e Espírito Santo (2 de 78 sem coleta de esgoto). A principal solução alternativa adotada pelos municípios que não possuíam rede de coleta de esgoto sanitário, foi a construção de fossas sépticas, que aumentou 7,4% em relação ao levantamento de 2000.

Apenas o Sudeste registrava percentual elevado de municípios com rede coletora de esgoto em 2008 (95,1%). Nas outras quatro regiões, menos da metade dos municípios tinham o serviço: Nordeste (45,7%), Sul (39,7%), Centro-Oeste (28,3%) e Norte (13,4%). Apenas oito unidades da federação possuíam mais da metade dos municípios com rede geral coletora, sendo os casos extremos São Paulo (99,8%) e Piauí (4,5%).

Entre 2000 e 2008, o avanço no percentual de municípios com rede coletora de esgoto foi considerável no Norte (de 7,1% em 2000 para 13,4% em 2008) e no Centro-Oeste (de 17,9% para 28,3%). Já nas regiões com maior número de municípios, as melhoras foram pouco significativas: Sudeste (de 92,9% em 2000 para 95,1% em 2008) e Sul (de 38,9% para 39,7%). No Nordeste, houve pouca variação no registro dos municípios cobertos pelo serviço (de 42,9% em 2000 para 45,7% em 2008).

A presença de rede geral coletora de esgoto era mais elevada nos municípios de maior população. Todos aqueles com mais de 500 mil habitantes possuíam esse serviço, que também estava presente em mais de 90% dos municípios com população entre 100 mil e 500 mil habitantes. Com cobertura abaixo da média nacional estavam apenas os municípios com menos de 50 mil habitantes.

No conjunto do país, entre os municípios que possuíam o serviço, o número de domicílios com acesso à rede geral de esgotamento sanitário teve um avanço de 39,5% no período. As maiores altas foram registradas no Nordeste (64,7%) e no Norte (89,9%). O percentual de domicílios com acesso à rede geral de esgoto passou de 33,5% em 2000 para 44% em 2008. Apenas no Sudeste mais da metade dos domicílios (69,8%) tinham acesso à rede geral, seguido do Centro-Oeste (33,7%), Sul (30,2%), Nordeste (22,4%) e Norte (3,8%). As únicas unidades da federação com mais da metade dos domicílios atendidos eram Distrito Federal (86,3%), São Paulo (82,1%), e Minas Gerais (68,9%). Rio de Janeiro (49,2%) e Paraná (46,3%) ficavam próximos da marca de 50% e se situavam acima da média nacional (44%). Os demais estados tinham menos de um terço dos domicílios atendidos, ficando Amapá (3,5%), Pará (1,7%) e Rondônia (1,6%) com as menores coberturas.

Em 2008, 79,9% dos municípios ampliaram ou melhoraram o sistema de esgotamento

De 2000 para 2008 aumentou o percentual de municípios com serviço de coleta de esgoto sanitário que realizaram ampliações ou melhorias no sistema ou em parte(s) dele. Em 2008, 79,9% deles estavam ampliando ou melhorando o serviço, contra 58% em 2000. O avanço ocorreu em quase todas as regiões, com destaques para o Centro-Oeste, cuja taxa de melhorias ou ampliações passou de 50% dos municípios em 2000 para 78% em 2008; e para o Nordeste, de 47,6% para 73,1%. A exceção foi o Norte, cujo percentual de ampliações e melhorias se reduziu (de 53,1% para 48,3%). Os maiores percentuais foram encontrados no Sudeste (85,4%), Centro-Oeste (78%) e Sul (77,5%). Em 2008 a ampliação ou melhoria do sistema deu-se principalmente na rede coletora (88%) e nas ligações prediais (78,6%).

Menos de 1/3 dos municípios fazem tratamento de esgoto

Apenas 28,5% dos municípios brasileiros com esgotamento por rede geral fazia tratamento de esgoto (pelo menos um distrito do município tratava o esgoto coletado, mesmo que parte dele). Entre as regiões, o Sudeste liderava (48,4%), seguido do Centro-Oeste (25,3%), Sul (24,1%), Nordeste (19%) e Norte (7,6%). Com exceção do Distrito Federal, em apenas três unidades da federação mais da metade dos municípios tratavam seu esgoto: São Paulo (78,4%), Espírito Santo (69,2%) e Rio de Janeiro (58,7%). Os menores percentuais foram registrados em Sergipe (9,3%); Amazonas (4,8%); Pará (4,2%); Rondônia (3,8%); Piauí (2,2%) e Maranhão (1,4%).

Apesar de menos de um terço dos municípios terem tratamento de esgoto, o volume tratado representava 68,8% do total coletado no país. Houve melhora considerável frente a 2000 e 1989, quando o percentual de tratamento era, respectivamente, de 35,3% e 19,9%. E em grandes produtores como são os municípios com mais de 1 milhão de habitantes, o percentual de esgoto tratado foi superior a 90%.

Os vazadouros a céu aberto, conhecidos como “lixões”, ainda são o destino final dos resíduos sólidos em 50,8% dos municípios brasileiros, mas esse quadro teve uma mudança significativa nos últimos 20 anos: em 1989, eles representavam o destino final de resíduos sólidos em 88,2% dos municípios. As regiões Nordeste (89,3%) e Norte (85,5%) registraram as maiores proporções de municípios que destinavam seus resíduos aos lixões, enquanto as regiões Sul (15,8%) e Sudeste (18,7%) apresentaram os menores percentuais. Paralelamente, houve uma expansão no destino dos resíduos para os aterros sanitários, solução mais adequada, que passou de 17,3% dos municípios, em 2000, para 27,7%, em 2008.

Em todo o país, aproximadamente 26,8% dos municípios que possuíam serviço de manejo de resíduos sólidos sabiam da presença de catadores nas unidades de disposição final de resíduos sólidos. A maior quantidade estava nas regiões Centro-Oeste e Nordeste: 46% e 43%, respectivamente. Destacavam-se os municípios do Mato Grosso do Sul (57,7% sabiam da existência de catadores) e de Goiás (52,8%), na região Centro-Oeste, e, na região Nordeste, os municípios de Pernambuco (67%), Alagoas (64%) e Ceará (60%).

Número de programas de coleta seletiva aumentou de 58 para 994 em 20 anos

Os programas de coleta seletiva de resíduos sólidos aumentaram de 58 identificados em 1989 para 451 em 2000 e alcançando o patamar de 994 em 2008. O avanço se deu, sobretudo, nas regiões Sul e Sudeste, onde, respectivamente, 46% e 32,4% dos municípios informaram ter programas de coleta seletiva que cobriam todo o município.

Os municípios com serviço de coleta seletiva separavam, prioritariamente, papel e/ou papelão, plástico, vidro e metal (materiais ferrosos e não ferrosos), sendo que os principais compradores desses materiais eram os comerciantes de recicláveis (53,9%), as indústrias recicladoras (19,4%), entidades beneficentes (12,1%) e outras entidades (18,3%).

A erosão (destruição e arrastamento do solo pela chuva) no perímetro urbano afetava, em 2008, 27,3% dos municípios brasileiros que faziam manejo de águas pluviais (5.256 no total). Entre os principais fatores indicados como causas desse problema, estavam as condições geológicas e morfológicas (47,8%) e as ocupações intensas e desordenadas do solo (46,4%).

Dos municípios que informaram ter manejo de águas pluviais, 48,7% declararam não ter tido problemas com inundações nos últimos cinco anos, nem pontos de estrangulamento no sistema de drenagem. Já 27,4% informaram condição exatamente oposta; deles, 60,7% disseram haver ocupação urbana em áreas inundáveis naturalmente por cursos d’água e 48,1% informaram que havia áreas urbanas irregulares em baixios naturalmente inundáveis. A ocupação irregular era o principal fator agravante de inundações e alagamentos nas regiões Norte (50%) e Nordeste (45,8%) e dividia a mesma percentagem (35,5%) com a obstrução de bueiros e vias na região Centro-Oeste. No Sul e no Sudeste, a situação se invertia, e a obstrução era o principal fator (54,5% e 50,3%, respectivamente).

