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Justiça trabalhista multa acusados de pagar por sexo com meninas na PB

Em decisão histórica, um grupo de acusados de pagar por sexo com meninas de 12 a 17 anos na Paraíba foi condenado pela Justiça trabalhista.

Enquanto a ação penal ainda nem foi julgada em primeira instância, a decisão do Tribunal Regional do Trabalho, já em segunda instância, prevê que 11 dos 13 citados no caso paguem juntos ao Estado uma indenização de R$ 500 mil. Cabe recurso.

O caso aconteceu em Sapé, na zona da mata paraibana, e veio a público em 2007.  Políticos, empresários e profissionais liberais foram acusados de pagar de R$ 20 a R$ 100 por programas com as crianças e as adolescentes.

Entre os condenados pela Justiça trabalhista, está um ex-presidente da Câmara Municipal de Sapé e um ex-secretário municipal.

A ação do Ministério Público do Trabalho tramitou em paralelo à criminal.

“Como o processo penal é moroso e cheio de benefícios para os réus, apelamos para uma ação trabalhista por entender que a exploração sexual é a pior forma de trabalho infantil”, explica o procurador Eduardo Varandas.

A decisão do TRT saiu três anos depois da denúncia. Antes, houve decisão pró-reus em primeira instância.

Desde dezembro de 2008, o Ministério Público do Trabalho recomenda que procuradores atuem assim em casos de exploração sexual.

Trabalho infantil – Para embasar a ação, o procurador da Paraíba recorreu à convenção nº 182 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que enquadra recrutameto e oferta de crianças para prostituição”.

“Quem sabe agora, pesando no bolso dos poderosos, vamos avançar contra a impunidade, ao contar com a Justiça trabalhista como aliada”, afirma a senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), que presidiu a CPI contra Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em 2003.

Os R$ 500 mil vão para um fundo municipal em Sapé para apoio das vítimas de exploração sexual.

“A ação coletiva cria jurisprudência e abre o precedente para que as garotas vítimas dos réus entrem com pedidos individuais de indenização”, afirma o procurador.

O caso de Sapé ficou conhecido em abril de 2007, quando duas mulheres foram presas sob suspeita de submeter crianças e adolescentes à exploração sexual. Segundo a acusação, as garotas eram mandadas de mototáxi ao encontro de ricos e poderosos do município, que tem 53 mil habitantes e fica a 55 km de João Pessoa.

Réus recorrerão – Dos 17 citados inicialmente no escândalo de exploração sexual em Sapé (PB), 14 continuam respondendo ao processo penal.

Os acusados respondem por crimes diversos, entre eles estupro de vulnerável, corrupção de menores e aliciamento de crianças e adolescentes para prostituição.

Três dos réus fizeram acordos ou provaram sua inocência na fase inicial de instrução da ação penal que corre na 2ª Vara do Fórum Criminal do município.

A ação trabalhista envolve 11 dos réus, três deles excluídos do processo penal.

É o caso do ex-secretário municipal de Administração Derval Moreira de Araújo, que hoje é defensor público. “Essa condenação trabalhista não tem cabimento, pois fui excluído da ação penal.”

Derval vai recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), assim como farão os demais acusados no processo trabalhista.

Todos terão os bens bloqueados até o trânsito em julgado da ação trabalhista.

Tiago Leite, advogado do ex-presidente da Câmara Municipal Antônio João Adolfo Leôncio, diz que entrará com recurso.

“Meu cliente nega envolvimento com menores. Se ainda não foi julgado na ação penal como pode ser condenado pela Justiça do trabalho?”, indaga Leite.

Em suas defesas, alguns dos acusados alegam que as garotas se passavam por maiores de idade.

Os homens envolvidos obtiveram habeas corpus preventivo e respondem ao processo em liberdade.

Respostas – Procurados pela Folha, não foram localizados o ex-prefeito de Mari (PB) Severino de Oliveira, o agricultor Cícero de Souza, o representante comercial Bruno de Góes e o dono de motel Erinaldo do Nascimento.

O dono de motel Romildo Santos e o comerciante Luís Lisboa não responderam aos recados da reportagem.

O ex-vereador de Sapé Robson Vasconcelos diz que fez acordo com a Promotoria e o advogado Nelson Xavier afirma ter sido excluído da ação penal.

Fonte: Folha SP, 31 jul 2010

Polícia quer identificar 10 mil que baixaram vídeo de sexo entre adolescentes

3d person - puppet, pressed down by hammer

São Paulo – A polícia do Rio Grande do Sul tentará identificar mais de 10 mil pessoas que fizeram o download do vídeo em que dois adolescentes de Porto Alegre aparecem em cenas de sexo. As imagens foram feitas pelos próprios jovens, ele de 16 e ela de 14 anos, na noite do último domingo (25) e exibidas em tempo real por meio da ferramenta Twitcam.

Nesta quinta-feira (29), o delegado Emerson Wendt, da Delegacia de Repressão a Crimes Informáticos, encaminhará um pedido formal de informações ao site de compartilhamentos 4shared.com, que hospeda o vídeo. Tanto o usuário que enviou a gravação para o servidor quanto os que baixaram o arquivo podem ser indiciados com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

De acordo com o artigo 241-B do ECA, “adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente” prevê pena de reclusão, de um a quatro anos, além de multa. “Muitas pessoas fazem o download apenas por curiosidade, mas trata-se de crime”, diz Wendt.

