Arquivo da categoria: Mundo

Banco Mundial analisa a evolução e os desafios da educação brasileira

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[Publicado no portal do MEC, 13 dez 2010] O Brasil registrou avanços em educação nos últimos 15 anos, mas ainda há desafios a superar para garantir o progresso do país. Esta é a síntese de estudo do Banco Mundial, Achieving World Class Education in Brazil: The Next Agenda (Chegando a uma educação de nível mundial, na tradução oficial), divulgado nesta segunda-feira, 13, pelo diretor da instituição para o Brasil, o senegalês Makhtar Diop, pelo coordenador de operações em desenvolvimento humano do banco, Michele Gragnolati, e pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.

O documento identifica os fatores que impulsionaram os avanços do Brasil na educação nos últimos anos e indica prioridades para o futuro. “Este e outros relatórios recentes divulgados por organismos internacionais mostram a mudança de tendência na última década, que é a melhoria na qualidade da educação brasileira”, disse Haddad.

O estudo destaca os progressos alcançados nos últimos anos por meio de políticas continuadas e de reformas efetivas e duradouras e dá como referência os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) de 2009 — o Brasil está entre os três países que mais evoluíram nos últimos anos, principalmente pela redução da distorção entre idade e série. Continue lendo →

Albinos africanos lutam contra o tráfico de órgãos, o preconceito e as crenças tribais

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[Eduardo Castro, publicado na Agência Brasil, 13 dez 2010]

Maputo (Moçambique) – No interior da África, ainda é forte a crença de que portadores de albinismo são presságio de muita sorte ou grande azar. Na Tanzânia, desde 2007, pelo menos 59 pessoas foram assassinadas por traficantes de órgãos, usados em rituais de magia. “As crenças existem. De que o albino não morre, desaparece. E de que o sangue ou o cabelo do albino pode ajudar a acumular riquezas”, disse Ana Gabriela Eugênio, presidenta da primeira associação moçambicana a lidar com o tema.

Entretanto, em pouco mais de um ano de existência, a Associação Diferentes Somos Iguais não registrou nenhum caso de assassinato de crianças motivado pelo tráfico de órgãos. Em Moçambique, o problema maior, disse ela, é o preconceito. “Nós temos alguns membros que foram abandonados pelos pais porque a mãe preferiu conservar o lar. Existe a crença forte de que um albino na família é sinal de azar”. Continue lendo →

Pesquisa: 98% das cidades brasileiras têm problemas ligados ao crack

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[Texto de Rafael M Moura, O Estado SP, 13 dez 2010] BRASÍLIA – O consumo de crack já se alastrou pelo País, aponta pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgada na manhã de hoje, em Brasília. Levantamento feito com 3.950 cidades mostra que 98% dos municípios pesquisados enfrentam problemas relacionados ao crack e a outras drogas.

Falta uma estratégia para o enfrentamento do uso do crack. Não há integração entre União, Estados e municípios”, alertou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Ziulkoski criticou o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, lançado pelo governo federal em maio deste ano.

“É um programa que não aconteceu, praticamente nenhum centavo chegou”.

Ao apresentar os números, ele disse que não avaliaria se a iniciativa teve intenções eleitoreiras. “Apenas estou trazendo números e realidades”.

A CNM observa ainda que, embora haja um grande esforço para a redução da mortalidade infantil, não há política de Estado de prevenção à mortalidade juvenil. A confederação também ressalta a importância de ações na região de fronteira para impedir a entrada de droga no País.

Números. O estudo da CNM constatou que, dos municípios pesquisados, apenas 14,78% afirmaram possuir Centro de Atenção Psicossocial (Caps), que oferece atendimento à população e acompanhamento clínico de pessoas com transtornos mentais, entre eles usuários de drogas. Continue lendo →

IBGE lança mapa inédito que mostra evolução do uso da terra no Brasil

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[Paulo Virgílio, Agência Brasil, 8 dez 2010] O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou hoje (8) o primeiro Mapa da Utilização e do Uso da Terra no Brasil, produto inédito que revela dados sobre a história e as tendências de ocupação e utilização do território nacional. O mapa é apresentado na escala 1:5.000.000, em que cada centímetro corresponde a 50 quilômetros de território, e pode ser acessado no site do IBGE, por meio do link ftp://geoftp.ibge.gov.br/mapas/tematicos/mapas_murais.