Um em cada três municípios tem áreas de risco urbanas que demandam drenagem especial

Um grupo de 1.933 municípios (34,7% do total) relatou ter, em seu perímetro urbano, áreas de risco que demandam drenagem especial. Os municípios declararam que as áreas sem infraestrutura de drenagem (62,6%) e as áreas de baixios (depressões) sujeitas a inundações e/ou proliferação de transmissores de doenças (56,8%) eram os tipos mais encontrados e suscetíveis a riscos no perímetro urbano. No Sudeste, percentual significativo (56%) era atribuído às áreas em taludes (planos inclinados que limitam aterros) e encostas sujeitas a deslizamentos, configuração geomorfológica peculiar aos estados desta região.

Fonte: IBGE РComunica̤̣o Social, 20 ago 2010

Quase metade das cidades não tem acesso à rede de esgoto

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Quase metade dos municípios brasileiros, ou 44,8% do total, não era servida com uma rede de saneamento em 2008, de acordo com um levantamento divulgado nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A oferta do serviço também era bastante desigual. Enquanto no Estado de São Paulo a rede de esgoto chegava a 99,8% das cidades, no Piauí apenas 4,5% dos municípios eram atendidos.

Quando o cálculo é feito por domicílios, o resultado é ainda mais preocupante: 56% dos brasileiros, ou seja, a maioria da população, não tinham acesso ao serviço de coleta de esgoto há dois anos.

Ainda de acordo com o levantamento, de todo o volume de esgoto gerado no país em 2008, 31% não passou por qualquer tipo de tratamento.

Ao contrário de outros serviços básicos, como luz e coleta de lixo, que evoluíram nos oito anos anteriores, o saneamento deixou a desejar no período. Em 2000, esse serviço chegava a 52,2% das cidades.

A Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) 2008 investiga a oferta de diversos serviços básicos, tendo como fonte de informação as entidades prestadoras desses serviços em todos os municípios brasileiros.

Água encanada, por exemplo, chegava a 99,4% dos municípios em 2008, enquanto a coleta de lixo atingia a totalidade (100%) das cidades brasileiras.

Fonte: BBC Brasil, 20 ago 2010

[Nordeste] Pré-adolescentes são os principais alvos de violência doméstica em Fortaleza

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Pesquisadora da USP analisou 343 casos registrados no IML da cidade no 2º semestre de 2008

A violência doméstica praticada contra crianças e adolescentes na região metropolitana de Fortaleza (CE) predomina na faixa etária de 10 a 14 anos. Hellena Carvalho, médica legista responsável por uma pesquisa sobre o tema, aponta que os pré-adolescentes representam 39,1% dos casos levantados.

Segundo ela, esse dado contradiz alguns estudos na área. “As pesquisas apontam que normalmente a violência doméstica acontece com a faixa etária de zero a 9 anos, na infância, em função da própria condição de defesa da criança e da maior dependência de seus cuidadores”, afirma.

O motivo da predominância da violência na faixa etária de 10 a 14 anos não foi estudado, mas Hellena acredita que as características do próprio contexto da Região Nordeste podem ter influenciado. Mas isso é apenas uma hipótese.

O trabalho da médica faz parte de sua tese de doutorado defendida pela Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP, sob orientação da professora Maria Helena Jorge. Nele, Hellena analisou 343 casos de violência doméstica registrados no Instituto Médico Legal (IML) de Fortaleza no segundo semestre de 2008. Os casos são de crianças e adolescentes vítimas de atos violentos cometidos pelos próprios pais ou responsáveis, como uso de força física, abuso sexual ou negligência.

O que mais chamou a atenção dela foi a declaração de alguns pais (cerca de 40%) que justificavam por que batiam nos filhos. “Eles acreditam que bater educa os filhos. Argumentavam que também apanharam de seus pais e diziam: ‘Eu sei que isso vai dar vergonha na cara deles’”, conta.

Outro ponto que Hellena destaca é a falta de profissionais nas áreas de saúde e de educação que denunciam esse tipo de violência. Dos casos analisados, nenhum foi notificado por profissional de saúde, e apenas 1,7% foi delatado por profissionais de educação.

A médica lembra que, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), esses profissionais são obrigados a procurar o Conselho Tutelar, mesmo em casos suspeitos, com a finalidade de abrir uma investigação.

“Acredito que esses profissionais de saúde não têm a formação adequada sobre a violência doméstica como um problema de saúde pública. Na educação, os professores não estão devidamente capacitados, além daqueles que acham que não devem se meter ou têm medo de retaliações”, afirma Hellena. “É um problema complexo, que não dá para explicar com um único motivo”, completa.

Na pesquisa, o principal notificante foi a mãe, em 48,4% dos casos. Em apenas 4% das ocorrência, a vítima foi o principal denunciante.

Caracterização

Para complementar as informações sobre vítima, família, agressor e circunstâncias em que ocorreu a violência, a pesquisa usou um formulário específico, aplicado ao responsável, acompanhante e vítima, quando as condições assim o permitiram.

Foram constatados 172 casos de violência física, 167 de violência sexual e 4 de violência múltipla, que envolve mais de um tipo de violência (sendo três casos de violência física e sexual e um caso de violência física e negligência). As vítimas de violência física se distribuíram equitativamente entre os sexos (feminino, 55% e masculino, 45%), enquanto nos casos de violência sexual foi observado que o sexo feminino corresponde a 82% das vítimas. Nessa situação, o principal agressor foi o padrasto (32,3%), seguido do pai (30%).

Hellena aponta um dado que vai contra o esperado: quase 50% dos casos de violência doméstica contra crianças e adolescentes ocorreram em famílias nucleares, ou seja, aquelas formadas por pai, mãe e filho(s) que convivem na mesma casa. Segundo a médica, os estudos, em geral, apontam que as famílias não nucleares estão mais sujeitas à violência doméstica.

Independente da característica dos casos, segundo a legista, os estudos estão demonstrando que a violência vai contra a saúde física e mental das pessoas. “A vítima, ao chegar à fase adulta, tem mais chances de apresentar problemas de saúde como depressão, esquizofrenia e hipertensão”, explica.

Fonte: Estadão, 12 ago 2010

Desigualdade social no Brasil ~ por Frei Betto

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Relatório da ONU (Pnud), divulgado em julho, aponta o Brasil como o terceiro pior índice de desigualdade no mundo. Quanto à distância entre pobres e ricos, nosso país empata com o Equador e só fica atrás de Bolívia, Haiti, Madagascar, Camarões, Tailândia e África do Sul.

Aqui temos uma das piores distribuições de renda do planeta. Entre os 15 países com maior diferença entre ricos e pobres, 10 se encontram na América Latina e Caribe. Mulheres (que recebem salários menores que os homens), negros e indígenas são os mais afetados pela desigualdade social. No Brasil, apenas 5,1% dos brancos sobrevivem com o equivalente a 30 dólares por mês (cerca de R$ 54). O percentual sobe para 10,6% em relação a índios e negros.

Na América Latina, há menos desigualdade na Costa Rica, Argentina, Venezuela e Uruguai. A ONU aponta como principais causas da disparidade social a falta de acesso à educação, a política fiscal injusta, os baixos salários e a dificuldade de dispor de serviços básicos, como saúde, saneamento e transporte.

É verdade que nos últimos dez anos o governo brasileiro investiu na redução da miséria. Nem por isso se conseguiu evitar que a desigualdade se propague entre as futuras gerações. Segundo a ONU, 58% da população brasileira mantém o mesmo perfil social de pobreza entre duas gerações. No Canadá e países escandinavos, este índice é de 19%.