Segundo o delegado, como o site 4shared.com tem servidores e registro em outro país, não é possível estabelecer um prazo para o envio das informações. Os adolescentes que aparecem no vídeo foram ouvidos na última terça-feira (26), e liberados. O caso foi encaminhado à Delegacia para o Adolescente Infrator e ao Ministério Público, que definirão o destino dos jovens.

O caso

Conforme o depoimento dos adolescentes à polícia, o episódio começou durante um jogo de Uno online, no qual foi feita uma aposta. Como a adolescente perdeu o jogo, ela deveria pagar um castigo, exibindo-se diante da webcam para os seguidores do Twitter. Conforme o número de usuários que assistiam à transmissão crescia, a “punição” evoluía, de tirar a roupa até fazer sexo diante da câmera. Mais de 20 mil pessoas acessaram o vídeo durante a exibição em tempo real.

Na delegacia, ambos disseram não terem sido forçados a nada. Depois da repercussão do vídeo, o adolescente excluiu os perfis que mantinha no Twitter, no Orkut e no Formspring. Em um vídeo publicado no YouTube, ele se defende de acusações de que teria drogado a menina antes do ato e diz que não houve pedofilia, uma vez que ambos são menores de idade.

Fonte: Exame, 29 jul 2010

Nordeste é a região do país mais vulnerável às mudanças climáticas

O primeiro quadrimestre de 2010 foi o mais quente já registrado no planeta, de acordo com dados de satélite da National Oceanic and Atmospheric Administration (NOAA), dos Estados Unidos. No Brasil, a situação não foi diferente, principalmente na região Nordeste do país. Entre 1980 e 2005, as temperaturas máximas medidas no estado de Pernambuco, por exemplo, subiram 3ºC. Modelos climáticos apontam que, nesse ritmo, o número de dias ininterruptos de estiagem irá aumentar e envolver uma faixa que vai do norte do Nordeste do país até o Amapá, na região Amazônica.

Os dados foram apresentados pelo pesquisador Paulo Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), durante a 62ª Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) em Natal, no campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A conclusão é que a região Nordeste do país é a mais vulnerável às mudanças climáticas.

Além da expansão da seca, o pesquisador frisou que o Nordeste deverá sofrer também com as alterações nos oceanos, cujos níveis vêm subindo devido ao aumento da temperatura do planeta. Isso ocorre não somente pelo derretimento das geleiras, mas também devido à expansão natural da água quando aquecida. Cidades que possuem relevos mais baixos, como Recife, sentirão mais o aumento do nível dos oceanos. E Nobre alerta que a capital pernambucana já está sofrendo as alterações no clima.

– Com o aumento do volume de chuva, Recife tem inundado com mais facilidade, pois não possui uma rede de drenagem pluvial adequada para um volume maior – disse.

Um dos grandes obstáculos ao desenvolvimento da região Nordeste seria a constante associação entre seca e pobreza. A pobreza, segundo o pesquisador, vem de atividades não apropriadas ao clima local e que vêm sendo praticadas ao longo dos anos na região. Plantações de milho e feijão e outras culturas praticadas no Nordeste não são bem-sucedidas por não serem adequadas à caatinga, segundo Nobre.

– A agricultura de subsistência é difícil hoje e ficará inviável em breve. Para que o sertanejo prospere, teremos que mudar sua atividade econômica – disse.

O cientista citou um estudo feito na Universidade Federal de Minas Gerais e na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que indicou que o desemprego no Nordeste tenderá a aumentar caso as atividades econômicas praticadas no interior continuem.

Nobre sugere a instalação de usinas de energia solar como alternativa.

– A Europa está investindo US$ 495 bilhões em produção de energia captada de raios solares a partir do deserto do Saara, no norte da África. O mercado de energia solar tem o Brasil como um de seus potenciais produtores devido à sua localização geográfica e clima, e o Nordeste é a região mais adequada a receber essas usinas – indicou.

– Ficar sem chuva durante longos períodos é motivo de comemoração para um produtor de energia solar – disse Nobre, que ressaltou a importância dessa fonte energética na mitigação do aquecimento, pois, além de não liberar carbono, ainda economiza custos de transmissão por ser produzida localmente.

O potencial do Nordeste para a geração de energia eólica também foi destacado pelo pesquisador do Inpe. Devido aos ventos alísios que sopram do oceano Atlântico, o Nordeste tem em seu litoral um constante fluxo de vento que poderia alimentar uma vasta rede de turbinas.

Além da economia, Nobre chamou a atenção para as atividades que visam a mitigar os efeitos das mudanças climáticas, que seriam importantes também para o Nordeste.

– Os efeitos dessas mudanças são locais e cada lugar as sofre de um modo diferente – disse.

Um dos efeitos dessas alterações é o aumento dos eventos extremos como tempestades, furacões e tsunamis. Em Pernambuco, as chuvas de volume superior a 100 milímetros em um período de 24 horas aumentaram em quantidade nos últimos anos.