O mapa transforma em imagens os dados do último Censo Agropecuário do IBGE, de 2006, e traz ainda dados, provenientes de fontes diversas, sobre extrativismo, mineração, unidades de conservação, terras indígenas e uso das águas.

De acordo com o IBGE, as informações contidas no mapa são indispensáveis para o desenvolvimento de estudos e ações nacionais e internacionais relacionados, direta ou indiretamente, ao uso da terra. É o caso, por exemplo, das áreas de economia e preservação do meio ambiente.

Quem acessar o mapa pode visualizar concentrações e direções do uso da terra no país. A lavoura temporária se organiza desde o Sul, estende-se pelo Sudeste e entra no Norte, com a abertura de frentes de ocupação mais recentes. Também é possível constatar o crescimento da pastagem plantada no Centro-Oeste, onde, desde 1985, vem substituindo a pastagem natural.

O novo mapa do IBGE mostra ainda a importância do extrativismo vegetal na Região Norte, onde, apesar dos desmatamentos, a cobertura florestal representa a maior reserva de biodiversidade do mundo. Já o Nordeste se destaca pela grande diversidade de usos agrícolas e extrativos.

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Você também pode acessar o mapa (PDF) diretamente aqui.

Maioria dos assassinatos de adolescentes no Brasil é por armas de fogo

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[Gilberto Costa, Agência Brasil , 8 dez 2010]

Pesquisa feita pelo Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e divulgada hoje (8), em Brasília, pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pela organização não governamental (ONG) Observatório de Favelas mostra que seis de cada sete assassinatos de adolescentes no Brasil é causado por arma de fogo (revólver, pistola, espingarda, fuzil, metralhadora).

Conforme a pesquisa, 2,67 adolescentes morrem por ano a cada grupo de 1.000 jovens em 266 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes. A posse de arma entre adolescentes é ilegal e a maioria das mortes ocorre por meio de armas roubadas ou contrabandeadas. Cabe às Forças Armadas e à Polícia Federal fazer o controle de entrada de armas no Brasil e às policias estaduais verificar a circulação. Continue lendo →

Sistemas de ensino vivem crise em todo o mundo, avalia especialista

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[Amanda Cieglinski, da Agência Brasil, 11 dez 2010]

Os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), divulgados esta semana, mostram que muitos países considerados referência em qualidade de educação não conseguiram melhorar o desempenho ou até mesmo pioraram – como o Reino Unido, a Holanda, França e Austrália. Para o especialista em educação e ex-representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil Jorge Werthein, os números mostram que “todos os países estão enfrentando uma crise em qualidade de educação”.

A prova é aplicada a cada três anos pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e avalia o conhecimento de estudantes de 15 anos de idade em matemática, leitura e ciências. Em 2009, participaram 65 países. O Brasil, apesar de ter melhorado seus resultados, ficou em 54° lugar. A média dos países-membros da organização ficou inalterada. Continue lendo →

Número de casas vazias supera déficit habitacional brasileiro, indica Censo 2010

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[ÉPOCA, com Agência Brasil, 11 dez 2010] Há cerca de 200 mil moradias vagas a mais do que o necessário para todas as famílias brasileiras viverem em locais considerados adequados

Os primeiros dados do Censo 2010 divulgados pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o número de domicílios vagos no país é maior que o déficit habitacional brasileiro.

Existem hoje no Brasil, segundo o censo, pouco mais de 6,07 milhões de domicílios vagos, incluindo os que estão em construção. O número não leva em conta as moradias de ocupação ocasional (de veraneio, por exemplo) nem casas cujos moradores estavam temporariamente ausentes durante a pesquisa. Mesmo assim, essa quantidade supera em cerca de 200 mil o número de habitações que precisariam ser construídas para que todas as famílias brasileiras vivessem em locais considerados adequados: 5,8 milhões.

Esse déficit habitacional foi calculado pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP) com base em outro levantamento do IBGE, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). O déficit soma a quantidade de famílias que declaram não ter um teto, que habitam locais inadequados ou que compartilham uma mesma moradia e pretendem se mudar. Não leva em conta as famílias que vivem em casas adequadas de aluguel.