O que permite a redução da desigualdade é, em especial, o acesso à educação de qualidade. No Brasil, em cada grupo de 100 habitantes, apenas 9 possuem diploma universitário. Basta dizer que, a cada ano, 130 mil jovens, em todo o Brasil, ingressam nos cursos de engenharia. Sobram 50 mil vagas… E apenas 30 mil chegam a se formar. Os demais desistem por falta de capacidade para prosseguir os estudos, de recursos para pagar a mensalidade ou necessidade de abandonar o curso para garantir um lugar no mercado de trabalho.

Nas eleições deste ano votarão 135 milhões de brasileiros. Dos quais, 53% não terminaram o ensino fundamental. Que futuro terá este país se a sangria da desescolaridade não for estancada?

Há, sim, melhoras em nosso país. Entre 2001 e 2008, a renda dos 10% mais pobres cresceu seis vezes mais rapidamente que a dos 10% mais ricos. A dos ricos cresceu 11,2%; a dos pobres, 72%. No entanto, há 25 anos, de acordo com dados do IPEA, este índice não muda: metade da renda total do Brasil está em mãos dos 10% mais ricos do país. E os 50% mais pobres dividem entre si apenas 10% da riqueza nacional.

Para operar uma drástica redução na desigualdade imperante em nosso país é urgente promover a reforma agrária e multiplicar os mecanismos de transferência de renda, como a Previdência Social. Hoje, 81,2 milhões de brasileiros são beneficiados pelo sistema previdenciário, que promove de fato distribuição de renda.

Mais da metade da população do Brasil detém menos de 3% das propriedades rurais. E apenas 46 mil proprietários são donos de metade das terras. Nossa estrutura fundiária é a mesma desde o Brasil império! E quem dá emprego no campo não é o latifúndio nem o agronegócio, é a agricultura familiar, que ocupa apenas 24% das terras, mas emprega 75% dos trabalhadores rurais.

Hoje, os programas de transferência de renda do governo – incluindo assistência social, Bolsa Família e aposentadorias – representam 20% do total da renda das famílias brasileiras. Em 2008, 18,7 milhões de pessoas viviam com menos de Ï€ do salário mínimo. Se não fossem as políticas de transferência, seriam 40,5 milhões. Isso significa que, nesses últimos anos, o governo Lula tirou da miséria 21,8 milhões de pessoas. Em 1978, apenas 8,3% das famílias brasileiras recebiam transferência de renda. Em 2008 eram 58,3%.

É uma falácia dizer que, ao promover transferência de renda, o governo está “sustentando vagabundos”. O governo sustenta vagabundos quando não pune os corruptos, o nepotismo, as licitações fajutas, a malversação de dinheiro público. Transferir renda aos mais pobres é dever, em especial num país em que o governo irriga o mercado financeiro engordando a fortuna dos especuladores que nada produzem. A questão reside em ensinar a pescar, em vez de dar o peixe. Entenda-se: encontrar a porta de saída do Bolsa Família.

Todas as pesquisas comprovam que os mais pobres, ao obterem um pouco mais de renda, investem em qualidade de vida, como saúde, educação e moradia.

O Brasil é rico, mas não é justo.

Fonte: Correio da Cidadania, 10 ago 2010

Indígenas no Brasil temem o progresso a qualquer custo

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Índios da tribo Yanomami: resistência pela cultura

População indígena do Brasil ainda briga para ser ouvida pelas autoridades e teme que o progresso do país acabe com a sua cultura. E a construção da usina de Belo Monte é vista como grande ameaça.

Na data em que a Organização das Nações Unidas celebra o Dia Mundial dos Povos Indígenas, nesta segunda-feira (09/08), Sônia Bone Santos Guajajara, líder dos movimentos indígenas na Amazônia, demonstra um certo pessimismo ao pensar no futuro.

Guajajara usa o nome de sua tribo como sobrenome, e confessa uma certa preocupação quanto ao progresso brasileiro: “A tendência do Brasil é crescer, é se desenvolver, isso é uma meta do Estado. Mas não estão levando em consideração a vida das populações tradicionais e dos povos indígenas. Nós vamos resistir enquanto pudermos.”

Sônia fez história ao se tornar a primeira mulher a assumir um posto de chefia na Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e ao concluir o ensino superior do curso de Letras na Universidade Estadual do Maranhão. Ela nunca se limitou às fronteiras naturais amazonenses: participou da Conferência do Clima em Copenhague e já representou o Brasil em reuniões do Fórum Permanente dos Povos Indígenas das Nações Unidas.

A terra e o progresso

Em 21 anos de história, a Coiab comemora alguns avanços, entre eles uma maior agilidade no processo de demarcação da terra. Mas os índios ainda precisam de proteção para se manter no território a eles garantido pela lei. “Os indígenas vivem ameaçados dentro das próprias terras, por conta de madeireiros, de fazendeiros, de donos do agronegócio, que vão expandindo a plantação e que fazem grande pressão sobre as terras indígenas”, conta Guajajara.

A região amazônica é marcada por interesses intrínsecos ao desenvolvimento do país. Mas os grandes projetos econômicos também trazem ameaças aos indígenas que, em muitos casos, são obrigados a mudar suas aldeias de lugar e deixar para trás heranças tradicionais.

“A proteção territorial é muito falha e ainda há terras por serem demarcadas, como no Mato Grosso do Sul e no Nordeste. Sem terras, os índios são levados à criminalização, o que é hoje uma questão muito grave para nós”, ressalta a líder.

Mas o maior desafio do movimento de resistência dos índios provoca também uma batalha nos tribunais brasileiros, tem um histórico de mais de 20 anos e, ao que tudo indica, se transformará em fato consumado: a usina hidrelétrica de Belo Monte.

A usina bilionária

“Não é que se é contra Belo Monte, ou contra todos os empreendimentos. Mas as coisas precisam ser feitas de forma legal. Há a declaração da ONU que dá a garantia de consulta livre, prévia e informada. E em Belo Monte não aconteceu nada disso. As comunidades não foram consultadas, não foram informadas”, lembra Sônia Guajajara.

Felício Pontes atua no Ministério Público Federal do Pará e acompanha a queda de braço na Justiça brasileira. O procurador federal move nove ações contra a usina e acredita que a legislação brasileira está a seu favor.

“O Brasil tem leis protetoras ambientais e indígenas muito fortes. O problema é que o governo mente sobre os efeitos que esses projetos terão, sobretudo na questão indígena. O presidente da República disse no programa Café com o Presidente que não haverá impacto nenhum sobre as comunidades indígenas. Mas haverá um impacto muito grande”, denuncia.

Dentre as funções da Procuradoria Federal, está a de defender os direitos sociais e individuais dos cidadãos perante a Justiça. Felício Pontes, que também nasceu no estado do Pará, diz que é impossível que a construção da terceira maior hidrelétrica do mundo, com barragens no rio Xingu, não tenha impacto sobre os povos indígenas – a região concentra a maior diversidade étnica indígena do país.

“O sistema judiciário é muito burocrático e lento. Faz com que a demora numa decisão judicial definitiva favoreça sempre a quem não tem razão. Isso explica a pressa do governo federal em que não haja uma decisão definitiva sobre o caso e a correria para que a obra seja feita”, argumenta.

A primeira ação judicial movida pelos procuradores foi ainda em 2001: ela pedia que os índios fossem ouvidos antes que Belo Monte virasse uma realidade. Mas as audiências públicas, que deveriam ser feitas no Congresso Nacional, nunca aconteceram.

Outros processos em andamento apontam erros no projeto e levantam dúvidas sobre a quantidade de energia que será gerada na usina.