– Isso é terrível, pois as culturas agrícolas precisam de uma precipitação regular. Uma chuva intensa e rápida leva os nutrientes da terra, não alimenta os aquíferos e ainda provoca assoreamento dos rios, reduzindo ainda mais a capacidade de armazenamento dos açudes – disse.

Nobre propõe que os governos dos estados do Nordeste poderiam empregar ex-agricultores sertanejos em projetos de reflorestamento da caatinga com espécies nativas. A reconstrução dessa vegetação e das matas ciliares ajudaria a proteger o ecossistema das alterações climáticas e ainda contribuiria para mitigá-las.

A implantação de uma indústria de fruticultura para exportação é outra sugestão de Nobre para preparar o Nordeste para as mudanças no clima e que poderia fortalecer a sua economia.

– A relação seca-pobreza é um ciclo vicioso de escravidão e que precisa ser rompido. Isso se manterá enquanto nossas crianças não souberem ler, não aprenderem inglês ou não conseguirem programar um celular, por exemplo – disse.

Por isso, o cientista defendeu também o acesso à educação de qualidade a toda a população, uma vez que a porção mais afetada é aquela que menos tem acesso a recursos financeiros e educacionais.

Fonte: O Globo, 29 jul 2010

No RS, adolescentes transmitem cenas de sexo ao vivo pela internet

Dois adolescentes, de 16 e 14 anos, prestaram depoimento à polícia do Rio Grande do Sul depois de exibirem cenas de sexo ao vivo pela internet, via Twitcam, no Twitter. As cenas foram transmitidas entre a noite de domingo e a madrugada de segunda-feira, em Porto Alegre. A Delegacia de Repressão a Crimes Informáticos da capital gaúcha foi acionada, inclusive via Twitter, por pessoas que viram as cenas.

Segundo o delegado Emerson Wendt, ele ficou sabendo do que havia acontecido pela conta de seu Twitter pessoal. Ao comprovar que as cenas existiram e foram gravadas, o delegado conseguiu identificar os jovens. Eles foram chamados a prestar esclarecimentos na delegacia, onde foram acompanhados dos pais. O rapaz, de 16 anos, foi ouvido na segunda-feira, e a garota, de 14, nesta terça.

“Eles decidiram que teriam uma relação sexual se o número de acessos ultrapassasse 20 mil”

De acordo com as informações prestadas pelos jovens, eles se conheceram pela internet há cerca de um mês. O primeiro encontro entre eles aconteceu na última sexta-feira. No domingo, eles voltaram a se encontrar e fizeram uma aposta. Num jogo de cartas on-line, o Uno, quem perdesse teria que tirar a roupa e se submeter às carícias do ganhador na webcam. A menina perdeu.

– Eles tiraram as roupas e fizeram carícias. Como as imagens estavam sendo transmitidas pela Twitcam, decidiram que teriam uma relação sexual se o número de acessos ultrapassasse 20 mil. O número de acessos chegou quase a 25 mil, mas a menina desistiu de consumar o ato e pediu que a câmera fosse desligada – informou o delegado Wendt ao GLOBO.

Segundo o delegado, os jovens são de classe média. Eles não foram apreendidos, porque não havia mandado judicial ou foram flagrados nas cenas. Por isso, eles foram liberados depois do depoimento. O caso será encaminhado ao Departamento Estadual da Criança e do Adolescente, que deve enviar ao Ministério Público. O MP deverá decidir que tipo de medida socioeducativa será aplicada aos jovens.

Os pais não devem ser punidos pelo ato dos filhos. Os pais disseram ao delegado que não sabiam que o estava acontecendo.

O delegado disse que uma terceira pessoa que teria gravado e postado as imagens num site internacional está sendo procurada. Ela poderá ser indiciada por divulgar imagens pornográficas.

Fonte: O Globo, 28 jul 2010

Analfabetismo atinge 3 milhões de jovens trabalhadores rurais no Brasil

Cerca de 40% das pessoas entre 16 e 32 anos que moram e trabalham no campo são analfabetas. O analfabetismo atinge 3 milhões dos quase 8 milhões de trabalhadores rurais do país nesta faixa etária, de acordo com a secretária de Jovens Trabalhadores Rurais da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), Maria Elenice Anastácio.

Se forem considerados os habitantes de pequenas cidades que sobrevivem da economia rural, os números podem ser ainda mais preocupantes.

Para Maria Elenice, as condições atuais do ensino obrigam o jovem a escolher entre o estudo e o trabalho. “O trabalhador rural tem que buscar a cidade para ter acesso à saúde, à informação e à escola. Mas como vão pegar um transporte precário para estudar na cidade se estão cansados do trabalho exaustivo?”, questionou.

A coordenadora do curso de licenciatura em Educação no Campo da Universidade de Brasília, Mônica Molina, também apontou a pouca oferta de escolas no campo como responsável pelas altas taxas de analfabetismo. “O interesse em estudar existe. Hoje, o trabalhador dá mais importância ao estudo do que em gerações anteriores, mas quando o aluno chega à 5ª série, dificilmente encontra turmas no meio rural. Então ele precisa ir estudar na cidade mais próxima e acaba desistindo”.