O censo mostrou que São Paulo é o estado com o maior número de domicílios vagos. O número de moradias vazias chega a 1,112 milhão. Já de acordo com o Sinduscon-SP, são 1,127 milhão de famílias sem teto ou sem uma casa adequada. Portanto, na hipótese de que essas casas vagas fossem ocupadas por uma família, só 15 mil moradias precisariam ser construídas para solucionar o déficit habitacional do estado.

Minas Gerais é o segundo estado com o maior número de habitações vazias. São cerca de 689 mil, segundo o censo. Se todas as 444 mil famílias que compõem o déficit habitacional de Minas estimado pelo Sinduscon-SP mudassem para uma das moradias vagas, ainda sobrariam 245 mil domicílios desocupados.

O Ministério da Cidades, responsável pelas políticas de habitação do país, informou em nota que o governo federal criou no ano passado o programa Minha Casa, Minha Vida visando a reduzir o déficit habitacional brasileiro em 1 milhão de unidades. O órgão não comentou a diferença entre o número de imóveis vazios e a demanda por moradia no país. Afirmou, porém, que a construção de 816 mil casas já foi contratada. Dessas, 40% serão destinadas a famílias com renda mensal até R$ 1.395.

Avatar é aqui! Povos indígenas, grandes obras e conflitos em 2010

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[Texto de Rosane F. Lacerda[1], publicado no CIMI, 8 dez 2010]

O presente artigo integra o Relatório Direitos Humanos no Brasil 2010. Para acessá-lo na íntegra, clique aqui.

Nos conflitos envolvendo o setor elétrico, o apelo ao “desenvolvimento” como justificativa para as perdas a serem suportadas pelos povos indígenas pouco difere do quadro vivenciado no tempo do regime militar. Ali, o boom desenvolvimentista devastava centenas de grupos indígenas, sobretudo, os isolados. A diferença é que o Brasil de hoje possui um marco constitucional com importantes princípios e instrumentos protetivos aos direitos indígenas.

Tentar efetuar um balanço e uma análise em poucas linhas de uma realidade tão rica e complexa quanto à relativa aos direitos humanos dos povos indígenas é algo que exige imenso esforço de síntese, além da natural busca por dados fidedignos. Devido aos estreitos limites desta obra coletiva, trazemos aqui apenas um apanhado geral sobre os acontecimentos mais relevantes do ano, tendo como fontes de dados publicações especializadas e matérias jornalísticas disponibilizadas na internet.

Em 2010, além dos tradicionais conflitos envolvendo a posse e demarcação das terras indígenas, destacaram-se aqueles relativos a grandes projetos infraestruturais ligados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, ou a interesses econômicos regionais e locais com incidência naquelas terras.

1. Povos indígenas vs. grandes obras

Obras em curso e o anúncio de projetos ligados ao setor elétrico com incidência nas terras indígenas foram responsáveis, neste ano, por grande parte das insatisfações manifestadas pelas lideranças indígenas e das tensões com setores do governo. O ano mal havia começado e a Terra Raposa Serra do Sol foi surpreendida com o anúncio da liberação, pelo governo federal, dos recursos destinados aos estudos prévios à construção da Usina Hidrelétrica (UHE) do Contigo, em Roraima. Além de chamar a atenção para os previsíveis danos ambientais decorrentes da obra, o Conselho Indígena de Roraima (CIR) denunciou a ausência de consulta às comunidades indígenas. Poucos dias depois, em fevereiro, os indígenas foram novamente surpreendidos, dessa vez com o anúncio do projeto de construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) nas terras indígenas São Marcos e Raposa Serra do Sol. Tal notícia recebeu fortes críticas do CIR, já que a prospecção fora feita sem autorização das comunidades indígenas[2]. Continue lendo →

Pesquisa mostra prática religiosa de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas

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Estudo revela que 72% dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no Brasil se identificavam com alguma religião antes da infração. Realizado pela Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), em parceria com o Instituto de Estudo da Religião (Iser), a publicação Filhos de Deus: Assistência Religiosa no Sistema Socioeducativo foi lançada nesta segunda (6) no Observatório de Boas Práticas e Projetos Inovadores em Direitos da Criança e do Adolescente, em Brasília (DF).