O Ministério Público do Pará está acostumado a brigar pelo direito dos indígenas, já que o estado tem forte presença desses povos. Já ganhou processos contra diversas mineradoras que exploram a Amazônia – inclusive contra a gigante Vale, que foi obrigada a pagar indenização por construir uma estrada de ferro numa reserva indígena no sul do estado.

“No caso de Belo Monte, nós não estamos tendo agora resultados positivos. Mas se não tivéssemos entrado com a primeira ação em 2001, a usina hoje já estaria construída. Só não saiu do papel ainda por conta das ações que movemos desde então”, avalia o procurador federal.

A empresa Norte Energia é a responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, estimada em 19 bilhões de reais, segundo a própria companhia. A construção ainda não foi iniciada, mas a previsão é que a usina comece a operar parcialmente em 2015.

Fonte: DW, 10 ag0 2010

Autora: Nádia Pontes
Revisão: Rodrigo Rimon

Saúde tem pior nota em novo índice da ONU para o Brasil

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O novo índice de valores humanos divulgado nesta terça-feira pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) revela um desempenho mais baixo do Brasil na área da saúde do que em trabalho e educação, os outros dois setores avaliados.

O Índice de Valores Humanos (IVH) é composto pelos subíndices de trabalho, saúde e educação e, segundo seus idealizadores, é uma tentativa de levar em conta a importância dos valores humanos para os processos de desenvolvimento.

Em uma escala de zero a 1, sendo 1 o melhor resultado, o Brasil tem um IVH de 0,59. Quando o tema é trabalho, o resultado foi de 0,79. Na educação, o índice ficou em 0,54, e na saúde, em 0,45.

Em vez de se concentrar em dados como expectativa de vida ao nascer e taxa de alfabetização, por exemplo, como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que classifica todos os países membros das Nações Unidas, o novo indicador foi elaborado a partir das experiências da população brasileira em termos mais subjetivos, como tempo de espera para atendimento médico ou situações de prazer e sofrimento no trabalho.

“A ideia era construir um indicador que partisse do relato das pessoas”, diz o coordenador do Relatório de Desenvolvimento Humano do Brasil 2009/2010, Flávio Comim.

Segundo Comim, que é economista-chefe do Pnud, o IVH só é realizado no Brasil e é um projeto-piloto, com o propósito de lançar uma metodologia que inclua uma maneira mais humana de medir o desenvolvimento.

“Vamos ver como vai ser recebido para determinar sua periodicidade”, diz o economista.

Saúde

Para chegar ao resultado, 2.002 pessoas foram entrevistadas em 24 Estados.

O IVH do Brasil em saúde foi de 0,45. A avaliação considerou o tempo de espera para atendimento médico ou hospitalar, a facilidade ou não de compreensão da linguagem usada pelos profissionais de saúde e o interesse da equipe médica percebido pelo paciente.

Na comparação por regiões, o Sul e o Sudeste apresentaram o maior IVH, ambas com 0,62, acima da média do Brasil, de 0,59. A região Norte foi a que apresentou o menor índice, com 0,50.

Segundo os autores do relatório, o baixo valor da região Norte pode ser atribuído principalmente à dimensão da saúde, com índice de 0,31, bem abaixo da média nacional de 0,45 nesse quesito.

De acordo com o documento, 67% dos moradores da região Norte consideram demorada a espera para receber atendimento médico e apenas 38% dizem que a linguagem utilizada pelos profissionais da saúde é de fácil ou razoável compreensão.

Trabalho e educação

O IVH relacionado ao trabalho foi calculado a partir da avaliação de 17 experiências relacionadas ao prazer no trabalho, como realização profissional e liberdade de expressão, e outras 15 ligadas ao sofrimento, como fatores de esgotamento emocional e falta de reconhecimento.

O índice do Brasil nesse caso foi de 0,79. A avaliação levou em conta o número de vezes que o trabalhador experimentou essas experiências nos seis meses anteriores ao questionário ou no último emprego.

No caso da educação, a média brasileira foi de 0,54. Esse subíndice levou em conta os valores das famílias, dos alunos e dos professores.

Para isso, o Pnud avaliou quais os conhecimentos considerados pelas famílias mais importantes na formação e como são as relações de alunos e professores no sistema educacional.

Na maior parte do país, 36,2% dos entrevistados responderam que a educação deve dar prioridade a conhecimentos para formar um bom cidadão.

A exceção foi a região Norte, onde 40,4% consideram que o mais importante são conhecimentos para conseguir um bom emprego.

Relatório

O IVH faz parte do Caderno 3 do Relatório de Desenvolvimento Humano do Brasil 2009/2010.

O caderno inclui ainda exemplos e boas práticas de políticas de valor, com recomendações para contribuir para os dois objetivos principais definidos pela população brasileira na Campanha Brasil Ponto a Ponto, realizada no ano passado: redução da violência e melhoria da qualidade da educação.

Os idealizadores do IVH também chegaram à conclusão de que a percepção dos valores humanos no Brasil depende do nível de renda individual – e, em geral, quanto maior a renda, melhor a avaliação dos valores.

Os resultados também indicam que, quanto maior o nível de escolaridade, melhor o IVH. Essa tendência, porém, se inverte em relação ao índice específico de educação, em que pessoas com maior nível de escolaridade registraram IVH mais baixo.

Quando avaliadas as diferenças de gênero, o IVH de trabalho é maior para homens (0,82) do que para mulheres (0,76).

Fonte: BBC Brasil 10 ago 2010

Crack, uma epidemia devastadora ~ por Ricardo Young

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A poor man sitting at the helm of a boat deep ...

Quem é pai ou mãe tem preocupações constantes, não importa a idade de seus filhos. Porém, nos últimos anos, não existe assombração maior para familiares do que o fantasma do crack – droga derivada da cocaína, adaptada para ser fumada, o que torna seu efeito rápido e devastador no organismo do consumidor. O vício acontece numa velocidade absurda; pesquisas apontam que em um mês o usuário passa de eventual a dependente. E os pesadelos começam: veloz perda da realidade, necessidade cada vez mais frequente de consumir a droga, e também ergue-se uma barreira de convivência entre o usuário e sua família, afinal ele não consegue se relacionar mais com as pessoas.

Considerada em passado recente droga das populações menos favorecidas, o perfil do usuário vem mudando a cada ano, atingindo todas as classes sociais. Segundo dados da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, entre 2006 e 2008, o número de usuários de crack com renda familiar acima de 10 000 reais aumentou 139,5%. Em algumas das mais caras clínicas particulares de tratamento de dependências químicas em São Paulo, cerca de 60% das internações são de usuários de crack.

Segundo dados da Junta Internacional de Fiscalização a Entorpecentes (Jife) — órgão ligado à Organização das Nações Unidas (ONU) — o Brasil ocupa o terceiro lugar no ranking de maior consumidor mundial dessa droga e tem a principal rota de tráfico internacional de cocaína no Cone Sul.

O vício em crack tornou-se um caso de saúde pública que está beirando níveis epidêmicos e é um enorme desafio para as autoridades brasileiras. Em maio passado, o governo federal lançou um plano de tratamento e combate à droga, que é mais uma releitura do programa anunciado em junho do ano passado, que não foi implementado. A meta do governo desta vez é investir 410 milhões de reais e dobrar de 2 500 para 5 000 o número de leitos para dependentes químicos no Sistema Único de Saúde (SUS), criar abrigos e centros para apoiar usuários e capacitar professores da rede pública para lidar com os jovens dependentes.

Se o governo conseguir implantar o que promete já será um avanço. Pequeno, mas insuficiente. Cientistas vêm pesquisando formas inovadoras de tratamento, porém, não há informações de que o sistema público de saúde esteja adotando esses novos tratamentos. Embora o assunto já esteja sendo abordado na Câmara e no Senado, que aumentou para 100 milhões de reais a verba destinada ao tratamento de dependentes de crack, ainda é muito tímida a iniciativa no âmbito de políticas públicas. Deve haver incentivo para a produção de pesquisas inovadoras nos tratamentos; apoio às universidades para implementação de centros de referência; garantia de apoio multidisciplinar como psicológico e assistência social para usuários e familiares; entre outras iniciativas.