Em pesquisa feita em assentamentos de reforma agrária, Molina constatou que, aproximadamente 70% das escolas rurais, são de 1ª a 4 série, enquanto 25% atendem os alunos de 5ª a 8ª e apenas 4% têm turma de ensino médio.

A consequência é que poucos alunos vão além dos primeiros anos de escolaridade. Este fator, somado às faltas, repetição de séries, professores despreparados e recursos didáticos escassos, leva ao analfabetismo funcional. “Sem acesso á escolarização correta na idade apropriada, o jovem acaba perdendo a condição de ler e interpretar após alguns anos”, afirmou Mônica.

Como solução, Mônica e Maria Elenice defendem a ampliação do número de escolas no campo. “De 2005 a 2007 foram fechadas 8 mil escolas rurais e agora temos que garantir as que já existem”, disse Molina.

“Não adianta investir em transporte das pessoas para cidades próximas. Poucos vão arriscar a vida em pau de arara para terminar o ensino médio”, completou Maria Elenice.

Fonte: Folha SP, 28 jul 2010

Confissões à Inquisição mostram os hábitos sexuais dos brasileiros no século XVI

Autor da certidão de nascimento do Brasil, Pero Vaz de Caminha não se encantou apenas com os dotes da natureza, como o solo fértil ou as águas infinitas. O escrivão português dedicou algumas linhas à nudez das índias, que “de (…) muito bem olharmos não tínhamos nenhuma vergonha”. Morria ali, no berço, qualquer chance de que a nova colônia lusitana fosse conhecida como uma terra de pudores. A liberdade sexual deu o tom de todo o século XVI, surpreendendo até o temido Tribunal da Santa Inquisição, segundo pesquisa do Núcleo de Estudos da Sexualidade (Nusex), da Universidade Estadual Paulista.

O grupo elabora uma historiografia da vida sexual do brasileiro, buscando na Colônia a origem de hábitos e preconceitos que permanecem até hoje . No século XVI, a falta de recato da nova colônia fez corar até um enviado da Igreja acostumado a ouvir barbaridades. Visitador da Inquisição no Nordeste em 1591, onde ficou por quatro anos, o padre Heitor Furtado de Mendoça veio à Colônia com a missão de vigiar os cristãos-novos, acusados de se aproveitarem da distância da Europa para abraçar novamente os ritos judaicos – um crime conhecido como apostasia. Entre as confissões coletadas, no entanto, destacaram-se aquelas envolvendo práticas sexuais condenadas pelo catolicismo.

– O século XVI foi marcado pela ambivalência sexual – avalia o psicólogo Paulo Rennes, coordenador do Nusex, co-autor dos estudos com as pesquisadoras Shirley Romera e Anne Caroline Scalia. – Ao mesmo tempo em que se fazia muito sexo, a Igreja aumentava o controle e as normas proibitivas. O povo queria satisfazer o desejo, e o fazia com muita intensidade, mas vivia com o medo de ser punido ao transgredir as regras católicas. A introjeção da culpa e do pecado levou muito tempo para se cristalizar, e nos anos 1500 este caminho ainda estava sendo trilhado. Principalmente no Brasil, onde, com a distância da metrópole, houve flexibilização das atitudes e do comportamento sexual muito maior do que a religião desejaria.

Fogueira não inibia poligamia

O explorador português, senhor de tantas terras, já não era estranho ao conceito de miscigenação. Uma inicial condenação a índias nuas passava rapidamente à tolerância. Conquistá-las era, inclusive, uma questão estratégica: unir-se a uma mulher garantia a fidelidade de toda a sua família – algo bem-vindo para o marido branco, entre tribos hostis.

A poligamia era popular entre os colonos – muitos já casados na metrópole. Os portugueses não escondiam uma certa admiração por seus inimigos tupinambás, que tinham até 14 mulheres. Quando cansavam de uma, a davam de presente para alguém. A tribo era, também, uma notória adepta da sodomia. Essa prática merecia condenação enfática da Igreja.

Foi, de fato, um século masculino. Os homens escolhiam com quem teriam relações. As índias usufruíam de situação semelhante, embora fossem dominadas pelo pretendente. As negras, escravizadas, não tinham opção.

As mulheres brancas, ainda em baixo contingente, cambaleavam entre manifestações de força e fragilidade. Diversas mandaram cegar as amantes do marido. Mas, de frente para o homem, apelavam a uma simpatia para evitar humilhações: durante o sexo, proferiam, em latim, as mesmas palavras com que os padres ofereciam a hóstia. Assim, segundo a crença, impediriam os maus-tratos.

Fonte: O Globo, 24 jul 2010

Apesar de progresso, Brasil permanece um dos mais desiguais do mundo, diz ONU

Apesar dos progressos sociais registrados no início da década passada, o Brasil continua entre os países mais desiguais do mundo, segundo atesta um relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), que será divulgado nesta sexta-feira.

O índice de Gini – medição do grau de desigualdade a partir da renda per capita – para o Brasil ficou em torno de 0,56 por volta de 2006 – quanto mais próximo de um, maior a desigualdade.