“A pesquisa é uma iniciativa sobre o direito à assistência religiosa no sistema socioeducativo, que nos permite melhor compreender esta realidade e ter acesso a dados sobre as semelhanças e as peculiaridades nos cenários encontrados nas cinco regiões brasileiras”, explica Carmen Silveira de Oliveira, secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da SDH/PR.

Nove estados participaram da pesquisa: Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo. “A Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente prevêem a assistência ao adolescente, porém as instituições religiosas buscam mais a expansão de sua crença do que a assistência ao adolescente”, afirma Pedro Simões, organizador da pesquisa. Continue lendo →

Divulgado o Índice de Homicídios na Adolescência 2010

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Desenvolvido pelo Programa de Redução da Violência Letal (PRVL), o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) apresenta uma proposta de índice de mortalidade na adolescência, descrevendo sua metodologia e apresentando os resultados para os municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes.

Clique aqui para abrir o arquivo em PDF.

Estima-se que a violência letal será responsável pela morte de mais de 32 mil adolescentes nos municípios brasileiros com mais de 100.000 habitantes no período de 2007 a 2013, se as condições que prevaleciam em 2007 não mudarem. Trata-se de uma questão gravíssima a ser enfrentada pelo Estado, no sentido de reduzir os índices de mortalidade por homicídio e de modificar a trajetória que conduz crianças e adolescentes brasileiros a um ciclo de violência com desfechos trágicos.

Fica evidente a partir dos números apontados que, se nada for feito, os avanços obtidos no alcance das metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, especialmente na redução da mortalidade infantil, serão perdidos na adolescência, pois muitas das crianças salvas nos primeiros anos de vida
acabam morrendo mais tarde, antes de completar 18 anos. Continue lendo →

Brasil melhora em avaliação internacional, mas continua um dos piores do mundo

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País superou barreira em leitura e ciências; exame internacional avalia estudantes a cada 3 anos

[Texto de Lisandra Paraguassú, O Estado de SP, 7 dez 2010]

O Brasil pode comemorar, mesmo que sem muita empolgação, os resultados do o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa, na sigla em inglês), realizado a cada três anos pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O País teve a terceira maior evolução nas médias de 65 nações e conseguiu superar a barreira dos 400 pontos em leitura e ciências, mas ficou abaixo desse patamar em matemática. O resultado, no entanto, ainda está longe de ser positivo. Nas três áreas, pelo menos a metade dos jovens brasileiros não consegue passar do nível mais básico de compreensão.

O Pisa avalia estudantes de 15 anos completos em todos os países membros da OCDE, mais os convidados – como Brasil, México, Argentina e Chile, entre outros. Em 2009, ano da prova mais recente, foram selecionados 400 mil jovens em todo o mundo, incluindo 20 mil brasileiros de todos os Estados. A escolha pela faixa etária permite uma comparação entre os diferentes países, mesmo que os sistemas de ensino sejam diferentes.

A matemática ainda é o ponto mais fraco dos estudantes do País. Apesar de ter subido 16 pontos, a média nacional – de 386 – ainda fica 111 pontos abaixo da média da OCDE. Em ciências, a média brasileira subiu 15 pontos e chegou a 405, enquanto em leitura, onde houve a maior evolução – 17 pontos -, alcançou 412. Continue lendo →

Municípios brasileiros com melhor e pior distribuição de renda

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[Publicado por Rudá Ricci, em seu blog, 29 nov 2010]

A Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa – ABEP desenvolveu o Critério de Classificação Econômica Brasil (CCEB) que estima o poder de compra das famílias, classificando-as em classes econômicas: A1, A2, B1, B2, C1, C2, D e E.

Segundo a classificação as classes são:

  • A1 a renda familiar é de R$ 14.366,00;
  • A2 de R$ 8.099,00;
  • B1 de R$ 4.558,00;
  • B2 de R$ 2.327,00;
  • C1 de R$ 1.391,00;
  • C2 de R$ 933,00;
  • D de R$ 618,00;
  • E de R$ 403,00 (dados mais atualizados de 2008 ainda válidos para 2010). Continue lendo →