É importante se avaliar o aspecto social nos tratamentos, visto que o crack, por ser ilícito, é distribuído em um cenário de marginalidade e violência. Para conseguir saciar o vício, o usuário perde a noção do perigo e envolve-se constantemente em situações de alto risco. Segundo dados da Universidade Federal de São Paulo – Unifesp –, a mortalidade associada ao crack é de 30%, sendo que metade das vítimas morre em confrontos violentos com traficantes ou policiais, e isso deve ser levado em conta na hora de planejar o tratamento adequado para cada usuário.

O avanço da droga na infância, segundo um levantamento da Secretaria de Saúde de São Paulo, mostra que, em dois anos, dobrou o número de crianças e adolescentes em tratamento contra a dependência de crack. Há casos de crianças com 10 ou 11 anos, viciadas na droga, o que está levando a outro grave problema: mães desesperadas estão prendendo seus filhos com cadeado e corrente para afastá-los do crack.

A cura é possível, como demonstram vários relatos de ex-usuários publicados nos veículos de comunicação, mas não é fácil e pode levar anos. Ainda há o risco de recaída. Segundo grupos de ajuda como os Narcóticos anônimos, deve haver controle a vida inteira. A família tem papel fundamental na recuperação e manutenção da saúde de ex-dependentes e podem ajudar a exercer esse controle com equilíbrio.

Fonte: Ricardo Young, na Carta Capital, 30 jul 2010

O presidente que exige uma mulher no Planalto nega socorro à mulher condenada à morte por apedrejamento ~ A Nunes

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Até na morte por apedrejamento o Irã dos aiatolás consegue ser mais brutal com as mulheres. Os homens, enterrados na areia até a cintura, ficam com os braços livres para proteger o rosto. Nem isso será permitido a Sakineh Mohammadi Ashtiani, viúva de 43 anos, já punida com 99 chibatadas e agora à espera do ritual instituído em 1983. O Código Penal determina que as mulheres sejam enterradas até a altura do busto, com as mãos amarradas por cordas e o corpo enrolado num tecido branco. Não podem sequer defender-se das pedras atiradas a curta distância sob o olhar da multidão reunida na praça.

O grupo de executores, liderado pelo juiz que assinou a sentença, inclui os jurados que ordenaram a condenação, parentes da vítima, figurões da comunidade e voluntários anônimos.  Todos são homens: no Irã, mulheres não apedrejam; só podem ser apedrejadas. Para que a plateia não se sinta frustrada pela morte rápida, as pedras que circundam o alvo são pequenas. O juiz atira a primeira. A agonia que se encerra com o traumatismo craniano não dura menos que uma hora.

Tanto pelo espetáculo da perversidade primitiva quanto pela ausência de motivos para a condenação, o caso de Sakineh provocou uma intensa  mobilização na internet. Como em quase todos os países, multidões de brasileiros decidiram lutar pelo cancelamento do espetáculo da barbárie. E alguém teve a ideia de lançar a campanha “Liga, Lula”, inspirada na convicção de que Mahmoud Ahmadinejad não se negaria a atender a um pedido de clemência formulado pelo amigo brasileiro.

Lula também acha que ouviria um sim. Mas não vai ligar. Caso ligasse, não iria além de observações sobre o método escolhido para o assassinato. “Eu, sinceramente, não acho que nenhuma mulher deveria ser apedrejada por conta de… ter, sabe, traição”, gaguejou nesta quarta-feira. Adultério – ou “traição”, prefere Lula – não chega a ser um crime hediondo, certo?  Se é assim, estariam de bom tamanho a cadeira elétrica, uma injeção letal, a câmara de gás, até mesmo a forca. Matar a pedradas pode parecer um exagero aos olhos dos ocidentais, talvez ponderasse na conversa telefônica.

Mas a conversa não haverá, sublinhou a continuação da discurseira.  “Um presidente da República não pode ficar na internet atendendo tudo que alguém pede de outro país”, justificou-se. “Veja, eu pedi pela francesa e pelos americanos que estão lá, pedi para a Indonésia por um brasileiro, pedi para a Síria por quatro. É preciso cuidado, porque as pessoas têm leis, as pessoas têm regras, as pessoas, sabe… Se começam a desobedecer as leis deles para atender o pedido de presidentes, vira uma avacalhação”.

Avacalhar quer dizer desmoralizar, ridicularizar, tratar desleixadamente, não levar a sério. Não combina com a história de Sakineh. Mas a expressão usada pelo campeão da vulgaridade se ajusta admiravelmente ao próprio governo:  a Era Lula é uma avacalhação. Há sete anos e meio, em seus vários significados, o verbo é conjugado o tempo todo pelo governo em geral e pelos condutores da política externa em particular.

Lula se desmoraliza ao enxergar uma questão política numa causa humanitária. Para defender o parceiro, virou ajudante de carrasco. Não pode ser levado a sério alguém incapaz de compreender que os direitos humanos prevalecem sobre todas as leis ou regras. Lula encara dramas com desleixo e participa de chanchadas com muita aplicação. É ridícula, enfim, a argumentação invocada para mascarar a verdade escancarada. Para recusar ou endossar pedidos, para estuprar ou tratar respeitosamente normas legais, Lula não se orienta por princípios. Segue a partitura do hino à avacalhação.

O que importa é a conveniência  eleitoreira, o parentesco ideológico, a cumplicidade mafiosa. Fidel Castro, por exemplo, emplacou três pedidos em três anos. Foi para atender ao ditador-de-adidas que o presidente autorizou a deportação dos pugilistas Guillermo Rigondeaux e Erislandy Lara, fez que não leu a carta da blogueira Yoani Sanchez e acusou o preso político Orlando Zapata de se se deixar morrer no 85° dia da greve de fome. Hugo Chávez emplaca todos, até os que declama ao som da lira do delírio. Foi para agradar ao bolívar-de-hospício que Lula violentou as leis de Honduras e transformou em pensão a embaixada brasileira. É para ajudar o comparsa venezuelano que hostiliza o governo colombiano e afaga as FARC.

Para eleger Dilma Rousseff, tornou-se um colecionador de delinquências  eleitorais. Para fechar negócio com José Sarney, promoveu-o a homem incomum. Para chegar à presidência, exigiu que os corruptos fossem justiçados. Para consolidar-se no poder, tratou de nomeá-los amigos de infância. No momento em que se recusou a estender a mão a Sakineh em respeito às leis do Irã, estava ajudando Hugo Chávez a desrespeitar as leis da Colômbia. Enquanto o chefe adulava os narcoterroristas das FARC, o ministro Celso Amorim tentava estuprar a legislação israelense que proíbe a entrada na Faixa de Gaza de autoridades estrangeiras que podem ser utilizadas pelo Hamas como peças de propaganda.

Lula acha que uma brasileira merece a Presidência sobretudo por ser mulher. Mas acha que não merece misericórdia uma iraniana que só foi condenada à morte por apedrejamento porque é mulher. Anda chorando quando lembra que a longa temporada  no poder está acabando. Não se comove com a prisioneira angustiada com a aproximação do fim macabro. Pune brasileiros que dão palmadas nos filhos. Absolve iranianos que matam a pedradas.

O candidato sem chances ao Nobel da Paz nem imagina o que é um humanista. Desde sempre fez a opção preferencial pelos pastores da violência. Dilma Rousseff acha que todas as mulheres devem apoiá-la porque é mulher. Não deu um pio sobre a saga da iraniana que vai morrer por ser mulher. Lula só pensa em Lula. Dilma não consegue pensar.