Isto apesar de o país ter elevado consideravelmente o seu índice de desenvolvimento humano – de 0,71 em 1990 para 0,81 em 2007 – e ter entrado no grupo dos países com alto índice neste quesito.

O cálculo do indicador de desigualdade varia de acordo com o autor e as fontes e a base de dados utilizados, mas em geral o Brasil só fica em melhor posição do que o Haiti e a Bolívia na América Latina – o continente mais desigual do planeta, segundo o Pnud.

No mundo, a base de dados do Pnud mostra que o país é o décimo no ranking da desigualdade.

Mas os dados levam em conta apenas 126 dos 195 países membros da ONU, e em alguns casos, especialmente na África subsaariana, a comparação é prejudicada por uma defasagem de quase 20 anos de diferença.

Na seleção de países mencionada no relatório do Pnud, os piores indicadores pela medição de Gini são Bolívia, Camarões e Madagascar (0,6) e Haiti, África do Sul e Tailândia (0,59). O Equador aparece empatado com o Brasil com um indicador de 0,56.

Colômbia, Jamaica, Paraguai e Honduras se alternam na mesma faixa do Brasil segundo as diferentes medições.

Desigualdade e mobilidade

O relatório foca no problema da desigualdade na América Latina, o continente mais desigual do mundo, segundo o Pnud. Dos 15 países onde a diferença entre ricos e pobres é maior, dez são latino-americanos.

Em média, os índices Gini para a região são 18% mais altos que os da África Subsaariana, 36% mais altos que os dos países do leste asiático e 65% mais altos que os dos países ricos.

O documento traça uma relação entre a desigualdade e baixa mobilidade social, caracterizada pelo círculo de aprisionamento social definido pela situação familiar de cada indivíduo.

No Brasil e no Peru, por exemplo, o nível de renda dos pais influencia a faixa de renda dos filhos em 58% e 60%, respectivamente.

No Chile esse nível de pré-determinação é mais baixo, 52% – semelhante ao da Inglaterra (50%).

Já nos países nórdicos, assim como no Canadá, a influência da situação familiar sobre os indivíduos é de 19%.

Alemanha, França e Estados Unidos (32%, 41% e 47%, respectivamente) se incluem a meio do caminho.

A mobilidade educacional e o acesso à educação superior foram os elementos mais importantes na determinação da mobilidade socioeconômica entre gerações.

Relatório do Pnud

No campo educacional, os níveis de educação dos pais influenciam o dos filhos em 55% no Brasil e em 53% na Argentina. No Paraguai essa correlação é de 37%, com Uruguai e Panamá registrando 41%.

A influência da educação dos pais no sucesso educacional dos filhos é pelo menos duas vezes maior na América Latina que nos EUA, onde a correlação é 21%.

“Estudos realizados em países com altos níveis de renda mostram que a mobilidade educacional e o acesso à educação superior foram os elementos mais importantes na determinação da mobilidade socioeconômica entre gerações”, afirma o relatório.

Para o Pnud, a saída para resolver o problema da desigualdade na América Latina passa por melhorar o acesso das populações aos serviços básicos – inclusive o acesso à educação superior de qualidade.

O relatório diz que programas sociais como o Bolsa Família, Bolsa Escola e iniciativas semelhantes na Colômbia, Equador, Honduras, México e Nicarágua representaram “um importante esforço para melhorar a incidência do gasto social” na América Latina, sem que isso tenha significado uma deterioração fiscal das contas públicas.

“No que diz respeito à distribuição (de renda), as políticas orientadas para o combate à pobreza e à proteção da população vulnerável promoveram, na prática, uma incidência mais progressiva do gasto social, que por sua vez resultou em uma melhor distribuição da renda.”

Fonte: BBC Brasil, 23 jul 2010

Nenhuma religião evita divórcios, aponta pesquisa

O que Deus uniu o homem separa. Um cruzamento entre dados de estado conjugal e religião realizado pelo Núcleo de Estudos de População (Nepo) da Unicamp a pedido da Folha mostra que a fé não segura casamentos.

A proporção das mulheres separadas, desquitadas ou divorciadas de cada igreja é muito similar à distribuição das crenças pela população.

A base utilizada foi a Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher, de 2006, do Ministério da Saúde e abarca mulheres em idade reprodutiva (entre 15 e 49 anos).

Se é relativamente fácil constatar que a fé não mantém casais unidos, bem mais difícil é descobrir o que o faz.

Segundo a pesquisadora Joice Melo Vieira, que cruzou os dados, estudos no Brasil e no exterior mostram que a preocupação é estar em relações satisfatórias. Como a separação já não é tão estigmatizada, o fim da união é sempre uma possibilidade quando as coisas vão mal.

No final, relata Vieira, o que faz casais à beira da separação pensarem duas vezes são a situação dos filhos e a questão financeira. Como hoje mais mulheres trabalham, a dependência econômica não segura mais o casamento. Já os filhos o fazem apenas por tempo limitado.

Estudos europeus apontam que durante a gravidez e o primeiro ano de vida da criança é mais baixa a chance de os pais se separarem.

Mas, à medida que os filhos crescem, esse deixa de ser um fator importante, e a probabilidade de separação volta a ser igual à de casais que nunca tiveram filhos.

RELAÇÃO IGUALITÁRIA

Embora não haja uma receita para o sucesso da união, existem fatores preponderantes. O mais eficiente é a distribuição das tarefas familiares e domésticas entre o homem e a mulher. Quanto mais igualitária for, menores são os riscos de ruptura.

A maioria dos religiosos ouvidos pela Folha não se surpreendeu com os dados.

Para o padre Eduardo Henriques, a religião “entra em diálogo com outros elementos da cultura e há níveis diferentes de adesão à fé”. Há desde o sujeito que se casa na igreja só para contentar a família até os que realmente creem no sacramento.

O pastor batista Adriano Trajano é mais veemente: “Religião não segura nada. O casamento deve estar seguro por amor, confiança, caráter e dedicação. Nenhuma dessas virtudes é conferida pela religião. O indivíduo precisa ser educado nelas”.

Marcos Noleto, teólogo adventista, diz que o abismo entre teoria e prática vai além do casamento: “Em números redondos: só 20% são dizimistas; 30% frequentam os cultos do meio de semana”.

Uma exceção parcial é o pastor luterano Waldemar Garcia Jr.: “As estatísticas podem até afirmar algo diferente, mas vejo que a religião auxilia na manutenção saudável das relações. Temos um trabalho de aconselhamento, com função preventiva”.

Hélio Schwartsman

Fonte : Folha SP, 22 jul 2010

Curetagem após aborto é a cirurgia mais realizada no SUS, revela estudo

pregnant woman holding her belly and flower

Estudo foi feito por pesquisadores do Instituto do Coração com base em dados do Datasus de 1995 a 2007; especialistas avaliam que maioria dos procedimentos é decorrente de aborto provocado, pois os espontâneos, em geral, não exigem internação

A curetagem após aborto foi a cirurgia mais realizada no Sistema Único de Saúde (SUS) entre 1995 e 2007, segundo levantamento do Instituto do Coração (InCor), da Universidade de São Paulo. Com base em dados do Ministério da Saúde, os pesquisadores analisaram mais de 32 milhões de procedimentos nesse período. Ficaram de fora cirurgias cardíacas, partos e pequenas intervenções que não exigem a internação do paciente.

“Procuramos analisar o perfil epidemiológico das cirurgias que tinham um porte médio ou grande e, portanto, potencial maior de complicações”, diz a médica Pai Ching Yu, autora da pesquisa. Ela explica que tanto partos como cirurgias cardíacas são habitualmente estudados separadamente por terem características muito peculiares.

Entre os 1.568 tipos de procedimentos avaliados, as curetagens ficaram na frente, com 3,1milhões de registros. Em seguida vieram as cirurgias para correção de hérnia (1,8 milhão), retirada de vesícula (1,2 milhão), plástica de vagina e períneo (1,1 milhão) e retirada do apêndice (923 mil).

“As informações disponíveis no Datasus não permitem diferenciar a curetagem resultante do aborto espontâneo da do provocado”, explica a autora do estudo. O objetivo da pesquisa era avaliar dados como taxa de mortalidade e custo dos procedimentos para o sistema de saúde (mais informações nesta página). Os dados foram publicados na revista Plos One.

Segundo estimativa do Ministério da Saúde, a maioria das curetagens realizadas é decorrente de aborto provocado. O médico Thomaz Gollop, coordenador do grupo de estudos sobre o aborto da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, concorda. “A maior parte dos abortamentos espontâneos não exige internação. As complicações são quase absolutamente resultantes de abortos provocados”, diz . “Isso mostra que a lei vigente é completamente ineficaz. Além de não coibir, faz com que o SUS gaste uma fortuna com abortos mal-assistidos.”

Lei. Pela legislação brasileira, o aborto só é permitido nos casos de estupro ou quando a gravidez representa risco de vida para a mãe. Também é possível obter autorização judicial quando o feto possui anomalia incompatível com a vida, como anencefalia.

De acordo com a antropóloga Debora Diniz, da Universidade de Brasília, levantamentos anteriores mostraram que o número de curetagens no País é alto, mas nunca havia sido feito um estudo comparativo desse porte. “E esses dados se referem apenas às mulheres que vão parar no serviço público.”

Outro estudo recente também coordenado por Débora apontou que 15% das brasileiras já abortaram e 55% dessas mulheres precisaram ser internadas por complicações.

Para a diretora da Comissão de Cidadania e Reprodução, Margareth Arrilha, o dado levantado pelo estudo do InCor é importante porque surge em um contexto livre de contaminações ideológicas. “É difícil encontrar informações dessa natureza. E, quando surgem, são acusadas de estarem vinculadas às ideologias de seus autores.”

A presidente da Associação Nacional de Mulheres, Dóris Hipólito, afirma que a solução não é legalizar o aborto, mas criar políticas públicas para as mulheres que incluam planejamento familiar, profissionalização e inserção no mercado de trabalho. “Problema de saúde pública não se resolve matando, mas salvando as vidas da mãe e do bebê.”

Entre 2004 e 2009, o número de curetagens realizadas no SUS caiu de 241 mil para 183 mil por ano. Segundo Adson França, assessor especial do ministro José Gomes Temporão, isso é resultado das políticas de ampliação do acesso a contraceptivos.