Como Sakineh, o Brasil merece e precisa ser salvo. Ela depende da solidariedade internacional para livrar-se do horror. O país só depende da sensatez dos brasileiros.

Fonte: Coluna do Augusto Nunes, Veja, 30 jul 2010

Autoexibição de adolescentes na web ganha audiência e desafia autoridades

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Full length of young friends lying together on...

É noite de segunda-feira, 25 de julho. Sentada na frente da webcam, uma adolescente lê em voz alta a quantidade de pessoas que assistem ao vivo à transmissão: “989, 994, 1.004!” Ela mostra um sorriso meio nervoso e adverte: “Só vou deixar ela fazer se ficar acima de mil.” O número se estabiliza e, de repente, uma outra menina “também de traços infantis” aparece seminua num canto da tela, mostrando os seios e a calcinha enquanto dança funk em poses sensuais.

A cena registrada na última quarta-feira não é caso isolado no universo dos adolescentes brasileiros. A moda de se exibir em câmeras na internet vem crescendo entre os jovens. Grande parte dos pais não sabe disso. Todas as noites é possível encontrar dezenas de câmeras transmitindo ao vivo cenas de adolescentes que, sem serem forçadas ou ganhar algo por isso, mostram o corpo em troca de audiência.

O programa utilizado para as transmissões é o Twitcam. Com ele, a interação ocorre em tempo real e não são raras as coações de conotação sexual, mesmo quando os jovens do vídeo afirmam ter menos de 14 anos.

Entre as práticas mais comuns há a promessa de tirar uma parte da roupa quando os espectadores ultrapassarem um certo número. Há até comunidades no Orkut que listam os endereços eletrônicos de transmissões dos adolescentes e incitam outros visitantes a acessarem os links para aumentar a audiência. Os mesmos grupos chegam a divulgar regras básicas para os voyeurs como, por exemplo, não constranger as meninas para não assustá-las ou xingar quem está tirando a roupa muito devagar.

Na semana passada, um caso desse tipo teve repercussão nacional, mas é apenas a ponta do iceberg. Dois adolescentes gaúchos foram apreendidos após se masturbarem diante da câmera do computador. Os pais, que não sabiam de nada, ficaram boquiabertos. Os jovens estão sujeitos a cumprir medida socioeducativa. O Ministério Público Federal prometeu ir atrás de todos que baixaram as imagens.

Novidade. A situação é tão nova que as próprias autoridades não sabem como combatê-la. O MPF agiu no caso do Rio Grande do Sul por causa da repercussão, mas, alertado pelo Estado sobre a dimensão do problema, o próprio órgão reconheceu que não fazia ideia de que essa prática de autoexibição fosse tão comum.

Para o delegado Marcelo Bórsio, do Grupo Especial de Combate aos Crimes de Ódio e à Pornografia Infantil na Internet da Polícia Federal, a ação das autoridades pode esbarrar na falta de definição do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) em relação aos crimes cibernéticos. “Os sites são responsáveis pelos conteúdos transmitidos e devem ser acionados. Há brechas na lei que permitem que os espectadores visualizem as cenas sem serem responsabilizados”, afirmou.

Essa situação preocupa os pais. “É difícil controlar os filhos na internet. Mas no nosso tempo a gente fazia coisas que nossos pais nem imaginavam. As meninas ficam no quarto delas na internet e não sabemos o que está acontecendo”, diz o professor universitário Herom Vargas, pai de duas adolescentes, uma de 15 e outra de 12 anos.

Fonte: Estadão, 1 ago 2010

Turismo sexual estimula prostituição infantil no Brasil

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Um programa da BBC mostrou que crianças estão suprindo uma crescente demanda de turistas estrangeiros que viajam ao Brasil atrás de sexo e acompanhou as tentativas de controlar o problema.

O programa Our World: Brazil’s Child Prostitutes (“Nosso Mundo: As Crianças Prostitutas do Brasil”, em tradução livre), vai ao ar no canal de TV internacional de notícias da BBC, BBC World, neste fim de semana.

A cada semana, operadores de turismo despejam nas cidades brasileiras milhares de homens europeus que chegam em voos fretados especialmente ao Nordeste em busca de sexo barato, incentivando assim a prostituição.

O problema, que foi constatado pela BBC em Recife, já estaria levando o Brasil a alcançar a Tailândia como o principal destino mundial do turismo sexual.

De acordo com o repórter Chris Rogers, responsável pela reportagem, apesar das garantias de uma ação policial, nas ruas da capital pernambucana parece haver poucos indícios de que a prostituição infantil está desaparecendo.

Corpo frágil

Uma menina vestida com um pequeno biquíni expõe seu corpo frágil. Ela não parece ter mais do que 13 anos, mas é uma das dezenas de garotas andando pelas ruas à procura de clientes debaixo do sol da tarde.

Todo dia eu peço a Deus que me tire dessa vida. Às vezes eu paro, mas depois volto para as ruas para procurar homens. A droga faz mal, a droga é minha fraqueza, e os clientes estão sempre a fim de pagar.

P., menor prostituta

A maioria vem das favelas da região. Ao parar o carro, a reportagem da BBC é recebida com uma dança provocante da menina, para chamar a atenção.

“Oi, meu nome é C. Você quer fazer um programa?”, ela pergunta. C. pede menos de R$ 10 por seus serviços. Uma mulher mais velha chega perto e se apresenta como mãe da menina.

“Você pode escolher outras duas meninas, da mesma idade da minha filha, pelo mesmo preço”, ela diz. “Eu posso levar você a um motel local onde um quarto pode ser alugado por hora.”

Quando a noite cai, em uma área com bares e bordéis da cidade, o playground sexual de Recife ganha vida.

Prostitutas se divertem com turistas, dançando e procurando por clientes em potencial. Muitas delas parecem muito menos do que 18 anos de idade.

Motoristas de táxi trabalham com as garotas que são jovens demais para entrar nos bares. Um deles me oferece duas pelo preço de uma e uma carona para um motel local.

“Elas são menores de idade, então são muito mais baratas que as mais velhas”, explica ele ao me apresentar S. e M.

Nenhuma delas faz nenhum esforço para esconder sua idade. Uma delas leva consigo uma bolsa da Barbie, e as duas se dão as mãos com um olhar que parece aterrorizado diante da perspectiva de um potencial cliente.

Crack

A zona da prostituição no Recife está cheia de carros circulando em baixa velocidade ao lado dos grupos de garotas exibindo seus corpos.

Uma delas, P., está vestida com um top cor-de-rosa e uma minissaia. A menina de 13 anos concorda em falar comigo sobre sua vida como prostituta. Ela conta que trabalha na mesma esquina todas as noites até o amanhecer para financiar o vício dela e da mãe em crack.

“Normalmente eu tenho mais de dez clientes por noite”, ela se vangloria. “Eles pagam R$ 10 cada – o suficiente para uma pedra de crack”, diz.

O Brasil estaria alcançando a Tailândia como destino para o turismo sexual.

Por segurança, P. trabalha com um grupo de meninas mais velhas que atuam como cafetinas, tomando conta do dinheiro e cuidando das mais novas.

“Há muitas meninas trabalhando por aqui. Eu não sou a mais nova. Minha irmã tem 12 anos e tem uma menina de 11”, conta.

Mas P. está preocupada com sua irmã. “Eu não vejo a B. há dois dias, desde que ela saiu com um estrangeiro”, diz.

P. diz ter começado a trabalhar como prostituta com sete anos. A Unicef estima que há 250 mil crianças prostituídas como ela no Brasil.

“Estou fazendo isso há tanto tempo que nem penso mais nos perigos”, ela afirma. “Os estrangeiros vivem aparecendo por aqui. Eu já saí com um monte deles”, conta.

Apenas algumas quadras dali a calçada está tomada por travestis procurando clientes. Entre eles está R., de 14 anos, e I., de 12.