Fonte: Estado SP, 14 jul 2010

Novo índice da ONU aponta menos pobres no Brasil do que o governo

Um novo índice de medição da pobreza, que não leva em consideração direta a renda, indica que o Brasil tem menos pessoas pobres do que aponta a medição oficial do governo.

O novo Índice de Pobreza Multidimensional (MPI, na sigla em inglês), divulgado nesta quarta-feira, diz que 8,5% da população brasileira pode ser considerada pobre.

A avaliação leva em conta o acesso da população a dez itens relacionados à saúde, à educação e ao padrão de vida.

A porcentagem de pobres apontada pelo MPI é maior do que a enxergada pelo Banco Mundial (Bird), que diz que 5% dos brasileiros vivem abaixo da linha da pobreza absoluta (têm renda inferior a US$ 1,25 por dia, de acordo com a regra adotada pelo Bird).

Mas ela é bem menor de que a proporção de brasileiros em pobreza absoluta divulgada pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, órgão ligado ao governo), que é de 28,8%. Segundo a regra adotada pelo Ipea, estão em pobreza absoluta os membros de famílias com rendimento médio por pessoa de até meio salário mínimo mensal.

O MPI foi desenvolvido pelo centro de pesquisas britânico The Oxford Poverty and Human Development Initiative (OPHI), com o apoio das Nações Unidas, e deverá ser utilizado pela ONU em seu relatório anual de desenvolvimento humano.

Para os criadores do novo índice, ele apresenta um quadro mais preciso da pobreza do que a simples medição do nível de renda.

Números absolutos

A nova medição, que no caso do Brasil toma como base dados coletados em 2003, indica um total de 16,2 milhões de pessoas consideradas pobres no país – o 13º maior número absoluto entre os 104 países em desenvolvimento incluídos na pesquisa.

No mundo todo, esse total chega a 1,7 bilhão de pessoas, 400 milhões a mais do que na medição da pobreza absoluta pelos critérios do Banco Mundial.

A medição indica que somente na Índia há 645 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza, quantidade superior à soma de todos os países da África subsaariana. Apesar disso, a Índia tem a 31ª maior proporção de pobres (55,4% da população) entre os países avaliados.

O Níger é o país com a maior proporção de pobres no mundo, segundo o novo índice (92,7%), seguido de Etiópia (90%), Mali (87,1%) e República Centro-Africana (86,4%).

Os países com a menor proporção de pobres são Eslováquia e Eslovênia (próximo a 0%), República Checa (0,01%), Belarus (0,02%) e Letônia (0,3%).

A China, país mais populoso do mundo, com 1,3 bilhão de habitantes, tem um índice de pobreza pelo MPI de 12,5%.

Entre os países da América Latina, o Uruguai é o que tem a menor proporção de pobres pelo novo índice (1,7%), seguido de Equador (2,2%), Argentina (3%) e México (4%).

Ponto fraco

Entre os itens medidos pelo novo índice, a educação aparece como o ponto fraco do Brasil.

Segundo o relatório do OPHI, 20,2% da população brasileira tem algum tipo de privação nessa área, contra 5,2% no setor de saúde e 2,8% nos itens de padrão de vida.

Para efeito de comparação, na China a proporção de pessoas com privações é bem menor do que no Brasil na área de educação (10,9%), mas superior nos setores de saúde (11,3%) e de padrão de vida (12,4%).

O estudo da OPHI também mede a intensidade da pobreza, ao analisar a proporção das pessoas consideradas pobres em relação à quantidade de itens nos quais têm privações.

O MPI considera pobres aqueles que têm privações em três ou mais dos dez itens considerados, o que engloba 8,5% da população.

Mas apenas 2,3% da população tem privações em quatro ou mais itens, 0,9% em cinco ou mais e 0,3% em seis ou mais itens. A proporção de pessoas com privações em mais de sete itens é próxima de zero.

No Níger, país com a maior proporção de pobres no mundo, segundo o estudo, 7% da população não tem acesso a nenhum dos dez itens considerados.

Fonte: BBC Brasil, 14 jul 2010

Brasil é antepenúltimo em ranking de qualidade de morte

flowers in the snow

O Brasil ficou em antepenúltimo lugar em um ranking de qualidade de morte realizado pela consultoria Economist Intelligence Unit na Grã-Bretanha.

Entre os 40 países analisados na pesquisa, o Brasil ficou na 38ª posição. Os outros países que formam os Bric, Índia (40ª), China (37ª) e Rússia (35ª), também ficaram atrás no ranking.

A Grã-Bretanha ficou em primeiro lugar, seguida da Austrália e Nova Zelândia. Segundo o documento, A Grã-Bretanha “é líder global em termos de rede hospitalar e provisão de cuidados a pessoas no fim da vida”.

Outros países desenvolvidos, no entanto, tiveram desempenhos ruins no ranking, como Dinamarca (22ª), Itália (24ª) e Finlândia (28ª).

“Muita gente, mesmo em países que tem sistemas de saúde excelentes, sofrem com mortes de baixa qualidade, mesmo quando a morte vem naturalmente”, disse a pesquisa.