Os primos parecem convincentes como meninas com seus saltos altos, minissaias, blusas e maquiagem pesada.

“Precisamos ganhar dinheiro para comprar comida para nossas famílias”, explica R. ajeitando seu longo cabelo.

“Nossos pais não se preocupam muito com a gente. Dizemos a eles quando estamos saindo e quando chegamos. E então damos a eles o dinheiro para comprar comida. Eles sabem como conseguimos o dinheiro, mas nós não discutimos isso”, diz.

Fortaleza

Antes, a maioria dos turistas sexuais costumava ir a Fortaleza. Mas não mais – no último ano, a capital do Estado do Ceará vem mandando uma clara mensagem aos turistas sexuais de que eles não são bem-vindos.

Todas as semanas, dezenas de carros com policiais federais armados com metralhadoras AK-47 patrulham as ruas das zonas de prostituição, vasculhando os motéis e bordéis, prendendo clientes e cafetões e levando meninas menores de idade para abrigos.

Eline Marques, coordenadora da Secretaria Especial de Prevenção ao Tráfico de Seres Humanos, afirma que as blitze estão tendo um resultado.

“Já fechamos muitos estabelecimentos em Fortaleza. Ruas inteiras estão agora livres da prostituição. Meu objetivo é intensificar essas ações antes da Copa do Mundo, tendo com alvo o próprio turismo que fomenta a prostituição infantil”, diz ela.

Outros Estados indicaram que estão acompanhando a campanha de Marques e que, se ela tiver sucesso, poderão seguir ações semelhantes.

Mas, para cada estabelecimento sexual que é fechado, para cada turista sexual preso, há também vítimas. Muitas são levadas para abrigos de instituições de caridade.

Recuperação

Jovens travestis dizem que se prostituem para comer.

O Centro de Recuperação Rosa de Saron, perto do Recife, está operando com sua capacidade máxima, porque as meninas não podem ser devolvidas para casa, por causa da pobreza que as levou à prostituição. Elas chegam lá vindas de todo o Brasil.

M., de 12 anos, quer viver com a mãe, mas não pode porque seu cafetão, que a forçou a trabalhar nas ruas e em bordéis, ameaçou matá-la se ela tentasse escapar.

Ela diz que ainda teme por sua vida.

“Não tive opção a não ser fazer o que ele mandava. Eu senti que estava perdendo minha infância, porque eu tinha só 9 anos de idade”, diz ela. “Eu tinha medo. Às vezes eu voltava sem dinheiro e ele me batia”, conta.

Jane Sueli Silva, que fundou o centro, diz que a maioria das garotas tem entre 12 e 14 anos quando chegam. Algumas delas chegam grávidas.

“Muitas delas chegam aqui com problemas sérios, como câncer de colo de útero”, diz. “Como o câncer normalmente está só no estágio inicial, podemos ajudá-las, e graças a Deus que a cura é normalmente bem-sucedida.”

Uma outra ONG, a britânica Happy Child International, planeja construir mais centros para abrigar o crescente número de crianças prostituídas.

Mas crianças como P. ainda estão desamparadas.

Sua casa é um pequeno barraco que ela divide com sua mãe, dois irmãos e a irmã B., de 12 anos. Dentro, apenas dois sofás que são usados como camas e um balde plástico usado para lavar roupas e pratos.

Quando perguntada sobre se a prostituição das filhas a magoava, a mãe delas pareceu mais preocupada com dinheiro. “Se elas conseguem dinheiro, não trazem para cara. Não, elas não trazem dinheiro nenhum para casa”, disse.

P., por sua vez, diz que espera um dia sair da prostituição.

“Todo dia eu peço a Deus que me tire dessa vida. Às vezes eu paro, mas depois volto para as ruas para procurar homens. A droga faz mal, a droga é minha fraqueza, e os clientes estão sempre a fim de pagar.”

Fonte: BBC Brasil, 30 julho 2010

Brazil’s Bolsa Família: How to get children out of jobs and into school

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The limits of Brazil’s much admired and emulated anti-poverty programme

THREE generations of the Teixeira family live in three tiny rooms in Eldorado, one of the poorest favelas (slums) of Greater São Paulo, the largest city in the Americas. The matriarch of the family, Maria, has six children; her eldest daughter, Marina, has a toddler and a baby. Like many other households in the favela, the family has been plagued by domestic violence. But a few years ago, helped in part by Bolsa Família (family grant)—which pays mothers a small sum so long as their children stay in education and get medical check-ups—Maria took her children out of child labour and sent them to school.

The programme allows the children to miss about 15% of classes. But if a child gets caught missing more than that, payment is suspended for the whole family. The Teixeiras’ grant has been suspended and restarted several times as boy after boy skipped classes. And now the eldest, João, aged 16, is out earning a bit of money by cleaning cars or distributing leaflets, taking his younger brothers with him. Marina’s pregnancies have added to the pressure. She gets no money for her children because she lives with her mother and the family has reached Bolsa Família’s upper limit. After rallying for a while, the Teixeira family is sliding backwards, struggling more than it did a couple of years ago.

Their experience does not mean Bolsa Família has been a failure. On the contrary. By common consent the conditional cash-transfer programme (CCT) has been a stunning success and is wildly popular. It was expanded in 2003, the year Luiz Inácio Lula da Silva became Brazil’s president, and several times since; 12.4m households are now enrolled. Candidates for the presidency (the election is on October 3rd) are competing to say who will expand it more. The opposition’s José Serra says he will increase coverage to 15m households. The ruling party’s Dilma Rousseff, who was Lula’s chief of staff, says she is the programme’s true guardian. It is, in the words of a former World Bank president, a “model of effective social policy” and has been exported round the world. New York’s Opportunity NYC is partly based on it.

Much of this acclamation is justified. Brazil has made huge strides in poverty reduction and the programme has played a big part. According to the Fundaçao Getulio Vargas (FGV), a university, the number of Brazilians with incomes below 800 reais ($440) a month has fallen more than 8% every year since 2003. The Gini index, a measure of income inequality, fell from 0.58 to 0.54, a large fall by this measure. The main reason for the improvement is the rise in bottom-level wages. But according to FGV, about one-sixth of the poverty reduction can be attributed to Bolsa Família, the same share as attributed to the increase in state pensions—but at far lower cost. Bolsa Família payments are tiny, around 22 reais ($12) per month per child, with a maximum payment of 200 reais. The programme costs just 0.5% of gdp.

But the story of the Teixeiras and others like them should sound a warning to those who see Bolsa Família as a panacea. There is some evidence the programme is not working as well in cities as in rural areas—and the giant conurbations of developing countries are where the problems of poverty will grow in future.

This concern differs from the usual complaints about the programme in Brazil. There, critics think it erodes incentives to work and sometimes goes to the wrong people. On the whole, though, studies have not borne out these complaints. A recent report for the United Nations Development Programme found the programme did not lead to dependence and that its impact on the labour market was slight. According to World Bank researchers, Bolsa Família’s record in reaching its target audience is better than most CCTs.

Worries about the imbalance between rural and urban benefits may be harder to brush away. Bolsa Família does seem to have a rural bias. Rural poverty is great in Brazil but even so, the programme’s incidence in rural areas is high: 41% of rural households were enrolled in 2006, against 17% of urban ones. In the two largest cities, São Paulo and Rio de Janeiro, fewer than 10% of households are in the programme. Yet these cities contain some of the worst poverty in the country.

Brazil’s success in cutting poverty seems to have been greater in rural areas than in urban ones. Bolsa Família does not publish figures on urban and rural poverty but the official report on the United Nations’ millennium development goals does. The most recent progress report, published in March, said that rural poverty fell by 15 points in 2003-08, much more than the urban rate (see chart 1).

Impressive though they are, these figures, based on household survey data, may understate the fall. Income and spending figures suggest poverty as a whole is lower (they show almost 8m fewer people in absolute poverty). Rafael Osório of the Institute for Applied Economic Research (IPEA) thinks rural poverty rates may well be lower than 12%. If so, Bolsa Família has done an even more splendid job in the countryside than it seems.

Other evidence supports this. Rural malnutrition among children under five in the arid parts of the north-east (one of Brazil’s poorest regions) has fallen from 16% to under 5% since 1996. And since 1992 the proportion of rural children in primary education has caught up with that of city children, while rural enrolment in secondary schools has increased faster than the urban rise (see chart 2).

Because poverty in rural Brazil used to be higher than urban poverty, a larger reduction is both natural and desirable. In the 1990s there were fewer social benefits in rural regions so a nationwide programme was bound to help them more. Moreover, as the ministry of social development, which administers Bolsa Família, points out, the programme was never designed to be run in a uniform way. Local areas use different methods so some variation is inevitable.

Despite all this, the cities remain a problem. In absolute terms there are as many poor people in urban areas of Brazil as there are in rural (because the country in general is largely urban). And there are three reasons for thinking Bolsa Família works less well in the towns.

The first is that, in urban areas, the introduction of the programme has left some people worse off. When Bolsa Família was expanded in 2003, it subsumed an array of other benefits, such as a programme against child malnutrition, subsidies for cooking fuel, stipends for youngsters between 15 and 16, and so on. Though hard to prove (national figures are not available), anecdotal evidence suggests that the family grant can be worth less than the former array of benefits.

Jonathan Hannay, the British secretary-general of the Association for the Support of Children at Risk, a charity in Eldorado, reckons that in his favela households like the Teixeiras used to be able to get the equivalent of two minimum wages (for a family of six) from the old benefit system. The average Bolsa Família grant is a fifth of the minimum wage. One city, Recife, even decided to top up benefits to former welfare recipients when the programme started. More generally, the cost of living in cities is higher than in the countryside, so the family grant (which is the same size across the country) is worth less.

Second, the programme seems to have had little success in reducing child labour in cities. In fact, its record on child labour in general has been rather disappointing, but the urban problem seems more intractable. In rural areas parents take children out of school to help with the harvest. This is, in part, a cultural phenomenon: children learn farming by working the fields. They are often not paid. But their work is temporary and, since children are allowed to miss 15% of school days without penalty, rural kids may be able both to work and stay in the programme.

Child labour in cities is different. Children earn money selling trinkets, working as maids and so on, and their earnings are often greater than the modest benefits from Bolsa Família. So there is an economic incentive to cut school and leave the programme. Of the 13,000 households who lost their grant because of school truancy in July, almost half were in São Paulo alone. The real damage done by child labour happens when the children have no education at all—and that is more likely to happen in cities.

Third, Bolsa Família may affect the structure of households in favelas more than in the countryside. Family benefit goes to the head of a household (almost always the mother). But in densely populated favelas, where—surprising as it may seem—housing is expensive, and where a young woman is likely to stay with her mother after she has her own child, the new benefit still goes to the head of the household, ie, the new child’s grandmother. This is what happened to the Teixeiras. It may, some observers fear, produce a sort of double dependency, on family grant and on family matriarch.

None of this means that Bolsa Família is, on balance, a waste of money in urban areas. As the FGV’s Marcelo Neri points out, the programme shows the state in a new and better light in favelas: as a provider of benefits in places where it has either been absent or present only in the form of brutal police squads.

In addition, the elaborate bureaucracy built up by the programme—every household gets a debit card and the ministry of social protection runs a giant database with every transaction—should make it easier to be more precise in targeting the needy. More important, it should make it possible to use the Bolsa network to do new things, such as helping teenagers of 16 and 17 who are products of the system train and look for work. It should also be possible for cities to top up the family grant. Rio de Janeiro is designing a new programme, called Bolsa Carioca, to do exactly that.

Still, there has been a tendency to treat Bolsa Família as magic bullet—in Brazil and beyond. Once a country has a Bolsa Família-type programme, it thinks it has dealt with the problems of poverty. It has not. Rômulo Paes de Sousa, the executive secretary of Brazil’s social-development ministry, talks about “old” and “new” poverty—old being lack of food and basic services; new being drug addiction, violence, family breakdown and environmental degradation. These “new” problems are more complex. Where they are being overcome, it is taking the combined efforts of the police (to reclaim the streets), new shops and commerce (to make life more bearable), Pentecostal churches (which give people hope)—and Bolsa Família.

Rural Brazil, with its malnutrition and absence of clean water and clinics, is an area of old poverty and Bolsa Família has been wonderfully effective in fighting it. But many of the problems of fast-growing cities, particularly in developing countries, are those of new poverty. And nobody, including the designers of Bolsa Família, has a magic bullet for those.

Source: The Economist – july 29, 2010

Classe C cresceu 95,6% em cinco anos no Estado da Paraíba

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Em cinco anos, o número de domicílios da classe C cresceu 95,6% na Paraíba, passando de 219.529 para 429.389 residências. O consumo dessa classe passou de 31,6% do total para 40%, de 2005 a 2010, representando aproximadamente R$ 11,12 bilhões. Os dados são do estudo “Brasil em Foco” divulgado anualmente pelo IPC Marketing Editora, que aponta para este ano consumo de R$ 27,8 bilhões, sendo os maiores gastos com manutenção do lar (R$ 6,2 bilhões), alimentação em domicílio (R$ 4,6 bilhões) e veículo (R$ 1 bilhão). Até o fim do ano, o consumo deve crescer 3,9%.

O estudo do IPC mapeia a participação de cada um dos 5.564 municípios brasileiros com relação ao potencial do consumo no País e o diretor da empresa, Marcos Pazzini, estará em João Pessoa na próxima terça-feira para ministrar palestra sobre estratégias de negócios. Ele vai orientar empresários sobre o posicionamento diante de um mercado consumidor com crescimento estimado em 3,9% até o fim do ano. As inscrições serão feitas até esta segunda-feira no Sebrae, ao preço de R$ 20 para profissionais e R$ 10 para estudantes.

A pesquisa do IPC estima um consumo de R$ 27,827 bilhões para este ano, sendo R$ 2,496 bilhões para o consumo rural e R$ 25,330 bilhões para o urbano. Os maiores gastos são com alimentação e manutenção do lar, que juntos somam R$ 10,973 bilhões e correspondem a 39,43% do total, além dos veículos, com R$ 1,042 bilhão. O estudo analisa 21 categorias de consumo como despesas de viagens, bebidas, confecção, calçados e eletrodomésticos.

Marcos Pazzini, que é também coordenador da pesquisa, revela que o consumidor está cada vez mais exigente. “O preço continua sendo importante, mas questões de diferencial de atendimento, de pré e pós-venda, de entrega, de atender às expectativas, são fatores essenciais para o sucesso de vendas”.

Classe B tem elevação de 70,1%

A migração de classes também atingiu os domicílios enquadrados na categoria B, onde houve um acréscimo de 70,1% nas residências. Em 2005, 83.830 famílias estavam classificadas nesse grupo, enquanto que a estimativa para 2010 é de 142.597. O consumo dessa classe aumentou de 29,6% para 36,4%, algo em torno de R$ 10,1 bilhões.

A maior redução entre as classes de renda quanto aos domicílios ocorreu na E, com uma diminuição de 66,3%, passando de 43.796 para 14.781. Seu consumo estimado é de R$ 139 milhões. A classe D teve redução de 37,9% em sua população, enquanto a A caiu 8,6%, demonstrando uma diminuição na distribuição de renda. O consumo delas deve ser de R$ 2,52 bilhões (9,1%) e de R$ 3,91 bilhões (14,1%), respectivamente.

Fonte: Correio PB, 31 jul 2010