Em muitos casos, segundo a Economist Intelligence Unit, isso ocorre porque a qualidade e a disponibilidade do tratamento paliativo antes da morte são baixas, e há deficiências na coordenação entre diferentes órgãos e departamentos para políticas sobre como lidar com a morte.

A pesquisa analisou indicadores quantitativos – como taxas de expectativa de vida e de porcentagem do PIB gasta em saúde – e qualitativos – baseados na avaliação individual de cada país em quesitos como conscientização pública sobre serviços e tratamentos disponíveis a pessoas no fim de suas vidas e disponibilidade de remédios e de paliativos.

De acordo com a Aliança Mundial de Cuidado Paliativo, mais de 100 milhões de pacientes e familiares precisam de acesso a tratamentos paliativos anualmente, mas apenas 8% os recebem.

Soluções

A pesquisa, encomendada pela Fundação Lien, uma organização não-governamental de Cingapura, aponta sugestões práticas que podem melhorar a qualidade da morte, como melhorar a disponibilização de medicamentos analgésicos.

“O controle da dor é o ponto de partida de todo o tratamento paliativo e a disponibilidade de opiáceos (morfina e equivalentes) é fundamental para o cuidado no fim da vida”, diz o relatório.

“Mas, no mundo, estima-se que cinco bilhões de pessoas não tenham acesso a opiáceos, principalmente por causa de preocupações sobre uso ilícito de drogas e tráfico.”

A organização disse também que combater as percepções sobre a morte e os tabus culturais é crucial para melhorar o cuidado paliativo.

“Em sociedades ocidentais, procedimentos curativos são frequentemente priorizados em detrimento do cuidado paliativo. Nos Estados Unidos, discussões sobre os cuidados no fim da vida muitas vezes inflamam o sentimento religioso que considera a manutenção da vida como um objetivo supremo. A questão é complicada ainda mais pela percepção de que ‘cuidado hospitalar’ acaba sendo associado a ‘desistir de viver'”.

Segundo a pesquisa, no entanto, um aumento na disponibilidade de tratamento paliativo – principalmente realizado em casa ou pela comunidade – reduz gastos em saúde associados a internação em hospitais e tratamentos de emergência.

Fonte: BBC Brasil, 14 jul 2010

Brasileiros estão entre os mais estressados do globo

Os brasileiros lidam pior com o estresse do que outros povos. Por aqui, as taxas daquilo que é definido como estresse extremo são mais altas que na maioria do países.

Esse último nível de estresse, ou “burn out”, caracteriza-se por um esgotamento mental intenso, geralmente associado ao trabalho.

Na população economicamente ativa do Brasil, 30% já chegaram a esse estado causado por uma pressão excessiva, segundo dados da Isma – Brasil, associação internacional que pesquisa dados sobre estresse.

Nesse quesito, o Brasil está atrás apenas do Japão, onde 70% das pessoas já perderam o controle sobre o estresse.

As altas taxas desse país são explicadas pela rotina de trabalho e pela cultura: jornada mais longa e maior dificuldade para verbalizar e expressar opiniões e emoções.

“As normas sociais são muito rígidas naquele país. Escândalos profissionais terminam em demissão e até mesmo em suicídio da pessoa envolvida”, diz a psicóloga Ana Maria Rossi, presidente da Isma.

ESFORÇO E RECOMPENSA

Por aqui, a dificuldade de contrabalançar as tensões do dia a dia ocorre principalmente por causa da sobrecarga de tarefas e do medo de demissão, fatores de estresse apontados com mais frequência pelos entrevistados.

O favoritismo nos ambientes profissionais, em que se leva em conta mais a relação pessoal do que o mérito do trabalho gera um sentimento de injustiça que contribui para o aparecimento do “burn out”, segundo a psicóloga.

“No Brasil, em geral, não existe um equilíbrio entre esforço e recompensa. Você percebe isso quando o trabalhador vai para o exterior e é muito elogiado”, diz Rossi.

NA SAÚDE

Entre quem sofre de “burn out”, os índices de depressão, sentimento de incapacidade e exaustão são bem mais elevados do que no restante da população.

“Esses dados são assustadores. Vemos muitas pessoas cometendo tantos erros e com tanto descaso no trabalho, que isso pode mesmo ser sintoma de “burn out'”, diz a psicóloga Marilda Emmanuel Novaes Lipp, diretora do Centro Psicológico de Controle do Stress e professora da PUC- Campinas.

Ironicamente, o problema atinge profissionais altamente motivados, idealistas e que se dedicam excessivamente ao trabalho. Sentimentos de decepção podem desencadear o estresse exagerado.

“Reconheça o que é importante e não se imponha uma carga de trabalho acima do necessário”, aconselha Lipp.

1/3 TEM SAÚDE AFETADA PELO PROBLEMA

Um levantamento realizado em locais públicos de todo o Brasil mostrou que 35% dos avaliados apresentavam níveis de estresse que já traziam algum comprometimento à saúde. A pesquisa foi feita em 2009 pelo Centro Psicológico de Controle do Stress e avaliou aleatoriamente cerca de 3.000 pessoas.

Fonte: Folha SP, 14 jul 2010